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sábado, 18 de março de 2017

Uma longa espera



A atuação do STF em relação a procedimentos penais contra pessoas com foro privilegiado tem sido bastante lenta

Por Augusto Nunes, 17/03/2017,
www.verja.com.br

 
Editorial do Estadão

Há quem tenha a expectativa de que os pedidos de investigação, feitos recentemente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que envolvem políticos com foro privilegiado, possam contribuir para uma maior lisura do processo eleitoral de 2018. De acordo com essa linha de raciocínio, a maior moralidade na política seria um efeito concreto e positivo das 78 delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht. O desenrolar da história seria o seguinte: quem sabia falou, a Justiça fez sua parte e a política pôde se tornar um pouco menos corrupta.

Tal roteiro não leva em conta, no entanto, um sério problema. A atuação do STF em relação a procedimentos penais contra pessoas com foro privilegiado tem sido bastante lenta e nada faz crer, até o momento, que o grande volume de investigações recentemente solicitadas terá um destino mais promissor.

Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, na terça-feira passada, 320 pedidos ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sendo 83 de abertura de inquéritos. Em março de 2015, houve uma situação semelhante. Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o procurador-geral pediu à Suprema Corte autorização para abrir 28 inquéritos. Desses pedidos, apenas 20 transformaram-se em denúncias. E até agora o STF aceitou apenas 12, segundo informações do jornal O Globo. Ou seja, mesmo com um volume de procedimentos substancialmente menor, o STF é lento.

O processo penal já é longo, com suas várias fases: inquérito, denúncia, aceitação da denúncia, julgamento da ação. Agora, foi pedida autorização para a abertura de inquérito. Deu-se, assim, o primeiro passo de um longo caminho, que não costuma ser percorrido pelo STF com presteza.

Tal lentidão faz com que o foro especial ganhe contornos de privilégio para os políticos. Não deveria ser assim. Justamente por julgar quem está no topo da hierarquia do poder público, o STF deveria ser mais célere que a primeira instância, investigando e esclarecendo com prontidão as denúncias e suspeitas que pairam contra as autoridades máximas da República.

Causa um grande mal ao País essa demora na elucidação das suspeitas. Em decisão recente, o ministro Celso de Mello lembrou que “prerrogativa de foro (…) não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”. Que as coisas aconteçam como disse o ministro é uma urgente demanda da sociedade, que até agora tem visto uma realidade um tanto diferente.

Na primeira instância, a média de duração de um processo tem sido de 450 dias. Já os processos contra réus com foro privilegiado no STF são bem mais longevos. Em média, duram cinco anos. Recente levantamento da FGV Direito Rio indicou que, de janeiro de 2011 a março de 2016, apenas 5,8% dos inquéritos no STF resultaram em abertura da ação penal. No período analisado pela pesquisa, de um total de 404 ações penais, apenas em 3 casos a acusação saiu vencedora (0,7%). A defesa obteve sucesso em 71 casos (17,5%) e outros 276 prescreveram ou foram enviados a instâncias inferiores (68,3%). Noutras 34 ações houve decisões favoráveis em fase de recurso (8,4%) e 20 continuam em segredo de justiça (4,9%).

As investigações da Lava Jato envolvendo políticos são prioritárias para o País. É um despautério que, entra ano, sai ano, haja escândalos, delações, suspeitas, e as coisas continuem sem um desfecho no Judiciário. Não se trata de presumir que todos os políticos citados nas investigações são corruptos, exigindo-se, portanto, uma condenação geral. É justamente a necessidade de diferenciar os políticos culpados dos inocentes que aconselha diligência na condução dos procedimentos penais.

Diante do ritmo processual que se tem observado no STF, seria preciso uma radical mudança para que todas as investigações estivessem devidamente esclarecidas nas eleições de 2018. Não se pode negar, no entanto, que tal feito faria um grande bem ao País. A população, ao votar, deveria saber quem é corrupto com atestado passado em cartório e quem não é. Talvez assim votasse em políticos honestos e competentes.


Comentários

Adilson Nagamine
 
STF cágado é Justiça? Tai o Maluf. Não faça do microondas uma arma.
Adilson Nagamine

Paulo Cesar Martins
 
Muito melhor não julgar ninguém, assim, não será julgado, né não STF.

