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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Resguardar o sigilo?


Por Reinaldo Azevedo, 26/02/2015,
www.veja.com.br.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ora vejam, está se movimentando freneticamente nos bastidores, informa reportagem da Folha, para tentar impedir que se instale uma CPI para investigar contratos de financiamento do banco feitos durante a gestão petista. Segundo apurou o jornal, ele falou com pelos menos três senadores. Uma das alegações é que a investigação poderia prejudicar operações sigilosas do banco. A outra é que a instituição poderia ser colhida por uma onda de descrédito, a exemplo do que ocorreu com a Petrobras.
Eu até poderia compreender as preocupações do presidente do BNDES, não fosse a sua argumentação tão ruim. Vamos lá. É possível resguardar o sigilo de determinados documentos e operações, desde que não se trate de ilícitos e que se esteja protegendo o interesse nacional. As operações que o doutor pretende que fiquem distantes dos nossos olhos são dessa natureza? Ou o BNDES, agora, virou o braço financeiro da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)?
E não fica bem, obviamente, acenar com o fantasma da derrocada da Petrobras para tentar impedir que uma CPI apure as operações feitas pelo BNDES. Afinal, a estatal está na lona porque se descobriu que estava entregue a uma quadrilha, que atuava em favor de um esquema político, gerenciado pelo PT, com benefícios também a outras legendas.
O temor de Coutinho certamente não está a indicar que quadrilha semelhante atue no BNDES, pois não? Eu nem sou adepto da frase “quem não deve não teme”. Em processos de investigação, marcados, muitas vezes, por vazamentos, irresponsabilidades, populismo, demagogia, quem não deve, a depender do caso, tem, sim, de temer. Coutinho que trate, então, de melhorar a sua argumentação.
O presidente do BNDES deveria ser mais prudente. Segundo o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, a oito dias do segundo turno — quando a empreiteira buscava dinheiro no banco para obras no aeroporto de Viracopos, em Campinas — foi Coutinho quem anunciou que ele, Pessoa, seria procurado por Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma. O presidente do BNDES nega a conversa.
Ah, sim: o requerimento da oposição para a criação da CPI do BNDES cita empréstimos para empreendimentos, considerados sigilosos, em Cuba, na Venezuela, no Equador e em Angola. O documento pede ainda para que se apurem empréstimos no Brasil para a JBS e a Sete Brasil. Coutinho, pelo visto, acha que essas coisas não nos dizem respeito. Prefere que a gente se mantenha longe disso. Ou, prevê ele, o BNDES também vai para o buraco.
É mesmo? Tomara que não! Mas, se fosse, certamente não seria por excesso de virtudes. É bem verdade que Lula já deu a linha moral desse tipo de raciocínio, não é mesmo? Falando a seus milicianos, ele lembrou que o Iraque vivia em paz no tempo de Saddam Hussein. Uma paz de quase meio milhão de homicídios, claro! É isso! A turma do Saddam Hussein brasileiro não quer que a gente saiba o que se fez com os muitos bilhões do BNDES.

Comentários
 Anti-PT
 26/2/2015 às 3:27 pm
O PMDB descobriu o Brasil!!!! Viva!!!! Em pleno século XXI!!!
Agora, que o barco está à deriva, ele está lançando na TV uma propaganda dizendo que vão tomar as medidas políticas, técnicas e éticas para colocar o país no seu devido eixo. Parabéns Sr. Temmer, que convocou ministros para discursarem o óbvio e de conhecimento de todo o mundo. Pergunta: Por que não fizeram isso antes? Outra pergunta: Fazem agora porque foi descoberta mais uma pilantragem que rola ali no meio político? (ETA, e que pilantragem, a maior da história do Brasil)
Engraçado! Como sempre, só tomam medidas depois que “outras entidades” divulgam ou denunciam irregularidades!!! Senão, continuaria tudo como dantes!!!
Lulla queria entrar para a história? Já entrou… como o maior farsante, o maior traidor da Pátria, o mais incompetente, arrogante e asqueroso político que este país já vivenciou. Traiu até os seus amigos que eram íntimos: Dirceu, Genoíno, Palocci,
Suplici, Delúbio, Valério, etc., etc., etc., e ainda àqueles que foram assassinados: Celso Daniel e Tonhinho de Campinas, os quais um dia lhe ajudaram a fazê-lo presidente, e que em outro dia, numa das viagens à Europa, disse que não os conhecia bem.
É, o que falta para os políticos é falta de vergonha na cara e caráter. Aliás, não só dos políticos, mas sim parte da população brasileira.
Jose Antonio
 26/2/2015 às 3:22 pm
Reinaldo, o negócio de CPI do BNDES será só para blindar o Coutinho e os demais da corja. Essa investigação tem de estar com a polícia federal e ministério público federal. São meio trilhão em empréstimo desse banco, e não se sabe se os negócios estão realmente funcionando. Nossa Senhora é muita sacanagem!! Esse Coutinho tem ficar com o colega cerveró.
Observador de pirata
26/2/2015 às 3:18 pm
A partir do que aconteceu na Petrobrás, tudo que está nas mãos do governo está sob forte suspeita. CPI em tudo! Aí veremos o quanto esse país apodreceu e está em escombros.
Paulão
26/2/2015 às 3:16 pm
Reinaldo.
Nada a ver e tudo a ver com o assunto:
Lembram-se daquela funcionária do Santander, que veiculou uma notícia de interesse dos clientes do banco e foi demitida a mando do lullarápio?
Esse é o jeito de a quadrilha petralha tratar os “trabalhadores”, que dizem representar em seu nome fantasia.
Há muitos outros exemplos, especialmente no serviço público, em que o desgoverno assina acordos com os funcionários e depois não os cumpre, como é próprio desses quadrilheiros.
……………………………….
Só espero que não mandem a tropa de choque dos camisetas vermelhas e o exército do stédile para desocupar as estradas. Isso provocaria confrontos físicos e mortes.
Zeca
26/2/2015 às 3:15 pm
IMPEACHMENT de Dilma e fora petralhas ladrões do dinheiro público ou nos estamos fuzilados…
Vamos lá Brasil, dia 15 decidir essa parada.
Nelson Simas
26/2/2015 às 3:06 pm
Esse sigilo não se sustenta ou se justifica a não ser para que seja para esconder atos ilícitos. Pelas somas movimentadas por esse BNDES devem ser marmotas ESTARRECEDORAS!
A RUINA da RAINHA
 26/2/2015 às 2:55 pm
Deus Jesus obrigada pela Vida. Obrigada porque o Senhor NÃO DORME.

