A quadrilha no seio do Poder

Ruth de Aquino, 11/12/2012,

 www.época.com.br

O que é uma “quadrilha”? Pelo Código Penal brasileiro, são necessárias mais de três pessoas para formar uma quadrilha. É quase um sinônimo de gangue. Se quatro ou mais pessoas conspirarem para cometer algum delito, podemos dizer, sem medo de errar, que elas formam uma quadrilha. Segundo a Interpol, quadrilhas costumam ter um chefão e um mentor. Às vezes são a mesma pessoa, às vezes não.

Com o julgamento do mensalão pelo STF e o novo escândalo da Operação Porto Seguro, os brasileiros aprenderam que “quadrilha” não é um termo aplicado apenas a traficantes ou bandidos comuns que não terminaram o ensino fundamental. Há quadrilhas no Congresso e há quadrilhas no Poder Executivo. Muitos de seus integrantes têm diploma de ensino superior – embora alguns sejam falsos, como o do ex-marido de Rosemary Noronha.

Mas falsificar um diploma universitário para conseguir um cargo na seguradora do Banco do Brasil é um detalhe, não? Afinal, quem pedia e pressionava por irregularidades mil era uma mulher viajada, santa protetora dos Irmãos Metralheira. Rose era a secretária íntima e de total confiança de JD e do PR. Telefonou para um e para o outro logo que recebeu a visita de policiais.

Por isso, e só por isso, Rose mereceu a defesa veemente do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele explicou por que o sigilo telefônico dela não foi quebrado: “Não há quadrilha no seio da Presidência da República (...). Rosemary Noronha foi cooptada no esquema e não é integrante da quadrilha”. Ninguém dará a ela o direito de depor e se defender da fama injusta de quadrilheira. Rose foi “cooptada”? Então tá!

Uma quadrilha não precisa operar com armas de fogo para ser chamada assim. No Artigo 288 do Código Penal, que define o crime, o parágrafo único determina que a pena de reclusão seja em dobro, “se a quadrilha ou bando for armado”. A pena também deveria ser dobrada para as quadrilhas que tiram proveito de cargos públicos para assaltar a população.

O valor que o governo dá em bolsas isso ou aquilo é ínfimo se compararmos ao ralo da corrupção e das propinas de bandidos infiltrados nos Poderes. Enxugaremos gelo até a Polícia Federal identificar todas as quadrilhas sanguessugas que impedem o país de avançar em seu IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano. Por que eles resistem tanto a ser chamados “quadrilheiros”?

Extraindo do coração do Poder os focos de gangues, sobrará dinheiro para o que interessa  

Somos a sexta economia do mundo, mas precisamos desesperadamente de obras de infraestrutura, saneamento nas favelas com esgoto a céu aberto, moradias populares, uma rede de trens e de metrôs, educação com qualidade, creches para as mães trabalhadoras, um sistema que não abandone seus velhos e hospitais que não desrespeitem seus pacientes. Para onde vão nossos impostos de Primeiro Mundo?

Na Zona Portuária do Rio de Janeiro, mais de 1.000 pessoas de idades e graus diversos de dor se enfileiraram na rua a 34 graus de calor, em busca de atendimento em 2013 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), inaugurado por Dilma no ano passado. O Into é um espetáculo. Mas o que você e eu vimos pela TV me pareceu próximo de tortura. E acontece cotidianamente em unidades públicas no Brasil. Podem prometer marcação de consultas por telefone ou por computador, mas deve ser para tirar da televisão as filas. Fiquei descansada quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que haverá cirurgias aos sábados e o número de atendentes do Call Center do Into aumentará de 14 para 50... Então tá!

Quem rouba dinheiro de famílias desabrigadas por tempestades – como vem acontecendo nas cidades serranas do Rio – deveria estar numa dessas cadeias classificadas de medievais por nosso ministro Cardozo. Temos quadrilhas de ladrões bem-apessoados na serra, com endereços conhecidos. Mais um dezembro de crianças e velhos empoleirados em áreas de risco em Teresópolis e Friburgo, rezando a Deus para não ser levados pelas águas... Então tá!

