Total de visualizações de página

quinta-feira, 30 de junho de 2016

De paraíso fiscal a paraíso social



O conceito de que é função do Estado proporcionar felicidade, mais do que riqueza, avança em países nos quais os cidadãos não discutem seus direitos. De tão respeitados, eles nem precisam ser lembrados

Luiz Fernando Sá, 10/06/2016,


Para nós, brasileiros, é quase uma heresia. Mas que audácia a desses suíços rejeitarem, em plebiscito, a adoção de uma lei que concederia a cada cidadão do país – empregado ou desempregado – uma renda mínima mensal equivalente a R$ 9 mil. Isso aconteceu na semana passada – e o mundo, surpreso, pôs-se a debater o porquê.

No Brasil do Bolsa Família (que equivale, em média, a 2% do auxílio recusado por uma esmagadora maioria de 77% da população da nação alpina) e das carências sem fim, é inimaginável pensar em dizer não a qualquer ajuda. Para o mundo, ficou aparente que os suíços consideram impensável viver à custa do governo, que já lhes oferece como retorno pelos impostos pagos; serviços públicos de qualidade, uma sociedade mais igualitária e baseada no respeito, num exemplo bem acabado do chamado Estado do bem-estar social. A despeito de a economia não viver seus melhores momentos, a taxa de desemprego na Suíça se mantém em 3,5%, menos da metade da média eruopeia. O país vive uma estabilidade quase insuportavelmente monótona para os nossos padrões. A julgar pelo resultado do referendo, votar não à renda mínima foi a maneira de eles dizerem que em time que está ganhando não se mexe, principalmente se essa mudança implicar a geração de uma conta alta, com potencial de desequilibrar as finanças locais.

Talvez haja outras razões menos claras para a decisão. Com a proposta, o antigo paraíso fiscal se propunha a mudar de rótulo, vendendo-se ao mundo como paraíso social. Pretendia ser vista como a vitrine de um novo modelo de desenvolvimento em que, resolvidas as questões básicas de sobrevivência, os cidadãos se dedicariam a ser felizes, a buscar realização profissional e a realizar seus sonhos. Para os defensores da proposta, a bolsa felicidade geraria, por si só, uma intensa atividade econômica e, em um país com menos demandas sociais ainda pendentes, poderia até se tornar auto-sustentável. O mesmo conceito tem sido discutido em outras nações com alto índice de desenvolvimento social, como a Finlândia – onde um programa piloto que oferece renda mínima de 550 euros (pouco mais de R$ 4 mil) a 10 mil cidadãos está sendo testado e, se bem sucedido, pode ser adotado para toda a população – ou a Holanda – cidades como Utrecht já praticam o modelo experimentalmente.

O conceito de que é função do Estado proporcionar felicidade, mais do que riqueza avança numa parte do mundo, em que a maioria das pessoas sequer discute quais são os seus direitos. De tão respeitados, eles nem precisam ser lembrados. O que os suíços talvez tenham entendido nas discussões sobre a proposta de renda mínima é que felicidade não se compra e que os mesmos recursos que financiariam esse novo benefício talvez fossem mais bem aplicados se usado na solução de outras questões mais inquietantes. Por trás da aparente tranqüilidade, muitas nações ricas se deparam com crises de consciência e dilemas internos. Vejamos o exemplo da própria Suíça. Boa parte do bem-estar oferecido a sua população tem origem em um sistema bancário alimentado pela corrupção e por regimes que semearam a desigualdade mundo afora. A histórica neutralidade em conflitos internacionais contribuiu para esse cenário. Hoje, as autoridades e os financistas do país são pressionados a rever suas posições, a adotar políticas de transparência e a devolver aos lesados a riqueza encastelada aos pés de seus picos nevados.

No mesmo dia em que a maioria dos suíços disse não, uma outra decisão interna revela que há mesmo muitas questões a serem resolvidas por lá. Os residentes de Oberwil-Lieli – cidade de 22 mil habitantes, 300 deles listados como milionários – decidiram que o município deveria pagar ao governo da Suíça uma multa superior a R$ 1 milhão como pena por não aceitar a  instalação, ali, de apenas dez dos 50 mil refugiados que pediram asilo ao país. A alegação para a recusa foi a de que “eles não iriam se encaixar”. No resto do país, a decisão causou revolta e reflexão. Ao rejeitarem a renda mínima, muitos suíços podem ter, na verdade, encontrado uma forma de declarar “ainda não merecemos ser vistos como um paraíso social”.