Que coisa …

1 – MESTRE da LEI (na época era o ADVOGADO)
2- BOM SAMARITANO (na parábola MERCADOR = CAMINHONEIRO da época)

então…
ADVOGADO JANOT (pois é o advogado q “deve” defender o POVO)e, JESUS e, o CAMINHONEIRO

“Um mestre da Lei ( ADVOGADO JANOT ) se levantou e, querendo encontrar alguma Prova Contra JESUS perguntou:
— Mestre, o que devo fazer para conseguir a vida eterna?

JESUS respondeu:
— O que é que as Escrituras Sagradas dizem a respeito disso? E como é que você entende o que elas dizem?

O homem (ADVOGADO JANOT) respondeu:
— “Ame o Senhor, seu Deus, com todo o coração, com toda a alma, com todas as forças e com toda a mente. E ame o seu próximo como você ama a você mesmo.”

- A sua resposta está certa! — disse JESUS
— Faça isso e você viverá.

Porém o mestre da Lei (ADVOGADO JANOT) querendo se desculpar, perguntou:
— Mas quem é o meu próximo?

JESUS respondeu assim:
— Um homem estava descendo de Jerusalém para Jericó. No caminho alguns LADRÕES o ASSALTARAM,
TIRARAM a ROUPA,
BATERAM NELE,
e o deixaram QUASE MORTO

Acontece que um SACERDOTE estava descendo por aquele mesmo caminho. Quando viu o homem, tratou de PASSAR pelo outro lado da estrada.

Também um LEVITA passou por ali. Olhou e também FOI EMBORA pelo outro lado da estrada.

Mas um SAMARITANO (CAMINHONEIRO) que estava viajando por aquele caminho chegou até ali. Quando viu o homem, FICOU COM MUITA PENA DELE.

Então chegou perto dele, LIMPOU os seus ferimentos com azeite e vinho e em seguida os enfaixou.
Depois disso, o samaritano (CAMINHONEIRO) colocou-o no seu próprio animal e o levou para uma pensão, onde CUIDOU DELE,

No dia seguinte, o (CAMINHONEIRO) entregou duas moedas de prata ao dono da pensão, dizendo:
— Tome conta dele. Quando eu passar por aqui na volta, pagarei o que você gastar a mais com ele.

Então JESUS perguntou ao mestre da Lei (ADVOGADO JANOT) :
- Na sua opinião, qual desses três foi o PROXIMO do HOMEM ASSALTADO?

– Aquele que o SOCORREU, o (CAMINHONEIRO)
— respondeu o mestre da Lei (ADVOGADO JANOT)

E JESUS disse: ao (ADVOGADO JANOT)
— POIS VÁ e FAÇA a MESMA COISA. Lucas 10:25-37?

Ministério Público Federal é um ADVOGADO do POVO… certo ?
– então … JANOT é o ADVOGADO do POVO, inclusive nós pagamos o salário dele

Dr. JANOT, nós te pagamos muito caro pro Doutor nos ”Defender” de ASSALTANTES como o PT , e seus CÚMPLICES e COMPARSAS.

Nós “O POVO” encontramos no momento :
1 – ASSALTADO
2 – NU
3 – ESPANCADO
4 – QUASE MORTO
… Pela QUADRiNHA do PT, chefe LULA e DILMA

E AINDA tem:
- o ASSALTO no BNDS ( + de 6 BiLHOES desviados pela dita Quadrilha para os DITADORES SANGUINÁRIOS )
– o ASSALTO desviando nosso dinheiro na JBS / FRIBOI
- o ASSALTO fundos de PENSÃO
… A ficha da quadrilha é grande

Dr. JANOT, o Dr. AINDA quer TRABALHAR para NÓS “POVO” ?- se não quiser é só avisar
- CASO o Dr. Esteja disposto a HONRAR o seu Cargo NOS DEFENDA da QUADRILHA, faça como o BOM SAMARITANO (CAMINHONEIRO) , passe até fome se for preciso.

“Dr. JANOT ESTAMOS de OLHO no DOUTOR ”

Precisamos DIZER e PEDIR mais alguma coisa?

O Governo q faltou AGUA no Brasil.
O Governo q faltou LUZ no Brasil.
O Governo q A COMIDA VAI SUMIR do PRATO do BRASILEIRO

DEUS NÃO DORME MESMO!

Um dia Deus nos mandou :
1 Presidente STJ Juiz Joaquim Barbosa, outro dia…
1 Juiz Sergio Moro (desde 2008 ele já trabalhava na Lava Jato)
… e agora …
1 CAMINHONEIRO = IVAR SCHMIDT.

“… O senador BLAIRO MAGGI (PR-MT), que é um dos MAIORES PRODUTORES de SOJA do MUNDO e também participa da reunião, fez um alerta ao chegar ao Ministério dos Transportes, onde acontece a reunião:
“NOSSO ALMOÇO de DOMINGO está EM CIMA de UM CAMINHÃO, Se NÃO CHEGAR à gente NÃO ALMOÇA ” disse ele, sobre os riscos de desabastecimento"….

… O que o senhor achou da proposta do governo?… EU ACHO QUE ELES / GOVERNO NÃO REGULAM CERTO DA CABEÇA. “DEVEM ESTAR com ALGUM PROBLEMA …” Ivar Schmidt. “O Caminhoneiro”
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lider-de-caminhoneiros-ataca-governo-e-descarta-proposta

Caro senador BLAIRO MAGGI :

Não se preocupe O POVO SABE o que é PASSAR FOME, “tá acostumado a aguentar e sofrer.

É MeLHOR PASSAR 1 POUQUINHO + de APERTO e FAZER a FAXINA GERAL” do que DEIXAR UMA CARNiÇA FEDENDO”.

nós NUNCA devemos SUBESTIMAR a DEUS, a NATUREZA, o POVO, os FATOS:
1 – Deus nos tirou água. “Não chove no lugar q tem q chover ”
… FALTOU ÁGUA

2 – devido à incompetência da DILMA e LULA e de não terem investido na LUZ, e ROUBADO a PETROBRAS, e, BNDS — Lavaram : Roubaram Nosso $, com os AMiGOS DITADORES SANGUINÁRIOS, etc.)
... FALTOU LUZ

2 – AGORA vamos FICAR SEM COMIDA no PRATO, devido DILMA e LULA ROUBAREM a PETROBRAS ( aumentou “demais” a gasolina e diesel)

… VAI FALTAR COMIDA ? !

Caro DR JANOT:

Se pra PASSAR o BRASIL A LIMPO – Janot estamos passando a régua… + pra fazer valer a justiça …
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-natureza-do-jogo-2-a-frase-perturbadora-de-janot-e-suas-conversas-frequentes-com-cardozo-ou-denuncia-do-mp-vai-ou-nao-revelar-o-verdadeiro-crime-ja-confessado-por-paulo-okamotto/

É preciso PASSAR FOME COM OS CAMINHONEIROS do BRASIL … + ESTOU JUNTO mesmo !

” EU SOU CAMINHONEIRO do BRASIL”
” JE SUIS CAMINHONEIRO do BRASIL ”

Vai ser o JEJUM antes do dia 15/03/2015.

POVO:
“Não tenham medo daqueles que matam o corpo, mas não podem matar a alma. Porém tenham medo de Deus / Criador, que pode destruir no inferno tanto a alma como o corpo. Mateus 10:28?

Deus tenha misericórdia de nós, perdoe nossos pecados e nos dê sabedoria, … porque amanhã não sabemos como será. Estaremos vivos ? , não deixe pra amanhã o que você tem q fazer hoje. “VÁ e FAÇA. “
Brasil na lama: a capa da The Economist
26/2/2015 às 2:53 pm
(Estadão) A revista The Economist volta a dedicar a capa para o Brasil. Na edição latino-americana que chega às bancas nesta quinta-feira, 26, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título “O atoleiro do Brasil”. Em editorial, a revista diz que a antiga estrela da América Latina “está na maior bagunça desde o começo dos anos 1990?.
A Economist diz em editorial que, durante a campanha, Dilma Rousseff “pintou um quadro rosa” sobre o Brasil e a campanha teve o discurso de que conquistas como o emprego, aumento da renda e benefícios sociais seriam ameaçados pela ”oposição neoliberal”. “Apenas dois meses do novo mandato e os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa”.
Para a revista, “a economia do Brasil está em uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber”. Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista cita como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras. “Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. Dilma, no entanto, é fraca. Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando”, diz a revista. [continua] — Blog do Coronel — Nelma
Maria Salette 
26/2/2015 às 2:49 pm
Reinaldo, depois da aprovação de mais benéficas para os deputados e suas companheiras, não resta mais luz no final do túnel.
Douglas Luis
26/2/2015 às 2:48 pm
Caro Reinaldo Azevedo
Abaixo o email que mandei para todos os deputados federais e para o Presidente da Câmara, no dia 18.02.15 e novamente no dia 24.02.15
Evidente que não recebi nenhuma resposta até agora (como eu esperava)
Mas, copio para que todos tenham conhecimento
Segue:
===================================
Caro Dep. Federal Eduardo Cunha,
A Paz!
Tomo a liberdade, como irmão, para questionar quanto à decisão de NÃO levar a pauta do congresso a instauração da CPI do BNDES.
Tenho, como o povo tem, que esta Caixa de Pandora é mais assustadora de que o próprio caso do Petrolão.
Circula pelos meios de comunicação (todos inclusive) que pode haver uma movimentação de “contas secretas” (digo: empréstimos) para Países da America Latina (de ordem democrática duvidosa), na ordem de R$ 400.000.000.000,00, isso mesmo, quatrocentos (400) bilhões de reais.
Isso é ou seria verdade???
Se isso comprovado, será mais um mega escândalo. O suficiente para derrubar qualquer.
Qual é, e qual será a posição do Vossa Excelência sobre este caso.
Carta semelhante está sendo direcionada para todos os parlamentares, tanto situação como oposição.
O Povo merece uma resposta…o Povo merece uma satisfação…
O Povo almeja justiça!
Saudações,
Um cidadão Brasileiro.
Douglas Luis Martines Martines
24 de fev (Há 2 dias)
Para dep.eduardocun., dep.abelsalvad., dep.adailcarne., dep.adalbertoc., dep.adelmocarn., dep.adelsonbar., dep.ademircami., dep.adiltonsac., dep.aeltonfrei., dep.afonsoflor., dep.afonsohamm, dep.afonsomotta, dep.aguinaldor., dep.alanrick, dep.albertofra., dep.alceumorei., dep.alessandro., dep.alexcanzia., dep.alexmanente, dep.alexandreb., dep.alexandrel., dep.alexandres., dep.alexandrev., dep.alfredokae., dep.alfredonas.
Bom dia Senhores Deputados e Presidente da Câmara,
Realmente a frase é valida: Cachorro que tem muitos donos…passa fome!!!
Neste email datado do dia 18.02.2015, não obtive retorno de nenhum dos digníssimos Deputados Federais…
Penso que: Ou não voltaram a trabalhar desde o final do Carnaval ou (como sempre fazem) trata, o povo como idiotas!!!
Será que vocês não se tomaram conta que viraram (e viraram) alvo do povo? Não perceberam que esta casa teve uma renovação de aproximadamente 40% ?
Nem uma misera linha de repostas…Um absurdo…Lamentável!!!
Só existe duas respostas viáveis: Sim ou Não…
Diante disto, estou enviando também copia do mesmo, para o Senado Federal.
Saudações,
Um cidadão Brasileiro (sem reposta)
==========================================================
Em 18 de fevereiro de 2015 17:25, Douglas Luis Martines Martines escreveu:
Caro Dep. Federal Eduardo Cunha,
A Paz!
Tomo a liberdade, como irmão, para questionar quanto à decisão de NÃO levar a pauta do congresso a instauração da CPI do BNDES.
Tenho, como o povo tem, que esta Caixa de Pandora é mais assustadora de que o próprio caso do Petrolão.
Circula pelos meios de comunicação (todos inclusive) que pode haver uma movimentação de “contas secretas” (digo: empréstimos) para Países da America Latina (de ordem democrática duvidosa), na ordem de R$ 400.000.000.000,00, isso mesmo, quatrocentos (400) bilhões de reais.
Isso é ou seria verdade???
Se isso comprovado, será mais um mega escândalo. O suficiente para derrubar qualquer.
Qual é, e qual será a posição do Vossa Excelência sobre este caso.
Carta semelhante está sendo direcionada para todos os parlamentares, tanto situação como oposição.
O Povo merece uma resposta…o Povo merece uma satisfação…
O Povo almeja justiça!
Saudações,
Um cidadão Brasileiro.
Maria Salette
26/2/2015 às 2:47 pm
Reinaldo, depois da aprovação de mais benéficas para os deputados e suas companheiras, não resta mais luz no final do túnel.Cansei , desses políticos mascarados e usurpadores do dinheiro suado de uma sociedade castigada por essa mesma classe corrupta e sem moral.

