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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Um ano de tragédias



A morte de Teori Zavascki joga mais um peso enorme em Temer, no STF e na Lava Jato

Por Augusto Nunes, 20/01/2017,
 www.veja.com.br

Texto de Eliane Cantanhêde Publicado no Estadão

Se 2016 foi o ano do impeachment da primeira presidente mulher no Brasil e da maior crise econômica da história brasileira, este 2017 está sendo o ano das tragédias. Começou com os assassinatos bárbaros em presídios do Norte e Nordeste e chega agora à morte do ministro Teori Zavascki, que não era apenas um a mais no Supremo Tribunal Federal, mas justamente o relator da Lava Jato, a mais explosiva investigação sobre corrupção no País. O clima em Brasília é de absoluta perplexidade.

Teori Zavascki era uma ilha num Supremo sacudido por disputas internas, inclusive ideológicas e de egos. Nunca bateu de frente com algum dos dez colegas, teve arroubos midiáticos ou foi identificado com o partido tal ou qual. Além do temperamento discreto e do decantado bom senso, era um homem do Direito, das leis, impecável na sua área. Se havia um consenso dentro e fora do Supremo, era de que Teori era a pessoa certa, na hora certa da Lava Jato.

E como substituí-lo? Ninguém é insubstituível, como diz a máxima, mas encontrar um jurista à altura do momento, da Lava Jato e das qualidades de Teori Zavascki não será fácil. Não estava no horizonte de Temer nomear um dos ministros do Supremo em seus dois anos e meio de Presidência, depois que a idade-limite de permanência no tribunal foi aumentada de 70 para 75 anos. Com essa mudança na lei, mais o imponderável da morte de Teori Zavascki, essa passou a ser, desde ontem, uma de suas prioridades. E a lista de prioridades de Temer não é nada modesta…

Cabe ao presidente da República nomear os ministros do STF e Temer deve estar sofrendo as mais ostensivas pressões desde o primeiro instante da confirmação da morte de Teori na queda de um pequeno avião nas águas de Paraty. São pressões da área jurídica em geral e dos amigos professores de Direito em particular, mas, sobretudo, dos políticos que são alvo da Lava Jato às dezenas e certamente resistem a um ministro “linha dura” e sonham com um voto “camarada”.

Teori Zavascki tinha todo o histórico da Lava Jato, era o guardião de quilos de informações sobre cada político com mandato citado nas investigações e estava com a caneta pronta para homologar, já na reabertura dos trabalhos do Judiciário, em primeiro de fevereiro, a chamada “delação das delações” – a da Odebrecht.

Com a nomeação de um novo ministro – que não tem prazo para acontecer –, a expectativa é de que a Lava Jato possa, no mínimo, atrasar, e muito. Lula demorou meses para nomear Joaquim Barbosa. Dilma Rousseff levou um ano entre o anúncio de que Joaquim sairia até a nomeação de Luiz Edson Facchin. Mas já se procuram brechas no regimento da Corte, em especial no artigo 68, para que a Lava Jato não espere a definição do novo nome e, como se trata de matéria penal, seja redistribuída para um dos dez atuais ministros.

Mais importante do que quando e como será a definição do novo relator da Lava Jato, porém, é quem pegará esse touro a unha. Independentemente de regimentos, tecnicidades, prazos e brechas, há um certo temor de que caia nas mãos de ministros que, apesar de brilhantes, são muito polêmicos, como Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Sem desmerecer os demais, a Lava Jato é um caso para o decano Celso de Mello, que não é só o mais experiente, mas também muito criterioso e, algo bastante valioso, muito respeitado pelos seus pares.

A morte de Teori Zavascki é uma perda imensa, que joga mais um peso monumental nas mãos de Temer, mais tensão no Supremo e mais dúvidas na sociedade sobre o encaminhamento da Lava Jato. Sem falar nas teorias conspiratórias sobre o acidente, um prato feito para a irresponsabilidade das redes sociais. Que tempos!