Temos também quadrilhas nas polícias. O Rio prendeu e deu os nomes de 63 policiais militares que achacavam traficantes. Como diz o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, bandido de farda é bandido ao quadrado. Aguardo exemplos concretos de fim de corporativismo policial em São Paulo. Após meses de execuções diárias,
atentados e guerra entre policiais e bandidos, com centenas de mortes, o novo secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella Vieira, “cria gabinete para combater crise” e admite que o PCC “é uma das facções criminosas” a enfrentar... Então tá!

Nesse cenário de carências inadmissíveis e próprias de Terceiro Mundo, quem entra para o serviço público ou é eleito prefeito, governador, deputado, senador e presidente tem dupla responsabilidade. Extraindo do seio, do coração e da cabeça do Poder os focos de gangues, sobrará dinheiro para o que interessa.

A Democracia da Mediocridade

Por Araré Carvalho, 09/07/2015,

 www.estadao.com.br

Uma recente pesquisa divulgada mostrou que 74% da população brasileira é contrária ao financiamento da campanha eleitoral por empresas privadas. Essa pesquisa serviu para críticos demonstrarem como a Câmara está em dissonância com a vontade do povo ao votar a legalidade dessa ação. No entanto, há alguns dias, alguns deputados usaram de uma pesquisa onde 87% dos entrevistados afirmaram ser a favor da redução da maioridade penal para justificar seus votos. Onde está a verdade? Os representantes devem votar em consonância com os representados? Bom, na democracia representativa em seu sentido puro o povo diretamente não toma nenhuma decisão. Os representantes eleitos detêm essa prerrogativa, sendo essa a principal característica do sistema: as opiniões, votos e decisões têm certa autonomia em relação aos eleitores – ainda que saibamos que essa autonomia é condicionada pelo desejo de ser reeleito nas próximas eleições, de modo que não parece aconselhável dispor totalmente dela. Isso porque a democracia representativa é contrária ao mandato imperativo.

Disso se tira que os representantes não precisam concordar sempre com seus eleitores, nem tomar suas decisões pautadas na vontade dos representados, ainda que eleitos para representá-los (do mesmo modo que é garantido aos eleitores total direito de manifestar suas opiniões, discordando ou não da opinião dos governantes). Essa autonomia é requerida ou esquecida na mesma medida dos interesses dos deputados sobre o tema em questão. Sem desprezar a importância dessa autonomia, uma vez que na maioria dos temas debatidos grande parte do eleitorado passa à margem de uma discussão mais aprofundada, o problema é o risco de cair na Teoria das Elites, ao ignorar completamente o que a população diz. Teoria que atribui a uma elite governar no lugar das massas que, por conta das condições materiais e históricas, estariam inaptas a escolherem o que é melhor para os rumos políticos. Para fugirmos dessa hipótese é necessário que a democracia representativa efetive um elemento central desse modelo: a promoção de um Debate Público sobre os temas em discussão na Câmara. E é aí que falha feio nossa democracia.

O debate não é promovido nos espaços públicos e democráticos da nossa sociedade. E quando é, é feito mal e porcamente, baseado em clichês, estereótipos e palavras de ordem. Voltemos às últimas votações a respeito da maioridade penal. Qualquer pessoa que assistiu ao debate que antecedeu a definição parcial deve ter percebido que não temos uma democracia das “elites” (no sentido intelectual da palavra), muito menos um modelo representativo de fato. Os argumentos de quem assumiu a tribuna foram uma seqüência de “lugares comuns”, desprezo por dados científicos, enaltecimento do “cidadão de bem” e ódio. O debate sério não se dá nem no plano da Câmara dos Deputados; o que esperar então dos debates em espaços públicos? Aumenta-se o ódio, trocam-se cérebros por fígados e o impossível diálogo se instaura. Invariavelmente esquerda e direita se arvoram como porta voz dos anseios da população. População que politicamente é um ornitorrinco. Ora extremamente conservadora, ora bastante progressista. A direita trabalha a democracia de maneira elitista, se dispondo a dirigir essa massa desqualificada de cima pra baixo. Por outro lado, a esquerda se isola em redomas acadêmicas de autovalidação, vendo a população mais pobre só como objeto de retórica e se assustando com as idiossincrasias e contradições reais desta, tornando-se incapaz de dialogar dentro desse cenário. Enquanto isso, não temos nem uma democracia das elites, nem uma democracia representativa. Seguimos com a democracia da mediocridade.