Affonso
26/2/2015 às 2:41 pm
Todo ditador vive em paz; remorso tivera não seria ditador
Carlos Xavier
26/2/2015 às 2:40 pm
Quando o rombo no FGTS vir a público, Petrobrás, BNDES, Eletrobrás, Furnas e outras serão só tira gosto.
CésarMen
 26/2/2015 às 2:33 pm
Nossa oposição e muito fraca, ou eles não entendem que o brasileiro quer uma CPI do BNDES. Precisam se articular melhor e parar de pensar somente nos próprios interesses.Nós vamos cobrar isto nas ruas, que fique claro.
Joaquim
26/2/2015 às 2:21 pm
kkkkkk… se abrirem a caixa preta do BNDS, somente os recursos alocados em Cuba e Venezuela vai deixar a população pagadora de impostos em estado de choque!
Regina Helene
 26/2/2015 às 2:14 pm
Não dá para segurar o que não tem mais jeito. Desconstruir o velho para principiar o novo sem vícios.
PIRULITO
26/2/2015 às 2:12 pm
É obrigação dos políticos e policia federal investigar o BNDES.
Minha mensagem de desprezo ao presidente do PT DO RJ(PARTIDO MAIS CORRUPTO DO PLANETA).
QUAQUAQUAQUAQUAAAAAAAAAAAAAA.MAIS UM LEMBRETE,MINHA MÃE É UMA SANTA E O SR NÃO RESPEITA A SUA.
Anônimo
26/2/2015 às 2:10 pm
Lembram-se de um não tão famoso programinha mequetrefe da TV Cultura que passava no fim da noite: Brasil Pensa – apresentado na ocasião por um contido e recatado professor da Unicamp. Pensa que vai nos enrolar até quando lorde petista ?
Ernesto.
 26/2/2015 às 2:04 pm
Depois dessa sua divulgação com milhares de acesso e nos grandes jornais, já estão rasgando contratos, manipulando dados e fazendo o maior escambau. Se tivéssemos congressistas e um judiciário comprometidos com a verdade, esta seria a hora de se unirem, exigir o fechamento imediato desse banco para auditoria. Vigilância de várias forças (porque no Brasil de hoje, uma só é perigosa) e convocar auditorias externas. Controlar ao máximo a saída de qualquer meio de informação. Só que isso é utopia e sonho de quem realmente ama esse Brasil que infelizmente já está quase virando PETRALHASIL.
Igor Clayton Cardoso
26/2/2015 às 1:59 pm
O que estamos vivendo Reinaldo é apenas a ponta do iceberg. O Brasil passará por uma crise econômica, política e institucional nunca vista antes. É só o começo! E, esses canalhas do Governo petista, e aliados, sabem muito bem disso.
Oséas R. Oliveira
26/2/2015 às 1:59 pm
CPI no Brasil, como sabemos, acaba em pizza. É mais dinheiro jogado fora e muita demagogia no ar. Agora, a pilantragem é tanta que acho sim que se deve instalar esta para investigar o BNDES.
Quais falcatruas este senhor está interessado em esconder?
O BNDES é uma empresa pública que lida com recursos que pertence ao povo brasileiro. Contratos sigilosos? Como assim? Quer dizer que 5 meses daquilo que produzo vai para o governo e não tenho direito de saber como é utilizado?
CPI já.
GUERRA
26/2/2015 às 1:57 pm
Eu estou começando a ficar com medo com os fatos que estão surgindo, se formos seguir um raciocínio lógico não inferior a 10 anos, iremos notar que se perpetua no Brasil, o famoso jeitinho brasileiro, e não será surpresa, se no decorrer dos próximos três anos, vierem à tona, nome de quase todas as estatais, que supostamente estarão envolvidas em escândalos financeiros, visto que se na Petrobrás, que é a principal empresa estatal, se confirmou tal fato, em empresas menores, com certeza existe corrupção. Parabenizo os MPs e a PF, pelo excelente trabalho realizado. A maior conquista do povo brasileiro em muitos anos, é o poder investigativo que se deu ao Ministério Público, temos que dar mais força a esta instituição e fortalecer mais ainda o nosso judiciário, sem contar com a privatização do sistema carcerário, pois sem ele, não teremos como cumprir a lei.
José Freitas
26/2/2015 às 1:53 pm
Reinaldo, gostaria que você comentasse sobre: Os operadores do petrolão do PP (Paulo Roberto e Youseff) e os do PMDB (Cerveró e Fernando Baiano) todos estão presos.
Falta os operadores do PT, Renato Duque e João Vacari.
Por que será em Senhor Ministro Teori?
Paulinha
26/2/2015 às 1:42 pm
Reinaldo.
A pergunta que não quer calar, mas que PRECISA de uma resposta clara: “Por que os contratos de financiamento do BNDES com ditaduras “amigas” têm que ser sigilosos? Hein?”
…………………………..
1. Para que os respectivos povos otários não saibam quanto seus ditadores estão desviando para “investimentos” pessoais no exterior?
2. Para que os otários contribuintes brasileiros não saibam que o dinheiro dos seus impostos escorchantes são emprestados a fundo perdido, sem juros e sem garantias reais?
3. Para que os otários contribuintes brasileiros não saibam até que ponto vai à roubalheira e os desvios de verbas, que deveriam ser aplicadas em serviços de saúde, hospitais, educação e segurança pública dentro do Brasil?
Arthur Tavares
26/2/2015 às 1:38 pm
Infelizmente uma CPI de estúpidos e corrompidos não leva a nada como NUNCA levou a nada…..
Talvez o ministério público, junto com a Policia Federal e a imprensa investigativa pudessem resolver este outro probleminha … Nosso dinheiro,repassado ao BNDES e “emprestado” a juros de pai para serem pagos quando e se puder….
Duvidododó que o Corinthians possa pagar o empréstimo para a construção do estádio do ESTÚPIDO mor ….. Não pagou nem vai pagar … A Odebrecht vai se encarregar de RESOLVER este probleminha com a ajuda do Estúpido Mor ….
José
26/2/2015 às 1:30 pm
Tem-se que parar com essa coisa de sigilo. Por que sigilo? A palavra em si já denota algo errado. Afinal, sigilo não é esconder algo? A verdade tem que vir à tona, mesmo que crie problemas que levem o banco para o buraco, o que eu duvido. Tá aí o nosso Levy pra jogar o nosso dinheiro nele. Ou preferem continuar com a sacanagem e aumentar o tamanho do buraco e do rasgo no nosso cofre?
Ricardo
26/2/2015 às 1:26 pm
Olá Reinaldo!
Pq (quase) ninguém comenta a inconstitucionalidade dos empréstimos e crime de lesa pátria???????????
Professora da USP alega a total ilegalidade dos empréstimos.
https://www.youtube.com/watch?v=w4QMqUqKqk8
Noronha
 26/2/2015 às 1:24 pm
Prefiro que não fique pedra sobre pedra, prefiro passar uns anos difíceis, que pare tudo! Tenho filha que vai crescer e viver aqui por isso quero tudo saneado, exposto, explicado, e que pare esta corrupção deslavada e a p*taria que é o Brasil hoje. Que fique claro, principalmente, quem são estes que posando de fina flor da ética, tanto mal fizeram ao meu país, tanto no poder quanto quando eram oposição. Fora, bucaneros!
Wladimir Piza
 26/2/2015 às 1:22 pm
Estes petistas acham-se donos das instituições, e usam todo tipo de estratagema para esconder os desvios, empréstimos duvidosos à países “amigos”, empresas “campeãs nacionais”, tais como, JBS, Odebrechet, etc., emprestando um dinheiro a juros subsidiados de 6% ao ano, e fazendo propaganda do cartão BNDES, com juros de 1,7% ao mês. É o fim do mundo. E quando não pagam?? Quais são as garantias que Cuba deu no empréstimo?? Charutos???
Pedro Henrique de Mattos
26/2/2015 às 1:19 pm
Não sei se lembram, na campanha eleitoral a Dilma acusava o Aécio de tentar investigar os Bancos do Brasil e CEF, além do BNDES, fazendo terrorismo com os próprios empregados desses bancos que, com medo, muitos votaram nela. No fundo, haveria uma tentativa de privatizar estas instituições, pá,pá, pá, pá. Deu no que deu. Agora a coisa já começa a tomar forma. Já se pretende uma CPI para o BNDES e já há “o fumus” em relação ao BB e CEF. Lamento que pessoas, que sabem dos desmandos, não fazem denúncias e isso estaria já resolvido, sem precisar de CPI. Pessoas se calam. Entre o Brasil, a legalidade, a moralidade e a justiça, ficam com o seu emprego e caladinhos. Afinal, falta pouco para alguns se aposentarem. E todas essas instituições tem o seu Fundo de Pensão. Aposentadoria gorda e sem se expor. Maravilha. Quem colocou dinheiro do FGTS da Vale está tranquilo, quem colocou no da BR…ha coitado.
