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quinta-feira, 31 de maio de 2018

As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina


As investigações apontam pagamentos em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para o ex-presidente e para parentes


Por Diego Escosteguey, 05/05/2017,
 www.época.com.br



AS PROVAS CONTRA LULA 

ÉPOCA analisou cerca de 3 mil evidências contra o ex-presidente. Elas indicam que o petista recebeu mais de R$ 80 milhões do cartel do petrolão, em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para si e para parentes

No fim da tarde de uma segunda-feira recente, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco de um evento organizado pelo PT em Brasília. Empunhou sua melhor arma: o microfone. Aos profissionais da imprensa que cobriam o evento, um seminário para discutir os rumos da economia brasileira, o ex-presidente dispensou uma ironia: “Essa imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem e, por isso, eu os amos, de coração”. Lula estava a fim de debochar. Não demorou para começar a troça sobre os cinco processos criminais a que responde na Justiça. Disse que há três anos ouve acusações sem o direito de se defender, como se não tivesse advogados. “Eu acho que está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar prova. Eu acho que está chegando a hora em que a prova tem de aparecer em cima do papel”, disse, alterado. Lula repetia, mais uma vez, sua tática diante dos casos em que é réu: sempre negar e nunca se explicar. E prosseguiu: “Eu quero que eles mostrem R$ 1 numa conta minha fora desse país ou indevida. Não precisa falar que me deu 100 milhões, 500 milhões, 800 milhões.... Prove um. Não estou pedindo dois. Um desvio de conduta quando eu era presidente ou depois da Presidência”. Encerrou o discurso aplaudido, aos gritos de “Brasil urgente, Lula presidente!”.
A alma mais honesta do Brasil, como o ex-presidente já se definiu, sem vestígio de fina ironia, talvez precise consultar seus advogados – ou seus processos. Há, sim, provas abundantes contra Lula, espalhadas em investigações que correm em Brasília e em Curitiba. Estão em processos no Supremo Tribunal Federal, em duas Varas da Justiça Federal em Brasília e na 13ª  Vara Federal em Curitiba, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, além de órgãos como a Receita e o Tribunal de Contas da União, com a ajuda prestimosa de investigadores suíços e americanos, produziu, desde o começo da Lava Jato, terabytes de evidências que implicam direta e indiretamente Lula no cometimento de crimes graves. Não é fortuito que, mesmo antes da delação da Odebrecht, Lula já fosse réu em cinco processos – três em Brasília e dois em Curitiba. Também não é fortuito que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após anos de investigação, acusem Lula de ser o “comandante máximo” da propinocracia que definiu os mandatos presidenciais do petista, desfalcando os cofres públicos em bilhões de reais e arruinando estatais, em especial a Petrobras.

A estratégia de Lula é clara e simples. Transformar processos jurídicos em campanhas políticas – e transformar procuradores, policiais e juízes em atores políticos desejosos de abater o maior líder popular do país. Lula não discute as provas, os fatos ou as questões jurídicas dos crimes que lhe são imputados. Discute narrativas e movimentos políticos. Nesta quarta-feira, dia 10, quando estiver diante de Moro pela primeira vez, depondo no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS por meio do tríplex em Guarujá, Lula tentará converter um ato processual (um depoimento) num ato político (um comício).

Se não conseguir desviar a atenção, saindo pela tangente política, Lula terá imensa dificuldade para lidar com as provas – sim, com elas. Nesses processos e em algumas investigações ainda iniciais, todos robustecidos pela recente delação da Odebrecht, existem, por baixo, cerca de 3 mil evidências contra Lula. Elas foram analisadas por ÉPOCA. Algumas provas são fracas – palavrórios, diria Lula. Mas a vasta maioria corrobora ou comprova os crimes imputados ao petista pelos procuradores. Dito de outro modo: existe “prova em cima de papel” à beça. Há, como o leitor pode imaginar, toda sorte de evidência: extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos, depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam Lula. E isso até o momento. As investigações prosseguem em variadas direções. Aguardem-se, apesar de alguns percalços, delações de homens próximos a Lula, como Antônio Palocci e Léo Pinheiro, da OAS. Renato Duque, ex-executivo da Petrobras, deu um depoimento na sexta-­feira, dia 5, em que afirma que Lula demonstrava conhecer profundamente os esquemas do petrolão. Existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão. Haja prova em cima de papel.

Trata-se até agora de um conjunto probatório, como gostam de dizer os investigadores, para lá de formidável. Individualmente e isoladas, as provas podem – apenas – impressionar. Coletivamente, organizadas em função do que pretendem provar, são destruidoras; em alguns casos, aparentemente irrefutáveis. Nesses, podem ser suficientes para afastar qualquer dúvida razoável e, portanto, convencer juízes a condenar Lula por crimes cometidos, sempre se respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa – e ao direito a recorrer de possíveis condenações, como qualquer brasileiro. Não é possível saber o desfecho de nenhum desses processos.

Ainda assim, os milhares de fatos presentes neles, na forma de provas judiciais, revelam um Lula bem diferente daquele que encanta ao microfone. As provas jogam nova luz sobre a trajetória de Lula desde que assumiu o Planalto. Assoma um político que conheceu três momentos distintos.

O primeiro momento deu-se como um presidente da República que decidiu testar os limites do fisiologismo e clientelismo da política brasileira. A partir de 2003, e com mais força em 2004, Lula começou a agir para beneficiar, em atos sucessivos, empreiteiras e grandes grupos empresariais, por meio de homens de confiança em postos-­chave no governo. Era, naquele momento, um político cujas campanhas e base aliada eram financiadas, comprovadamente, com dinheiro de propina desses mesmos empresários – entre outros. Era um político que caíra nas graças do cartel de empreiteiras que rapinava a Petrobras e comprava leis no Congresso.