Luiz Fernando Sá, diretor de Mídias Digitais e Projetos da Editora Três

PF faz operação contra fraudes de R$ 90 mi nos fundos da Petrobras e Correios



Ação se concentra em investimentos feitos pelos dois fundos na empresa Galileo Educacional, que teve falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em maio passado

Veja, 24/06/2016, www.veja.com.br

Paulo Gomes (Procurador da República) e Tacio Muzzi (Delegado da Polícia Federal / Chefe da DELECOR/RJ) participam da coletiva de imprensa da 'Operação Recomeço', na sede da Polícia Federal, no centro do Rio de Janeiro (RJ) - 24/06/2016

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira sete mandados de prisão temporária, e 12 mandados de busca e apreensão na Operação Recomeço; que apura desvio de 90 milhões de reais dos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e Postalis, dos Correios. As investigações miram os crimes de gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira, associação criminosa e negociação de títulos sem garantia suficiente. A ação está centrada em investimentos feitos pelos dois fundos na empresa Galileo Educacional, que teve falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em maio passado. A operação envolve 60 policiais federais e foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a PF, foram preso um ex-diretor financeiro do fundo Postalis, em Brasília, um homem ligado ao grupo Galileo e um dos donos da Universidade Gama Filho, ambos no Rio de Janeiro. A nota da Polícia Federal não informa nomes, mas o Ministério Público Federal (MPF) informou mais cedo que a polícia havia pedido a prisão de Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis.

Entres as pessoas ligadas ao grupo Galileo, tiveram a prisão pedida os sócios Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro. Entre os donos da Universidade Gama Filho, foram pedidas as prisões de Paulo César Prado Ferreira da Gama e Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz. As ações acontecem em Brasília, Rio e São Paulo.

A Galileo era controladora da Universidade Gama Filho, que encerrou as atividades em 2014. Segundo a PF, os fundos de pensão teriam adquirido cerca de 100 milhões de reais em debêntures emitidas pela Galileo para a recuperação da Gama Filho, mas os recursos não foram aplicados na universidade. "Quando a instituição de ensino 'quebrou', (os fundos) perderam quase todo o dinheiro aplicado, totalizando 90 milhões de reais", informou a Polícia Federal em nota.

A suspeita, diz a PF, é de que a Galileo "teria apresentado garantias insuficientes, além de ter desviado grande parte dos recursos aportados pelos fundos, em favor de seus sócios e pessoas jurídicas, ao invés de contribuir para a manutenção e recuperação do estabelecimento de ensino".

(com Estadão Conteúdo)

Investigadores apontam operador de propinas de Eduardo Campos



Por meio de laranjas, testas de ferro e empresas de fachada, João Carlos Lyra movimentou 600 milhões de reais em um esquema de lavagem de dinheiro

Por Felipe Frazão, de Recife, 22/06/2016,
 www.veja.com.br

Até pouco tempo, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, de 40 anos, se apresentava como um próspero empresário de Pernambuco e "dono" do jatinho Cessna PR-AFA, que caiu em 13 agosto de 2014 em Santos (SP), no acidente que matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco. A queda do jato levou a Polícia Federal e o Ministério Público a investigarem a compra da aeronave, sabe-se hoje, feita por meio de empresas de fachada. A Operação Turbulência foi deflagrada nesta terça-feira e revelou mais sobre João Carlos Lyra. Para as autoridades, ele era um operador de propinas de Eduardo Campos.

"Restou clara a atuação do investigado João Carlos Lyra na condição de operador financeiro de numerários recebidos clandestinamente para abastecer ou pagar dívidas decorrentes da campanha eleitoral do falecido ex-governador Eduardo Campos", afirma a representação entregue à Justiça Federal.