Marcos Viana
 
STF não serve para nada! São capachos de políticos colocados lá para garantir a impunidade. Seria uma boa o seu fechamento, pois só gera gastos.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis do Petrolão



O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

Por Augusto Nunes, 30/12/2016,
 www.com.br

MOMENTOS DE 2016

Publicado em 19 de janeiro

Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma seqüência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (" Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada ensinara já em outubro de 1944, o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto; num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schimidt e reproduzida pela coluna. Confira:

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marxistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia. 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça sofria mais um desmaio, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa das normas legais é a luta mais vã. A Lava Jato vem mostrando ao país, quase diariamente,  que ninguém mais deve imaginar-se acima da lei.

Neste começo de 2016, todo gatuno corre o risco de descobrir como é a vida na cadeia. O juiz Sérgio Moro, a força-tarefa de procuradores e os policiais federais engajados na operação desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da Lava Jato divulgado em dezembro atesta que, embora a ofensiva contra os corruptos da casa-grande esteja longe do fim, o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Odebrecht pagou por vinte anos pedágio às Farc



Empreiteira destinou um valor mensal de até 100000 dólares aos narcoguerrilheiros colombianos para tocar obras em áreas dominadas por eles

Por Renato Onofre, 04/03/2017,
www.veja.com.br

No ano passado, a empresa de Marcelo Odebrecht admitiu “práticas impróprias”: estava sendo modesta

Desde que jogou a toalha e desistiu de negar as acusações da Lava-Jato, a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil, confessou crimes de arrepiar. Na toada de ilegalidades, acabou aceitando até embrenhar-se, literalmente, na selva do crime. A empreiteira deu dinheiro às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) durante os últimos vinte anos em troca de “permissão” para atuar nos territórios dominados por elas. Os pagamentos, que começaram a ser efetuados nos anos 1990 e variavam de 50.000 a 100.000 dólares por mês, foram informados à Procuradoria-Geral da República. Não é uma ilegalidade semelhante ao pagamento feito a políticos, mas também não se trata de uma atividade limpa.


Comentários

Zé Nobody
 
Traduzindo Veja: “Narco Guerrilheiros”, leia-se Traficantes Terroristas…

William
 
Eu quero ver a lava jato ir lá prender alguém das Farc kkkkk

Hattori Hanzo
 
…Foro de São Paulo

Helio Carneiro
 
PT SEMPRE FOI UM PARTIDO NARCO TRAFICANTE. DEPOIS QUE ELES ENTRARAM A PARTIR DA CRIAÇAO DO FORO DE SÃO PAULO AS FARC DOMINOU TODA A CADEIA DE PRODUÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS NA AMÉRICA LATINA. SÃO OS CHEFES DO PCC, RN, CV.

Antonio Junior De Araujo Alexandre
 
Ou seja, desde FHC que já estava implantado o sistema de financiamento das esquerdas terroristas na América Latina

 
Em qualquer prefeitura no Brasil é a mesma coisa

Aloísio B
 
E qual o problema? Se o empreiteiro tem que fazer a obra ele tem que se sujeitar a tudo e a todos. E no velho oeste? As ferrovias para cruzar os EUA também tiveram que negociar e até matar e dizimar índios. Me poupe Veja!

Aloísio B
 
Antonio Junior De Araujo Alexandre o que FHC tem com isso? É assunto da empreiteira com outros países. Não foi pago a governos e sim a um grupo que monopoliza uma área. Afff! Ta cheio de entendido a internet.

Aloísio B

Lembre-se que a Odebrecht é uma empresa privada. O que ela faz é problema dela. Ela não pagou corrupção e sim um grupo para poder tocar a obra ou levava bala.

Aloísio B
Vão lá prender os manos das Farc!

Omar A. Ferreras
 
Ue? Pra garantir a segurança do seu pessoal e seus negócios eu ate pagaria pra os santinhos...

Nelson Marchetto
 
Pois é… Para quem tem um setor de “Operações Estruturadas” abastecido por dinheiro fácil de superfaturamento, isso passa ser rotina e até parece “operações lícitas”, cadeia é pouco!!!

Ataíde Jorge de Oliveira
 
@H_MéRÏKª!

AméRICA: LLa_TRïïïNA

No ceio de sua_ïN_T E L E C T U A L I D A D E _a b s o l u t a m e n t e_ 

MBeÇÇïLL

ENFïM_ENcontrou!! — o $eU: D O M

DoM_eMíLLiOOd.BR

Democrata Cristão
 
Enquanto isso a população brasileira apodrece em postos de saúde e em corredores de hospitais públicos. PT, PSOL, PDT, PC do B e outros asseclas fizeram um oba-oba com os impostos.