O segundo momento sobreveio entre 2009 e 2010, conforme o tempo dele no poder se aproximava do fim – e, com Dilma Rousseff como sucessora, todos, em tese, continuariam a prosperar. Nesse ponto, assomou um político que, pelo que as provas e depoimentos indicam, passaria a viver às custas das propinas geradas pelo cartel que ajudara a criar. Entre 2009 e 2010, o cartel, em especial Odebrecht e OAS, passou a se movimentar para assegurar que Lula e sua família tivessem uma vida confortável. Faziam isso porque, como já explicaram, deviam propina ao ex-presidente e, não menos importante, pela expectativa de que ele usasse sua influência junto a Dilma Rousseff para manter o dinheiro do governo entrando nas empresas – como fez, de fato, em algumas ocasiões.

Nesse período de final de mandato, houve uma série de operações fraudulentas e clandestinas, comandadas pelo cartel, que resultaram na multiplicação do patrimônio de Lula. Usaram-se laranjas e intrincadas transações financeiras para esconder a origem do dinheiro dos novos bens do ex-presidente. Mas, hoje, esses estratagemas foram descobertos, com fartura de provas, pelos investigadores. Da Odebrecht, Lula ganhou o prédio para abrigar seu instituto, um apartamento em São Bernardo do Campo, onde mora até hoje, e a reforma de um sítio em Atibaia que, todas as provas demonstram, pertence ao petista, e não é somente “frequentado” por ele. Da OAS, ganhou o famoso tríplex em Guarujá, assim como as reformas pedidas por ele – o apartamento só ficou pronto após a Lava Jato, de modo que não houve tempo para que Lula e família se mudassem para lá. A mesma OAS passou a bancar o armazenamento do acervo presidencial do petista. Todas essas operações – todas – foram feitas clandestinamente, para ocultar o vínculo entre Lula e as empreiteiras. Todas foram debitadas do caixa de propinas que Lula mantinha junto às empreiteiras.

Além de dar moradia a Lula, as empreiteiras passaram a bancar o ex-presidente e sua família, além de pessoas próximas. Havia, segundo as provas disponíveis, pagamentos de propina da Odebrecht a um dos filhos do presidente, a um irmão dele, a um sobrinho e a Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um dos assessores mais próximos de Lula. Havia pagamentos em dinheiro vivo e, em alguns, casos, por meio de empresas – como a de um filho e a de um sobrinho. Havia, ainda, os pagamentos à empresa de palestras de Lula e ao próprio Instituto Lula. Na maioria dos casos, segundo as evidências, não se tratava de doação ou contratação para palestras, embora essas tenham acontecido em alguns casos. Trata-se de propina disfarçada de doação.  Até que a Lava Jato mudasse tudo, Lula e seus familiares receberam, de acordo com as evidências disponíveis e se obedecendo a um cálculo conservador, cerca de R$ 82 milhões em vantagens indevidas – bens ou pagamentos ilegais.

O terceiro momento de Lula, aquele que as provas revelam com mais nitidez, precipita-se em março de 2014, quando irrompe a Lava Jato. O petista, que sabia o que fizera e intuía o potencial da operação, preocupou-se. É esse Lula preocupado – quiçá desesperado – que aparece nos processos de obstrução da Justiça. Que, segundo depoimentos e documentos, tenta destruir provas. Tenta, em verdade, destruir a Lava Jato, para por ela não ser destruído. Há semanas, dias antes do discurso de Lula em Brasília, a voz rouca de Léo Pinheiro sacudira Curitiba. Diante do juiz Sergio Moro, Léo Pinheiro expunha segredos guardados por anos. “Eu tive um encontro com o presidente, em junho... bom, isso tem anotado na minha agenda, foram vários encontros.” Era 20 de abril e Léo falava de um encontro mantido há quase três anos, em maio de 2014, quando a Lava Jato começava a preocupar. “O presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta: ‘Léo’, e eu notei até que ele estava um pouco irritado, ‘você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz nenhum pagamento dessas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. ‘Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?’. ‘Através do João Vaccari. Estou pagando, estamos fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, caixa dois e doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal’. ‘Você tem algum registro de algum encontro, de conta, de alguma coisa feita com o João Vaccari com você? Se tiver, destrua. Ponto. Acho que quanto a isso não tem dúvida’.

Lula, como Renato Duque confirmou em depoimento a Moro na sexta-feira, estava se mexendo para descobrir quanto estava sob risco. No depoimento, Duque, que fora indicado pelo PT e pelo próprio Lula à Diretoria de Serviços da Petrobras, destruiu o antigo chefe. Disse, como Léo Pinheiro, que Lula “tinha o pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”. Referia-se ao petrolão. Nas últimas semanas, Duque e o ex-ministro Palocci disputavam quem fecharia antes um acordo de delação premiada, em busca de pena menor. Ambos pretendiam entregar informações sobre Lula, pois suas defesas detectaram que a Lava Jato queria mais elementos para cravar que o então presidente não só sabia da existência, como comandava o esquema de corrupção na Petrobras. Palocci recuou duas ou três casas em sua negociação, após a libertação do ex-ministro José Dirceu. Duque aproveitou para avançar. Disse que encontrou Lula pessoalmente três vezes. “Nessas três vezes ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”, disse Duque. No último encontro, em 2014, segundo Duque, Lula perguntou se ele tinha recebido dinheiro na Suíça da holandesa SBM, fornecedora da Petrobras. Duque diz que negou. Lula, então, perguntou: “Olha, e das sondas? Tem alguma coisa?”. Lula se referia a negócios da Sete Brasil, a estatal criada para turbinar o petrolão. Duque afirma que mentiu a Lula ao dizer que não tinha. Ouviu do então presidente, de saída do cargo: “Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

