Publicitária presa disse ter ouvido ‘zum-zum-zum’ sobre tríplex de Lula no Guarujá

Nelci Warken negou que seja laranja em esquema de compra de imóveis. Ela afirma que apartamento no Solaris é dela, segundo a defesa

Por Laryssa Borges, de Brasília, 29/01/2016,

www.veja.com.br

Segundo seu advogado, a publicitária Nelci Warken, presa temporariamente na 22ª fase da Operação Lava Jato, disse nesta sexta-feira, em depoimento à Polícia Federal, ter ouvido um "zum-zum-zum" e boatos de que o ex-presidente Lula tinha um apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá, empreendimento da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, que foi assumido pela empreiteira OAS. De acordo com o defensor Alexandre Crepaldi, Nelci disse que apenas "ouviu dizer" que Lula teria um imóvel no condomínio, afirmou que não tem provas sobre isso e declarou que não conhece e nem viu o petista nem a ex-primeira-dama Marisa Letícia na unidade no Solaris.

A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Triplo X e deflagrada na quarta-feira, faz uma varredura em todos os apartamentos do condomínio Solaris, cuja construção a enrolada empreiteira OAS, investigada por participar do petrolão, assumiu a construção dos imóveis após um calote da Bancoop. A cooperativa deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT, quebrou em 2006 e deixou quase 3.000 famílias sem seus imóveis, enquanto petistas graúdos, como o ex-presidente Lula, receberam seus apartamentos. Embora oficialmente a fase esteja focada nas atividades criminosas do escritório de São Paulo da empresa Mossack Fonseca, que providenciava a abertura de offshores e tinha contas no exterior para esquemas de lavagem de dinheiro, a relação do próprio presidente Lula e de seus familiares com um tríplex reservado a eles pela construtora OAS também será investigada pela Polícia Federal e pelos procuradores da Lava Jato.

Em abril do ano passado, VEJA informou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Leo Pinheiro, a empreiteira assumiu a construção de prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, por exemplo. Conforme revelou VEJA nesta semana, no processo que tramita em São Paulo, Lula será denunciado por ocultação de propriedade. Aliás, o nome da operação Triplo X se refere aos tríplex investigados.

Aos policiais, a publicitária Nelci Warken negou ser testa de ferro de um esquema que envolve a abertura de empresas offshore para repassar propina do petrolão, disse que "não é laranja de ninguém" e afirmou que a tríplex 163-B no Solaris, em nome da offshore Murray Holdings, é de sua propriedade e foi registrado como sendo da companhia para que ela pudesse preservar o patrimônio, que estava sendo alvo de cobranças fiscais. A defesa da publicitária, feita pelo criminalista Alexandre Crepaldi, admitiu ao site de VEJA que a transferência dos bens de Nelci para a Murray pode significar "algum ilícito é de ordem fiscal", mas negou a possibilidade de a transação ter sido uma estratégia para lavar dinheiro.

Para os investigadores da Lava Jato, chama atenção a descoberta de que a Murray teve uma execução decretada por dívidas de cerca de 1,22 milhões de reais, mas apenas o tríplex 163-B, avaliado em 1,8 milhões de reais, conseguiria quitar o débito. As suspeitas ficaram mais fortes depois da constatação que a empresa Paulista Plus Promoções Ltda, que tem Nelci Warken como proprietária, teve o imóvel transferido para a Murray. Um terreno baldio, uma consultoria de imóveis em um local atualmente disponível para locação e duas empresas registradas no mesmo endereço da Mossack Fonseca, no Panamá, reforçaram os indicativos, segundo o Ministério Público, de que Nelci era uma laranja do esquema.

Em depoimento à Polícia Federal, porém, Nelci Warken alegou que o tríplex registrado em nome da Murray no condomínio Solaris foi comprado por ela depois de a Bancoop ter sugerido que parte de uma dívida da entidade com ela fosse abatida do valor do imóvel. Segundo o advogado Alexandre Crepaldi, após o abatimento de uma dívida por serviços de banners e placas prestados à Bancoop, Nelci pagou prestações do imóvel, depois aportes mais expressivos quando o empreendimento foi repassado da cooperativa para a empreiteira OAS. Por fim, a publicitária precisou, segundo o defensor, de um empréstimo e teve de vender um flat para quitar a escrituração do tríplex.

"Tudo que ela conseguiu foi fruto de mais de 40 anos de trabalho na área de publicidade. Sempre fez publicidade para empreendimentos imobiliários e às vezes ela recebia em imóvel. No caso do Solaris, ela comprou na planta negociando uma dívida. Nunca teve relação em nível de diretoria ou presidência da Bancoop", alegou Crepaldi.

