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sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Carnaval do setor público


Por Rodrigo Constantino, 08/02/2018,
 www.istoé.com.br

A vida é dura, especialmente para o brasileiro, e o leitor tem total direito de relaxar um pouco no clima carnavalesco. Mas o assunto aqui é muito sério, e se trata do carnaval do setor público. Os privilégios da casta superior que ocupa os cargos de governo são simplesmente insustentáveis, e sem uma reforma liberal nossa economia estará fadada ao abismo.

Existe algo muito perto de uma luta de classes no Brasil, mas os capitalistas não são os exploradores, como queria Marx, e sim os explorados, ao lado dos trabalhadores. São eles que precisam ralar dobrado para sustentar um Estado inchado, com muitos marajás. Não há onde essa discrepância seja maior do que nas aposentadorias. O rombo da Previdência dos servidores públicos está chegando a incríveis R$ 300 bilhões! Em todas as esferas de poder há déficits crescentes, e a aposentadoria consome parcelas significativas da arrecadação fiscal. A conta não fecha. Ou algo é feito agora, ou será catastrófico nosso amanhã.

O governo Temer parece ter desistido da reforma previdenciária. A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, ainda insiste na batalha, apesar de forte resistência dos grupos de interesse. O déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo foi de quase R$ 5 bilhões em 2017 (mais de 10% da receita municipal), e a gestão de João Doria apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores para reformular o sistema e trazer os servidores públicos para um regime autossustentável, sem privilégios.

A reação, claro, não tardou. Os sindicatos de servidores, especialmente da educação, já estão anunciando greve e mobilizando seus vereadores para o confronto inevitável. Mas para bancar essa farra dos servidores, a sociedade paga o pato. O valor que sobrou para investimento na cidade foi de apenas R$ 1,1 bilhão. Faltam obras, políticas públicas do interesse de todos, pois os funcionários aposentados consomem o grosso do orçamento.

A solução não pode vir do aumento de arrecadação, pois o Brasil já tem imposto demais, e isso representa um fardo enorme nas costas de quem produz riqueza. Além disso, as despesas com os aposentados crescem em ritmo bem maior do que as despesas com os servidores ativos. Há um problema estrutural, que simplesmente não pode ser solucionado com mais receita.

Trocando em miúdos, ou o Brasil enfrenta o problema dos gastos públicos com coragem e transparência, ou teremos problemas econômicos ainda mais graves em breve. O carnaval pode estar animado, mas depois vem a realidade. E a dura realidade é que o carnaval do setor público impede o povo trabalhador de ser feliz durante o resto do ano. Passou da hora de declarar guerra aos privilégios do setor público.

Os privilégios da casta que ocupa o governo são insustentáveis. Sem uma reforma liberal, nossa economia estará fadada ao abismo

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Por que procuradores do Rio evitaram investigar Sérgio Cabral


ÉPOCA obteve a íntegra das investigações arquivadas desde 2011. Os documentos demonstram como os processos foram engavetados


Por Juliana Dal Piva, 09/02/2018,
www.época.com.br

Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. Passava pouco das 10 horas da manhã quando começou a reunião dos procuradores no chamado Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o principal colegiado da instituição que agrega 22 jurisconsultos. Naquele dia, a pressa por compromissos alheios ao encontro fez o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, pedir uma inversão da pauta. Antes de avaliar os processos, ele pediu para começar o dia pelo último item, os assuntos gerais.

DESCOBERTA

Sérgio Cabral governou o Rio de Janeiro sem que a “farra dos guardanapos” ou os afagos a amigos com contratos públicos fossem investigados pelo Ministério Público Estadual

A sala ampla destinada às reuniões fica situada no 9º andar do prédio das procuradorias de Justiça, no centro do Rio. Durante esses momentos de deliberação, os membros do colegiado ficam sentados em duas bancadas postadas uma em frente à outra. Elas são unificadas em uma das pontas por uma mesa ao centro, destinada ao procurador-geral. As reuniões são obrigatoriamente públicas.

Logo depois da aprovação da ata, Gussem cedeu a palavra ao procurador Alexandre Viana Schott, que veio apresentar ao grupo uma proposta. Ele sugeria a criação de uma força-tarefa para dar celeridade a uma investigação de improbidade administrativa contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado Jorge Picciani. Quatro dias antes, o Ministério Público Federal havia denunciado criminalmente o deputado, que já estava preso. Desde 2016, o MP do estado mantém sigilosamente uma investigação que envolve fatos semelhantes. Por questão de competência judicial, só poderia processá-lo por improbidade administrativa, o que não foi feito até agora. O pedido refletia a tensão dos dias. Da tribuna, Schott defendeu que o MP estadual precisava agir. As inúmeras denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral chegavam naquele momento aos outros caciques do partido no estado; já tinham atingido antes os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um dos quais, o ex-presidente Jonas Lopes, admitia participar de esquema destinado a fraudar contratos e corromper agentes públicos.