No ano seguinte, Lula prosseguiu em sua tentativa desesperada de sabotar a Lava Jato. Em maio de 2015, o então senador Delcídio do Amaral foi à sede do Instituto Lula, em São Paulo. Àquela altura, líder do governo no Senado, Delcídio era um interlocutor frequente de Lula sobre a situação precária do governo Dilma no Congresso, mas, principalmente, sobre o avanço da Lava Jato em direção ao coração petista. Na conversa, Lula se disse preocupado com a possibilidade de seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, ser engolfado pela operação. Delcídio percebeu que fora convocado para discutir o assunto. Avisou que Bumlai poderia ser preso devido às delações do lobista Fernando Baiano e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio também tinha medo disso, pois recebera propina junto com Cerveró. Então, contou a Lula que, quatro meses antes, recebera um pedido de ajuda financeira de Bernardo, filho de Cerveró. Delcídio afirma que Lula determinou que era preciso ajudar Bumlai.

Assim, Delcídio passou a trabalhar. Dias depois, encontrou-se com Maurício, filho de Bumlai, e “transmitiu o recado e as preocupações de Lula”. Maurício topou a empreitada: era preciso bancar as despesas com advogado e sustentar a família para “segurar” a delação de Cerveró e, assim, tentar salvar o pai de Maurício. Nos meses seguintes, Maurício Bumlai entregou R$ 250 mil em espécie a um assessor de Delcídio, em encontros em São Paulo. O dinheiro era levado depois à família Cerveró. Quando, em setembro, ÉPOCA publicou que Cerveró fechara um acordo de delação, Maurício interrompeu os pagamentos. Em novembro de 2015, Delcídio foi preso, por ordem do Supremo, por tentar obstruir a Lava Jato.

Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que “não há nenhum” ato ilegal nas delações dos executivos da Odebrecht e que as delações não são provas, mas “informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. Por enquanto, o que existe são depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular”. Sobre a “conta Amigo”, a nota afirma ser “a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht”. “Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuras transferências ou pagamentos. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma ‘conta’ meramente virtual, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para Lula.” Sobre a ajuda da Odebrecht a Luís Cláudio, um dos filhos de Lula, o Instituto Lula afirma que “mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do projeto”. Sobre a mesada de R$ 5 mil que a Odebrecht pagou por anos a Frei Chico, irmão do ex-presidente, a nota afirma que “não só Lula não pediu, como não foi dito que Lula teria pedido”. Afirma que o principal assessor de Lula, Paulo Okamotto, “negou ter recebido qualquer ‘mesada’ de Alexandrino Alencar”. O Instituto diz que a Odebrecht não inventou Lula como palestrante e que “as palestras eram lícitas e legítimas”.

Procuração de Glauco da Costa Marques para Roberto Teixeira representá-lo na compra de apartamento vizinho ao de lula. Teixeira é advogado do ex-presidente e Lula e sua família ocupa o apartamento de Costa Marques.








quinta-feira, 10 de maio de 2018

O companheiro Gilmar Mendes


Com Lula na cadeia, o gabinete de Gilmar Mendes, no Supremo, virou ponto de romaria dos petistas. Para o ministro, as chances de o ex-presidente reconquistar a liberdade só vão aumentar quando ele se declarar fora do páreo presidencial

GUILHERME EVELIN E CATARINA ALENCASTRO,
 26/04/2018, www.época.com.br



Em público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não poupa ataques ao PT. Já responsabilizou os petistas pelo “germe ruim da violência”, pela desinstitucionalização do país, pela sindicalização e excesso de poderes do Ministério Público Federal e por más escolhas para o Supremo, baseadas em critérios “de ligações com os movimentos MST, LGBT, basistas”. Nos bastidores, porém, Mendes e dirigentes do partido, que no passado distribuíram uma cartilha em que acusavam o ministro do Supremo de “manobras e declarações antipetistas incompatíveis com o recato e a imparcialidade de um juiz”, estão de namoro firme. O gabinete de Mendes, crítico mais veemente dos métodos da Operação Lava Jato no Supremo, virou centro de romaria de petistas.
Com o ex-presidente Lula encarcerado em Curitiba, Mendes, desde que mudou de opinião e passou a se manifestar contra o cumprimento imediato de pena por condenados em segunda instância (votou a favor num julgamento do Supremo em 2016), tornou-se uma espécie de oráculo para os petistas que querem tirar o ex-presidente da cadeia. Quem tem batido ponto no gabinete de Mendes, quase semanalmente, é o ex-ministro Gilberto Carvalho, uma das pessoas mais próximas ao ex-presidente. “O Gilmar é a grande esperança dos petistas para o Lula ganhar a liberdade. Nos corredores do Supremo, ele já é conhecido como Gilmar, guerreiro do povo brasileiro”, disse à ÉPOCA, em tom de troça, um ministro do tribunal. Na terça-feira dia 24, Mendes ajudou a dar uma vitória à defesa de Lula. Ele foi um dos três ministros, junto com Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, a votar, na Segunda Turma do STF, pela retirada de trechos das delações da Odebrecht dos processos sobre a reforma do sítio em Atibaia e da compra de um terreno do Instituto Lula que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba. Para os três ministros, esses casos não têm relação com a corrupção na Petrobras investigada pela Lava Jato.
Segundo Mendes, suas conversas com os petistas são institucionais e tratam de soluções para o quadro, na visão do ministro, de “hiperativismo” do Judiciário, que faz com que os juízes e o Supremo decidam muito — e frequentemente mal —, por causa da pressão da opinião pública, e invadam áreas alheias a sua competência, como a política. “Ele tem sido de uma lealdade impressionante. Não se exime de criticar o PT e dá muita porrada na gente nas conversas. Mas ele acha que não tem cabimento o que está acontecendo no Ministério Público e no próprio Supremo”, disse um petista que tem se encontrado com Mendes. De acordo com os petistas, o diálogo com o ministro do Supremo não fica, porém, só nisso. Avança também para a discussão de cenários sobre a libertação de Lula.
Nas conversas, Mendes tem dito que as possibilidades de o ex-presidente deixar a cadeia só vão melhorar quando ele se declarar fora do páreo presidencial. Com Lula fora da eleição, prevê Mendes, é possível que a pena do ex-presidente, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, seja diminuída pelo Supremo. Mendes tem alardeado sua tese de que o Supremo deve rever a pena por lavagem de dinheiro aplicada a Lula, crime que, na visão de alguns juristas, não estaria caracterizado no caso do tríplex. “É preciso discutir se os dois crimes pelos quais ele foi condenado são realmente dois crimes”, disse o ministro, na terça-feira dia 24.
Os petistas têm corrido também ao gabinete de Mendes para municiá-lo com informações na guerra que ele trava com o Ministério Público Federal. No dia 11 de abril, no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, Mendes elevou suas críticas ao Ministério Público e disse que o Supremo pode se tornar “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer”. “A corrupção já entrou no Ministério Público, na Lava Jato”, disse Mendes. Ele citou o caso do advogado do marqueteiro João Santana e irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, Rodrigo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo disse o ministro, havia exigência por parte dos investigadores de que vários processos passassem pelo escritório do irmão do procurador.
Uma semana depois, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) foram a uma audiência com Mendes para abastecê-lo de informações repassadas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, acusado pela Lava Jato de operar propinas e um esquema de lavagem de dinheiro para a empreiteira. Em depoimento à CPI da JBS, Tacla Durán também fez acusações de conluio entre procuradores da Lava Jato e escritórios de advocacia em Curitiba. “Quem vai botar a boca no trombone para apurar as denúncias? É o Gilmar Mendes. Então, assim, nós temos que aprender a perceber o jogo de xadrez e a fazer política. O Gilmar hoje é nosso aliado, amanhã volta a ser nosso inimigo, mas hoje ele é nosso aliado. E nós somos aliados dele”, disse o deputado Wadih Damous num encontro filmado com militantes do PT, um dia depois da audiência, cujo vídeo circulou via WhatsApp. Em nota, a Força-Tarefa da Lava Jato disse que as declarações de Mendes sobre Castor desbordam o “desequilíbrio “é são baseadas em imputações falsas, já que o procurador nunca atuou em processos ligados a João Santana. Para a Lava Jato, Tacla Durán é um criminoso foragido — ele está vivendo na Espanha, país onde tem cidadania — que não apresentou provas de suas acusações e cuja palavra não merece credibilidade.
O casamento de Mendes com o PT é de conveniência — e as duas partes sabem disso. Se os petistas veem no ministro do Supremo um aliado precioso no momento em que Lula está na cadeia, Mendes ganha, com o apoio do PT, um instrumento para dar eco a suas teses garantistas, que privilegiam os direitos dos cidadãos diante da ação punitiva do Estado, hoje em minoria no tribunal. Natural de Mato Grosso, fã dos empreendedores do agronegócio, Mendes tem aversão pelas ideias petistas — e vice-versa. “Ele merece respeito pela coragem que tem demonstrado nesse processo. Mas a gente lembra que ele tem uma posição política muito clara contra o PT, e ele faz questão de repetir isso a todo momento”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
Desde o começo, a relação de Mendes com o PT é marcada por muitos altos e baixos. Quando Mendes era advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e foi indicado em 2002 para o Supremo, os então senadores petistas José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy estiveram na linha de frente da resistência à aprovação de seu nome pelo Senado. Quando Lula ganhou a Presidência pela primeira vez e Mendes já estava na Corte, o advogado brasiliense Sigmaringa Seixas, amigo do petista, costurou uma aproximação dos dois. O argumento usado por Sigmaringa foi que Mendes, apesar de seu estilo tonitruante, tinha “cabeça de Estado” e seria um aliado importante do governo quando as causas da União fossem à votação no Supremo.
Mendes passou a frequentar o Palácio da Alvorada de Lula — e as mulheres dos dois, Marisa Letícia e Guiomar Mendes, tornaram-se amigas. A relação sofreu um abalo com a história, em 2008, de um grampo ilegal de uma conversa entre Mendes e o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O ministro atribuía o grampo, cujo áudio nunca se tornou público, a uma espionagem da Abin, no curso da Operação Satiagraha, que investigava denúncias contra o banqueiro Daniel Dantas. A agência era comandada pelo delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda. Na ocasião, Mendes conseguiu que Lula entregasse a cabeça de Lacerda, exonerado da Abin e despachado para ser adido da PF em Lisboa.
O ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos mais próximos interlocutores de Lula, visita Mendes semanalmente