Um juiz de Brasília confirma a disseminação do exemplo de Moro



Lula deveria declarar-se perseguido por todos os juízes, todos os promotores e todos os agentes da Polícia Federal

Por Augusto Nunes, 08/01/2017,
 www.veja.com.br

MOMENTOS DE 2016

Publicado em 8 de agosto

O início da Olimpíada comprimiu numa nesga do noticiário o recorde estabelecido pelo juiz da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro horas antes da belíssima festa de abertura: Marcelo Costa Bretas sentenciou a 43 anos de prisão o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e embaraço a investigação. É a maior de todas as penas impostas até agora aos delinqüentes desmascarados pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

Uma dessas ramificações derivou da descoberta da ladroagem que, paralelamente ao grande assalto à Petrobras, sangrou em muitos milhões de reais o setor de energia, sobretudo o projeto nuclear. O esquema corrupto forjado por Othon, uma tropa de larápios e empreiteiros que acabaram encalhando no pântano do Petrolão funcionou anos a fio — e foi mais lucrativo do que nunca enquanto manipularam as licitações das obras da usina Angra 3. A denúncia contra o ex-presidente da Eletronuclear e seus 13 comparsas foi aceita pelo juiz Sérgio Moro em 3 de setembro de 2015.

O gatuno atômico mal disfarçou o entusiasmo quando, em 30 de outubro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência do caso para a Justiça Federal no Rio. Longe da República de Curitiba, imaginou as coisas decerto andariam mais lentamente. E talvez fosse julgado por um magistrado menos inclemente com meliantes cinco estrelas.

Errou feio. Já em 2 de dezembro de 2015, o juiz Bretas aceitou a denúncia contra os 14 acusados. E neste 4 de agosto, passados apenas oito meses, puniu com histórica severidade o comandante do bando e mais 12 envolvidos nas patifarias. Talvez fosse mais sensato ter continuado em Curitiba, aprendeu Othon: a maior pena aplicada por Sérgio Moro desde o começo da Lava Jato puniu José Dirceu com 20 anos e 10 meses de prisão. Metade do tempo de gaiola fixado pelo juiz federal do Rio.

Os Moros são muitos, constatou o post publicado pela coluna quando Lula, um dia depois de pedir socorro à ONU fantasiado de vítima da perseguição do juiz de Curitiba, foi transformado em réu pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Estão por toda parte, e o caso do vice-almirante informa que alguns podem ser mais rigorosos que o original. Esses presságios recomendam a Lula ordenar aos seus advogados que reescrevam o documento enviado à ONU.

Em vez de atribuir todas as estações do calvário que percorre a Sérgio Moro, deveria declarar-se perseguido por todos os juízes, todos os promotores, todos os procuradores, todos os delegados e todos os agentes da Polícia Federal — fora a imprensa reacionária, a elite golpista e os loiros de olhos azuis. E também não custa registrar já no primeiro parágrafo que, com exceção desses cruéis perseguidores, os demais brasileiros sabem que ninguém é mais honesto que ele, nem existe no planeta viva alma tão pura.

O único risco é a comunidade internacional compreender que Lula sempre dividiu o mundo em duas tribos. Uma reúne os seus devotos. A outra é um bando de idiotas.

Comentários

Walter
 
Lulla na Cadeia! Isso ainda está faltando.

Tatu
 
Muito bom, mas a cereja do bolo será quando o Lula for à cadeia, pois ou ele vai ou será arrancado das ruas e enforcado em praça pública é o destino dele.

Vlady Oliver
 
PAÍS APRISIONADO

Toda vez que o nosso pobre país se submete à agenda picareta da esquerda dá nisso. É indisfarçável que o PT e seus asseclas na roubalheira andam por trás do financiamento de toda a gangue que eles encontram para deixar o país sob a ameaça de uma convulsão social, muito útil aos interesses rumbeiros dessa canalhada vigarista. É fato. Não é só incompetência, mas uma má fé ostensiva e militante, que resulta em presidiários custando ao país mais que seus universitários, além de uma política vagabunda, distraída, conivente com todo tipo de leniência que permita ficarmos eternamente sob o tacão de bandidos, reféns que somos de sua ideologia marreta, inclusista e distribuidora do nosso dinheiro público a fundo perdido, ameaçando indenizar as famílias dos presos nos “acidentes pavorosos”, enquanto quem fica aqui, do lado de fora da festinha, vai perdendo seu emprego sem direito a ajuda governamental nenhuma. É escabroso. Nojento. Asqueroso como querem dar um verniz de “convulsão social” ao que é manobra dos próprios agentes da vigarice. Ou será que parar o país para discutir bandidos presos não é a agenda de quem não quer discutir a política dos bandidos soltos? Inviabilizar o sistema é uma boa saída para evitar a prisão de todos os companheirinhos, não é mesmo? Este país é refém de uma agenda, meus caros. De uma ideologia tacanha. De um bando de boçais. De bandos e bandos de orangotangos – dançando um tango – pra te matar. De lulinhas e lulões, soltos, abastecendo seus iates de cem milhões de reais flagrados nas redes sociais, enquanto nos distraímos com as cabeças fora do corpo deflagradas pelo estado islâmico do Amazonas. Não vai me espantar que uma crise fabricada sob medida para acuar e culpar o Governo Federal por suas mazelas não tenha os mesmos ingredientes largamente utilizados em 2006 para tentar desestabilizar o Governo Estadual paulista. E por trás de tudo isso, um bando de “socialistas em botão”, ávidos por encontrar em Temer o que jamais conseguiram ver numa Dilma do chefe, o tempo todo em que ela nos desgovernou. Vai tentando me enganar nessa.

