Alta de impostos deve engordar caixa do
governo, mas deixará ainda mais apertado o orçamento dos brasileiros.
Veja, 18/01/2015,
www.veja.com.br.
Saiba o que há no saco de maldades que o governo
começa a abrir.
Medidas, que pesarão no bolso do consumidor, contemplam o aumento das
tarifas de energia e das taxas de juros do financiamento imobiliário da Caixa.
A alta das taxas de juros do financiamento imobiliário da
Caixa, que valerá a partir de segunda-feira, fará com que o sonho da
casa própria fique mais distante para alguns brasileiros. A
medida, anunciada na semana passada, está alinhada ao 'saco de maldades'
que já está sendo colocado em prática pelo governo desde a reeleição da
presidente Dilma Rousseff. Para reequilibrar as contas públicas, a
nova equipe econômica precisa reduzir gastos e ampliar receitas.
Como parte dos esforços fiscais deste ano, outros aumentos de
tarifas e impostos pesarão no bolso dos brasileiros.
A conta de luz também subirá, em meio às dificuldades do setor
elétrico após a MP 579 e também à crise hídrica. Cálculos da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um acréscimo de 40% em 2015. Outras fontes que têm falado em condição de
anonimato já aventam a possibilidade de reajustes de 60%. O ministro
de Minas e Energia, Eduardo Braga, no entanto, não chancela esse porcentual. Segundo ele,
algumas estimativas de consultorias não levam em conta efeitos positivos
da melhor situação financeira das distribuidoras. Estas
empresas devem contar com um socorro de 2,5 bilhões de reais de
bancos públicos, já que o governo vetou repasses adicionais do Tesouro
Nacional, que somaram 17,8 bilhões de reais em 2014.
Outros exemplos são o reajuste nas tarifas aeroportuárias, anunciados
pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o iminente aumento
da Cide, imposto que incide sobre combustíveis, que voltará para a
alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012. Além disso, uma fonte
qualificada do Palácio do Planalto afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que Dilma já autorizou a
criar PIS/COFINS sobre a distribuição de cosméticos e a elevar a alíquota
desses tributos sobre bens importados.
Confira algumas das medidas que compõem o 'saco de
maldades' de Dilma.
1
- Juro mais altos para o financiamento da casa própria
A Caixa Econômica Federal aumentou os juros
de financiamento da casa própria contratados com recursos da poupança. As novas
taxas valem a partir da próxima segunda-feira. No caso do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH), voltado a imóveis de até 750.000 reais, o acréscimo será de
até 0,50 ponto porcentual (p.p.). Já para o Sistema Financeiro Imobiliário
(SFI), que financia imóveis com preço superior a 750.000 reais, a alta poderá
atingir 1,8 p.p. Segundo o banco estatal, o aumento dos juros é justificado pela
alta da Selic, atualmente em 11,75% ao ano. A Caixa também informou que os
juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do programa
Minha Casa Minha Vida e do FGTS não sofrerão nenhuma alteração. A Caixa é líder
no segmento de financiamento imobiliário, com uma participação de mercado de
quase 70%. A decisão, portanto, pode levar outras instituições a seguir o
exemplo, aumentando os juros. Além disso, medida está em linha com os planos da
nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT), que precisa engordar o
caixa do governo.
2 - Tarifas
de embarque
A Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) anunciou um reajuste de 14,21% nas tarifas aeroportuárias de embarque,
pouso e permanência e de 7,62% na tarifa de conexão cobradas nos aeroportos não
concedidos, administrados pela Infraero. As tarifas de embarque doméstico, por
exemplo, poderão poderá chegar a 18,13 reais e as de embarque internacional a
32,09 reais nos aeroportos classificados na primeira categoria, como Congonhas
(SP), Santos Dumont (RJ), Galeão (RJ) e Confins (MG). O reajuste ocorre
anualmente, mas este ano, excepcionalmente, ficou acima do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Anac isso ocorreu porque em 2013 não houve
mudança nas tarifas, o que fez com a alta em 2015 fosse corrigida pelo IPCA de
2013 e 2014.
3 - Recomposições do IPI
A partir do dia 1º, o imposto sobre produtos
industrializados (IPI) incidentes sobre os automóveis voltou à chamada
"alíquota cheia". Para carros com motor até 1 litro, o imposto
passou a ser de 7%, em vez dos 3% até 31 de dezembro. Já os veículos com motor
entre 1 e 2 litros flex., a alíquota do IPI subiu de 9% para 11%. Para os
veículos 1.0 movidos apenas à gasolina, a alíquota era 10% até o fim de 2014,
mas foi elevada para 13% a partir de 2015. Para carros com motor 2.0, já
era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25%
para os movidos à gasolina. O IPI para os utilitários, agora de 8%, era de 3%
até dezembro. De acordo com a ANFAVEA, associação das montadoras, com IPI
cheio, carros devem subir, em média, 4,5%.
4 - Aumentos
do IOF
O imposto sobre operações financeiras (IOF) foi
usado ao longo do governo Dilma para impedir a desvalorização do dólar num
período em que a moeda americana chegou a bater 1,60 reais. Gastos em dólar no
cartão de crédito e investimentos estrangeiros feitos em títulos de renda fixa
no Brasil passaram a ser tributados em até 6,5%. Com a subida da moeda
americana, o governo desfez algumas dessas medidas — em especial a tributação
de investimentos — mas deve voltar a usar o imposto para engordar a
arrecadação. A expectativa é que o governo recomponha a alíquota de IOF na
concessão de crédito, que era de 2,5%, mas foi reduzida a 1,5% em 2012.
5 - Aumento
de PIS/COFINS
O governo estuda ainda o aumento dos impostos PIS e
COFINS sobre produtos importados ainda no primeiro trimestre, devido à
impossibilidade de elevar o imposto de importação — que já está em seu teto de
65% para muitos produtos. O setor de cosméticos, tudo indica, será o alvo da
maior tributação.
6 - Preços
dos combustíveis
Para o alívio da Petrobras, seus acionistas e os usineiros, o Conselho
de Administração da estatal concordou em reajustar em 3% no preço
da gasolina e em 5% no preço do diesel nas refinarias logo após as eleições.
Quem não gostou da notícia foram os brasileiros que já precisam conviver
diariamente com preços altos nos supermercados, nos restaurantes e também na
conta de luz. Contudo, devido ao altíssimo endividamento da empresa (ultrapassa
300 bilhões de reais) e as incertezas sobre sua real situação financeira, o
governo chegou a cogitar, em um primeiro momento, um novo reajuste no primeiro
semestre. Com a derrocada dos preços do petróleo no mercado internacional, no
entanto, ganhou força o rumor de que a estatal poderia reduzir o preço dos
combustíveis para evitar a concorrência com outras distribuidoras.
7 - Volta da
Cide
A Contribuição de
Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) é um tributo que incide sobre os
combustíveis. Criado em 2001 para financiar obras de infraestrutura, o imposto
está zerada desde 2012. Na época, o objetivo do governo foi evitar que os reajustes
nos preços da gasolina tivessem impacto no bolso dos consumidores. Apenas em
2014, a isenção da Cide impôs ao governo uma renúncia fiscal de mais de 10
bilhões de reais. Sua volta deve ser anunciada ainda este mês.
8 - Conta de luz
Com o setor em dificuldades financeiras após
a MP 579 e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes
aplicados nas contas de luz podem alcançar 40%, segundo estimativas da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga, discorda da estimativa e considera que a situação das distribuidoras
melhorou. Para aliviar as contas, estas empresas devem contar com um empréstimo
de 2,5 bilhões de três bancos estatais - BNDES, BB e Caixa. Isso porque o governo
vetou repasses adicionais por parte do Tesouro Nacional. Em 2014, diante do
custo provocado pelo acionamento das térmicas, o socorro financeiro às
distribuidoras somou 17,8 bilhões de reais. No mesmo ano, as tarifas tiveram
aumento de cerca de 17%. Há ainda os reajustes decorrentes das bandeiras
tarifárias. O governo já anunciou que, no mês de janeiro, quase todas as
bandeiras estarão vermelhas. O que significa que cada conta de luz terá um
adicional de 3 reais por cada 100 quilowatts-hora consumidos. As residências
consomem em média 163 kWh por mês.
9 - Mudanças
de IR para prestadores de serviço
A diferença na incidência dos tributos sobre a renda de quem trabalha
com carteira assinada ou como prestador de serviço (PJ, ou pessoa jurídica)
pode chegar a mais que o dobro. De olho nisso, o ministro da Fazenda Joaquim
Levy já acenou com uma possível mudança na cobrança do imposto de renda de
PJs. Isso porque este cenário gera uma distorção sobre o peso dos tributos e
estimula a chamada "pejotização" do trabalho. A jornalistas, Levy
disse que algumas pessoas têm renda através de pequena empresa e, por sua vez
pagam 4% ou 5%, deveriam pagar 27,5%.