Recosturada com a ajuda do então advogado-geral da União, Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo, a relação de Gilmar com o Lula e o PT desandou de vez com o julgamento do mensalão pelo Supremo. Em 2012, Mendes vazou para a imprensa a história de um encontro com Lula no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, amigo de ambos. No encontro, o ex-presidente o teria pressionado a trabalhar pelo adiamento do julgamento por razões eleitorais — aquele ano foi de disputa de eleições municipais no país. “É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula, segundo Mendes. O vazamento da conversa provocou escândalo, e Lula e Mendes se afastaram — como efeito colateral, houve também um rompimento da relação do ministro com Jobim, grande patrocinador da indicação de Mendes para a Suprema Corte. Por causa desse episódio, os dois ficaram por cinco anos sem se falar. No julgamento do mensalão, Mendes foi duro na condenação dos petistas.
Em 2016, num caso em que poderia ser facilmente classificado de “hiperativismo do Judiciário”, Mendes, em decisão liminar, suspendeu a nomeação de Lula para o ministério de Dilma Rousseff, fato crucial para que o impeachment da ex-presidente fosse aprovado pelo Congresso. Na ocasião, o ministro enxergou na nomeação uma tentativa de obstrução da Justiça e dos trabalhos do juiz Sergio Moro na Lava Jato. “Ele sempre foi um garantista e muito preparado do ponto de vista jurídico. Teve um hiato entre o mensalão e o impeachment da Dilma. Nesse período, ele tinha muito ódio do PT e tomou decisões que nos arrebentou”, disse um ex-ministro petista. “Na época da Dilma, ele dizia: ‘Fala para ela renunciar. Como vocês vão terminar esse governo? Tem de mandar todo mundo embora’.” Segundo esse ex-ministro, após o impeachment, o ministro voltou ao “curso normal e a ser o velho Gilmar”. Na morte de dona Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, ele ligou para Lula para transmitir condolências e passou o telefone para a mulher, Guiomar, que falou com o ex-presidente aos prantos.
Com petistas a seu lado, Gilmar Mendes ganha aliados para intensificar a divulgação de suas teses “garantistas” no Supremo

A reaproximação de agora se dá num vácuo. Os petistas acumulam decepções com os ministros indicados para o Supremo por Lula e Dilma. No julgamento, no dia 4 de abril, em que o Supremo selou a ida do ex-presidente para a cadeia, cinco dos seis ministros que votaram contra o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente foram indicados para o tribunal nas gestões petistas: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O sexto voto contra o habeas corpus foi dado por Alexandre de Moraes, indicado por Temer.
O maior alvo das mágoas dos petistas é o ministro Fachin. O relator da Lava Jato chegou ao Supremo com o apoio ostensivo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por quem ele declarava simpatias, e de petistas graduados, como a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, e Gilberto Carvalho, ambos paranaenses como Fachin. Mas há flechas envenenadas na direção de todos os outros. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, queixam-se os petistas, recusou-se a pautar as ações de constitucionalidade que poderiam mudar a jurisprudência do tribunal sobre a prisão em segunda instância. Além disso, demorou quase duas semanas para responder a um pedido de audiência do advogado de Lula, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que deu a opinião decisiva para que ela fosse nomeada em 2006 pelo ex-presidente para a Suprema Corte. Na ocasião, petistas influentes defendiam outra mulher, a tributarista mineira Misabel Derzi, para a mesma vaga.
Indicada para o Supremo por Dilma, com o apoio de Carlos Araújo, ex-marido da então presidente, Rosa Weber, que deu o voto decisivo para a rejeição do habeas corpus de Lula, foi a única integrante do tribunal que não recebeu o jurista Celso Bandeira de Mello para falar sobre a ação de constitucionalidade preparada por ele, em nome do PCdoB, contra as prisões em segunda instância. Alegou falta de agenda. Com a mesma amargura, os petistas reclamam do ministro Luís Roberto Barroso, também indicado por Dilma. Pesou na indicação o fato de que ele, como advogado, assumira com coragem bandeiras polêmicas como a defesa do italiano Cesare Battisti — acusado de terrorismo — no pedido de sua extradição para a Itália, as pesquisas com células-tronco embrionárias e o aborto para fetos anencéfalos. O governo Dilma avaliou que Barroso, com sua postura, contrabalançaria o antipetismo de Gilmar Mendes no STF. De fato, Barroso virou o grande contraponto a Mendes no Supremo, mas não do jeito que os petistas imaginavam.
Enquanto esteve no Planalto, Lula não comprou a ideia das indicações de Fachin e Fux para o Supremo. No caso de Fachin, estranhou as pressões do MST pela indicação do advogado paranaense. “Para que o MST quer ter ministro no Supremo? Eu já represento os movimentos sociais”, dizia, segundo aliados. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux, durante o governo Lula, fez campanha para chegar ao STF, arregimentando apoios que iam do ex-ministro Delfim Netto ao MST, o que provocou estranheza em Lula. O ex-presidente se irritou com a campanha de Fux pelo Supremo quando o viu num palanque em Nova Iguaçu, ao lado do então governador do Rio, Sérgio Cabral, e do hoje senador Lindbergh Farias (PT).
Fachin e Fux só chegaram ao Supremo pelas mãos de Dilma. No caso de Fachin, depois de ele ter subido num palanque para declarar apoio à reeleição da ex-presidente em 2010. Fux foi nomeado por Dilma graças ao lobby dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci. Dirceu esperava que Fux o absolvesse no caso do mensalão, mas não foi correspondido em suas expectativas. Palocci pode dizer que foi igualmente frustrado. Neste mês, Fux votou para que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Fazenda para tirá-lo da cadeia em Curitiba não fosse sequer analisado pelo Supremo.
Como presidente, Lula dizia, em tom de brincadeira, que o melhor ministro que ele nomeou para o Supremo foi o “Direitão”. Ele se referia ao ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que ficou no STF por menos de dois anos, mas deu votos marcantes, como a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conservador, ligado à Igreja Católica, Direito chegou ao STF em 2007 com o apoio de Jobim e Gilmar Mendes e enfrentando a oposição velada do PT. Morreu em setembro de 2009.