Aos poucos, crescia um burburinho de que não era apenas o TCE que tinha feito vista grossa aos desvios de Cabral e da cúpula do MDB fluminense. Não demorou para que fossem lembrados os arquivamentos das investigações pedidas desde o início da gestão de Sérgio Cabral. Um artigo do jurista Joaquim Falcão deixou os membros do MP engasgados. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, Falcão descreveu a teia que envolvia Cabral e os órgãos de controle do estado e chamou o MP de “necessário, mas inerte”. O texto logo virou debate em um grupo no WhatsApp da instituição, com mais de 100 membros. “Cobra-se o MP por não ter atuado”, disse Schott. E, no que pareceu um desabafo, o orador elencou o histórico de procedimentos contra Cabral arquivados pela instituição e, nas palavras dele, “amplamente denunciados pela imprensa”. Schott passou então a lembrar o enredo das denúncias que antecederam as ações da Operação Lava Jato, sobretudo a proximidade de Cabral com empresários como Fernando Cavendish e Eike Batista. Na defensiva, o procurador-geral negou o pedido de Schott de instalação de uma força-tarefa, alegando que o grupo de Combate à Corrupção do MP estadual estava cuidando do caso aberto contra Picciani. Assegurou que a “resposta” seria dada. Argumentou que a força-tarefa do MPF foi criada a partir das delações premiadas em 2014. Por fim, se esquivou: “Fora isso desconheço qualquer denúncia contra governador ou ex-governador deste estado”. O desabafo de Schott, porém, encorajou outros colegas presentes na reunião a cobrar uma posição.

“Nós falhamos e temos de reconhecer. Essa instituição e todos os seus integrantes só vão crescer quando tiverem a coragem de enfrentar as próprias feridas”, admitiu, com uma voz grave, a procuradora Márcia Tamburini. “Gostaria que a minha instituição tivesse ao menos investigado as suspeitas”, criticou ela. O procurador Márcio Klang disse que poderia parecer antipático, mas respaldava o pedido do colega. “Nunca é demais pedir prioridade naquilo que é prioritário”, sustentou Klang, como se fosse o conselheiro Acácio, o personagem das obviedades de Eça de Queirós.

A discussão durou quase uma hora e meia. Não teve consequências práticas, nem mesmo marcou uma mudança em relação ao histórico de decisões desde a gestão Cabral. Foi o máximo de autocrítica a que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro chegou.

"Nunca é demais pedir prioridade naquilo que é prioritário" MÁRCIO KLANG, PROCURADOR, NA TENTATIVA ACACIANA DE CONVENCER COLEGAS A INVESTIGAR CABRAL/PICCIANI.

Há anos a temperatura dessas reuniões colegiadas se abrasa toda vez que o assunto é a cúpula do MDB no Rio. E, embora as delações premiadas tenham inaugurado um momento inédito do Judiciário brasileiro, um olhar atento sobre os principais inquéritos abertos no Rio contra Cabral permite facilmente identificar o que faltou para que fossem adiante.

ÉPOCA obteve, após um pedido de acesso à informação, a íntegra das investigações arquivadas desde 2011. Os documentos demonstram que, naquele período, os inquéritos se estendiam por cerca de um ano, mas se resumiam a trocas de ofício entre o procurador-geral e o então governador. O conteúdo das explicações apresentadas por Cabral era usado como base para os pedidos de arquivamento sem que ele fosse, muitas vezes, sequer checado.

Seis anos depois, ao menos três procuradores que votaram ou conduziram essas investigações integram o primeiro escalão da atual administração do Ministério Público. O primeiro caso polêmico se instalou a partir de 17 de junho de 2011, quando a queda de um helicóptero no litoral de Porto Seguro, na Bahia, vitimou a namorada de Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador, e Jordana Kfuri, mulher de Cavendish. Na ocasião, todos se dirigiam ao Jacumã Ocean Resort para a festa de aniversário de Cavendish. Cabral deslocou-se para a Bahia em um jato Legacy do empresário Eike Batista.

O acidente tornou público o grau de proximidade do trio. Dez dias depois do acidente, bombardeado pela imprensa, o então procurador-geral Claudio Lopes abriu um inquérito. Em seguida, por ofício, solicitou que Cabral fornecesse os “esclarecimentos” que julgasse “pertinentes” sobre os contratos do estado com a Delta Construções S.A. e os benefícios fiscais concedidos ao Grupo EBX. Não foi feito nenhum questionamento sobre os motivos pelos quais o ex-governador usou o jato de Eike na viagem ou as circunstâncias da viagem. A resposta do mandatário veio por meio de Régis Fichtner, secretário da Casa Civil à época, e de Hudson Braga, então titular da Secretaria de Obras. Eles listaram os benefícios fiscais obtidos por Eike, justificando que as empresas atendiam os critérios estabelecidos pelo governo e listaram as obras pelas quais a Delta era responsável. A principal explicação para a dispensa de licitação naqueles contratos da empreiteira eram as tragédias em decorrência das chuvas em Angra dos Reis, Niterói e na Região Serrana.