Marina, Eduardo e o novo na política.

Por Juremir Machado da Silva, 08/10/2013,

 www.correiodopovo.com.br.

A política é feita de projetos pessoais embalados como se fossem meramente de interesse social. Em alguns casos, a embalagem disfarça completamente os anseios do ego. Em outros, tudo é transparente. A democracia é feita dessa conciliação entre o desejo de reconhecimento e de glória dos candidatos e suas capacidades de encarnar e representar os interesses da sociedade.

Eis o que no jargão jornalístico se chama de nariz-de-cera: uma longa introdução antes de chegar ao ponto: Marina Silva e Eduardo Campos cavalgam projetos pessoais ou sociais?

A ex-senadora, considerada por alguns dos seus críticos como “conservadora, preconceituosa e centralizadora”, conseguiu construir a ideia de que sua Rede seria o absolutamente novo em política. Mas a Rede não conseguiu angariar as assinaturas necessárias para se legalizar – embora até eu tenha contribuído – e restou uma explicação velha: um complô de cartórios governistas. Nunca se deve duvidar do lado conspiratório do poder.

Em todo caso, fica a questão: terá sido isso que aconteceu? Na falta de partido novo, Marina oscilou entre o velho partido comunista repaginado como PPS e o já curtido de sol PSB do governador de Pernambuco Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes, estrela atual de uma velha dinastia.

Política é coisa de família. Nos Estados Unidos, contrariando a lei das probabilidades, teve-se Bush pai e Bush filho como presidentes. Aécio Neves quer repetir o avô com mais sorte e posse. Ao entrar no PSB, onde terá de conviver até com velhos caciques do DEM, Marina Silva pode ter revelado que suas ambições pessoais estão acima da sua suposta pureza ou, ao contrário, que seus projetos para a nação são tão importantes que vale engolir um pouco da velha política para fazer algo novo. Um passo atrás para dar dois à frente. Lula jura que fez isso. Falsa questão que atormenta alguns: quem será o candidato socialista à presidência: Eduardo Campos, popularíssimo no seu Estado e ainda desconhecido da maioria do eleitorado brasileiro, ou Marina, a ecologista com 20 milhões de votos na última eleição? Campos é o dono casa. Caiu-lhe no colo a vice dos sonhos de todos. Ou não?

Marina e Eduardo junto querem acabar com a polarização entre tucanos e petistas e oferecer aos eleitores uma perspectiva de centro. João Santana, marqueteiro de Lula e Dilma, prevê que os “anões” Aécio, Marina e Eduardo vão se entredevorar deixando o caminho livre para a carruagem da presidente Dilma. Marina tem um projeto ambiental para o Brasil. Aécio propõe voltar aos tempos de FHC com mais dinamismo, juventude e racionalidade. Qual o projeto do socialista Eduardo Campos? Não digo que não tenha.

Precisa ainda mostrá-lo.

Por enquanto, há uma certeza: Aécio, Marina e Eduardo querem a cadeira de Dilma. Nessa corrida cheia de obstáculo parece que já há um perdedor: José Serra. O velho tucano não alçou voo para o PPS e dificilmente pousará no Planalto pelo PSDB, salvo se encontrar alguma munição explosiva para abater Aécio na decolagem. Os dados não estão lançados, mas há uma presa a ser derrubada: Dilma Rousseff. O petismo é o alvo de todos.