Preço da irresponsabilidade

POR MÍRIAM LEITÃO, 08/10/2015,

 www.oglobo.com.br

O ministro Augusto Nardes terminou a sua fala ontem dizendo que o Tribunal de Contas da União tem que ser o guardião da Lei de Responsabilidade Fiscal. E de fato foi esse o papel que o TCU assumiu. O governo Dilma afrontou a LRF em artigos e princípios, ao omitir passivos, ao se endividar junto a bancos públicos através de atrasos inexplicáveis nos repasses e deixou de seguir o ritual das metas fiscais.

O ministro Weder de Oliveira disse que a história recente mostra que é preciso “vigilância permanente” porque a “cultura da responsabilidade fiscal” pode ser perdida. Disse ainda que não pode haver tolerância com o descumprimento da lei porque isso se propaga em outros níveis administrativos.

O Tribunal de Contas da União fez história porque exerceu os poderes constitucionais que tem e fortaleceu a lei que sustenta a estabilidade monetária. Daqui para diante, qualquer chefe de executivo pensará duas vezes antes de cometer as irregularidades que a presidente Dilma cometeu. O dia de ontem estabeleceu um parâmetro que guiará outros administradores públicos.

Quantas vezes o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-ministro Guido Mantega foram questionados sobre as práticas irregulares na contabilidade pública? Quantas vezes os especialistas em finanças do governo alertaram para o risco de se desmoralizar a lei que foi construída com tanto esforço pelo país? Eles ignoraram, fizeram ironias e continuaram inventando um truque por mês para tirar a transparência das contas públicas. Ontem, o TCU concluiu que as irregularidades somadas chegavam a um volume de R$ 106 bilhões.

A mais conhecida delas foi mandar os bancos e fundos pagarem compromissos orçamentários, demorar muito para quitar, e chegar a montantes exorbitantes de passivo junto a essas instituições. O argumento usado em determinado momento foi que isso era prática em outros governos. Um gráfico mostrado por Augusto Nardes matou esse argumento. Todas as administrações ficaram ligeiramente negativas por algum tempo com os bancos públicos, mas só a presidente Dilma em 2013 e, mais ainda, em 2014 abriu um fosso de bilhões nessas instituições.

O artigo 36 da LRF diz que é proibido uma operação de crédito junto à instituição que o governo controla. O artigo 38 avisa que em hipótese alguma pode haver operação de crédito ou antecipação de receita junto a bancos públicos no último ano de mandato. Dilma usou os bancos para cumprir obrigações orçamentárias, tornando o que era uma relação contratual em uma operação de crédito, como o fez de forma mais abusiva no último ano do primeiro mandato. A lei estabeleceu isso porque a relação promiscua entre governadores, presidentes com os bancos públicos quebraram inúmeras instituições financeiras.

Houve outros pontos que Nardes citou. O artigo nove estabelece que haja um ritual no acompanhamento dos objetivos fiscais. A cada dois meses é feita uma avaliação de receita, despesa e parâmetros econômicos para que a administração possa ir ajustando as despesas para que não se descumpra a meta. O governo não fez os contingenciamentos necessários quando apareceram os sinais de alerta, liberou dinheiro quando deveria ter reduzido despesas, aprovou receitas suplementares sem passar pelo Congresso e, ao fim, descumpriu a meta. Depois pediu autorização para alterar o número.

Manter o controle e a transparência das contas é uma das bases da democracia. Quem paga impostos tem o direito de saber quanto se arrecada, quanto se gasta, como e com o que se gasta. Manipulações para omitir dívidas, esconder despesas, postergar pagamentos, falsear estatísticas tiram a transparência e sonegam informação ao pagador de impostos.

Em nota, o Palácio do Planalto criticou a suposta tentativa de “penalizar ações administrativas que visavam à manutenção de programas fundamentais para o povo brasileiro, tais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida”. Até quando o governo usará esses programas como chantagem para encobrir o desrespeito à lei? Foram 15 indícios de irregularidades identificadas pelo corpo técnico do TCU. O cumprimento da lei não é obstáculo aos programas sociais. Pelo contrário, é ela a base da estabilidade econômica.