sexta-feira, 23 de março de 2018

Um inaceitável crime comum


O assassinato de Marielle Franco urdiu-se nas entranhas do desgoverno em que se atolou o estado do Rio de Janeiro. Foi planejado e executado por aqueles que se acham inatingíveis pelas leis

Época, 22/03/2018,
 www.época.com.br

Dos Editores
A definição de crime político justificou muitas ações contrárias a regimes totalitários. Por muito tempo, tornou-se bandeira de movimentos democráticos que reagiram com força a opressões brutais. A filósofa Hannah Arendt analisou com rigor motivações que podem legitimar atos fora da lei. A definição de crime de origem política, entretanto, é controversa e inconclusiva.
No Brasil pós-redemocratização, muitos dos valores e slogans empunhados por atores políticos tornaram-se anacrônicos. Foram abandonados porque tinham o passado impregnado em si. A justificativa de crime político para o que se chamava de “expropriações” e “justiçamentos”, por exemplo, perdeu-se no tempo. A definição moderna de crime político está associada mundialmente à questão do combate ao terrorismo e à proteção dos direitos humanos.
Tal apanhado jurídico se faz necessário em razão do brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Muitas foram as vozes que se levantaram para apontá-lo como “crime político”, numa acepção nova. Seria político porque vitimizou uma parlamentar com uma agenda de defesa de minorias e excluídos. Seria político porque se suspeita que agentes públicos, em especial policiais militares denunciados por ela, possam estar entre os executores e mandantes do crime.
Marielle Franco era uma liderança política emergente e talentosa. Vida exemplar ao ancorar na formação escolar e política seu crescimento pessoal e público. Defensora de bandeiras comportamentais progressistas, alinhada aos segmentos mais sacrificados pela desigualdade e pela violência. Era um quadro cuja vida longa enobreceria o sistema político brasileiro.
É preciso deixar claro, no entanto, que a morte de Marielle Franco não foi um crime político, uma forma suave e desvirtuada de desqualificá-la. Foi um crime comum, e isso o faz mais grave, não menos. Foi comum porque é usual numa sociedade que se acostumou à violência. Foi comum porque repete a barbárie invisível tornada costumeira na periferia. Foi comum porque os suspeitos são os de sempre em muitos dos assassinatos ocorridos nos anos recentes. Foi comum por trazer em si a certeza da impunidade que seus perpetradores acumularam ao longo do tempo.
O assassinato urdiu-se nas entranhas do desgoverno em que se atolou o estado do Rio de Janeiro. Foi planejado e executado por aqueles que se acham inatingíveis pelas leis — não por estarem acima dela, mas, sim, por viverem em seus subterrâneos. Dar ares de crime político a ação que apenas reflete a barbárie e o desregramento do sistema policial repressivo brasileiro seria elevá-la a uma discussão jurídica improcedente.
Espera-se agora a pronta resposta do estado a um crime nascido da inapetência de seus principais gestores. A polícia do Rio antecipa à imprensa cada passo da investigação. Pretende assim combater as críticas de inação. No entanto, movimentações ruidosas são contraproducentes para investigações técnicas e eficientes. A solução do assassinato de Marielle Franco — com a prisão e condenação dos culpados — dimensionará a capacidade do estado em proteger seus líderes e a própria democracia. O fracasso indicará instituições débeis, à beira do colapso, alvo fácil de um batalhão de assassinos que perpetrarão impunes novos crimes. Crimes cada vez mais comuns.


quinta-feira, 22 de março de 2018

A grande vergonha que cerca a morte de Marielle Franco


Uns tentam usar o assassinato, outros tentam culpar a vítima


Por David Coimbra, 16/03/2018,
 www.zerohora.com.br


Sou um ser humano permanentemente perplexo com os outros seres humanos. As pessoas não cansam de me surpreender. Acho que fazem de propósito.

Quando soube do assassinato da vereadora Marielle, dias atrás, logo pensei: mais um assunto para incendiar as partes opostas desse Brasil dividido. Nisso estava certo. Mas não imaginava que o incêndio seria de tamanhas proporções. A coisa foi séria e grave.

Marielle não era uma "defensora de bandidos", nem morreu por isso. Ao contrário, ela era tão contra os bandidos, que eles a mataram.
Confesso que não sabia da existência de Marielle, até o dia de sua morte. Só então fui me informar sobre ela. Não posso afirmar, portanto, que sua atuação como política tenha sido de heroína ou de vilã. Mas alguns dados temos, nós todos, à disposição. O mais importante é a forma como a vereadora morreu: ela foi executada. Seu assassinato foi cometido por várias pessoas, que a seguiam em pelo menos dois carros.

Os homens que cometeram esse crime, obviamente, são bandidos. Eles queriam se livrar de Marielle, queriam eliminá-la, decerto porque ela os estava atrapalhando em suas atividades. Logo, Marielle não era uma "defensora de bandidos", nem morreu por isso. Ao contrário, ela era tão contra os bandidos, que eles a mataram.

Quem são esses bandidos? Da polícia? Do tráfico? Não importa: são bandidos. Se Marielle exagerava na crítica à polícia, essa é uma questão secundária. O fundamental é que ela foi vítima de bandidos, e não por acaso. Não foi um latrocínio nem um caso passional: foi uma execução cometida por profissionais que provavelmente fizeram o serviço por encomenda.

Isso é uma das "partes opostas do Brasil divido". Mas a outra também erra, e erra feio. Vou fazer ilustres ilustrações:

1. A Executiva Nacional do PT divulgou nota dizendo que o assassinato de Marielle e a condenação de Lula "fazem parte da mesma escalada autoritária do país".

