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segunda-feira, 28 de julho de 2014

Avacalhamos a política?



Por Ruth de Aquino, 30/10/2013,
 www.época.com.br.

E assim disse Lula: "Na história deste país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje".
Tá tudo muito bem, tudo muito bom.
E se a juventude lesse a biografia de Zé Dirceu?
Ou de Zé Sarney?
Quem avacalha a política são os políticos.

Direto ao Ponto




Por Augusto Nunes, 11/05/2014,
www.veja.com.br.

Pouco mais de duas semanas depois do ex-presidente Lula exaltar as conquistas do Brasil Maravilha numa entrevista à emissora portuguesa RTP, o cantor Ney Matogrosso escancarou, durante um programa no mesmo canal, algumas verdades do Brasil real. Ao ouvir do apresentador Vítor Gonçalves a pergunta “Como está o Brasil?”, um dos maiores artistas do país responde. “Existe um enorme desconforto”, começa. “O governo brasileiro está gastando bilhões de reais para fazer estádios, enquanto nos hospitais públicos as pessoas estão sendo jogadas no chão, em cima de um paninho”.
A partir daí, Ney fala sobre educação, transporte público, Bolsa Família e corrupção antes de fazer a pergunta que todos os brasileiros decentes se fazem há meses: “Se existia tanto dinheiro disponível para gastar na Copa, por que não resolver os problemas do nosso país?”.





Patrolando a Lei?



Por Reinaldo Azevedo, 08/11/2013,
 www.veja.com.br. Parte inferior do formulário



O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de algumas obras em razão da evidência de fraudes. Ou melhor: recomendou que se cortassem os recursos até que as correções sejam feitas — e isso, na prática, implica a paralisação. A presidente Dilma Rousseff está brava, não quer. No Rio Grande do Sul, afirmou:

“ Eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos. Agora, paralisar obras é algo extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare a lei não prevê (…). Então você para por um ano ou para por seis meses ou para por três meses e ninguém vai te ressarcir depois”. Referindo-se à BR 448, afirmou: “De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta. E nós vamos inaugurá-la”.

Heeeinnn? “De qualquer jeito?” Como assim? A tal BR é uma das obras com problema. O Congresso pode aceitar ou não as sugestões do TCU. Se decidir cortar a verba da obra com suspeita de irregularidade, cortada está. E ponto final. O que está a dizer a presidente? Que ela pode não acatar a decisão?

Demonização do TCU

Quem decidir recuperar o histórico da relação dos governos petistas com os mecanismos de controle e transparência vai se assustar. Lula deu início ao trabalho de desmoralização do TCU. Dilma continua seu trabalho.
O tribunal apontou um dos principais problemas hoje em curso: boa parte das obras não tem projeto executivo, que é uma espécie de mapa para orientar o poder público e as próprias empresas executoras das obras. Leva tempo. Tudo está sendo feito à matroca. Boa parte das obras da Copa e da Olimpíada, por exemplo, o dispensa. Como é sabido, o governo criou um regime especial para esses empreendimentos, que os deixa fora também da Lei de Licitações.
No passado, quando era oposição, os petistas usavam relatórios do TCU como peças de propaganda política. No governo, passaram a demonizar o tribunal e todos os que se atrevem a acompanhar o gasto de dinheiro público. Há uma questão de lógica elementar: se um empreendimento está viciado, contaminado pela corrupção, continuar a irrigá-lo com dinheiro público corresponde a alimentar o bolso de ladrões.
Mas a presidente pode ficar tranquila. O Congresso deve recusar a sugestão do TCU.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Rosemary indiciada por três crimes?



Rosemary já está indiciada por três crimes, diz ministro da Justiça

Por Antonio Cruz, 04/12/2012,
 Fonte Agência Brasil e AE,

Ex-chefe de gabinete responderá por falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa


A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi indiciada por três crimes no inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Federal (PF): falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa, segundo informou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro acrescentou que ela não foi indiciada por formação de quadrilha porque, segundo critérios técnicos da PF, não estaria ligada à cúpula do grupo criminoso investigado pela Operação Porto Seguro. “Claro que isso não a abona em absolutamente nada”, enfatizou o ministro.

Ele acrescentou que, também por critérios técnicos, ela não foi alvo de escutas telefônicas. “(Essas escutas) não existem para apurar a vida das pessoas, mas para cumprir objetivos claros e para pegar situações em curso”, disse o ministro. Como, segundo ele, não houve decisões judiciais nesse sentido, também não há diálogos gravados entre ela e terceiros. “Sempre recebi reclamações por excesso de grampos. Agora é por falta de grampos”, ironizou.

Para ministro, envolvimento de Lula “está desmentido”

José Eduardo Cardozo negou o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas irregularidades investigadas na Operação Porto Seguro. A suspeita foi levantada pelo deputado Anthony Garotinho (PDT-RJ), pelo fato de Lula ser amigo íntimo de Rosemary Noronha e de tê-la nomeada chefe do escritório da Presidência em São Paulo desde seu primeiro governo. “Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso está a meu ver desmentido.”

Para Cardozo, a suspeição sobre Lula foi construída a partir de uma interpretação forçada em cima de e-mails pinçados seletivamente pela imprensa do inquérito, que soma 11 mil páginas. Ele disse que as autoridades que conduziram o inquérito são sérias, agiram tecnicamente e nada indica que Lula teve qualquer relação com os fatos. “Os delegados não sofreram nenhuma injunção política e à luz da lei penal, não havia como enquadrar Rose por formação de quadrilha, nem Lula com os fatos apurados”, garantiu.

O que se sabe sobre a amiga do ex-presidente é que “ela tinha contatos ilegais, relações indevidas e foi duramente enquadrada em três tipos criminais, mas não participava do núcleo central da quadrilha, ao contrário, foi escanteada pelos seus membros, como mostram alguns diálogos interceptados”, explicou. “O que ela fazia era, usando sua condição de chefe do escritório, facilitar contatos de membros da quadrilha em troca dos favores.”

Cardozo minimizou o e-mail em que Rose, falando com um membro da quadrilha, o manda “se aproximar do PR” e lhe promete que depois disso “eu caio matando”. Segundo ele, os delegados “foram extremamente criteriosos” e teriam dado outra interpretação se assim entendessem.

Adams

Cardozo também defendeu a permanência no cargo do advogado-geral da União, Luís Adams. Ele rechaçou a suspeita, levantada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), de envolvimento de Adams no esquema de venda de pareceres em órgãos do governo, pelo fato de ter nomeado como seu adjunto o advogado José Weber de Holanda Alves, um dos indiciados pela Operação Porto Seguro. “Não podemos jamais ser tão implacáveis. As escolhas humanas geram situações que nos decepcionam. Até nas nossas famílias ocorrem decepções”, afirmou.





Progressão (Fonte: CP 28/02/2013).



Quantos mais ainda precisam morrer no Brasil para ter fim a legislação que permite o preso progredir do regime fechado para o semiaberto? O que se tem visto é progressão no crime. É preciso acabar com esse garrote na população por conta dessa legislação permissiva. Urge o Congresso trabalhar numa legislação que conduza o preso do regime fechado para o trabalho penal, visando a sua possível recuperação, além de ele produzir pelo trabalho e, assim, pagar por sua reclusão aliviando seu peso morto sobre a sociedade brasileira.
                                    Everton Cabral, Porto Alegre.