Depois do ofício, o promotor Emerson Garcia, responsável pela condução do procedimento à época, sugeriu ao procurador-geral o arquivamento e descreveu que as suspeitas de favorecimento aos empresários ficavam apenas no plano das “conjecturas”. Claudio Lopes acatou a sugestão e decidiu pelo arquivamento. Por força da lei, no entanto, um arquivamento do procurador-geral precisa ser analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Lá, o caso foi relatado pela procuradora Dirce Ribeiro de Abreu, que deu seu parecer em 13 de junho de 2012 – um ano depois da queda do helicóptero.

A BOLA DA VEZ

Preso em operação de procuradores federais, Jorge Picciani também está longe de investigação estadual.

Ela concordou com a opção de Claudio Lopes e escreveu que “as suspeitas sobre eventual promiscuidade na relação entre o governo do estado e empresários foram devidamente rechaçadas pela presente investigação”. Para ela, havia uma “ausência clarividente” de que “a amizade entre o governador e os empresários teria redundado em favorecimentos ilícitos a estes últimos”. E ainda completou que o governador estava “livre para manter laços de amizade e companheirismo com quem bem entender”. O procurador Sérgio Ulhôa Pimentel, então conselheiro, chegou a pedir vista do processo, mas, posteriormente, concordou com Dirce Abreu e Claudio Lopes. Pimentel argumentou que não se poderia fazer uma “devassa” nos contratos porque eles passaram pelo crivo do TCE. Não se havia apontado nenhuma “irregularidade real”. Sob discordância de alguns integrantes, o arquivamento foi confirmado por maioria no fim de junho de 2012. 

Nesse mesmo período, já havia sido aberto inquérito sobre as viagens de Sérgio Cabral e seu secretariado a Paris, episódio que ficaria conhecido como a “farra dos guardanapos”. A ausência de perguntas do MP se repetiu. As diferentes imagens mostravam cenas de momentos distintos. Algumas foram registradas em 2009, durante o aniversário de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, em um jantar em Mônaco no qual o casal estava acompanhado de Cavendish. Outras mostravam uma festa em Paris na qual alguns secretários de Cabral apareceram dançando com guardanapos atados na cabeça – também em 2009. Em 8 de maio de 2012, Claudio Lopes, ainda procurador-geral, encaminhou ao ex-governador um pedido de informação sobre as viagens noticiadas na imprensa, a comitiva que o acompanhou e a justificativa de cada uma delas.

RELAÇÕES PERIGOSAS

Marfan Vieira Martins foi procurador-geral durante o governo de Sérgio Cabral e jantou com o deputado Edson Albertassi, às vésperas da prisão deste em Operação da Polícia Federal.

Cabral emitiu um ofício de resposta logo no dia seguinte. No documento, sustentou que as imagens publicadas tratavam de duas viagens distintas ocorridas em 2009. Segundo o ex-governador, a primeira teria sido custeada com recursos próprios e era privada, por ocasião do aniversário de sua mulher. Ele não apresentou qualquer comprovante e sequer mencionou a data específica dessa ocasião. Já a segunda viagem, em Paris, teria caráter oficial e o ex-governador listou a série de compromissos relacionados à campanha pela escolha do Rio como sede dos Jogos de 2016. Oito meses se passaram sem que nenhum outro pedido de informação da procuradoria-geral a Cabral fosse realizado. Em 9 de janeiro de 2013, o procurador Charles Van Hombeeck Junior, designado por Claudio Lopes para o caso, “à míngua de qualquer indício de ilegalidade”, opina pelo arquivamento. 

Nesse período, terminou o mandato de Claudio Lopes e Marfan Vieira Martins foi eleito procurador-geral de Justiça do Rio. De modo irregular, o inquérito sobre as viagens não foi enviado para o Conselho Superior do MP e ficou esquecido por outros quatro meses. Quando ele finalmente chegou ao órgão, um ano depois de sua abertura, o relator Alexandre Araripe Marinho não se deu por satisfeito e solicitou mais explicações. Questionou as datas em que cada situação ocorreu e a declaração de que não houve pagamento de passagens e diárias na viagem particular. Pediu comprovantes dos compromissos oficiais. Mas as perguntas pararam por aí. Um novo ofício de Régis Fichtner, chefe da Casa Civil, afirmou que não houve pagamento e foi o suficiente para o relator do caso. Assim, em 15 de outubro de 2013, um ano e meio depois da divulgação das fotos, Marinho pediu o encerramento dos trabalhos. Ele considerou que o “noticiário sobre as viagens a Paris parece ser requentado ou mais do mesmo” em relação ao publicado um ano antes e concluiu pela “inexistência de indícios”, tanto para uma ação civil pública como para o prosseguimento das investigações.