2.  Dilma Rousseff disse que o assassinato de Marielle "faz parte do golpe de 2016".

3. Artistas brasileiros postaram, nas redes sociais, que "golpistas matam" e que Marielle morreu "por ser negra, por ser mulher, por ser pobre".

Meu Deus. É desolador ver como a ideologia embrutece o cérebro. Um homem rico e branco poderia ter sido assassinado nas mesmas condições de Marielle. Muitos já o foram. A violência atinge a todos no Brasil. Mais aos pobres, é verdade, mas ricos e remediados também sofrem e também sentem medo, e ninguém é dotado da capacidade de medir medo e sofrimento.

Prosseguindo: Lula não foi condenado porque está havendo "uma escalada autoritária". Lula foi condenado por corrupção.

E, por fim, a ex-presidente ter relacionado sua expulsão do poder com um assassinato é uma tentativa vil de usar a morte de uma pessoa para se vitimizar. O raciocínio torpe e subjacente que fazem Lula, Dilma e o PT é que, se eles ainda estivessem no poder, Marielle não teria sido assassinada. Argh.

O assassinato de Marielle é uma tragédia para sua família, uma frustração para seus eleitores, uma afronta para as autoridades e uma tristeza para todo o Brasil. Os protestos que pediram justiça são, de certa forma, um pequeno consolo. Mas as manifestações dos que tentam culpar a vítima pelo crime que sofreu ou dos que tentam se valer da sua desgraça em proveito próprio, isso é a vergonha. É a grande vergonha.

domingo, 4 de março de 2018

Esqueçam o que escrevi


O ex-ministro Sepúlveda Pertence quer, agora, que o STF desrespeite uma norma que ele mesmo defendeu como ministro: a concessão de habeas corpus a Lula, que já teve o pedido negado em outros tribunais

PAPEL INVERTIDO Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence quer que o STF rasgue uma súmula escrita por ele próprio


Por Ary Filgueiras, 16/02;2018,
www.istoé.com.r
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A defesa de Lula usa de todos os métodos para evitar que ele acabe na prisão. Até mesmo os que contrariam uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que no passado foi escrita pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, recém-contratado como advogado do ex-presidente. Depois de desferir pedidos de habeas corpus preventivos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ambos prontamente negados, os causídicos do petista estão recorrendo a meios de apelação que no passado o próprio Sepúlveda combateu e que impediram o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, de conceder a liminar em favor da manutenção da liberdade ao ex-presidente.

Ministro do STF entre 1989 e 2007 ironicamente agora Sepúlveda pede a supressão da Súmula 691 que ele mesmo ajudou a construir em 2003, quando usava toga. Coincidentemente, o dispositivo surgiu ainda no primeiro ano do governo Lula, hoje seu cliente. A normativa veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior, como é o caso do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que recorreu ao STJ e não teve acolhido seu pedido de apelar da sentença em liberdade.

Em 2005, durante o julgamento do caso em que o publicitário Roberto Justus era acusado de crime tributário e tentava obter um habeas corpus para trancar o processo, o ministro Cezar Peluso propunha a revogação da Súmula 691. Quando chegou o seu momento de proferir o voto, Sepúlveda foi categórico: “E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula”.

Prisão em segunda instância

Apesar de negar o pedido de liberdade a Lula, Fachin não enterrou o assunto de vez. Resolveu submetê-lo ao plenário do STF, que ainda não decidiu quando irá apreciar o tema. O gesto do ministro foi criticado no meio jurídico. O ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso não encontra brecha na Súmula 691 para o STF conceder a liminar. A seu ver, a defesa de Lula só teria êxito se houvesse ilegalidade ou violência aos direitos do réu, o que não é o caso. “O Supremo verificará se houve violência à liberdade, o que não há, porque nem preso ele está. Em segundo lugar, a possibilidade de ele ser preso assenta-se no entendimento do próprio STF: de que a execução se inicia após a decisão do tribunal do segundo grau”, pondera Velloso. Na última semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou contra a liminar ao ex-presidente petista. Em seu despacho, foi categórica: “A decisão está fundamentada e resulta de juízo exaustivo e definitivo sobre fatos e provas”. Ou seja, cumpra-se.

Para o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, a Justiça não é apenas cega. Também não tem memória

Eles não têm vergonha na cara


Vergonha é uma das palavras mais pronunciadas no Brasil. Não é por excesso. É por falta

Por Augusto Nunes, 25/06/2017,
www.veja.com.br


DE ONDE VÊM AS PALAVRAS

Texto de Deonísio da Silva
A Constituição do Brasil poderia ter apenas dois artigos: “Art. 1º Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário”.
Este modelo de Constituição foi proposto pelo historiador Capistrano de Abreu, professor do Colégio Pedro II, no Rio.
Vergonha veio do Latim verecundia, palavra composta dos étimos vereri, ter medo respeitoso, presente também em reverência, reverendo, reverendíssimo etc. E cundia, abundância, indica que este medo respeitoso é muito grande. Mais do que medo, é temor, pois não há lei que pegue sem temor de que à transgressão segue a punição, o castigo. Dante conseguiu mais católicos com o medo do Inferno como descrito na Divina Comédia do que os padres com seus sermões! E o castigo deve vir rápido. “O castigo vem a cavalo” é outro de nossos ditados. Vem a cavalo porque o cavalo foi o meio de transporte mais rápido até o trem, inventado apenas no século XIX!

