A quem compete fazer a defesa!

C ontudo até agora ninguém se ateve a um fato: quem condenou os réus do mensalão? Os ministros do STF cumprem suas funções; a partir do momento que seus próprios advogados de defesa na sustentação oral em defesa dos seus clientes reconhecerão a pratica do crime de “caixa dois”, ou seja, o uso de verbas de sobra de campanha. Onde advogados sabiam e admitem: que seus clientes estejam enquadrados na prática de um crime previsto na lei; mas, entretanto foram fechados e combinados que admitindo este crime poderiam reverter, e mais adiante desqualificar as demais acusações, visto o crime ter prescrito por decurso de prazo. Por extensão os advogados de defesa optaram, e pegaram o mote para argumentar, e caso aceito pelo STF seria um julgamento rápido e sucinto com a absolvição de seus clientes? F oi um jogo de risco, mas entretanto não seria justo admitir que os ministros que compõem a corte do STF ficassem de braços cruzados e aceitar que advogados adentrasse a corte exaltando que seus clientes cometerão o crime “caixa 2” e saíssem pela porta como se nada de mais fosse praticado? Então não restaria outra atitude: restaria fechar o STF e deixar a criminalidade solta sem a intervenção das autoridades. Portanto os advogados de defesa devem estar conscientes de quem proporcionou a brecha a qual o relator se agarrou foram eles? E o relator pontuou as denúncias caso a caso de maneira a formar um elo entre os crimes praticados; e depois os agrupou conforme sua participação e responsabilidade em cada crime. O que formou um relatório consistente, sem possibilidades de ver refutadas suas acusações baseadas nos autos do processo penal. Como ministro relator cumpre a sua função, estabelecendo a igualdade a todos perante a lei? O Supremo Tribunal Federal não poderia, e nem deve aceitar, que sua autoridade como corte máxima do país fosse e ficasse manchada; e permitir que parlamentares, autoridades e terceiros continuassem com a prática de irregularidades como se estivessem acima da lei e de todos? Um Abraço, 10/10/2012.

Indignação (Fonte: DG 11/10/2012).

Será que estes jovens não têm mais o que fazer além de bagunça no centro? E ainda demoliram a mascote... Tem tanta coisa séria para reivindicar, sem depredações. No governo Collor pintaram a cara e foi aquilo que se viu. Mas agora a corrupção toma conta do Brasil e nada fazem. Até fazem, sim, bagunça por coisas que não tem nada a ver. E ainda reclamam da Brigada. Quem anda na linha não tem o que temer. Odilon Sater de Melo, Porto Alegre

Nem o divã vai devolver a credibilidade do PT!

Ou seja, o PT ainda parece que continua com um problema sério: não quer aceitar, que após 16 anos no comando do Paço municipal, e principalmente depois de atingir sua conquista maior, assumir o comando do País com a eleição da presidente Dilma Rousseff. Surgiram vários fatos e acontecimentos que foram trazidos ao conhecimento da sociedade com o envolvimento de ministros, parlamentares, assessores e terceiros; sem contar o agravamento pelo fato do ex-presidente Lula estar fomentando com ações pitorescas como: reunir-se com ministro do STF, alegar que mensalão e uma falácia, e praticamente ter raiva de quem ficou sabendo e continue a comentar? A idoneidade e credibilidade do partido vêm sendo manchada e abafada desde o primeiro mandato de Lula. Com duas crises estourando no governo Dilma; a mundial e a crise do PT, que viu acender a luz vermelha no país. Pois não quis tomar conhecimento dos fatos, e não querer esclarecer fez pior sua credibilidade a conceder guarida e blindagem aos envolvidos com supostas irregularidades? Está era a visão do PT, que se dizia ser vítima da oposição? Para um partido que dizia ser diferente, começou a agir e se tornou igual mas para muitos pior que os demais. Caiu na vala comum, com reuniões com a base de sustentação para abafar e proteger os envolvidos. Tudo acontecia na contramão das idéias e convicções que levarão o PT ao Poder? Entretanto após sete anos negando a existência do mensalão, vem o STF colocar uma pá de cal nas pretensões do partido; batendo o martelo e confirmando a existência do mensalão, inclusive com condenações. Todavia não bastasse que a cúpula diretiva a época, seria as cabeças pensantes da organização criminosa formada; para fraudar, e utilizar verbas para a compra de parlamentares e partidos. E somando a tudo isso à eclosão da CPI do Cachoeira, aonde o PT vem fazendo um esforço para terminar a CPI sem punição. Livrando parlamentares, autoridades e terceiros envolvidos; inclusive com novo acordo para dispensar, testemunhas e parlamentares arrolados encerrando a CPI. Sairia um relatório final alegando falta de provas, finalizando a CPI do Cachoeira, mas pelas provas contidas da participação de parlamentares e autoridades; com vista a proteger e libera Cachoeira e todos aqueles que ele poderia delatar? Um Abraço, 09/10/2012.