VEJA teve acesso ao inquérito que revela uma movimentação de 600 milhões de reais comandada por Lyra - ele e mais três operadores foram presos preventivamente; um quinto está foragido. A Polícia Federal e o Ministério Público começaram a desvendar os possíveis beneficiários dos crimes de lavagem de dinheiro perpetrados pela organização criminosa. Os líderes do esquema e uma série de laranjas e testas de ferro faziam o dinheiro circular por empresas fantasmas ou de fachada, de forma a escamotear a origem dos recursos. Para tanto, ficavam, em alguns casos, com 2% dos valores.

No relatório entregue à Justiça, a Polícia Federal atesta que Lyra foi indicado por funcionários da empreiteira Camargo Correa, no âmbito da Operação Lava Jato, como um carregador de dinheiro de Campos, na campanha de 2010. As apurações correm no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Nelas, Lyra chegou a ser citado pelo doleiro Alberto Youssef como "agiota de Recife". Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, ele recebeu como propina 2,8 milhões de reais pela operação.

"Destaque-se que há provas cabais (documentos de transferência ou depósitos bancários) de que, somente com esse esquema criminoso, João Carlos teria sido beneficiado em sua conta pessoal com 2.850.000 reais. Ele também foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Correa, Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa, como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras da Refinaria Abreu e Lima, realizadas no estado de Pernambuco", diz a PF.

No inquérito, também consta que, apesar de ter se apresentado formalmente como único comprador do jatinho PR-AFA, então pertencente à empresa AF Andrade, Lyra não formalizou o negócio. Para tal transação, ele usou empresas fantasmas como a Geovane Pescados Eireli, Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplanagem Ltda. e CRM Materiais de Construção Ltda.

A Operação Turbulência também encontrou vínculos com a investigação da PF no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre uma possível doação não declarada - caixa dois de 20 milhões de reais - à campanha de Eduardo Campos ao governo estadual em 2010. O dinheiro seria oriundo do sobre preço de contratos bilionários com a Petrobras para a construção e operação da Refinaria de Abreu e Lima (RNEST). O caso corre no Supremo por causa da suspeita de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, possa ter solicitado a propina a Campos.

"Diante de tudo o que restou apurado até o momento nos autos do Inquérito 4005 STF, conclui-se que, além do mecanismo de ocultação da origem criminosa (no caso, do sobre preço em contratos da RNEST) utilizado pela Camargo Correa, dos numerários destinados provavelmente ao pagamento de dívidas de campanha do então governador Eduardo Campos à reeleição - simulação de contrato com empresa aberta em nome de "laranjas" e saques em espécie realizados por procurador desta -, a utilização de interposta pessoa pelos destinatários da propina revela a atuação da organização criminosa sob investigação neste caderno apuratório, através do investigado João Carlos Lyra, no evidente intuito de desvincular o dinheiro ilícito de sua origem criminosa", afirma a PF.

Além disso, conforme os investigadores, a Câmara & Vasconcelos, empresa de terraplanagem dona de uma das 25 contas usadas para movimentar o dinheiro, recebeu em 2014 um repasse de 18,8 milhões de reais da OAS, também investigada na Lava Jato. A empresa, de fachada, alegou que se tratava de um repasse para obras como subcontratada na empreitada de Transposição do Rio São Francisco - obra supervisionada por Bezerra Coelho quando ministro. Mas a PF acha que o dinheiro pode ter sido usado na compra do avião que levava Campos.

"Nada obsta que se rememore que a Câmara & Vasconcelos Ltda. recebeu quase R$ 19 milhões de reais da Construtora OAS SA, empreiteira envolvida não apenas no esquema criminoso de desvio de verbas públicas e pagamento de propinas apurado no bojo da Operação Lava Jato, mas também investigada por desvio de recursos públicos na execução das obras de transposição do Rio São Francisco, efetuadas, dentre outros estados, em Pernambuco, o qual era governado, na época, por Eduardo Campos."