Wurgue Maia
 26/2/2015 às 1:19 pm
Esse personagem de uma possível investigação de mau uso do dindim público está temendo por uma vaga na Papuda, onde fará companhia aos mensaleiros PETRALHAS. Com a derrocada, vem à tona o destino de alguns bilhões de reais usados para obras que não nos dizem respeito, mas a países atrelados a um plano de perpetuação de poder. Esses dirigentes deveriam estar na cadeia há muito tempo. Corja Peteba…
Raa
 26/2/2015 às 1:18 pm
Excelente matéria. Será Deus que vamos ver nessa vida ainda uma CPI do BNDES? Se isto for acontecer, acho que as calculadoras deverão ser configuradas para apresentar mais dígitos. Você já parou para pensar em quantos zeros existem em R$ 1 trilhão?
Permita-me colocar o link de um artigo sobre o rombo no BNDES e assustar um pouquinho nossos leitores:
Fábio
 26/2/2015 às 1:17 pm
Saddam Lula quer o silêncio dos que ficam vivos. Silêncio viraria permissão para viver. Assim age o PT, olho por olho, NÃO! Palavras por porradas, SIM!
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/02/1595089-dirigente-do-pt-defende-porrada-contra-agressao-a-militantes.shtml
Chico Pinedo
 26/2/2015 às 1:15 pm
Mais cedo ou mais tarde (espero que logo) a caixa-preta do BNDES será aberta. Sairão de lá cobras e lagartos. São 190 bilhões de aplicações para os “amigos do rei”, em grande parte. Os “campeões nacionais”, rótulo da ala burguesa do PT, beneficiou-se de dinheiro a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. A sociedade precisa saber para quem o BNDES emprestou o dinheiro da viúva e em que condições. Ao que eu saiba, só para o Eike Maravilha foram cerca de 10 bilhões. O que aconteceu, ou acontecerá, com estes créditos, por exemplo?
Ivan Carlos
 26/2/2015 às 1:12 pm
AÍ É ONDE ESTA O MAIOR GOLPE DOS PTralhas LADRÕES…LEIA-SE EXU DE NOVE DEDOS- O DEMONIO.
AS CIFRA$$$ SÃO ASTRONOMICA$$$$$$!!!
É lamentável… Executivo, legislativo e Judiciário, a PODRIDÃO EXPLICITA DESTA NAÇÃO!
Augusto
26/2/2015 às 1:10 pm
Às vésperas da ‘lista do petrolão’, Cardozo se reúne com Janot
Acho que para enganar novamente o povo, a desculpa vai ser a mesma usada no mensalão onde esconderam e surrupiaram a verdade…
(SE EU FOR CONTAR TUDO QUE SEI, CAI A REPUBLICA)
Que Republica? Só se for a Republica dos ladrões…
Patrick
 26/2/2015 às 1:05 pm
Mensalão, Petrolão, BNDSsão, ETCsão… a família petralha é prolixa em matéria de rapinagem e tudo isso sob os olhares cúmplices & complacentes do capo di tutti capi Lulão que acabou batendo no poste Dilminha que ele mesmo plantou…
Antonio
 26/2/2015 às 1:04 pm
É necessário que as autoridades do país se conscientizem da grave situação que o país esta vivendo, pela falta de honestidade,moral e ética, dos nossos governantes.Eu me refiro aos roubos na PETROBRAS,BNDES,ELETROBRAS,DNIT etc.Se depender da vontade do povo brasileiro todos esses corruptos estaria na cadeia, tudo isto será mostrado nas ruas das cidades do país no dia 15/03/2015. AGUARDE.
Marcos
 26/2/2015 às 1:04 pm
Presidente do BNDS com argumentação no mínimo risível, expõe a quantidade de inteligência que possuem os indicados pelo PTralha para dirigirem estatais.
CORREIA
26/2/2015 às 12:59 pm
Será que a bandidagem petista está com uma quadrilha montada dentro do BNDES, semelhante a da Petrobras? Como essa turma não é confiável, temos que investigar para termos a certeza de que o BNDES não é mais uma fonte de captação de recursos para o projeto do PT.
Antonio
 26/2/2015 às 12:57 pm
É necessário que as autoridades se conscientizem da grave situação que o país esta vivendo, pela falta de honestidade,moral e ética, dos nossos governantes.Eu me refiro aos roubos na Petrobras, BNDES,Eletrobrás e Denit etc.Se depender da vontade do povo brasileiro todos esses corruptos estaria na cadeia, tudo isto será mostrado nas ruas das cidades do país no dia 15/03/2015. AGUARDE.
Bruno Sampaio
 26/2/2015 às 12:46 pm
Quero transparência total nas doações a ditaduras africanas, portos em Cuba, e etc. etc. etc., bancadas com NOSSO dinheiro, via BNDES.
Ah, aproveita e investiga também Furnas  Brasil, dois cabides de emprego gigantes, garantindo boa vida à “cumpanheirada”.
Alberto Mota
26/2/2015 às 12:45 pm
Essa justificativa de sigilo bancário não cola mais. É dinheiro público e exigimos saber para onde está indo. Se para empresas sérias que produzam e gerem empregos ou para financiar outros objetivos escusos. Com certeza há muitas coisas escabrosas que o governo não quer que saibamos. Fora esse socialismo patrimonialista do Partido dos Trabalhadores.
UNK
 26/2/2015 às 12:44 pm
Reinaldo e amigos,
como pode? como pode? como pode?
……..COMO PODE UM PEIXE VIVO VIVER FORA DA ÁGUA FRIA!!!….
…………COMO PODEREI VIVER?!
Marcelo
26/2/2015 às 12:43 pm
Esses caras são tão boçais que, tentando se defender, acabam se entregando. Coutinho não difere em nada de Mantegas e Beluzzos que andam circulando por aí, é tão idiota quanto.
Antonio Franco
 26/2/2015 às 12:40 pm
A turma do PT passou a ter horror às CPIs desde quando o partido passou a ser vidraça. Antigamente, quando oposição, adoravam participar delas, pois eram os estilingues.
BOB BRUZA
26/2/2015 às 12:39 pm
Reparo muito em semblantes e noto no Luciano Coutinho acentuados traços lombrosianos.
G Carvalho
26/2/2015 às 12:39 pm
No Ministério Público há quem veja no BNDES a maior das vacas leiteiras do PT. A caixa preta do Banco terá de ser aberta por um motivo muito simples: a instituição recebe transferências orçamentárias, portanto, dinheiro proveniente dos meus, dos seus, dos nossos impostos. O governo, entretanto, lutará com unhas e dentes para evitar uma auditoria independente das transações realizadas pelo Banco. A luta resultará em desconfiança cada vez maior.
Ferrabraz
26/2/2015 às 12:35 pm
O BNDES certamente precisa ser investigado. Há financiamentos demais, há empréstimos secretos a países sem o senado saber, existe com certeza uma ligação entre financiamentos as empreiteiras do petróleo e os financiamentos de campanha do PT, admitidos pelo sincericídio de Paulo Okamoto, existe o caso nunca posto a nu do JBS e outros escolhidos, coincidentemente maiores doadores do PT ET caterva. Não tenho dívidas que uma investigação séria ali trará a verdadeira face do capitalismo de estado brasileiro.
Não é possível que um dos maiores bancos estatal de fomento do planeta, não possa/deva ser investigados pelos representantes do povo.
Martins 
26/2/2015 às 12:30 pm
Não sou tão politizado como muitos o são, mas tenho certeza que se não passarmos por uma grande reforma política, infelizmente continuarão a fazer o povo de trouxa. Olha, é coisa de louco o tanto de mazelas e falcatruas que existe nessa nossa política, e além do mais, tudo é contaminado por interesses perversos. Esses vagabundos quando chegam ao poder nos ignoram e fazem só para atender aos interesses de meia dúzia. Sinceramente, se não for pra realmente “chaqualar o pano” no dia 15/03 e mostrar pra essa raça que necessitamos de mudança urgente, será melhor ficar em casa assistindo televisão. Precisamos nos impor com toda força, e se somente o protesto pacífico não trouxer resultados, então que começamos a pressionar com nosso corpo e nossa alma.



domingo, 22 de fevereiro de 2015

‘A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos’.

Publicado no Estadão desta quarta-feira, 25/09/2013.
Por José Neumanne.

Na teoria, os seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados do mensalão que tiveram quatro votos contra a sentença majoritária se inspiraram na mais nobre das intenções, a de garantir plena defesa a réus julgados não em última, mas em única instância. Os ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) e no primeiro governo federal deste José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, entre outros, foram beneficiados por um princípio jurídico cuja definição – “garantismo” – não consta do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Mas tem sido tão usado em discursos no mais alto tribunal que pode até ter entrado no pequeno universo vocabular da grande massa da população. No “juridiquês”, o termo pomposo significa direito à defesa total. No popular, empurrão com a barriga ou impunidade.
A reportagem de Valmir Hupsel Filho e Fausto Macedo na edição de domingo (22 de setembro) deste jornal não deixa dúvida quanto a isso. Pelas contas dos repórteres, “chance de novo julgamento no STF pode adiar sentença de mais 306 ações penais”. Ou seja, a oportunidade dada por seis em 11 ministros supremos aos petralhas-em-chefe, num processo que dura mais de sete anos para julgar delitos de que são acusados há mais de oito, esticará a delonga notória de que gozam réus em 306 ações penais e 533 inquéritos criminais, alguns dos quais se tornarão ações desde que as denúncias sejam aceitas pela Corte.
Entre estes há ex-inimigos do PT convertidos à grei dos comensais do poder socialista. De acordo com o levantamento dos dois repórteres, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que de acusado de “filhote da ditadura” passou a aliado fiel na campanha vitoriosa de Fernando Haddad à prefeitura paulistana, responde a duas ações por crimes contra o sistema financeiro nacional. Numa delas, a 461, de 2007, também é acusado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Caso similar é o de Fernando Collor de Mello, a quem a bancada petista negou até o direito de renunciar para lhe impor a humilhação do impeachment, interrompendo mandato que ganhou nas urnas contra o principal líder dela, Luiz Inácio Lula da Silva. De volta à política como senador de Alagoas pelo PTB, depois de absolvido por inépcia da denúncia que o defenestrou do cargo máximo do Poder Executivo, pertence à base de apoio, na qual tem prestado relevantes serviços ao governo do PT, PMDB e outros aliados. Ele é réu em duas ações desde 2007: numa é acusado por cinco crimes, entre os quais corrupção passiva e ativa, e em outra, por delitos contra a ordem tributária.
Outro beneficiário da decisão da maioria do plenário do STF é o maior partido da oposição ao governo a que Maluf e Collor dão apoio parlamentar – o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Desde 2009 o deputado federal Eduardo Azeredo (MG) responde à Ação Penal 536 pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores. O caso é conhecido como “mensalão mineiro” e inspira o mantra com que os petistas cobram tratamento igualitário da Justiça.
Pois é exatamente de tratamento desigual que se trata. Dirceu, Genoino, João Paulo, Maluf, Collor e Azeredo, entre tantos outros, gozam de dois privilégios negados aos lambões de caçarola das periferias metropolitanas e aos mutuários do Bolsa Família nos sertões. O primeiro é o acesso à última instância do Judiciário, reservada para quem possa pagar – ou quem tenha amigos dispostos a fazê-lo – os advogados mais caros. Outro, ainda mais incomum, é o da instância única. Mandatários do governo e da oposição são poupados dos contratempos dos julgamentos em baixas instâncias da Justiça pelo chamado “foro privilegiado” e respondem direto à Corte máxima do Judiciário.
Não foi, então, por coincidência que a sexta e decisiva adesão ao recebimento dos embargos – e é bom que se diga que há fundamento jurídico para qualquer decisão que ele tomasse – tenha sido feita pelo decano Celso de Mello, autor do mais candente voto contra a compra de apoio político no julgamento propriamente dito. O infecto sistema prisional brasileiro, de que reclama o ministro petista da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o causídico casuísta, é um inferno onde só entram os velhos três pés de sempre: pobres, pretos e prostitutas. Clientes de clubes, alfaiates e restaurantes frequentados por maiorais do Poder republicano que julga são poupados de dissabores como o cumprimento de pena em insalubre prisão fechada.
Sem ser injusto com o decano – cinco pares votaram com ele –, mas apenas para aproveitar a oportunosa ensancha da citação com que abriu seu voto de desempate (e não de Minerva, pois a deusa romana, coitada, nada tem que ver com isso), o patrono dos majoritários na decisão foi trazido a lume por ele. Poderia ter sido o udenista (condição política execrada pelos réus beneficiários) Adaucto Lúcio Cardoso, que preferiu abdicar da toga a submeter-se à arbitrariedade da ditadura militar que chegou a apoiar. Mas foi José Linhares, o presidente do Supremo que passou à História por ter sido alçado à chefia do Executivo pelos militares nos 93 dias entre a queda do Estado Novo e a posse do primeiro presidente que governou sob a Constituição de 1946. E que ganhou a jocosa alcunha de Zé Milhares, dada pelo populacho que não tem acesso ao Supremo por causa da profícua nomeação de parentes, pela qual sua curta e medíocre gestão se tornou notório.
Parece lógico ter-se o voto decisivo pela aceitação dos embargos inspirado no juiz que simboliza o nepotismo nesta República em que nomear parentes para o serviço público é uma das piores pragas. Não tem esse vício DNA idêntico ao da impunidade de poucos no império da lei para todos?