Mensalão II (Fonte: CP 09/10/2012).

Que papel na verdade desempenha o ministro Levandowski no Supremo Tribunal Federal procurando anistiar os principais envolvidos no mensalão de Lula? Ele deveria agir com transparência que requer a função sem temer represálias. Renato Mendonça Pereira, Alvorada

Mensalão I (Fonte: CP 09/10/2012).

O julgamento do mensalão continua a todo vapor. Principalmente, quando se fala no brilhante e competente ministro Joaquim Barbosa. Homem de caráter sereno e que muito orgulha o Supremo Tribunal Federal. Julio César de S. Cabral, Porto Alegre

Eles sabem o porquê da derrota!

Por mais que a cúpula do PT venha negar, o racha para a escolha de candidatos e a desunião da oposição. Somados a outros fatores como: a resistência petista em ceder a cabeça de chapa; julgamento do mensalão se apegará em querer explorar as falhas de seus adversários, que em contrapartida resumiam, na existência do mensalão, mas não admitiram e nem concordaram com ações patrocinadas por pessoas importantes dos seus quadros partidários. Entretanto fizeram e continuam a cometer erros, e nada vai amenizar o que foi feito de irregularidades; e tão pouco vai livrar o PT da sua responsabilidade como partido, e também dizer que o partido não se responsabiliza por atos e ação cometida por pessoas signatárias é grave. Mas convenhamos que acobertar, dando guarida e razão a estas pessoas físicas fica pior que o soneto. E as tentativas de varinha de condão de tirar e suprir a relação existente entre o partido e as pessoas em questão; identificadas com o partido é querer tapar o sol com a peneira? De maneira nenhuma justifica a recusa de reconhecer e admitir que pessoas erram, mas acima de tudo o partido cometeu um erro maior; pois devia zelar pela pessoa jurídica que permanece, sua imagem e credibilidade estarão sempre relacionadas, ao desempenho e postura destas pessoas. Portanto queira ou não a responsabilidade do partido aumenta há medida que a pessoa jurídica se estabelece e ganha uma notoriedade maior? Entretanto seus dirigentes, e a cúpula diretiva nacional insistem em não separar as ações cometidas por pessoas; da pessoa jurídica, ou seja, não querem separar o joio do trigo, que também não bastaria para dar a volta por cima. Como não serve e nem contribuiu, mas serve para refletir no desempenho do partido, que deixa se projetar como uma sigla que aceita é dá guarida; a ponto de concordar com a continuidade destas ações praticadas. Contudo agora precisam e devem assumir, e se responsabilizar pelas derrotas sofridas, sem levar em conta alguns avanços, pois foram frutos de alianças propositivas? Um Abraço, 08/102012.

Vamos cobra um salto de qualidade!