Vergonha é uma das palavras mais pronunciadas no Brasil. Não é por excesso. É por falta. Será que somos um povo sem-vergonha? Muitos autores atestam que o povo tem muita vergonha, mas nossa classe dirigente tem pouca ou nenhuma.
Há controvérsias, como sempre. A falta de vergonha não é exclusividade de nenhum dos três poderes. Embora seja costume nacional atribui-la apenas aos políticos, ninguém pode negar que o brasileiro adora uma sem-vergonhice.
Todo sem-vergonha teve muitos que votaram nele para que fosse eleito! E eleito quer dizer escolhido! Quem escolheu o sem-vergonha, é sem-vergonha também ou foi enganado? Por isso, é importante o eleitor saber se está bem representado, se soube escolher. Porque depois não adianta se queixar! Nem do vice! Pois no Brasil, desde Floriano Peixoto, vice assume! José Sarney assumiu, Itamar assumiu e Michel Temer assumiu! Três vices assumiram desde 1985. De dez em dez anos, em média, no Brasil um vice assume!
Entretanto, uma das mais severas admoestações feitas a nós, brasileiros, desde a infância, proferidas por pais, irmãos mais velhos, avós, outros parentes, professores e amigos, está contida numa pergunta singela: não tem vergonha na cara, não?
Ninguém tipificava o crime ou conferia a lei ou o artigo onde o sem-vergonha se encalacrara. O infeliz reconhecia a transgressão, tão logo fosse admoestado e procurava emendar-se. Hoje, ele recorre!
O bordão “é uma vergonha” tornou-se ainda mais popular depois de tomado como fecho-padrão pelo jornalista Boris Casoy em seus comentários na apresentação de telejornal.
Mas por que “vergonha na cara?”. Aí é que está. Ditados muito antigos dão conta de que facada, tiro, porrada e bomba são menos graves do que um tapa na cara. O tapa (no Sul é masculino) e a tapa (no Norte é feminino) são humilhantes em qualquer estado brasileiro.
O soco, murro de mão fechada, não é tão humilhante. Olho roxo pode ser sinal de valentia. Nem o famoso pontapé na bunda é mais humilhante do que receber um tapa na cara. Capistrano de Abreu observa que, de acordo com as crenças populares, “Nosso Senhor tudo sofreu, mas não teve pontapés” e que “os escravos reclamavam” deste castigo, pois “pontapé é pra cachorro”.
O problema está na cara! César, quando em guerra civil contra Pompeu, recomendou a seus soldados, quase todos veteranos, que procurassem feri-los no rosto (Miles, faciem feri!). Vaidosos de sua juventude e beleza, os recrutas de Pompeu debandariam como, de fato muitos deles o fizeram. Morrer em combate, tudo bem! Mas voltar com o rosto sangrando por ter apanhado na cara, não!

Nem faltou a justificativa bíblica de que Deus fez o Homem à sua imagem e semelhança. As cortes católicas trouxeram para o Brasil o conceito de que a cara da pessoa é sagrada.
Em suma, está na cara que ter vergonha na cara é importante sob qualquer ponto de vista. E é indispensável que os brasileiros que perderam a vergonha – eis aí outra expressão muito interessante – voltem a tê-la. E voltem a tê-la na cara!

O delírio da certeza


Por Murilo de Aragão, 23/20/2018,
 www.istoé.com.br
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Duas coisas fundamentais para o viver: a dúvida e a confiança. O mundo gira em torno desses dois sentimentos. Tanto a dúvida quanto a confiança nos impulsionam. Ambos, porém, estão em falta no Brasil.

Ainda que possa parecer paradoxal, os idiotas têm muitas certezas. Já os sábios têm dúvidas e confiança na necessidade de buscar respostas. No Brasil, os idiotas fazem mais barulho do que os homens comuns e os sábios. A certeza é outro componente da questão central da dúvida e da confiança. Mas é uma vulgata, já que a certeza foi vulgarizada pela sua banalização.

Sem dúvidas e desconfiando de tudo, os adoradores do “não é possível que” utilizam essa expressão como abertura dos trabalhos mentais para, adiante, concluí-los com um “com certeza”. Em especial, nas respostas prontas a perguntas que visam respostas ratificadoras ao que é perguntado. Do tipo entrevista de rua sobre o BBB.

Nesse caso, perguntado e perguntador são hamsters que dividem a roda onde correm para ficar no mesmo lugar. É o prazer de atender à expectativa de quem pergunta e encaixar a sua previsível resposta em um quebra-cabeça de e para debiloides. Hoje, no mundo, existe uma conspiração contra os especialistas. Ironicamente, o tema é tratado por alguns especialistas e não é revanchismo. Milhares de subcelebridades e celebridades falam sobre tudo com aparente propriedade e são validados pela mídia.

Muitas vezes a mídia opera para transportar o que a mediocridade majoritária quer ouvir e/ou manipular os sentimentos de acordo com as suas expectativas. Ignorantes são indagados e respondem o que serve para validar o que se quer mostrar ao público.

Atualmente, sabemos mais em volume de informação do que sabia Michel de Montaigne em 1580. Contudo, o que ele sabia vale muito mais do que o que sabemos hoje em termos de filosofia. Na roda do hamster, quanto mais sabemos menos sabemos.

O que fazer? Pela ordem: duvidar de tudo; desejar e esperar o melhor, mas estar preparado para o pior. Saber ao certo em quem confiar e não ser capturado pelo “não é possível que”, que leva, “com certeza”, a conclusões preconcebidas e rasteiras.

Os idiotas têm muitas certezas. Já os sábios têm dúvidas e confiança na necessidade de buscar respostas. No Brasil, os idiotas fazem mais barulho do que os homens comuns e os sábios