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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

O PT será eterno enquanto durar o dinheiro dos outros



Se a presidente defende obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado.
Por Guilherme Fiúza, 28/04/2014, www.época.com.br.

O Brasil está atrapalhando o comitê eleitoral do PT no Palácio do Planalto. Mas isso não ficará assim não. A presidente do comitê, Dilma Rousseff, já reagiu falando grosso. Diante da recomendação para embargo de sete obras federais, por superfaturamento e outras fraudes, Dilma entrou de carrinho no Tribunal de Contas: “Acho um absurdo parar obra”. Se Dilma estivesse reformando sua casa, e os encarregados do serviço começassem a enfiar a mão na bolsa dela, não se sabe se ela também acharia absurdo parar a obra. Mas é totalmente diferente, porque o dinheiro público, como se sabe, não é de ninguém.

Ou melhor: não era de ninguém, na época dos populistas amadores. Agora, com o populismo profissional se encaminhando para 16 anos no poder – mais tempo que o primeiro reinado de Getúlio Vargas –, o dinheiro público tem dono: é do PT. E as obras fraudadas não podem parar, porque fazem parte da campanha para a renovação do esquema em 2014.

Dilma será reeleita, e elegerá com Lula o governador de São Paulo, porque o plano não tem erro: derramar dinheiro aos quatro ventos. País rico é país perdulário (com o chapéu alheio, claro). Seria perigoso se o eleitorado notasse o golpe, mas esse perigo está afastado. Se uma presidente da República defende de peito aberto obras irregulares e não ouve nem meia vaia, está tudo dominado. Nessas horas, o comitê do Planalto acende uma vela aos manifestantes brasileiros, esses revolucionários que entopem as ruas e não enxergam nada. Viva a revolução!

A tropa da gastança está em campo, afinada. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deu uma pausa em sua rotina maçante e resolveu dar um palpite sobre política econômica. Defendeu que a meta de
 superávit primário – um dos fundamentos da estabilidade econômica – só seja cumprida nos momentos felizes. Se o Brasil estiver crescendo bem, ok; se estiver patinando (como agora), o governo fica liberado de fazer essa economia azeda e neoliberal. Não é perfeito? Assim, a grande gestora do Planalto fica liberada para prosseguir com sua gestão desastrosa, sem precisar parar de torrar o dinheiro do contribuinte – uma injustiça, a menos de um ano da eleição.

Essa orquestra petista, com sua sinfonia de palpites aleatórios sobre política econômica, soa como música para os ouvidos dos investidores – que cansaram de botar dinheiro em mercados seguros e confiáveis e estão à procura de ambientes bagunçados e carnavalescos, muito mais emocionantes. Um dia o pitaco vem da Casa Civil, no outro vem do Ministério do Desenvolvimento, aí o ministro da Fazenda solta sua língua presa para contradizer o Banco Central, que fica na dúvida se segue os gritos de Dilma ou se faz política monetária. É um ambiente animado, e não dá para entender por que os investimentos no país estão minguando. Deve ser falta de ginga dos investidores.

No embalo dessa orquestra exuberante, o Brasil acaba de bater mais um recorde:
 deficit-primário de R$ 9 bilhões em setembro. Deficit-primário significa que, sem contar o pagamento de juros de suas dívidas, o país gastou mais do que arrecadou. E a arrecadação no Brasil, como se sabe, é monumental, com sua carga tributária obscena. A ordenha dos cofres públicos vai muito bem, obrigado. E, sabendo que a taxa de investimento é uma das mais baixas entre os emergentes, chega-se à constatação cristalina: as riquezas do país sustentam a formidável máquina de Dilma, seus 40 ministérios e seu arsenal de caridades. Essa é a fórmula infalível para que a permanência do PT no poder seja eterna enquanto dure o dinheiro dos outros.

E vem à divulgação Mandrake da inflação pelo IBGE, anunciando um índice “dentro da meta” até outubro, quando na verdade está fora da meta (dos últimos 12 meses, a que importa). A inflação é o principal subproduto da fórmula, mas o Brasil só ligará o nome à pessoa quando a vaca estiver dando consultoria fantasma no brejo.

Relaxe e leia um livro essencial:
 O livro politicamente incorreto da esquerda e do socialismo, de Kevin Williamson. Você entenderá com quantas bandeiras bonitas se construiu a maior mentira da humanidade. 

Escola do Crime do Adolescente – ECA?



Vivendo num país onde o crime possui duas categorias temos: primeiro o crime do colarinho branco (praticado por parlamentares e autoridades) este não tem punição; segundo o crime o praticado por ladrão de galinha que é punido com rigor; terceiro o crime praticado por alunos da Escola do Crime do Adolescente – ECA, que nem são considerados crimes, os alunos cometem simples infrações; pois assim como os parlamentares são protegidos por leis (benesses)?  Como parlamentares irão legislar no sentido de retirar dos jovens alunos, da escola do crime do adolescente, sem antes remover as leis que os protegem! Pois, como todos sabem há casos da prática: de vários delitos cometidos tanto por parlamentares, assim como de jovens alunos do crime desde a tenra idade; é que em muitos casos possuem uma extensa ficha criminal e/ou prontuário com diversas passagens pela polícia! Mas o agravante é de quando são punidos cumprem um estágio na Escola do Crime do Adolescente – ECA e saem em três anos. Depois nas ruas com respectiva ficha criminal zerada? Os parlamentares com prontuários de crimes extensos são protegidos por apelações e uso abusivo de recursos protelando seus julgamentos, enquanto a turma formada pelo ECA saiu com recomendações; e atribuindo a culpa a sociedade, pelos seus atos de violência e brutalidade promovidos em assaltos à mão armada, sequestros relâmpagos, saques a terminais bancários com o cartão vip 38 ou outro com maior poder e pela falta de consciência do cidadão que deveria estar com dinheiro na carteira, para o caso dos alunos do eca precisar para uma emergência?
Pois, resumindo enquanto no Brasil houver e persistirem os exemplos dados por parlamentares, que deveriam servir de modelo para a sociedade; mas com está prepotência de estarem acima da lei e da ordem, seguirem espraiando a cultura de que o crime compensa? Nunca os parlamentares irão rever, e começar a corrigir o estatuto da escola do crime do adolescente! Que deveria admitir a sua maioridade aos 16 anos mesmo, que venha contrariar causa pétreas. Pois se o crime cometido por parlamentares, políticos em geral e autoridades seguem proibidos por lei e estatutos; mas no, entanto nobres políticos e autoridades, descolados continuam a infringir as leis e se beneficiando da imunidade parlamentar se apoderando de recursos públicos? Mas é hora de começar a trabalhar, e pelo menos tentar achar; solução que vise acabar com este quadro de violência diária, e essa facilidade proporcionada aos políticos de afanar os cofres públicos?
Temos parlamentares portadores de imunidade parlamentar, e alunos do crime e quadrilhas protegidas por parlamentares! O congresso nacional se consagra: por ser uma escola nata do crime, e defensor do crime organizado; com parlamentares que ministram aulas de como enriquecer a custa do poder e dos cofres públicos? E nem por isso perdem mandatos ou são punidos. Também poderá se ali no congresso nacional funciona o maior balcão de negócios do país, cujos beneficiários os próprios parlamentares criminosos! Então fica difícil separar o joio do trigo, pois o corporativismo existente entre os pares coloca a todos como farinha do mesmo saco! Congresso nacional, alunos da escola do crime do adolescente e quadrilhas do crime organizado formam: um conjunto único de infratores protegidos, e que parlamentares utilizam alunos do crime e o crime organizado como palanque eleitoral com promessas que nunca serão cumpridas. Assim, convivendo e protegendo parlamentares condenados estariam contrariando, e pondo em risco seus pares e a própria instituição e seus interesses? Então como legislar com leis duras e severas, no sentido de corrigir com medidas que viesse a proteger a Sociedade? Por isso ficam neste chove e não molha de criar leis, mas na realidade o congresso só cria leis corporativas; que resultem em mais proteção e mordomias, e principalmente preservando a impunidade de todos?
Um Abraço,
12/09/2013.

‘Decisão política’.



Por Merval Pereira, 12/09/2012,
 www.veja.com.br. 

Acusado pelos petistas e por seus seguidores de ter agido como um tribunal de exceção, que teria condenado os mensaleiros em um processo político, o Supremo Tribunal Federal (STF), com sua nova composição, caminha para tomar hoje uma decisão que tem um viés claramente político, mas a favor dos mesmos condenados, pondo assim em xeque a credibilidade da Corte.
O provável resultado final da votação sobre os embargos infringentes, placar de 6 a 5 ou 7 a 4 a favor de eles serem reconhecidos pelo STF como recursos válidos em uma sentença em que o condenado receba ao menos quatro votos a favor, mostra como a questão não é pacífica nos meios jurídicos.
Alguns dos ministros que votaram a favor do reconhecimento dos embargos infringentes sugeriram mesmo que eles poderão ser revogados mais adiante pelo STF, como fez Luís Roberto Barroso, ou que são instrumentos anacrônicos, como Rosa Weber. E até mesmo o duplo grau de jurisdição, que seria a garantia do devido processo legal para os condenados, foi tratado por Dias Toffoli como elemento secundário, quase nulo, na defesa dos infringentes.
O Ministro Luiz Fux comentara que “a adoção do duplo grau de jurisdição é uma escolha política. E a Lei 8.038 não fez a opção política para tratar dos embargos infringentes” e Toffolli teve que admitir que a Constituição não trate da questão.
Três dos quatro ministros que votaram ontem a favor dos embargos infringentes o fizeram por uma interpretação estrita da letra da lei, recusando-se a olhar o conjunto da legislação para interpretar os objetivos da Lei 8.038. De fato, essa lei de 1990 não revogou explicitamente os embargos infringentes, mas, como salienta o Ministro Marco Aurélio Mello, “o sistema não fecha” se verificarmos que os réus condenados pelo Superior Tribunal de Justiça não terão direito aos embargos infringentes, e os do STF, sim.
Para Fux, é ilógico que em nenhum outro tribunal caibam os embargos infringentes para ação penal originária e questiona: “Por que no Supremo caberia? O segundo julgamento seria melhor?” Para ele, se o Supremo aceitar os embargos infringentes, o mesmo plenário se debruçará sobre as mesmas provas, o que caracterizaria uma revisão criminal disfarçada.
Nesse caso, porém, há um detalhe politicamente relevante: o plenário que reveria aspectos do julgamento do mensalão seria diferente daquele que condenou os réus, com a entrada de Barroso e Zavascki no lugar de Ayres Britto e Cezar Peluso. O que dará à opinião pública a percepção de que a presença dos dois novos ministros do STF facilitou a vida dos mensaleiros.
O que fez com que o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, comentasse com sarcasmo: “O plenário de 2015 será melhor que o de 2014 e assim por diante.” E Marco Aurélio fez outra intervenção: “Talvez por sermos pessoas menos experientes” disse ironicamente.
Entre as muitas incongruências registradas na sessão de ontem, o ministro Barroso, que já fizera um pronunciamento em sessões anteriores contra o prolongamento do julgamento, afirmando que era preciso acabar com a ideia de que o devido processo legal é aquele em que o julgamento não acaba nunca, ontem aceitou os embargos infringentes mesmo dizendo que estava farto desse julgamento, que precisava terminar. E propôs que os ministros fizessem um compromisso de dar ao julgamento dos embargos infringentes a celeridade compatível com o devido processo legal.
Fux reclamou do prolongamento do caso, que até aqui teve, segundo ressaltou, todas as garantias constitucionais preservadas.
Sabendo-se da tendência do Ministro Ricardo Lewandowski de votar a favor dos infringentes, e da dos Ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes de rejeitá-los, a decisão do julgamento está nas mãos de dois ministros: Cármen Lúcia e Celso de Mello. Se Cármen Lúcia for contra os embargos infringentes, a votação chegará empatada ao último voto do decano, que já se mostrou favorável aos embargos infringentes no início do julgamento, depois se declarou “reflexivo” diante das graves consequências da decisão, e nos últimos apartes parece estar mesmo decidido a aceitá-los.
Por mais que queiram definir como técnica a decisão, os ministros que estão escolhendo aceitar os embargos infringentes estão deixando claro que a decisão é política, já que eles próprios admitem que há argumentos ponderáveis para os dois lados.

Invernia moral



Por Jarbas Lima, Professor de Direito, 14/07/2013, www.correiodopovo.com.br.

O estado de Direito, expressão de Von Mohl, em 1832, recorre a uma ideia anterior à Revolução Francesa. O estado de Direito está ligado a concepções antropológicas que têm dominado o mundo nos últimos 400 anos: individualismo. O expoente do individualismo foi Descartes, em 1630. “Penso, logo existo.” O direito de pensar é solitário. Individualismo é o homem sozinho, não necessita de ninguém. Ignora o fato de que vivemos em sociedade.
A Constituição significa regras estabilizadas, permanentes. Excepcionalmente tocadas. Limitam o poder. O direito subjetivo é como uma barreira. A propriedade é da essência dos direitos subjetivos. A separação de poderes controla o poder do Estado ao dividi-lo. Barão de Montesquieu, em “Le Sprit Du Droit”, adverte: “Quando se junta os poderes se dá força a um opressor”. No vértice do estado de Direito, o ponto mais alto de sua concretização, está o poder Judiciário. Os juízes sempre existiram, em todos os povos e tempos. Aristóteles chamava-os de “A boca animada das leis”. O poder Judiciário se constituiu na coroação do estado de Direito. Não se pode deixar de pensar no estado de Direito, numa judicatura independente, sem vínculos com os outros poderes, capaz de dizer que a lei é inconstitucional, não se aplica. Dizer ao Executivo: que está desviado de seus fins. O clamor de homens, mulheres e povos pedem melhores condições de vida, hospitais, casas, escolas. Impõe-se uma opção preferencial pelos pobres, os mais carentes, por justiça.

O poeta italiano Salvatore Quasídomo, ao falar dos momentos trágicos da guerra, ele disse: “Quando caíram as árvores e os muros, tudo o que dava proteção, tudo que abrigava do frio, do vento, do sol e da inclemência, tudo havia caído, não restava nada”. O que pede a sociedade é o estado de Direito. Controle dos horrores do poder. Este é o clamor do povo. A voz dos injustiçados. Desigualdade social. Se não tivermos competência para mudar o que está errado, como vamos olhar nos olhos dos nossos filhos, netos? Claro, antes de tudo, para merecer confiança, a faxina moral, a honestidade, a honra, a dignidade, na condução da coisa pública. Lugar de bandido é na cadeia, jamais no poder. A decência se fortalece no exemplo.

‘Caros leitores’



Por Augusto Nunes, 22/11/2014,
www.veja.com.br.

Texto de J.R. Guzzo:

Os leitores de VEJA têm o direito de perguntar a si mesmo o que, afinal de contas, estão fazendo de tão errado assim. Ouvem dizer o tempo todo, do governo e do seu sistema de suporte, as coisas mais horríveis a respeito da revista que gostam de ler ─ tanto gostam que continuem a lê-la, semana após semana, sem a menor obrigação de fazer isso. Haveria aí alguma tara secreta, ou outro tipo qualquer de desvio de conduta? A pregação espalhada diariamente pelos mecanismos de propaganda a serviço do governo parece sugerir que existe, sim, uma doença muito séria com esses cidadãos: como poderiam, caso fossem pessoas sadias, buscar informação e outros itens de interesse num veículo que faz parte das leituras proibidas pelo Santo Ofício do PT?
Ainda na véspera da última eleição, a presidente da República, em pessoa, prometeu que iria processar a revista “na Justiça”, aparentemente com uma ação penal, por crimes não especificados e, segundo ela, gravíssimos. Até agora não entrou com ação nenhuma, é verdade, mas e daí? O que importa é afirmar que o leitor está sendo cúmplice de uma publicação “criminosa” ─ e como tal, segundo a filosofia do ex-presidente Lula, torna-se nazista, inimigo do Menino Jesus e participante de um golpe de Estado para derrubar Dilma Rousseff e o governo popular do PT.
Uma página de revista, como pode atestar alguém que já passou um certo tempo nesta vida, não é mais que isso ─ uma página de revista, apenas, obra que reflete os limites de quem a escreve e que não está programada para funcionar como uma distribuidora automática de verdades. Mas, no caso, esta coluna pode garantir, com margem de erro de 0%, que não existe rigorosamente nada de errado com os leitores, nem com sua decisão de escolher a leitura que bem entendem. O erro está do lado de quem os acusa, pelo mero fato de lerem VEJA, de serem nazistas, fascistas, caluniadores, mentirosos, golpistas, homófobos, racistas, antinordestinos, defensores do trabalho escravo, inimigos dos pobres e autores de sabe-se lá quantos crimes ainda. Cada uma dessas acusações, obviamente, é demência pura ─ mas, se VEJA é tudo isso aí acima, como o governo e sua tropa não param de dizer, seus leitores também o seriam, não é mesmo? Como todos eles sabem perfeitamente bem que não o são, o melhor que têm a fazer é ignorar a gritaria e tocar a vida para a frente. Para que se estressar com pecados que não cometemos?
Na verdade, os leitores têm um excelente motivo para se sentir satisfeitos: são eles, e ninguém mais, que mantêm viva esta revista. Eis aí a chave de tudo. Enquanto acharem que VEJA tem méritos suficientes para continuar a ser lida, os leitores formam uma linha de defesa que governo nenhum consegue derrubar – e estarão ganhando o confronto com as forças que querem decidir o que eles podem e o que não podem ler. Ao contrário do que gostaria a máquina de propaganda oficial, diretamente ou por meio da vasta e caríssima rede de auxiliares que montou na internet para agredir a imprensa livre, VEJA e os jornalistas que aqui trabalham não precisam do governo, seus 39 ministérios, suas verbas de publicidade, seus empregos, seus contratos de “prestação de serviços” e por aí afora. Precisam isso sim, do público ─ e aí as coisas se complicam para quem está mandando no Brasil, pois simplesmente não há discurso de autoridade, ameaçam de processo, “rede social” nem nenhuma outra invenção capaz de fazer com que os leitores da revista sumam no espaço. É a grande frustração do mundo petista. O que não se perdoa a VEJA, mais que qualquer coisa, é o sucesso ─ pela última medição dos auditores do IVC, em julho de 2014, sua tiragem semanal está em 1 100 000 exemplares. Há doze anos o governo e seus estrategistas de “mídia” tentam resolver esse problema. Continuam no mesmo lugar.
Os governos do PT conseguiram, com muitos milhões, montar durante esse tempo uma vasta rede de “imprensa a favor”. Mas é justamente aí que mora o problema: imprensa a favor não vale nada. Quem a respeita? Balzac dizia que era mais fácil escrever um romance do que arrumar o dinheiro para pagar o papel e a impressão. No caso, poderia dizer que é mais fácil escrever publicações inteiras de louvação ao governo do que encontrar leitores que as levem a sério. O que interessa para quem manda, na verdade, não é publicar aquilo que quer; é impedir que seja publicado aquilo que não quer. Isso não se resolve fazendo insultos a VEJA em notas oficiais, blogs ou comícios. Só se resolve com o silêncio do “controle social”.