Embora tenham obtido provas emprestadas da Lava Jato, os investigadores da Operação Turbulência acreditam que têm na mira um esquema diverso daquele que a força-tarefa de Curitiba e a Procuradoria-Geral da República apuram e muito mais amplo do que os pontos de contato que já vieram à tona. A Turbulência investiga os meandros do esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa que funcionava em Pernambuco, com ramificações em Goiás, e não avança sobre alvos com foro privilegiado. Estão no alvo da PF cinco operadores e 25 empresas e pessoas donas de contas usadas para movimentar cerca de 600 milhões de reais desde 2010. A Justiça Federal já reconheceu a competência da polícia pernambucana para continuar no caso.

A família de Eduardo Campos ainda não se pronunciou sobre a investigação. O senador Fernando Bezerra Coelho disse que "repudia" a vinculação de seu nome à Operação Turbulência e que "não teve funções financeiras" nas campanhas de Campos em 2010 e 2014. O PSB nacional afirmou em nota que tem plena confiança na conduta de Campos. "O partido apóia a apuração das investigações e reafirma a certeza de que, ao final, não restarão quaisquer dúvidas de que a campanha de Eduardo Campos não cometeu nenhum ato ilícito." A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Lyra.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Porco-espinho



Os comunistas e outros órfãos das ideologias marretas utilizam os expedientes mais reprováveis do tal 'capitalismo selvagem' para enriquecer

Por Augusto Nunes, 25/06/2016,
 www.veja.com.br

Texto de Vlady Oliver

Gosto de temas “espinhudos”, especialmente aqueles que dividem opiniões de forma apaixonada e impulsiva. Acho que testam nossos próprios limites morais, nossas próprias liberdades individuais e nossas próprias responsabilidades frente aos fatos. Às voltas com nossa “domesticanalhada”, nem sempre sobra tempo para termos uma visão menos míope do que acontece numa longínqua Grã-Bretanha, por exemplo.

Leio com atenção o que dizem meus gurus. E o que eles dizem tem todas as cores e matizes. Não sou um defensor da existência de “conspiracionismos globais”, “governos mundiais” e outras mazelas cuja pretensão seja o domínio da humanidade, mas acho que não podemos desconsiderar a hipótese de uma confraria de idiotas cacarejando mundialmente uma “fraterna conjunção de valores”. Esses valores nos fariam acéfalos doadores compulsivos, empreendedores rendidos, pedaladores contumazes da realidade, satisfeitos com uma espécie de “nova engenharia das coisas” que transforme a irmandade e a fraternidade em molas mestras da vigarice.

O engraçado é que os comunistas e outros órfãos das ideologias marretas utilizam os expedientes mais reprováveis do tal “capitalismo selvagem” para enriquecer, turbinar suas organizações sem fins lucrativos e azeitar toda a quadrilha para esconder o golpe e a roubalheira em andamento. Na base do conspiracionismo, acho que o Brasil tem um importante papel nessas decisões. É dele a Lava-Jato, espécie de operação policial que, pelo andar da carruagem, fará buracos em sistemas financeiros do mundo todo.

Grandes corporações também já estão na mira das polícias, no resto do mundo. E com elas vai para o ralo o sonho daqueles integracionistas que gostam de manter seu rico dinheirinho a salvo em paraísos fiscais. Ninguém diz que, junto com o novo “Muro de Berlim” da esquerda marreta, cai também na malha fina da investigação toda sorte de desvios e contas bem remuneradas com a grana dos incautos no mundo inteiro.

O Brasil só segue a corrente. Depois de um ‘”marido da Narizinho” roubar tostões de velhinhos aposentados para turbinar seus sonhos socialistas, acho que não sobra pedra sobre pedra para defender algum desses canalhas numa acalorada mesa de bar. Esse é o ponto. O socialismo posto no sol para secar mostrou toda a sua natureza sórdida e marreta. E incentivou o extremismo do outro lado, reação natural daqueles que olham essa confraria com nojo e indignação.

É muito cedo para sabermos o que vai acontecer com a Desunião Européia. O que vai acontecer com o socialismo, no entanto, já são favas contadas. Vai levar uma surra das “sociedades organizadas” em todos os níveis de atuação. Chega de pedaladas nas ideias. A gente, que somos “inútil”, não quer só comida; a gente quer diversão e arte. E saída para qualquer parte. Pode ser ou tá difícil?