Marina Silva, em março deste ano, falando para o jornal Estado de S. Paulo, considerou Eduardo Campos e Aécio Neves farinha do mesmo saco.

Todos no mesmo diapasão de Dilma Rousseff.

O que mudou?

STF tem mais 500 ações que envolvem políticos

Por Felipe Recondo, Brasilia, 02/12/2012,

 www.estadão.com.br

Refúgio no passado para políticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal está prestes a concluir...

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efúgio no passado para políticos processados criminalmente, o Supremo Tribunal Federal está prestes a concluir o julgamento do mensalão com a condenação de 25 réus a penas que superam 282 anos, imprime um novo ritmo para as cerca de 500 ações penais contra parlamentares e começa a mudar a cultura do foro privilegiado.

A condenação de seis parlamentares em 2010 e 2011 deu início à mudança do histórico de impunidade que envolvia o julgamento de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. A condenação de três deputados e sete ex-parlamentares, incluindo o ex-ministro José Dirceu, na maior ação penal que tramitou no tribunal, tem potencial para mudar o quadro histórico definitivamente e agilizar o julgamento dos cerca de 500 casos que envolvem parlamentares - conforme os últimos dados do STF.

Relator do processo e crítico do foro privilegiado, o ministro Joaquim Barbosa já confidenciou que um dos efeitos do mensalão pode ser uma mudança na Constituição. A avaliação comum entre alguns ministros do STF é de que a ação penal do mensalão jamais seria julgada se não fosse o foro por prerrogativa de função. Se ficasse a cargo da primeira instância da Justiça, o processo demoraria anos entre idas e vindas, recursos e manobras processuais até transitar em julgado.

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om o novo cenário no julgamento de ações penais, políticos pendurados no tribunal passam a ver o antigo refúgio como o fim da linha. A condenação no Supremo não é passível de recursos ou manobras protelatórias. As penas elevadas impostas aos réus do mensalão e a parlamentares condenados nos últimos anos também seriam motriz para uma eventual alteração.

Dúvida. Apesar desse novo perfil, uma dúvida permanece. O histórico de julgamentos do Supremo lhe garantiu a fama de ser excessivamente "garantista". Entre 2007 e 2010, 132 ações penais e inquéritos foram julgados definitivamente pelo Supremo, com apenas seis condenações. Alguns casos emblemáticos contribuíram para essa fama, a começar pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello, passando pelo engavetamento do inquérito aberto contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006.

No julgamento do mensalão, ministros considerados garantistas, como Gilmar Mendes, votaram pela condenação dos réus e impuseram penas elevadas. Eles acompanharam Barbosa, relator do processo cujos votos em casos do passado sempre foram considerados mais severos. A votação folgada em alguns itens e os votos de alguns dos ministros surpreenderam advogados e juristas que acompanham a jurisprudência da Corte.

A condenação dos mensaleiros pode ainda ter um efeito multiplicador. Juízes de primeira e segunda instâncias e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguardam a publicação do acórdão do julgamento para avaliar as conseqüências deste caso para a jurisprudência criminal do país. Os votos proferidos pelos ministros em plenário, especialmente sobre as acusações de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira, podem mudar a jurisprudência sobre os casos.

Mas ministros do STJ afirmam que é preciso aguardar a publicação do acórdão para saber se o que foi dito em plenário ao longo do julgamento vai para o papel e, assim, poderá ser usado como precedente para outras condenações. O acórdão deve ser publicado apenas no ano que vem, depois que todos os ministros liberarem seus votos.

Dos seis deputados condenados pelo Supremo antes do mensalão, nenhum está cumprindo pena. O caso mais problemático é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado a 13 anos de prisão, continua em plenário graças a um recurso que aguarda julgamento há um ano.