Alaor Batista Pinto
 
Logo o Lula poderá acrescentar a lista dos que o persegue o FBI. Não poderá viajar ao exterior, talvez possa ir até Cuba ou à Venezuela, por algum tempo…

Robson La Luna Di Cola
 
Existem ingênuos que acham que com a queda do PT, a corrupção vai diminuir no Brasil. Bobagem! A corrupção em nosso país é endêmica! Atingiu QUASE TODA A POLÍTICA. Quase toda a sociedade brasileira…

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Uma frente contra a barbárie



É preciso superar a tendência de culpar uns aos outros, deixar para trás o nós contra eles

Por Augusto Nunes, 13/01/2017,
 www.veja.com.br

'Não há necessidade de troca', diz Moraes, sobre comando da Polícia Federal

Texto de Fernando Gabeira publicado no Estadão

A constrangedora mediocridade com que o governo respondeu aos massacres no Norte não me surpreendeu. Num artigo que escrevi aqui jogava minhas esperanças no debate entre as pessoas que reconhecem a urgência do tema. Já existem muitas idéias sobre o que fazer com o sistema carcerário em crise. Outras devem surgir. Mas o interesse social pode, pelo menos, levar o governo a uma ação mais solidária em todos os níveis. Estancar o jogo de empurra, essa irresistível tendência de lavar as mãos e jogar a culpa nos outros.

Por que Temer se interessaria pelo tema? Todos os outros presidentes se esquivaram. O fracasso do sistema carcerário atravessa a História da República. O livro de Myrian Sepúlveda dos Santos Os Porões da República conta, por exemplo, a primeira tentativa brasileira de criar uma casa correcional no Vale dos Dois Rios, na Ilha Grande. Ela trata apenas do período entre 1894 a 1945. Mas é uma história dramática. Experiências em Fernando de Noronha e em Clevelândia também são um roteiro do fracasso.

De um ponto de vista político, o sistema carcerário é um abacaxi. Parece ser insolúvel e transita num espaço muito polarizado por defensores e críticos dos direitos humanos.

O mais confortável para Temer era empurrar com a barriga, como fizeram todos. E não percebeu que tudo isso poderia estourar na mão dele. Enfim, contou com a passagem do tempo, como se a História fosse mesmo escrita com empurrões de barriga.

Esta é a diferença que deveria mobilizar Temer: estourou em suas mãos.

O massacre em Manaus foi o episódio mais bárbaro de que ouvi falar na história dos presídios brasileiros. A descrição do que aconteceu com os mortos, feita por pessoas da própria família, é cheia de detalhes tão macabros que diante deles a decapitação até parece um ato moderado.

O massacre me fez rever algumas idéias. Tinha tendência a superestimar o trabalho de inteligência. Percebi ali que a minha visão era parcial.

Tanto as autoridades do Amazonas como Temer sabiam da crise. Em Manaus já se conhecia o plano de atacar o PCC e ele foi revelado por vários relatórios da Polícia Federal, que realizou a Operação La Muralla e golpeou profundamente a Família do Norte.

Mesmo sem saber o que se passava em cada presídio, Temer foi informado sobre a guerra das organizações criminosas dentro e fora das cadeias. Seu homem de inteligência, o general Sérgio Etchegoyen, reuniu-se com parlamentares da Comissão de Segurança e relatou a possibilidade da guerra.

Dificilmente Etchegoyen deixaria de discutir o tema, em primeiro lugar, com o próprio Temer. Talvez não soubesse apenas, como sabiam as autoridades de lá, que a primeira batalha estava por acontecer em Manaus. É outro problema típico da burocracia. Ela anuncia grandes sistemas de inteligência integrados, chega a inaugurá-los, e nada acontece.

Em tempos de WhatsApp, era possível uma troca nacional convergindo para um pequeno grupo de análise que mapearia possíveis conflitos, orientaria transferências e outras medidas preventivas.

Temer está perdendo uma grande oportunidade de trilhar um caminho que outros recusaram. No auge da crise viajou para Portugal, onde foi ao enterro de Mário Soares. No fundo, está querendo dizer: não me envolvam muito com crise carcerária, estou aflito para passar esta fase de emergência, voltar a empurrar com a barriga, tratar dos temas que realmente me interessam.

Ele poderia ter-se reunido com parlamentares, mas não quis. Os deputados da chamada bancada da bala estavam interessados. Nessas circunstâncias, mesmo sem aceitar todas as suas premissas, os deputados desse grupo são interlocutores válidos. A segurança é sua bandeira e alguns são policiais experimentados.

Se fosse congressista, estaria discutindo com eles, pois o massacre de Manaus e a crise que ele explicita requerem um esforço nacional. Assim como é preciso superar a tendência de culpar uns aos outros, é preciso deixar para trás os tempos do nós contra eles.

Alguns temas, como esse dos presídios, são de tal gravidade que nos obrigam a reaprender a idéia de frente, do convívio entre posições distintas na busca de um denominador comum. Isso não significa abrir mão das próprias convicções. Apenas reconhecer que, num momento em que as organizações criminosas entram em guerra entre si, a sociedade unida tem uma excelente oportunidade para enfraquecê-las, dentro e fora das cadeias.

Pelo menos em tese, presidentes são pessoas que não deveriam recuar diante de um grande problema nacional. Eles têm uma chance maior de unificar a sociedade e apontar o caminho comum.

Mas, mesmo diante de uma grande ausência, como a de um líder nacional, a sociedade, depois do massacre de Manaus, despertou para a importância da reforma do sistema carcerário. Todos nós que trabalhamos nas ruas conhecemos a miríade de posições sobre o tema. A diversidade não impede soluções negociadas. O problema de segurança pública já é considerado pela maioria um dos mais graves do País.

Mesmo antes de Manaus já havia também uma compreensão crescente de que ruas e cadeias são relacionadas. A crise nos presídios transformou as eleições maranhenses numa grande ameaça de caos.

Nos conflitos no Amazonas, os presos concentraram sua energia em degolar e eviscerar seus inimigos. Ainda assim, fugiram 184. Com ferramentas para derrubar paredes, armas longas, oito túneis construídos, eles poderiam ter fugido em massa.

Com o surgimento do Estado Islâmico, também especialista em decapitar, ficou claro, pela série de atentados, que para eles somos todos iguais, não importa o que pensemos. Se somos iguais ante a barbárie, por que não nos igualamos na tarefa de nos defendermos dela?

Comentários

Adilson Nagamine
 
Crise? Só foi um acidente. Adilson Nagamine. Estou no plus.google.com

Robson La Luna Di Cola
 
O problema carcerário e da criminalidade no Brasil, TEM QUE SER ENFRENTADO EM VÁRIAS FRENTES! Mas as autoridades brasileiras têm esta capacidade de diagnóstico e de ação coordenada em várias frentes? Claro que não! Mais séria do que a corrupção, é a nossa  gigantesca INCOMPETÊNCIA!!!

Sergio
 
A maior barbárie é a chacina contra os cidadãos que lutam pela sobrevivência com trabalho ou sem trabalho, na legalidade e ainda, mantém este país em pé. Eles são trucidados pelos bandidos e criminosos de todas as matizes todos os dias, todas as horas, todos os minutos, todos os segundos.

Walmir Alves
 
Porque não experimentam qualificar a policia ao invés de ficar criando delegacias, ministérios, e cabides de emprego... Se fossem equipadas não precisaria criar penduricalhos no código penal como as prisões preventivas até o réu confessar, grampos telefônicos sem prazo determinado... Hoje a policia só quer investigar sentado atrás de grampos abrindo inquéritos sem provas contundentes e fazendo retórica no papel sem apresentar elementos conclusivos e contundentes...

Joari Normando
 
As pessoas insistem em dizer que esse indivíduo escreveu algo, alguém testemunhou? A dialógica dele contraria tudo o que tem sido creditado a ele. A fala reflete o pensamento, ele é patético, se ele apropriou-se de obra de terceiro, para mim não seria novidade, a academia brasileira é pródiga de exemplos dessa natureza, por outro lado, se isso for levado em conta, o perfil de farsante lhe cai tão bem quanto uma carapuça. Esse comportamento, a fala estapafúrdia e estupefaciente, está presentes desde que o vi como secretino de segurança de São Paulo. Aproveito para mandar um abraço para o Didi e outro pro carequinha, será que ele podia quebrar essa?

Marly Camargo
 
Não temos governo. Temer é daquele tipo que só quer saber dos bônus.

Geroldo Zanon
 
A PF vem trabalhando bem só estão demorando em prender o LULA