A inda degustando o sabor da vitória, o prefeito reeleito José Fortunati (PDT), tinha assumido a existência de problemas na cidade. E claro não esqueceu a sua militância petista e sua bandeira. Político experiente saiu do PT levando junto às boas lições aprendidas. E como vice ao assumir o cargo de prefeito manteve e conduziu com zelo as diretrizes traçadas pelo antecessor José Fogasa. Eleito com 65,22% dos votos terá pela frente o desafio claro de não desapontar os eleitores; pela sua recondução mesmo sabendo da existência de problemas na sua gestão? Como prefeito eleito, no primeiro turno terá muito trabalho pela frente, e principalmente de se assessorar de secretários competentes. Nunca de secretários que irão tirar proveito das alianças, para garantir-lhes novo mandato na Câmara de Vereadores. Discutir a composição para as 17 secretárias, quatro autarquias, três empresas e uma fundação. P assa, a ser um trabalho de superação, para dar um salto de qualidade necessário terá, que se suprir do melhor e do consenso dos partidos; naquilo que os quadros tiverem a oferecer, mas sem a busca de uma realização e promoção pessoal em detrimento da prestação de serviços condizentes nas áreas de: saúde, educação, segurança (cobrando e participando ativamente na sua execução); para Fortunati que apesar das críticas continuará, a gerir a capital ficará a responsabilidade: de fazer uma gestão capaz de devolver aos eleitores a confiança, e mostrar que quando se trabalha com boas intenções na busca de um bem; a prestação de serviços com qualidade terá e será sempre lembrado. Como um digno gestor e agente público que deixa sua contribuição, e o nome respeitado que coube a poucos como homens públicos. Um Abraço, 08/10/2012.

Apanhou de relho!

O PT cresce nestas eleições como cola de cavalo, para baixo, sem um destaque maior; pois perdeu nas capitais mais expressivas que lhes dava suporte. Digamos foi vencedor graças ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge reeleito que fez a diferença no partido. Com a expressiva votação de mais de 71% dos votos válidos costurou, alianças da troca de favores e facilidades. O prefeito Jairo Jorge soube conduzir com pulso firme: mais que uma política de riscos, que deixa lacunas para irregularidades e a conseqüente impunidade. O prefeito reeleito disse “que ser prefeito ou exercer o cargo não é profissão, se considera um agente público a serviço de um bem comum que é a sociedade”. E por está razão tenha feito a diferença e proporcionado a Jairo Jorge trabalhar com ampla aliança de partidos. Unindo os bons projetos para sua execução sem dar importância a que partido foi dono do projeto. Creio que no RS e todo o resto do país, o PT precise fazer uma revisão e rever suas convicções. Que foram se perdendo a medida que crescerão e abandonadas na sua essência. Tornaram-se contraditórios a tudo que pregavam, se igualando aos demais partidos. Mais Jairo soube e mostrou, ensinou ao PT que por se tratar de alianças e promessas para fortalecer a base; elas deverão ser cumpridas, sob o risco de comprometer futuros acordos. Assim como promessas feitas em campanha deveriam, ser cumpridas ao pé da letra, ou irá implicar em derrotas somada a conta do PT. A disputa interna afetou candidatos que concorrerão sem o tempo suficiente para traçar o direcionamento da campanha. Além de não cumprirem acordos firmados, com o devido favorecimento de uma panela existente; onde as lideranças manjadas e ultrapassadas concorrem a cargos eletivos, de relevo no canário municipal, estadual e federal. Uma atitude que cria constrangimento e certamente, será motivo de novos rachas e cisões dentro do partido. E um caso recorrente aos demais partidos, portanto o PT vai precisar de uma reflexão e nova guinada de rumo se quiser retomar a aceitação da própria militância. Como não interferir em fatos e acontecimentos que denunciavam na oposição como irregularidades passíveis de punição. Pois agora contrariando convicções executam as mesmas manobras: para blindar companheiros e aliados, com vistas a preservar interesses pessoais e políticos? Um Abraço, 07/10/2012.

Julgamento (Fonte: CP 12/10/2012).

Solar frase defeito não empana a justeza inerente ao julgamento do José Dirceu. Antes de dizer que foi linchado, deveria raciocinar melhor. Pois a realidade inequívoca revelada pelo STF no julgamento do mensalão, tendo em vista a quantidade estonteante de dinheiro que circulou, comprou, seduziu, etc., é a de que, na verdade, o povo é que foi linchado e espoliado. Esta é a perspectiva ótica do escândalo de corrupção. Pedro Luis Vergueiro, São Paulo (SP)

A festa da democracia!

É uma questão de se inserir neste processo legítimo de cidadania votando de acordo com suas convicções. E parece que o STF terá a oportunidade de colocar a pá de cal que faltava para regulamentar as ações do gestor público. Ou seja, vai estabelecer para o Agente Público que existe limites: e é preciso obedecer às regras previstas na lei. Cujas estão previstas e consagradas na Constituição de 1988, que passou a vigorar e direcionar as ações do Estado e seus Gestores, na condução de oferecer uma política dentro da capacidade do Estado. Mas que possa contemplar a todos aqueles que vivem e convivem em sociedade com igualdade, sem privilegiar agentes públicos ou gestores públicos, que tenham ou venha a cometer fraudes ou irregularidades se utilizando dos cargos e do status. Contando com a impunidade oriundas de garantias constitucionais; onde são exibidas folhas corridas de crimes praticados, sem a devida punição, frutos do corporativismo, de recursos utilizados protelando decisões e apadrinhamentos enquanto agentes públicos. Onde muitos seguem se perpetuando no cargo, e demarcando sua conduta como homens públicos probos que deram suas vidas em prol do desenvolvimento do país, mas fazem da política uma profissão? Mas, na realidade fazem fortunas como agentes públicos. Contudo possui suas complexidades, as diretas já onde o povo teve uma participação decisiva. Onde os fatores e interesses pessoais e partidários estabelecidos, dentro do Congresso Nacional levarão, a cassação de Fernando Collor o então presidente eleito pelo voto direto. Nos fizeram supor que o mau tinha sido cortado pela raiz, ledo engano, pois de lá para cá a prática do uso da política por interesse foi mantida, e vem aumentando por parte daqueles que faziam oposição; como daqueles que ocuparão e ainda ocupam o Poder ora no comando, ora simulando uma oposição. Isso ocorreu com todos os presidentes empossados, nestes vinte e três anos que eles tentam nos incutir à existência de uma democracia de direito. Contudo o direito ficou e ainda permanece ao lado dos gestores e agentes públicos; que além de garantias e benesses estenderão, a uma minoria de companheiros e parceiros; usufruindo de um sistema organizado de maneira rotativa e continua que acima de tudo precisa ser revista? Claro ficou excelente, onde teriam um trabalho bem remunerado com benesses e garantias; devido a complexidade do sistema organizado, onde nem exercendo o nosso direito a cidadania através das urnas, ainda somos impedidos de dar um basta ao sistema empregado. Pois a rotatividade se impõe e perdura, mas creio ter chegado à ora do STF se portar; como uma instituição independente e soberana, agindo no restrito cumprimento das suas atribuições conferidas na forma da Lei. Portando-se como verdadeiro guardião na tarefa de executar, e preservar acima de tudo se fazer obedecer e cumprir suas decisões ou sentenças. A começar pelas diversas instituições públicas e seus gestores, que como agentes públicos se acham acima da Lei e de todos, inclusive do STF que começaria dando o exemplo, ficando em condições de cobrar das demais instituições, inclusive colocando os responsáveis na cadeia como forma de estabelecer que as decisões do STF venham a ser cumpridas e obedecidas. Isso faz parte de uma ferramenta que consagra o estado democrático de direito. Pois, o termo onde se diz que o voto é a grande arma da democracia é incorreto? Pois não justifica nossa escolha seja pautada, e feita em cima de uma relação de homens desonestos e criminosos; que entram para a política como nossos governantes? Que eleitos irão gerir e comandar o país, o congresso, estados e municípios. Como agora iremos escolher aqueles que irão nos representar, assumindo a tarefa de comandar e gerir, prefeituras e câmaras de vereadores; se minha escolha não se pautar no melhor, como exigir do legislador que se mantenha probo, e como governante seja ele íntegro, nunca um marginal fazendo política? Um Abraço, 06/10/2012.

O direito precisa mudar!

Não me parece que os ministros do Supremo Tribunal Federal irão chegar há um consenso. Pois acredito que eles não estavam preparados; para analisar e definir, a súmula de um julgamento complexo como o mensalão. Onde os réus partindo de um suposto caixa dois: que seria a utilização de verbas tidas como sobras de campanha, o que também não ficou caracterizado pelas provas contidas no processo penal. Pois ficou patente e claro, que as verbas foram conseguidas via empréstimos bancários fraudulentos. Já iniciando por descaracterizar os argumentos para a defesa dos réus implicados. Tanto que embreou seus advogados de defesa, como ministros que mesmo seguindo orientação ao pé da lei; não podem argumentar, nem conjecturar, deduzir e supor que os réus são inocentes? Os dois procuradores cujas mãos o processo penal do mensalão passou: fizeram uma análise minuciosa, de maneira a fazer constar uma exposição caso a caso, de uma forma que as denúncias ficaram entrelaçadas. Ou seja, ficaram amarradas entre si, umas as outras, onde as demais foram conseqüências lógicas, que seguiram a primeira ação irregular prática pelos réus? Onde o relator ministro Joaquim Barbosa, teve a felicidade de concentrar e de argüir fazendo uso das provas contidas no processo penal. De uma maneira tal onde cada acusação continha elo com a próxima, e, portanto formavam um conjunto de provas circunstanciais da existência do mensalão; baseadas em provas documentais, ligações telefônicas, e entre os réus ficando estabelecida a prática da compra de apoio a base do governo Lula. Portanto a aprovação dos projetos de seu interesse com a compra de votos de parlamentares e suas bancadas. O mais importante é que seus argumentos, a primeira vista podem exceder as regras da lei; mas, entretanto a sua relatoria acerca, do conteúdo no processo expressa a verdade e um rigoroso caminho, mas acima de tudo dentro da lei. E que cada processo pelas suas nuances e complexidade; podemos afirmar que cada caso é um caso aparte. Onde o seu alto grau de complexidade vai exigir uma análise ampla e diferenciada por todos. Todavia, não podemos esquecer que a lei e o direito caminham lado a lado, entretanto de acordo com sua complexidade e gravidade vai exigir que se promovam mudanças levando-se em conta outros fatores, provas e agravos contidos no processo penal. Um Abraço, 05/10/2012.

Contraditório (Fonte: CP 19/07/2012).

O Brasil é mesmo o país do contraditório. Falta dinheiro para comprar vacina H1N1, para vacinar a população em massa, antes que se inicie o período de inverno, mas, ao mesmo tempo, acordos no Congresso, o governo libera bilhões, em emendas do orçamento, para satisfazer seus aliados a fazerem campanhas e mostrarem que tudo está maravilhoso, mesmo que as emergências dos hospitais estejam cada vez em situação mais crítica e a população padecendo e morrendo sem assistência e acreditando que tudo está uma maravilha. Nelvio Altamir Rosseti, Santiago

Meu tribunal particular (Fonte: Metro 04/09/2012).