Maria Margarida Trindade Carneiro
 
Empresário que financia terroristas, traficantes e políticos e dirigentes corruptos e incompetentes merece apodrecer na cadeia. O Poder público não pode mais trabalhar com canalhas!

Trabuco
 
Trocando em miúdos, quem financiou as Farcs foram os contribuintes brasileiros, pois os pagamentos tiveram origem nos superfaturamentos feitos pela Odebrecht ao governo federal nas obras no Brasil...

Adilson Nagamine
 
Odebrecht continua fazendo delação de meia tigela. Quando teremos a tigela inteira? Tanto o jararaca como a Odebrecht são Laranjas da FARC. Não faça do microondas uma arma. Adilson Nagamine.

Wilson A. Zamignani
 
MAIS UM EXEMPLO QUE AS ESQUERDAS SÃO PODRES CORROMPEM MATAM DESTROEM O ÚNICO OBJETIVO DAS ESQUERDAS E ROUBAR E PROMOVER A MORTE E MISÉRIA NO MUNDO AINDA BEM QUE AS ESQUERDAS ESTÃO AGONIZANDO NO MUNDO TODO MORTE AS POLITICAS DE ESQUERDA

Wilson A. Zamignani
 
E AQUELE PAPA ARGENTINO COMUNISTA QUE APOIA DITADURAS SOCIALISTAS E GRUPOS TERRORISTAS DE ESQUERDA? CADE? JÁ MORREU?

Ricardo Andreucci
 
O que concluímos é que esta empresa não vê limites para obter vantagens financeiras, até o financiamento do terrorismo das farc eles fizeram. Agora é possível entender a resistência do PT, lula e Dilma em admitir que esta organização Farc fosse criminosa e terrorista, justamente porque Marcelo estava à frente das atividades asquerosas na Colômbia. Quem financia o terrorismo deve ser banida do mundo comercial. Fico imaginando o que os EUA irão fazer com esta empresa depois desta notícia. Pior é que o Brasil pagando propinas para Odebrecht e esta transferindo para as Farc, logo o Brasil financiou também as Farc. Durma- se com um barulho desses.

Trinitymotos Simão Dias Motos
 
Qual a diferença de dar propina as farcs ou a quadrilha do PT ou aos traficantes Evo Morales e maduro. Façamos justiça também à quadrilha de Aécio.

Marco
 
Essa empresa, ou melhor, organização criminosa tem que ser extinta. É um império do mal. Por onde passou deixou seus nefastos resultados da sua atuação criminosa. Não sabe trabalhar dentro das boas e honestas práticas comerciais. Se especializou na atividade criminosa.

VPB
 
Tudo isso com a conivência e apoio do partido ladrão, o PT, que junto com as FARC fazem parte do foro de São Paulo, que a imprensa pouco fala, por que será?

Ed Leal
 
É preciso explicar que ele era obrigado pelo governo de Lula e Dilma fazer obras nestes lugares para. Abastecer os caixas da facção comunista!

Luiz Antônio
 
Esses caros, ditos empreiteiros, representa o que há de pior na sociedade, são capazes de tudo para enriquecer e ainda se dizem os bobos da corte. É muita cara de pau, bando de canalhas!

Aloísio B
 
Putz… 99% dos que leram e comentaram, não entenderam nada. Continuam destilando o ódio e não sabem separar o que é corrupção do que é “pedágio” para entrar numa área de guerra e comandada por malucos fanáticos.

RUBEN DARIO SERRANO
 
Esse Aloísio falando m… como sempre. As FARC usaram esse dinheiro para assassinar colombianos. Simples!

José
 
Até aí, nada demais, no Rio é a mesma coisa.

Nilson Costa
 
A lava jato não prende , quem prende é a PF. Se a lava jato condenar os daqui do Brasil, já ta de bom tamanho.

Francisco Martins
 
Ou seja, o dinheiro ia para as FARC, que tiravam o dela e remetiam o resto de volta para certo partido no Brasil…

Sergio Cihgral
 
A “esquerda romântica da América Latina”… um mix de ignorância histórica, mais corrupção, mais violência, mais exploração do povo… Marx se envergonharia deste tipo de gente… até o próprio Lênin evitaria a tais…