As conclusões receberam severas críticas de quatro integrantes do conselho, já que Cabral nem sequer comprovou o pagamento das despesas na viagem. Após a apresentação do voto, dois conselheiros pediram vistas e quatro solicitaram que fosse apurada a origem dos recursos da viagem. O pedido não foi aprovado e, após muito bate-boca, em 11 de novembro de 2013, o inquérito foi, enfim, arquivado por 6 votos a 4. Marfan Vieira Martins chegou a registrar seu voto nos autos. Escreveu à época que “nem mesmo as ilações formuladas pela imprensa” ofereciam um caminho para a investigação e “seria no mínimo inusitado que o MP requisitasse do Chefe do Executivo a apresentação de provas de que não praticou um ilícito”.

Um dos últimos inquéritos de que Cabral foi alvo antes do fim de seu mandato teve como foco o uso indiscriminado dos helicópteros do estado para compromissos particulares, sobretudo as idas à casa de Mangaratiba. O procedimento foi aberto na época em que se encerrava o das viagens a Paris, em outubro de 2013, e seguiu o mesmo script. Foi arquivado sem delongas no ano seguinte. Martins determinou que Sérgio Ulhôa Pimentel conduzisse a investigação na procuradoria-geral. Paralelamente à apuração, os procuradores sugeriram que o governador criasse uma norma para a utilização das aeronaves, o que inexistia. Cabral atendeu por meio de um decreto.

O ex-governador informou ainda que o uso dos helicópteros se deu devido a recomendações da Subsecretaria Militar da Casa Civil e da Secretaria de Segurança devido a ameaças recebidas contra ele e a família por causa da política de segurança implantada. A procuradoria chegou a solicitar à Infraero as relações de voo dos seis meses anteriores aos flagrantes. Segundo ele, foram identificadas três viagens em três meses. Assim, ao final, a conclusão foi de que outra vez o assunto era tratado com exagero na imprensa. O parecer de Pimentel aprovado por Martins afirma que o uso das aeronaves estava “inteiramente justificado” tanto por “razões de segurança” como pela “otimização de seu tempo, dado que é de conhecimento público a condição caótica do trânsito da cidade do Rio”. O relator no conselho foi outra vez Alexandre Marinho, que, igualmente, achou a explicação coerente. No caso de Mangaratiba, segundo ele, seria até “questionável a economicidade da via terrestre em relação ao transporte aéreo, tendo em vista o critério custo x benefício”. 

"É questionável a economicidade da via terrestre em relação ao transporte aéreo, em vista do custo/benefício" ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, PROCURADOR, EM DEFESA DO USO DE HELICÓPTEROS POR CABRAL.

Cabral nunca apresentou aos procuradores as ameaças recebidas, as recomendações de segurança ou mesmo o custo aos cofres públicos das viagens realizadas. Mas ele também não tinha sido questionado até o momento. Novas rixas se instalaram. O procurador Claudio Henrique da Cruz Viana pediu vistas e registrou que o MP, “lamentavelmente”, não investigou como deveria. “Quis saber pouco.” 

E m julho de 2014, foi mantido o arquivamento por 6 votos a 4. Pouco depois disso, a Operação Lava Jato chegava a Cabral, por meio da delação premiada de Paulo Roberto Costa. Sérgio Ulhôa Pimentel, Alexandre Araripe Marinho e Marfan Vieira Martins são todos subprocuradores-gerais de Justiça, escolhidos pela atual chefia do MP. Dirce Abreu foi eleita para o Órgão Especial do MP, e Claudio Lopes para o Conselho Superior do MP. Na outra ponta, políticos e empresários estão envoltos até o pescoço com a Lava Jato. Cabral foi condenado quatro vezes na primeira instância do Judiciário e acumula sentenças que somam quase 90 anos de prisão.


Hudson Braga está preso. Cavendish e Eike Batista cumprem prisão domiciliar. Régis Fichtner responde ao processo em liberdade. Claudio Lopes também é alvo de investigações devido a ações em sua gestão como procurador-geral. Ele responde uma sindicância interna e um inquérito penal no CSMP, sob acusação de vazar uma operação de busca e apreensão em 2010. Já Marfan Vieira Martins foi flagrado pela Polícia Federal, às vésperas da Operação Cadeia Velha, jantando com o deputado estadual Edson Albertassi, preso naquela ocasião. Os mais críticos temem que, no caso de Picciani, acusado de enriquecimento ilícito, a história se repita e nada seja apurado pelos procuradores do estado.