Fonte: Postado em Feira livre, de Augusto Nunes, 25/09/2013, www.veja.com.br.

Quanto deve custar à democracia?

Por Carlos Melo, 28/02/2013, 
www.estadao.com.br.

A legislatura que se inicia veio à luz sob crítica, descrença e repúdio. Nasceu velha. Circula...
Análise por Carlos Melo:
A legislatura que se inicia veio à luz sob crítica, descrença e repúdio. Nasceu velha. Circula pelas redes sociais manifesto pelo impeachment do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Na Câmara, Henrique Alves não fica atrás quando a matéria é desconfiança. Estamos todos cientes do desgaste.
Isto desperta a tentação pela pirotecnia, manobras espetaculares e saídas tão rápidas quanto inconsistentes cujo objetivo é "ficar bem na foto". Desengaveta-se a poção mágica da credibilidade instantânea. Desconfio de que esteja aberta a temporada de promessas e conversa mole. Discursos tipo "agora vai", manifestações de indignação e resoluta determinação sem objetividade. Moralismos para todos os gostos: reformas, cortes de salários, controle de presença, redução de custos, intransigência, autoridade e que tais. Agora vai, mesmo?
São temas que tantas vezes estiveram na iminência do desenlace. Mas não progrediram por falta de consenso ou por consenso de que não interessa nem sequer votá-los. Os novos dirigentes do Congresso Nacional vêm a público ciente disto, certamente. São inteligentes. E apresentam-se como se os tempos fossem outros, e o corpo legislativo e seu corporativismo não fossem os mesmos.
A cidadania deve ficar atenta.
No mais, mais uma vez iniciar o debate: quanto deve custar à democracia? Deve-se olhar para os custos ou pensar em preço? Custo é o inevitável, o que se arrasta inexoravelmente por uma atividade que nem sabemos se queremos. Preço diz respeito a valor: quanto se está disposto a pagar por determinado bem? Que vantagens que ele trará?
Há que discutir o preço da democracia numa relação com o bem e as vantagens que ela traz; seu custo, mas seu benefício. Para além das manobras diversionistas, a democracia é um bem em si. Mas, deve produzir bem-estar. Eis seu compromisso inescapável. Qual o preço disso? Depende do que se pretende ter e de onde se necessita chegar. Talvez, então, seja possível decidir sem emoção, nem tergiversação.
Nota: Carlos Melo, é Cientista Político, e Professor do Insper

Velha tática petista

Por Carolina Farina, 20/02/2015,
www.veja.com.br.
FHC: Dilma adere à tática de quem rouba carteira e grita 'pega ladrão'
Ex-presidente respondeu às declarações da petista, que culpou o governo do tucano por não ter iniciado uma investigação sobre desvios na Petrobras.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo respondeu nesta sexta-feira às declarações da presidente Dilma Rousseff, que lançou mão da velha tática petista e culpou o governo FHC por não ter iniciado uma investigação sobre os desvios na Petrobras na década de 1990. Em nota, o ex-presidente afirma que Dilma aceitou “a tática infamante da velha anedota do pungista que mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando ‘pega ladrão’”.

FHC salientou o fato de Dilma tratar do trecho da delação premiada em que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirma que começou a receber propina da empresa holandesa SBM offshore em 1997, mas ignorar as demais revelações feitas por ele. “O delator a quem a presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor. Somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática”, afirmou. E questiona: “Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?”.
Ainda segundo o ex-presidente, o petrolão não é caracterizado por desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras – nem são os empregados, em sua maioria, os responsáveis. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”.
O ex-presidente encerra a nota recomendando mais cuidado a Dilma diante dos fatos. “Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência”, afirma.
Ao tratar da delação de Barusco, a presidente se calou sobre a mais grave informação prestada pelo delator: a de que o tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu até 200 milhões de dólares em propina do escândalo do petrolão.

Petrobras: O erro de FHC

Veja. 30/01/2015, www.veja.com.br.


Se fosse privatizada nos anos 90, a estatal em decomposição não seria transformada pelo PT em fonte particular de recursos bilionários.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

POR DEBAIXO DOS PANOS VALE?

TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a fiscalização do Tribunal de Contas
Da União, com base no art. 3º da Lei n.º 8.443/1992,
quanto à organização do processo de celebração de
acordo de leniência pela administração pública
federal, nos termos da Lei 12.846/2013.
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e
Considerando o poder regulamentar conferido pelo art. 3º da Lei 8.443/1992, que autoriza a expedição de atos ou instruções normativas, de cumprimento obrigatório, sobre matéria de suas atribuições e sobre organização de processos a lhe serem submetidos, obrigando ao seu cumprimento, sob pena de responsabilidade;
Considerando que a jurisdição própria e privativa do Tribunal abrange qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária;
Considerando que cabe aos sistemas de controle interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, na forma do inciso IV do art. 74 da Constituição Federal;
Considerando que, nos termos dos arts. 41, I, “b”, e 42 c/c o art. 38 da Lei n.º 8.443/1992,  para assegurar a eficácia do controle e para instruir o julgamento das contas, compete ao TCU  promover o acompanhamento sobre a gestão e o controle contábil, orçamentário, financeiro e  patrimonial praticados pela administração pública e pelos sistemas de controle interno dos Poderes  Legislativo, Executivo e Judiciário, não podendo nenhum processo, documento ou informação ser  sonegado ao TCU em sua ação de fiscalização, sob qualquer pretexto;
Considerando que, por não afastar a reparação de dano ao erário, nos termos art. 16, § 3º da Lei n.º 12.846/2013, a celebração de acordos de leniência por órgãos e entidades da administração pública federal é ato administrativo sujeito à jurisdição do Tribunal de Contas da União quanto a sua legalidade, legitimidade e economicidade, nos termos do art. 70 da Constituição Federal;
Considerando que cabe ao Tribunal de Contas da União apreciar as contas daqueles que derem causa a prejuízo a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte prejuízo ao erário público, nos termos do art. 71, inciso II, da Constituição Federal;
Considerando que o inciso II do art. 71 da Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas da União a competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público, resolve:
Art. 1º A fiscalização dos processos de celebração de acordos de leniência inseridos na competência do Tribunal de Contas da União, inclusive suas alterações, será realizada com a análise de documentos e informações, por meio do acompanhamento das seguintes etapas:
I – manifestação da pessoa jurídica interessada em cooperar para a apuração de atos ilícitos praticados no âmbito da administração pública;
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 52516904. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
II – as condições e os termos negociados entre a administração pública e a pessoa jurídica envolvida, acompanhados por todos os documentos que subsidiaram a aquiescência pela administração pública, com inclusão, se for o caso, dos processos administrativos específicos de apuração do débito;
III – os acordos de leniência efetivamente celebrados, nos termos do art. 16 da Lei nº 12.846/2013;
IV – relatórios de acompanhamento do cumprimento dos termos e condições do acordo de leniência;
V – relatório conclusivo contendo avaliação dos resultados obtidos com a celebração do acordo de leniência.
§ 1º Em cada uma das etapas descritas nos incisos I a V, o Tribunal irá emitir pronunciamento conclusivo quanto à legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados, respeitando a salvaguarda do sigilo documental originalmente atribuído pelo órgão ou entidade da administração pública federal.
§ 2º Para cada caso de acordo de leniência será constituído no Tribunal um processo de fiscalização, cujo Relator será definido por sorteio.
§ 3º A critério do respectivo Relator, o pronunciamento sobre quaisquer das etapas previstas nos incisos I a V poderá ser realizada de maneira conjunta.
Art. 2° A autoridade responsável pela celebração do acordo de leniência encaminhará ao Tribunal de Contas da União a documentação descrita nos incisos I a V do artigo anterior, observados os seguintes prazos:
I – até cinco dias após o recebimento de manifestações de pessoas jurídicas interessadas em cooperar para a apuração de atos ilícitos;
II – até cinco dias após a conclusão da proposta de acordos de leniência contendo as condições e os termos negociados entre a administração pública e a pessoa jurídica envolvida;
III – até dez dias após a efetiva celebração de acordos de leniência;
IV – até noventa dias após a efetiva celebração de acordos de leniência, no caso do relatório de acompanhamento;
V – até noventa dias após o cumprimento dos termos, condições e objetivo dos acordos, no caso do relatório conclusivo descrito no inciso V do artigo anterior.
§ 1º Eventuais alterações na proposta de acordo encaminhada na forma do inciso II deste artigo deverão ser informadas ao Tribunal, no mínimo, dez dias antes da celebração formal do acordo de leniência.
§ 2° Além dos documentos e informações descritos no artigo anterior, deverão ser encaminhados ao Tribunal, na forma e nos prazos estabelecidos pelo respectivo Relator, quaisquer outros que sejam necessários ao acompanhamento e à fiscalização dos acordos de leniência celebrados pela administração pública federal.
§ 3º A documentação e as informações relativas a eventuais acordos de leniência em curso na administração pública federal antes da vigência desta Instrução Normativa deverão ser remetidas ao Tribunal no prazo de até quinze dias após a edição desta Instrução Normativa.
Art. 3º A apreciação do Tribunal sobre as etapas que compõem a celebração de acordos de leniência, descritas no art. 1º, dar-se-á em Sessão Plenária Extraordinária Reservada e constituirá condição necessária para a eficácia dos atos subsequentes.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 52516904. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Art. 4° A autoridade que deixar de dar cumprimento aos prazos previstos no art. 2º, salvo motivo justificado, ficará sujeito à multa prevista no art. 58, inciso IV, da Lei nº 8.443 /92, na forma do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.
Art. 5° O disciplinamento dos procedimentos técnico-operacionais a serem observados na apreciação dos acordos de leniência submetidos ao Tribunal de Contas da União, nos termos desta Instrução Normativa, será estabelecido em normativo específico, assegurada a participação do Ministério Público.
Parágrafo único. Os documentos e as informações relativos aos acordos de leniência submetidos ao Tribunal antes da vigência do normativo estabelecido no caput observarão os procedimentos a serem definidos pelo respectivo Relator, com a devida salvaguarda do sigilo documental.
Art. 6º. O acordo de leniência celebrado pela administração federal não afasta as competências do Tribunal de Contas da União fixadas no art. 71 da Constituição Federal, nem impede a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.443/1992.
§ 1º Deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União o processo administrativo específico de reparação integral do dano de que trata o art. 13 da Lei nº 12.846/2013, para fins de apuração de eventual prejuízo ao erário, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
§ 2º Excetua-se o disposto no parágrafo anterior a apuração de dano que não se enquadre nas competências jurisdicionais do Tribunal de Contas da União.
Art. 7° Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de sua publicação.
AROLDO CEDRAZ

Presidente