A ampla maioria aprovou a minha greve por direitos iguais ou parecidos aos dos servidores públicos federais que paralisaram o país nos últimos meses. Mas teve uma minoria que, não bastasse ter causado transtornos enormes a milhões de pessoas que pagam seus salários, optou por xingamentos, ao invés de argumentos. Fiquei com a sensação de que essa minoria realmente se acha dona de um cercado que não é seu, e sim de todos os brasileiros. Categoria importante para o país, diga-se de passagem, mas que passa a impressão de que não há hierarquia, metas a cumprir, profissionalização, responsabilidade e respeito pelo cidadão. Como se fossem os donos do mundo. Agora, depois da minha greve, decidi criar meu próprio tribunal. Estará acima de tudo e de todos. Só meu e dos meus amigos. A exemplo de um ex-presidente, que nomeou um petista amigão do Zé Dirceu para a mais alta corte de Justiça, eu também quero. Vou nomear só meus bruxos. Juiz da minha Corte Suprema será cargo de confiança. Tem que votar comigo. Sempre. Me absolver em todas. E que ninguém faça diferente. Destituo na hora. Se o Dias Toffoli, que foi advogado do PT pode julgar o mensalão e absolver a quadrilha, também tenho esse direito. Por que só eles? Minha corte não terá, como o STF, 11 integrantes. Eu quero uns 30. Assim, os julgamentos ficarão ainda mais demorados. Acharam muito os sete anos que levaram para julgar o mensalão? Não viram nada. No meu tribunal serão uns 20 anos com todo mundo sentado em cima dos processos. Tudo vai prescrever rapidinho e a impunidade estará garantida. Justiça ágil e rápida? Para que mesmo? E dos 30 magistrados eu quero a maioria Toffoli e Lewandowski, no corte de cabelo e na barba. Para dar pompa. Será meu tribunal particular. Para lá mandarei meus amigos enrolados em problemas, com a justiça. Mandarei todos. Sem falar que criarei o foro privilegiado para os parceiros. Se deputados, senadores e políticos corruptos têm essa barbadinha, por que não eu? Por que não nós? Diz o artigo 5º da Constituição brasileira que “todos são iguais perante a lei”. Pensei em fazer “minha Constituição particular”. Mas será que precisa? Diego Casagrande, (Metro)

Bom exemplo (Fonte: DG 11/08/2012).

A frase é do ex-campeão e hoje todo-poderoso dos jogos de Londres, Sebastian Coe: - Temos uma única oportunidade de integrar a participação esportiva à comunidade, partindo da base e chegando à elite, saindo das escolas e alcançando o pódio. O vôlei britânico desenvolve grande projeto para incrementar o esporte entre estudantes de ensino fundamental. Em três anos, mais de 50 mil deles se tornaram jogadores federados. No Brasil, o técnico Rúben Magnano disse que uma das soluções para o basquete é que volte a ser praticado “em colégios, praças, clubes, paróquias, onde for possível”. Fica a lição. Zé Alberto Andrade, DG Brasil Olímpico.

Carnaval (Fonte: CP 11/08/2012).

O julgamento do mensalão deverá ser “carnavalizado”, diz o colunista Elio Gaspari (CP 8/8). Para ele, esta tendência faz bem ao país, ao espírito nacional. “Se o julgamento ficar nos autos e naquilo que se diz na corte, algo de novo estará acontecendo no Brasil”. Será? José de Souza P. Lima, Porto Alegre

Mensalão III (Fonte: CP 10/08/2012).

Carro-forte usado no mensalão (CP 4/8), mensalão comprou reformas segundo PGR (CP 6/8). Se os bens estão bloqueados, de onde estão saindo verbas para pagar advogados que cobram de R$ 500 mil a R$ 6 milhões? O Supremo Tribunal de Justiça tem por obrigação com o povo de punir os envolvidos com rigor, pois continuam soltos e certamente rindo de nós. Heraldo Quesada, Porto Alegre

Mensalão II (Fonte: CP 10/08/2012).

O espetáculo está aberto, a corrupção instalada no país é muito maior. Olhem só o negócio de bilhões de reais de certas empreiteiras nas obras do PAC. Alguns candidatos, detentores de cargos públicos, com diversos processos não são barrados pela justiça eleitoral. Mas o que interessa é o espetáculo. Pensam que o povo é o palhaço. Joaquim G. Bentancur, Livramento

Mensalâo I (Fonte: DG 09/08/2012)

O terceiro dia dedicado à defesa dos 38 réus no julgamento no Supremo Tribunal Federal foi marcado pela presença do ex-ministro da justiça Márcio e utilizou argumentos técnicos para a defesa. Thomaz Bastos, que defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele caprichou no português rebuscado, nas expressões em latim, em gestos teatrais Diário Gaúcho

Mensalâo I (Fonte: DG 09/08/2012).

– O terceiro dia dedicado à defesa dos 38 réus no julgamento no Supremo Tribunal Federal foi marcado pela presença do ex-ministro da justiça Márcio e utilizou argumentos técnicos para a defesa. Thomaz Bastos, que defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele caprichou no português rebuscado, nas expressões em latim, em gestos teatrais Diário Gaúcho

Mensalão!

C

onfesso que pela complexidade que envolve o processo penal 470, mas mesmo assim é difícil entender a demora no julgamento. Mas pela sustentação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel nos deparou com folha corrida de uma quadrilha tarimbada na prática de: peculato, falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e gestão fraudulenta e mais “caixa dois”. Que não foi negado na sustentação oral dos advogados de defesa alegando que eram verbas de campanhas não contabilizadas. Este foi o mote combinado e afinado para a defesa dos seus clientes, pessoas públicas que foram denunciadas pela prática de crimes característicos do submundo do crime. Não sendo compreensível que políticos infratores gozem desta liberdade por tanto tempo. Pois ao contrário do pobre ladrão de galinhas que iria para a cadeia guardado a sete chaves? Mas políticos corruptos querem pelos entraves burocráticos usados para protelar, o julgamento deveria cumprir a pena integral a partir da data da sentença condenatória. Pois o uso de recursos no processo não passa de artimanhas para protelar o mesmo.

C

ontudo não consigo entender como clientes com seus patrimônios bloqueados pela justiça possam; dispor de verbas para contratar e pagar honorários dos 38 advogados de defesa? Todavia não seria função do STF e do MP interpelar os advogados de como serão ressarcidos por seu cliente se os bens estão retidos. Não estaremos diante de uma maracutaia maior que o mensalão sendo produzida e executada em nossa corte suprema? Podem convencer os onze ministros do STF, mas ainda não foi convencido. Inconsistente é está argumentação petista em negar a existência do mensalão. Mas pela preocupação dispensada, ao processo penal 470 e pela blindagem que, se faz visando preservar altas autoridades chego há conclusão de que houve o crime e os autos do processo devem esclarecer; e mais que continua a ser praticado com novos requintes. Mas não podemos alegar estar havendo injustiça, ocorre que o crime envolve “aspectos políticos e jurídicos”; que dentro da lei e seguindo normas jurídicas e penal cabível restará e caberá ao STF seguir a lei separando o joio do trigo?

                                                    Um Abraço,

                                                    07/08/2012.

A revolta dos mequetrefes

É revoltante a perseguição do Brasil a seus 81 senadores. Durante a vida toda, servindo a nação, eles receberam sem problema dois salários extras por ano, o 14º e o 15º. Nos valores atuais, R$ 53.400. Jamais pagaram algum imposto em cima desse valor. Zero. E, agora, vem a Receita Federal e decide cobrar deles o imposto devido nos últimos cinco anos, com multas e juros. Como se eles fossem uns mequetrefes. O Leão deu um prazo de 20 dias para Suas Excelências enviarem cópias de contracheques e comprovantes de rendimentos anuais.

Os senadores deveriam aderir à onda das greves. Virou moda servidor público partir para o confronto com a presidente Dilma e, por tabela, infernizar a população na rua, nas universidades, nos hospitais e nos aeroportos. Não importa quanto ganhem. Não importa que tenham recebido aumentos nos últimos anos acima da inflação. Aumentos maiores que os da população, engarrafada pelo poder dos sindicatos.

Uma greve dos senadores teria a vantagem de nem ser percebida, porque não faria a menor diferença para a vida de ninguém. Ou alguém acha que o país sofre durante os meses de recesso em que pagamos aos senadores para que eles não façam nada? Eles não fazem nada, e nós sofremos menos ainda.

É revoltante a Receita perseguir os senadores. Eles deveriam aderir à onda das greves. Ninguém perceberia... 

Cada senador terá de devolver R$ 64.700, fora juros e multas, referentes aos anos de 2007 a 2011. Uma fortuna! Principalmente se calcularmos a merreca mensal que eles recebem de subsídio e verbas extras. Alguns deles também ganham aposentadoria de ex-governador. Um é o presidente do Senado, José Sarney, em seu terceiro mandato – que dá exemplo ao não revelar quanto ganha.

Embora sua zelosa assessoria de imprensa se recuse a divulgar, calcula-se que, somando tudo, deve rondar os R$ 80 mil a remuneração mensal do maranhense que adotou o Amapá. Sarney recebe R$ 26.723,12 como senador, mais as aposentadorias de ex-governador do Maranhão e de servidor do Tribunal de Justiça, além das verbas extras, chamadas inexplicavelmente de “indenizatórias”. Se Sarney ganhar menos (e não mais), ÉPOCA receberá uma carta de Fernando Cesar Mesquita, da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado. Esperamos que ele nos informe o exato valor, discriminado, em nome da clareza.

Pelo menos cinco outros senadores, do PTB, do DEM, do PMDB, do PP e do PT, ganham, como Sarney, aposentadoria de ex-governador, que varia de R$ 11 mil a R$ 24 mil. Vários senadores, flagrados pela imprensa, decidiram abrir mão do benefício. 

Às vésperas de sair da vida pública com uma vingança na manga (deixar Renan Calheiros em seu lugar), Sarney se diz feliz porque a Receita cobrou imposto apenas em cima dos últimos cinco anos: “Se fosse de todos os meus mandatos, não seria uma facada, seria um tiro. Nem se vendesse a Ilha de Curupu, que não é mais minha, daria para pagar”. Em 1970, Sarney se tornou senador pela primeira vez.

Os senadores se insurgiram contra a cobrança retroativa. Os políticos estão inquietos com essa mania de remexer o passado em nome da moralização e da transparência. Tanto esforço para não ser tratado como homem comum, zé-ninguém, mequetrefe. E, de repente, todas as regalias são ameaçadas, e o “toma muito lá dá muito cá” passa a ser crime. Até os pares cassam mandato. Imagine ter de enfrentar a Justiça de verdade e, pior ainda, o ministro Joaquim Barbosa fazendo perguntas capciosas ao vivo, na televisão, de supetão, fora do roteiro, sem nada combinado? Por que o Brasil resolveu se tornar um país menos avacalhado e mais sério?

Essa facada da Receita Federal não ficará assim não. Se a estratégia dos réus do mensalão é jogar a culpa no próximo, no subordinado ou no morto, os senadores também não assumem culpa de nada. Dizem que o erro foi do Senado, e não deles. Exigem uma negociação coletiva.

O líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR), não se conforma em retirar do próprio bolso um dinheiro que, a seu ver, é devido pela instituição. “O erro foi do Senado, e nós é que vamos pagar a conta?”, pergunta Dias, escandalizado. Provavelmente, Dias quer que a dívida dos 81 senadores com a Receita seja retirada dos cofres públicos, de nosso bolso.

Nenhuma dessas raposas políticas sabia que teria de pagar Imposto de Renda sobre o 14º e o 15º salários. Eles achavam que isso era só ajuda de custo. Porque a vida deles custa muito. Não bastam auxílio-moradia, auxílio-passagem, auxílio-telefone, auxílio-combustível, auxílio-assessor, auxílio-correio, auxílio-refeição. Precisamos fazer um mutirão, uma vaquinha para ajudar os senadores amotinados. Caso contrário, eles podem fazer greve. Já pensou? Nem vou dormir.

Ruth de Aquino, ÉPOCA

‘Adeus, Lula’, por Marco Antonio Villa

Transcrevo o esplêndido artigo de MARCO ANTONIO VILLA publicado no Globo desta terça-feira. É um texto que eu gostaria de ter escrito:

A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente. Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos ─ e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica ─ mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor. No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência. E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa. A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo. Foram arrebanhadas ─ como gado ─ algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato ─ uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir: 1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério; 2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal; 3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico. Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente. E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez. Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo. Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início. E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.