O Ministério Público informou, por meio de nota, que deve concluir até o final do mês a investigação de Picciani. Acrescentou que as investigações de Cabral foram conduzidas de acordo com as informações disponíveis à época e que novos elementos de provas só surgiram na Operação Lava Jato. De acordo com a instituição, não cabe reavaliação das decisões tomadas anteriormente.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

“Razão x felicidade” e outras notas


Para petistas, Lula foi condenado sem provas. Para mim, ele merece cadeia tanto pelo que deixou de fazer pelo país como pelo que foi e ainda será condenado

Por Augusto Nunes, 01/02/2018,
www.veja.com.br


Texto de Valentina de Botas


Embarcaram no metrô na estação Faria Lima sentido Paulista.
ELA: Você disse na Vital Brasil.
ELE: Eu não disse na Vital Brasil, eu disse no Butantã.
ELA: Você disse na Vital Brasil, tenho certeza.
ELE: Eu disse no Butantã, até pensei que era na Vital Brasil, mas você disse no Butantã.
ELA: Eu não disse no Butantã, não diga o que eu não disse.
ELE: Você disse no Butantã, que conhecia o lugar e que era no Butantã.
ELA: Mas era você que estava com o endereço e disse que era na Vital Brasil.
ELE: Eu não disse na Vital Brasil, eu disse no Butantã.
ELA: Você pensa ter dito Butantã, mas disse Vital Brasil.
ELE: Você nem escuta o que eu digo, não vai saber o que penso.
ELA: Você que pensa. Tanto escuto que escutei você dizer na Vital Brasil.
Desceram na estação seguinte ainda discutindo.
Variações sobre o mesmo tema

“A prisão é cabível, mas não deixa de causar certos traumas a prisão de um ex-presidente” (juiz Sérgio Moro, junho/2017, na sentença em que condenou Lula a 9 anos de prisão).

“A prisão de Lula incendiaria o país” (Marco Aurélio, janeiro/2018, ministro do STF, em entrevistas depois de o TRF4 confirmar a condenação).

“Lula deve ser vencido nas urnas” (um monte de gente sem noção que nunca venceu Lula nas urnas e que aparentemente ignora o trio de “eleitores” do TRF4). Tiremos nossas conclusões, os cidadãos que cumprem a lei e, se não a cumprissem, nenhum juiz se preocuparia com os traumas ou o poder comburente de nossa prisão.

Para petistas e alguns poucos analistas, Lula foi condenado sem provas. Para mim, ele merece cadeia tanto pelo que deixou de fazer pelo país como pelo que foi e ainda será condenado. Recebeu o Brasil pronto para crescer e ter consolidadas as reformas iniciadas por FHC. Preferiu roubar como nunca para ficar no poder para sempre, podando nosso futuro e nos mantendo num tempo arcaizante. Mesmo solto com o seu PT que morre um pouco mais todo dia de petismo, que nunca mais se erga da cova moral que sua alma e práxis obscenas cavaram.
STF: tese e antítese

O guardião da Constituição Federal formou maioria no ano passado, sem concluir a votação, determinando que a presunção da inocência, garantida na Constituição então desguardada, já se desfaz com a condenação em segunda instância e o condenado pode, a critério do juiz, ter a bondade de se encaminhar à cadeia designada. A votação ainda precisa ser definida para a redação do acórdão, a formalização da jurisprudência que pautará decisões futuras. Mas Cármen Lúcia, em outra de suas frases de imprestável bolo de aniversário demagógico, apequenou o STF ao recitar que não colocará o assunto em pauta porque o Tribunal se apequenaria se mudasse a votação em função de Lula. Assim, fazendo de Lula uma referência quando há outros casos esperando o fechamento da mesma questão, a presidente do STF apequena a Corte e a si mesma num desgaste triplamente desnecessário: outros ministros com casos pendentes terão de trazer o assunto à pauta; se a decisão for mantida, Lula (se chegar a ser preso) recorrerá e será solto em horas; se revista a decisão, Lula permanecerá solto.
STF: síntese

Para aqueles que continuam achando que ministro do STF tem de ser popular (só o santo Antonin Scalia na causa!), deem um tempo nas pancadas em Gilmar Mendes, olhem para o conjunto do STF e atentem para o lembrete: o relator da Lava Jato no STF, o ministro que decide habeas corpus no âmbito da operação, é Edson Fachin. Admirador do MST, cabo eleitoral de Dilma Rousseff e escolhido republicamente por ela para o STF com todo o apoio de Álvaro Dias e João Stédile, é ele quem decidirá o claro enigma.
Soltem Cabral, prendam Bretas

É este o bordão dos defensores do juiz Marcelo Bretas, criticado por ter recorrido de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que veta a casais de juízes o recebimento do imoral auxílio-moradia (garantido e ampliado por liminar do ministro Luiz Fux, que há 4 anos evita sua apreciação). O infantilismo patológico de marmanjos que enxergam mitos e salvadores da pátria em seres humanos passíveis de erros, como quaisquer outros, leva juízes e procuradores da Lava Jato a serem tratados (inclusive entre si) com a mesma adoração que petistas dedicam a Lula e fanáticos admiradores de Bolsonaro devotam ao deputado, numa ídolo-dependência que trava a objetividade. Por mais extraordinário que seja o trabalho da Lava Jato, os respectivos integrantes não pairam em dimensões superiores ao espírito humano. O mote da defesa a Bretas traduz que o fato de o juiz ter condenado Cabral legitima o esbulho da sociedade por uma casta de privilegiados. Confrontado no Twitter por rejeitar a moralidade exigida nos outros, Bretas se inspirou em Mae West. A atriz dizia que, arrependida da vida dissoluta que levava, decidiu mudar: parou de se arrepender. Atracado a seus privilégios, Bretas também se arrependeu: resolveu sair do Twitter. E assim, torna-se obrigatório evidenciar o óbvio para quem não o vê cegado pelo fanatismo: o combate à corrupção dispensa auxílio-moradia, auxílio-creche, auxílio-paletó, auxílio-livro, etc., e a mãe de todos os auxílios: tudo livre de impostos. Quero os delinquentes punidos e o fim de privilégios sustentados pelo Estado quebrado porque, entre ser roubada por uma súcia de políticos e exaurida por uma casta de privilegiados, prefiro a civilização. Tem jeito ou está difícil?
Coordenadas: Cristiane Brasil

O desnecessário ministro do Trabalho num inútil Ministério do Trabalho ser determinante para a fundamental Reforma da Previdência reafirma: o modelo presidencialista brasileiro se esgotou.
Não fique triste que este mundo é todo teu

Esta chuva… este cheiro de dama-da-noite… estas reticências. Sei lá, né, Antônio Maria? “A única maneira de lidar com um mundo sem liberdade é tornar-se tão absolutamente livre que sua existência seja um ato de rebeldia”, frase de Albert Camus. Gosto dela e de outras tantas afirmações bacanas que teorizam sobre fazer as coisas de um jeito inteligente, eficaz, bom, corajoso, generoso, independente, livre, inovador, original, justo, certo, paciente, arrojado e tal. Pena que não parece muito o jeito da gente, que a profundidade retórica delas não alcance a trivialidade do real e nenhuma delas cogite a pia cheia de louça, o metrô que parou por quase meia hora, o pensamento disperso no cheiro de dama-da-noite que sobe do jardim do condomínio e invade a pequena sala do apartamento já ocupada pela voz de Orlando Silva (ó jardineira, por que estás tão triste/mas o que foi que te aconteceu?), a grana curta, a humildade ou a coragem insuficientes para aceitar o que é imutável e mudar o que já não é mais, sem falar desta espinha dispensável e inflamada no queixo. E a gente ainda é chamada de exigente por querer resolver coisas tão triviais. Bem, só posso terminar com outra frase, desta vez da Clarice Lispector: “Não aguento a resignação. Ah, como devoro com fome e prazer a revolta”.


quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Dinheiro que paga dívida trabalhista de Cristiane Brasil sai de conta de funcionária

Dinheiro é usado para quitar acordo de Cristiane Brasil com ex-motorista

Por Juliana Castro, 06/01/2018,
 www.oglobo.com.br


RIO — O dinheiro usado para pagar as parcelas de uma dívida trabalhista que a futura ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, tem com um ex-motorista tem saído da conta bancária de uma funcionária lotada em seu gabinete na Câmara. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse na sexta-feira que o Planalto não vai recuar da nomeação da deputada por causa da condenação dela em uma ação trabalhista, e que a posse será na próxima terça-feira.


Cristiane foi processada na Justiça trabalhista por dois ex-motoristas que alegaram não ter tido a carteira assinada enquanto eram empregados dela, conforme divulgou a TV Globo. Uma das ações foi movida por Leonardo Eugênio de Almeida Moreira e, nesse caso, a nova ministra fez um acordo para pagar a ele R$ 14 mil, divididos em dez parcelas que começaram a ser repassadas em maio do ano passado.

O advogado do motorista, Carlos Alberto Patrício de Souza, notou que têm saído mensalmente da conta bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo — e não de Cristiane — os R$ 1,4 mil mensais. O GLOBO confirmou que Vera Lúcia é funcionária do gabinete de Cristiane Brasil.

— É um absurdo. O dinheiro sai da conta dessa pessoa e entra na do escritório (para ser repassado ao motorista) ao invés de sair da conta da Cristiane Brasil. Cabe à ministra esclarecer os motivos pelos quais uma assessora parlamentar efetua o pagamento, cuja devedora é a própria ministra — disse o advogado.

Na ação trabalhista, Leonardo relatou ter trabalhado para Cristiane de junho de 2014 a outubro de 2015. Inicialmente, a defesa da ministra negou que o motorista tivesse sido funcionário dela. No entanto, Cristiane fez um acordo com Leonardo na primeira instância, tempos depois que a ministra já havia sido derrotada em outro processo trabalhista.

Leonardo disse ter ficado indignado com a nomeação de Cristiane para o ministério do presidente Michel Temer:

— Quando vi que ela estava sendo nomeada, achei irônico. Fiquei indignado. A pessoa não garante os direitos de quem trabalha para ela, como vai garantir o direito de todos os trabalhadores?

DONA DA CONTA É DO PTB

A dona da conta de onde sai o dinheiro para pagar a dívida trabalhista é filiada ao PTB e recebe da Câmara um salário líquido de R$ 10,8 mil. Também é mãe de Carolina Chaves, que sucedeu Cristiane na Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida na gestão Eduardo Paes. Atualmente, Carolina é diretora-geral do Arquivo Nacional, por indicação da futura ministra.

Além de Leonardo, o outro motorista que entrou com ação contra Cristiane foi Fernando Fernandes Dias. Foi nesse caso que a ministra do Trabalho foi condenada a pagar R$ 50 mil. Ele contou ter recebido uma ligação de uma assessora de Cristiane, pedindo que ele não desse entrevista e prometendo pagar o valor devido. Fernandes se disse indignado com a nomeação da antiga patroa:

— Acho que ela não deveria assumir esse cargo.

A escolha de Cristiane para o Ministério do Trabalho foi anunciada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, pai dela e presidente do PTB. Jefferson chegou a chorar ao conversar com jornalistas, dizendo que a indicação da filha é um resgate ao nome da família, doze anos depois de eclodir o mensalão. Responsável por denunciar o escândalo e réu confesso, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passou 14 meses preso.

Em nota, Cristiane diz que “contestou ambas as acusações por entendê-las injustas, porém respeita as decisões dos magistrados, pois fazem parte do processo democrático e dos princípios constitucionais”. Sobre o pagamento das parcelas feito por meio da conta de sua funcionária, a ministra disse que Vera Lúcia é chefe de seu escritório político no Rio e que a representou na audiência. De acordo com a assessoria, por esse motivo, a deputada “entendeu que o dever de garantir o cumprimento do acordado em termos de pontualidade nos pagamentos cabia a ela”.

“Assim, por estar representando a deputada e por mera questão de praticidade, cadastrou a despesa na sua conta pessoal para transferência automática a fim de evitar quaisquer atrasos. Importante ressaltar que os valores pagos são reembolsados pela deputada, restando quitadas ambas as despesas judiciais e pessoais".

Vera Lúcia está de férias e não foi localizada pela reportagem.



quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

A franquia Brasil


Por Mentor Neto, 21/07/2017,
 www.istoé.com.br

É realmente impressionante a habilidade do presidente Temer de se esquivar dos ataques dirigidos contra ele.

Fosse o PT um partido sério, não essa bandinha de bate-bumbos para Lula dançar, estaria todo de bloquinho nas mãos, como residentes em um hospital, anotando as aulas do Dr. Temer sobre como se fazia política no século passado.

Neste século, infelizmente, não se criou nenhum método novo.

A tentativa do PT de inovar retirando dinheiro de estatais e transferindo diretamente aos congressistas se provou completamente ineficiente.

Muito fácil de ser descoberta, além de criar ciumeira e o escambau.

Amadores.

O Mensalão, o Petrolão, o Empreiterão, a JBSona provaram que a falta de método é o problema real do PT e por isso seu projeto de se perenizar no governo não deu certo como deu para o PMDB.

Zé Dirceu que o diga.

Ou Aécio, que esqueceu a habilidade do PSDB e destrambelhadamente saiu pedindo empréstimo.

Deselegante.

Muito mais chique é se encontrar com empresários, deputados e senadores na calada da noite.

Fazer conchavos secretos, que você e eu não seríamos capazes de entender nem se escutássemos numa gravação.

Politicamente correto é trocar apoio por cargos.

E não por dinheiro vivo.

Com Temer, voltamos confortavelmente à velha política.

A política em que as empresas públicas são uma espécie de franchising.

Funciona assim:

O governo do PT entuchou um monte de apadrinhados nas empresas públicas.

Aí, de acordo com a necessidade, foi abrindo as torneirinhas de dinheiro e distribuindo o dito cujo para conseguir o que queria.

Percebe que coisa cafona?

Coisa de novo rico.

Na velha política quatrocentona é diferente.

Você entrega as estatais para serem exploradas pelos partidos. Como quem não quer nada.

Uma franquia mesmo.

Empresas públicas, que já provaram ser minas de ouro para quem quer surrupiar dinheiro público, precisam ser cuidadas com carinho.

Você dá essa lojinha para o sujeito e explica como fazer para ganhar dinheiro.

Pode indicar parente, pode disfarçar despesa como investimento, pode até mexer no balanço.

Mas com calma, sem muita sede ao pote, para não chamar a atenção.
Se for descoberto, o partido sabe que ninguém vai protegê-lo.

Feito o acordo, o agraciado rapidamente aprende que não se trata de um caixa eletrônico, como nos anos do PT.

Na velha política, tudo funciona mais como um investimento de médio prazo.

Os políticos da velha guarda não dão o peixe. Eles ensinam a pescar.

Quando a relação está madura, é só pedir em troca o que se deseja.

Quem sabe uma aprovação? Um acordo? Um adiamento? Um quórum aqui, um veredito ali.

Percebe? Sem a grosseira troca de dinheiro.

E só há vantagens, pois é um esquema muito mais difícil de ser investigado.

Outra vantagem é que essa rede de franquias pode ser construída até quando não se tem os cargos principais do Executivo.

Basta estar próximo do poder.

Trocar um ou outro favor por uma estatal e pronto.

O PMDB, por exemplo, está nessa posição há mais de 30 anos, imagine.

A lição é essa. Calma e perseverança.

Diferente de um PT que foi com tanta sede ao pote que deu no que deu.

Perdeu a franquia.

Na velha política, tudo funciona mais como um investimento de médio prazo. Os políticos da velha guarda não dão o peixe. Eles ensinam a pescar. Diferente do PT que foi com sede ao pote e deu no que deu.


domingo, 31 de dezembro de 2017

Um ano novo bate à porta

Decore o coração de alegria renove as esperanças e novas realizações com muita paz, saúde e felicidade junto aqueles que te cercam.


                  Feliz 2018, Boas Festas.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Teatro mambembe

Uma peça digna de teatro mambembe a encenação de governo e PSDB para dar a impressão de que não há derrotas nem derrotados

Por Dora Kramer, 14/11/2017,
 www.veja.com.br


A pretexto de montar uma saída elegante, conforme recomendou o governador Marconi Perillo, o PSDB comete a suprema deselegância de se juntar ao governo Michel Temer para contar lorotas à sociedade. Tanto o presidente quanto tucanos de primeiro escalão se disseram “surpresos” com o pedido de demissão de Bruno Araújo do ministério das Cidades que, por essa versão, vai precipitar as mudanças na equipe que  inicialmente seriam feitas em abril quando os ministros candidatos às eleições deveriam se desincompatibilizar dos cargo. Oficialmente, nada a ver com a urgência de o tucanato mostrar ao público que não estava sendo posto para fora e a necessidade do PMDB de colaborar com a salvação da honra do partido a fim de não queimar pontes e caravelas que poderão ser bastante úteis em 2018.
Verdadeiramente, é o que acontece. Ou o leitor e a leitora atentos se esqueceram de que na semana passada Michel Temer deu como “consolidada” a saída do PSDB? Lembram-se também de que depois disso, Aécio Neves _ a âncora que mantinha o partido atrelado ao Planalto - se apressou em constatar a aproximação do momento do desembarque. Puxando um pouco mais pela memória devem se recordar do seguinte: tão logo o país ficou sabendo das tratativas entre Aécio e Joesley Batista, Bruno Araújo anunciou, e depois recuou, que deixaria o ministério aliado ao grupo que preconizava pelo afastamento àquela época. Isso faz seis meses. Nesse período, Araújo se manteve silente sobre seu recuo e palavra pública não deu mais sobre a questão do sai ou fica.
É de se perguntar, então, qual a surpresa? Nenhuma. Apenas a direção o liberou para retomar a decisão original devido às circunstâncias. O PSDB precisava urgentemente fazer um gesto que marcasse a saída como iniciativa própria. A ajuda do Planalto veio na forma de versão bem ajeitada sobre a “reforma ministerial” que não reformará coisa alguma. Apenas acomodará os valdemares da costa neto da vida que reivindicavam, ao feitio de chantagem, postos mais robustos dos pontos de vista eleitoral e orçamentário para voltarem a conversar sobre a hipótese de votar assuntos de interesse do governo no Congresso.
Temer topou, inclusive porque um PSDB conflagrado, queixoso e desprovido da antiga condição de boa grife já não lhe servia para praticamente nada.  O Planalto obteve sua solução. Já o PSDB continua às voltas com um problemão.