Não me representa

(Fonte: CP 24/07/2013)

Virou o grande bordão do ano. Estará em todas as retrospectivas em dezembro. Dará chamada na televisão junto com aquelas musíquinhas nostálgicas. Para quem gosta de discussões intelectuais e não tem medo de pensar, que, de resto, não dói, salvo quando se tem creme de ervilha no cérebro, a pós-modernidade, esse nome assustador, sempre foi descrita por seus teóricos como o fim da representação. Na modernidade, o indivíduo via-se reduzido à contemplação das telas (televisão, cinema), à manipulação da mídia, à delegação dos seus poderes políticos nos eleitos e à vida por procuração, as grandes emoções sendo sentidas por meio dos olimpianos, das vedetes, das estrelas, das celebridades, dos especiais. 

O homem moderno era um idiota com muito passado, pouco presente e uma promessa de futuro radioso. Os gregos, como se sabe, não eram modernos. Eram antigos. Praticavam a democracia direta. Mas, pragmáticos, excluíram dessa participação à maioria da população. Séculos depois, aconteceu uma famosa controvérsia entre antigos e modernos. Os antigos do século XVII achavam que somente no passado clássico havia arte de primeira grandeza. Os modernos de hoje pensam como os antigos de ontem. Vivem de olho no retrovisor. Exatamente como os passadistas classicistas, os novos antigos estão sendo atropelados por novos modernos, os pós e hipermodernos. No popular, pela turba que cansou de ser representada e que fazer por si mesma. Fim da representação, da contemplação, da delegação e da vida por procuração.

Os representantes resistem. Conversei com vários deputados sobre a reforma política. Elas negaceiam: não é o que o povo pede, não sairá por falta de acordo no Congresso nacional, representamos, sim os nossos eleitores, não podemos jogar fora a criança (política) junto com a água suja da bacia (a descrença no sistema). A massa não quer reforma política. Não sabe, muitas vezes, o que significa. Quer apenas que não existam parentes como suplentes de senador, quer que os mais votados sejam eleitos, quer que as campanhas custem menos e não sejam pagas com caixa 2, quer que as eleições não sejam decididas pelo poder econômico, quer escolher nominalmente os seus candidatos e que o voto dado não vá eleger qualquer outro, quer ter contato frequente com quem escolhe, quer que não existam votações secretas no parlamento e que o poder não fique nas mãos de líderes.

A massa não sabe a diferença entre consulta popular, plebiscito e referendo. Ela sabe que quer ser ouvida diretamente sobre os grandes problemas nacionais. Ela não sabe se pode ou não existir uma constituinte exclusiva. Sabe, porém, que os eleitos atuais não são confiáveis para mudar regras que os favorecem. Na sua inteligência ignorante, a massa quer reforma política sem saber que os seus desejos têm esse nome. Ela que o fim da corrupção, do toma lá dá cá e das alianças espúrias pela governabilidade. Quer o fim até do que lhe parece grego: as coligações nas eleições proporcionais. A massa é moderna contra os antigos, pós-moderna, contra os modernos, hipermoderna contra os pós-modernos e clássica na sua expressão indignada e elegante: não me representa.

Papel do MPF é investigar, diz presidente do Instituto Lula.

Estadão, 09/01/2013,

 www.estadão.com.br.

O diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse nesta quarta-feira, 9, que...

O diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse nesta quarta-feira, 9, que não se opõe à possibilidade de o Ministério Público Federal (MPF) investigá-lo sobre as acusações do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. "Se o Ministério Público tem algum elemento de credibilidade e acha relevante fazer a investigação, acho que tem mais é de fazer. Esse é o papel do Ministério Público", reagiu Okamotto, se referindo ao depoimento de Marcos Valério onde relatou ter sido ameaçado de morte por ele.

Segundo o Estado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter à primeira instância as acusações de Valério de que o esquema do Mensalão pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Okamotto não se pronunciou sobre a decisão do MPF referente à Lula e disse não ter lido a reportagem do jornal.

Em férias. A assessoria de comunicação de Lula informou que não há nenhuma posição oficial do ex-presidente sobre o encaminhamento das investigações sobre ele ao Ministério Público. Segundo a assessoria, que considerou "incorreta" a reportagem, não há uma posição sobre o assunto porque não há decisão oficial da Procuradoria em encaminhar o processo para a primeira instância.

Inicialmente, a assessoria do Instituto Lula não quis informar o paradeiro do ex-presidente da República, mas disse em seguida que ele estaria viajando com a família pelo "litoral brasileiro" e que deve retornar a São Paulo na próxima semana.

Nota oficial. "Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, segundo a qual o 'MPF vai investigar Lula', lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido".