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domingo, 28 de maio de 2017

Uma elite sem caráter



Por Marco Antonio Villa, 10/02/2017,
 www.istoé.com.br

Lula é um homem sem caráter. Aproveitou o velório da esposa para discursar. Transformou o ato em comício. O que era da esfera privada – a morte da esposa – foi utilizado por ele para fazer política. E fazer política no sentido mais baixo da expressão. Não respeitou o sofrimento da esposa. Pelo contrário. Viu na doença e morte de dona Marisa a possibilidade de atacar a Lava Jato e transformar as graves acusações de corrupção que pesam sobre ele em motivos que levaram ao falecimento da esposa. Pura falácia. Ele sabe. Mas Lula tem por princípio não ter princípio.

O “comandante máximo da organização criminosa”, no dizer do Ministério Público Federal sobre o seu papel no petrolão, não é caso único na política brasileira contemporânea. Triste política, vale ressaltar. Não ter caráter, não ter princípios, virou qualidade, símbolo de esperteza. Lula é somente um deles. E a agonia e morte de dona Marisa serviram para reforçar esse comportamento. Velhos adversários foram procurá-lo e trocaram juras de amizade. Como se a troca de críticas e ofensas no passado tão recente fossem só para enganar os cidadãos, uma obrigação de ofício, sem nenhuma convicção do que escreveram ou falaram. Foi pura hipocrisia – no sentido mais lato da expressão.

Lula é apenas um exemplo dessa hipocrisia. Representa o que há de pior, é verdade. Bom seria se fosse o único. Mas não é

A elite política – com raríssimas exceções – não tem caráter, não tem pudor, não tem princípios. Faz política como negócio. Eventualmente incorpora alguma demanda popular, mas sempre para tirar algum proveito. São farsantes convictos. Ficam incomodados quando vigiados. E quando são atingidos pela ação – sempre tímida – do Estado democrático de Direito, reagem e buscam a proteção da estrutura político-jurídica que blinda a elite, criando inúmeros obstáculos para a aplicação da lei. Há um confronto entre a elite e o povo. Os poderosos divergem, atacam, criticam, mas todos fazem parte de um mesmo clube. Sabem que podem – em caso extremo – contar com a solidariedade dos seus, como numa sociedade de celerados. Acreditam que o comportamento político macunaímico é a forma de fazer política – quando não é. Política é o terreno da disputa ideológica, de princípios, de visões de mundo, tudo que a “nossa” elite não gosta e não pratica.

Lula é apenas um exemplo dessa hipocrisia. Representa o que há de pior, é verdade. Bom seria se fosse o único. Mas não é.

sábado, 27 de maio de 2017

“Se morrer faz parte”



Os golpes contra o eleitor e o contribuinte mostram o pânico que se abateu sobre a classe política

Por Ruth de Aquino, 17/03/2017,


A frase lapidar é de Romero Jucá, um dos homens fortes do governo Temer, aquele que queria “estancar a sangria da Lava Jato”. Foi uma reação à “lista de Janot”, o procurador-geral da República que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de 83 inquéritos. A lista atinge cinco ministros do governo, o Legislativo e ex-presidentes. “Estamos na guerra”, disse Jucá, o Congresso “não pode ficar paralisado, tremendo”. 

Nessa guerra, não são os políticos que costumam morrer – embora alguns estejam presos. Eles dão crias, ressuscitam, fazem conchavos, comem, riem e bebem juntos, criam leis para obrigar você a pagar a campanha deles. Criam leis para aumentar sua própria remuneração. Criam leis para manter seus privilégios. Criam leis para aumentar impostos e cobrir assim os rombos milionários no Orçamento, derivados de roubos e incompetência na gestão deles. Criam cargos para adular o amigo influente.

Não passarão. Os golpes ensaiados contra o eleitor e o contribuinte demonstram o pânico que se abateu sobre nossa classe política. Aí vai uma lista, mais uma.

A auto-anistia.

Como os políticos ainda acreditam conseguir aprovar uma lei que os anistie de crimes delatados na Lava Jato? No aniversário de três anos da operação, “falar em anistia é um suicídio coletivo do Congresso, seria um desastre”, afirmou o deputado do PMDB Jarbas Vasconcelos, de 74 anos. “A auto-anistia é absolutamente inconstitucional”, afirmou o procurador regional da República Douglas Fischer. Ninguém pode anistiar a si mesmo.

O caixa dois inocente.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes afirmou: “Temos o caixa dois que é defeituoso do ponto de vista jurídico, mas nada tem de corrupção”. Dois outros luminares da Justiça discordam. O ex-presidente do STF Ayres Britto declarou: “Caixa dois é um atentado à Constituição. Uma desfaçatez”. A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou: “Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”. A população está paralisada e tremendo, à espera de uma definição que pode melar as investigações de propina.

O “Fundão” partidário.

Sem financiamento de empresas, proibido pelo Supremo há dois anos, e com dificuldade óbvia para recorrer ao caixa dois, os políticos pensaram, pensaram, pensaram. E decidiram. A melhor fórmula para financiar suas campanhas é aumentar o Fundo Partidário, que já foi aumentado de R$ 300 milhões para R$ 800 milhões. Gilmar Mendes, na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, revelou que apenas as campanhas para deputado federal em 2014 consumiram, oficialmente, R$ 5 bilhões (sem medir o caixa dois, claro). Repetindo: só deputado federal. Repetindo: R$ 5 bilhões. O Brasil é um país rico. O que você acha de aumentar a verba pública, a vaquinha para os candidatos? O eleitor está paralisado e está tremendo.

A lista fechada de candidatos.

Sob o argumento oficial de fortalecer os partidos e reduzir o personalismo, os parlamentares ensaiam um golpe à autonomia e ao livre-arbítrio do eleitor. Querem alterar regras eleitorais para ressuscitar o voto em lista fechada e, dessa forma, não só conseguir o dinheiro direto para o Partido, mas também esconder os delatados pela Lava Jato. Lista fechada, na prática, funciona assim: o eleitor só tem como opção votar numa lista de candidatos a senador, deputado e vereador previamente armada pela direção de cada partido. Assim, você não vota mais no seu candidato, mas numa lista do partido. A mudança nas regras precisa ser regulamentada até setembro. Câmara e Senado estão correndo. E nós estamos paralisados e tremendo.

A alta de impostos.

Não adianta mostrar por A + B que o Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. Prefeitos, governadores e presidentes sabem onde pegar dinheiro para saldar suas dívidas ou disfarçar a incompetência na gestão. A União tem um rombo de R$ 65 bilhões no Orçamento. Como a União, devido ao voto do Supremo, deixará de arrecadar o dinheiro do ICMS e pode vir a perder também o do ISS, os economistas do Planalto já fazem contas para elevar alíquotas de outros impostos. Não se fala em cortar despesas nunca. De onde tirar dinheiro para pagar mais impostos? O contribuinte está paralisado e está tremendo.

E é por isso – não só pelo conteúdo impopular – que a reforma da Previdência leva multidões às ruas. Não se dá crédito a uma casta com tantos crimes nas costas e tantos privilégios fiscais e vitalícios. Manifestos e manifestações já exigiram redução de 81 senadores para 54 e de 513 deputados para 386. Um projeto sem chance de ir a plenário, mesmo com nome, sobrenome e endereço do autor.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Um ministro republicano



Por Marco Antonio Villa, 27/01/2017,
 www.istoé.com.br

O STF foi uma criação da República. Desde seus primeiros tempos não esteve sintonizado com a cidadania. Foi um instrumento do Estado contra a sociedade civil. Na República Velha silenciou frente às arbitrariedades do florianismo. Basta recordar as violações aos direitos humanos cometidas no sul do País durante a Revolução Federalista. Os que recorreram ao STF em busca de proteção constitucional receberam o silêncio como resposta. Líderes operários deportados no início do século XX também não encontraram no tribunal qualquer forma de guarida.

Veio a Revolução de 1930 – que cassou diversos ministros do STF – e o tribunal manteve a sua triste sina. Fechou os olhos frente à barbárie do Estado Novo que, na prática, começou em 1935 após a derrota da rebelião comunista de novembro. Milhares de presos sem processos, torturas, assassinatos, e o STF não deu nem um pio. Foi obediente frente à ditadura mais sanguinária da nossa história.

Com a redemocratização de 1945 esperava-se um tribunal mais atuante em defesa da Constituição – recordando que, em 1946, foi promulgada a Carta Magna mais avançada da nossa história até aquele momento. Ledo engano. Continuou a marcha de servilismo. Quando acionado, como na crise de novembro de 1955, se omitiu.

O STF foi uma criação da República, mas desde seus primeiros tempos não esteve sintonizado com a cidadania

Durante boa parte do regime militar, o STF foi amestrado pelo Executivo. A exceção foi a crise que levou ao Ato Institucional nº5. No início de 1969 três ministros foram cassados (Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima). Dois acabaram se aposentando em protesto e os outros ficaram obedientemente servindo o regime – vale lembrar que tinha sido ampliado o número de ministros para dezesseis, o que permitiu ao governo ter o controle da Corte. As trágicas violações aos direitos humanos no período foram ignoradas pelo STF. Nada disse também contra a absurda Emenda Constitucional nº 1, de 1969.

Veio a Constituição de 1988. O STF teve amplas garantias para o exercício das suas atribuições, como nunca na nossa história. Mas nada mudou. Boas partes dos ministros que lá chegaram não estavam à altura da importância do cargo. Méritos? Nada disso. A maioria alcançou o posto pelo caminho da política – no pior sentido da expressão – e não do saber jurídico. Agora, Michel Temer tem a oportunidade de designar um ministro comprometido com os valores republicanos. Terá coragem para fazê-lo?

domingo, 21 de maio de 2017

Os oportunistas



Uma Assembléia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros

Por Augusto Nunes, 21/04/2017,
 www.veja.com.br

Editorial do Estadão

No momento em que ganha força a discussão sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição, os oportunistas, incansáveis, pretendem transformar esse urgente debate em ensejo para disseminar a idéia de convocar uma Assembléia Constituinte para fazer apenas uma reforma política.

Uma Assembléia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros. Não é por outra razão que essa sugestão tem sido oferecida sempre que estoura algum grande escândalo de corrupção ou grande crise política. Os petistas, por exemplo, trataram de se agarrar a essa idéia em meio ao mensalão, em 2005. Depois, pressionada pelas manifestações de rua em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sacou da cartola a mesma proposta, como saída mágica para o desencanto dos brasileiros com a política.

Agora, mais uma vez, os petistas, não por coincidência de novo envolvidos em escândalos, estão na vanguarda desse movimento que tenta tumultuar a legítima aspiração a uma Assembléia Constituinte, convertendo-a em mero arranjo para salvar os dedos e, quem sabe, alguns anéis dos partidos e de seus caciques emporcalhados pela corrupção.

Em um evento numa universidade americana, Dilma Rousseff disse que o sistema político atual estimula o toma lá dá cá entre o governo e sua base em troca de votos no Congresso, razão pela qual precisa ser alterado. Isto é, o mesmo sistema político que o PT explorou como ninguém, colocando o Estado à venda em troca de sua manutenção no poder, deixou de ser conveniente depois que os petistas foram expulsos de campo ao serem flagrados pela Justiça fazendo gol de mão.

Como se não fizesse parte do partido que protagonizou o total abastardamento da vida política nacional, como se fosse apenas uma inocente observadora dos fatos, Dilma relançou então a idéia de uma Assembléia Constituinte para fazer a reforma política. “Como ninguém pode pedir para a raposa reformar o galinheiro, porque o mínimo que a raposa faz é criar um caminho direto para as galinhas, no Brasil é necessário que seja uma Constituinte exclusiva”, disse a presidente cassada. Dilma não é a única. Cada vez mais políticos; petistas e de outros partidos, têm manifestado, aqui e ali, simpatia pela idéia.

Se o objetivo é reformar o sistema político, no entanto, não há necessidade de convocar uma Assembléia Constituinte exclusivamente para esse fim. Tramitam no Congresso iniciativas bem mais simples e que resolveriam boa parte dos problemas atuais, como a que impõe uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos, extinguindo as legendas de aluguel, e a que acaba com as coligações para as eleições proporcionais, formadas sem nenhum vínculo que não seja o interesse meramente eleitoral.

Ao contrário do que pretendem fazer crer os defensores de uma Constituinte para realizar a reforma política, os problemas do País não se resumem ao evidente desgaste do modelo eleitoral e de representação vigente. Corre-se o risco de amesquinhar a discussão sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte, fundamental para enfrentar os graves problemas estruturais do País, que vão muito além da evidente disfuncionalidade do sistema político.

Somente com a formulação de uma nova Constituição será possível criar um arcabouço jurídico mais maduro e realista que o atual – que, malgrado suas boas intenções, impôs ao País um emaranhado de exigências, muitas delas contraditórias entre si, que praticamente inviabilizam a administração pública, tornando necessária a freqüente proposição de emendas que, no mais das vezes, são apenas remendos. É evidente que não basta criar uma nova Constituição para que os problemas do País se resolvam da noite para o dia, mas está claro que a atual Carta é, em si mesma, uma barreira muitas vezes intransponível para o pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Não se pode permitir que tão imperiosa discussão para o País se confunda com manobras diversionistas que só se prestam a salvar os suspeitos de sempre.


Comentários


Paulo Cesar
 
Eu mudaria a última frase:

“Não se pode permitir que manobras visando unicamente salvar os criminosos de sempre seja travestida da necessidade de uma Constituinte.

Juca Leiteiro
 
Querem reformar a política? A Dilma e o Lula já deram a receita.

É só eliminar o direito a foro privilegiado e trocar o instituto da CPI pelo de Ação Penal.

Valdecir
 
Será que perguntaram ao M.O. Quem é o “RA” no bilhetinho que escreveu quando estava preso na carceragem da PF???

David Ferraz
 
kkkkk com esta cambada que ai está uma constituinte seria o mesmo que as MPs, porém com o preço lá em cima, seria a alegria destes ladrões entregadores do estado aos ladrões compradores

Adilson Nagamine
 
No site glamurama a ex-governANTA foi flagrada num restaurante popular mexicano, se a Hillary tivesse sido eleita estaria almoçando na Casa Branca. Não faça do microondas uma arma. Adilson Nagamine

Márcia de Oliveira Almeida
 
O PT e seus aliados nunca respeitaram a Constituição (Lewandowski fatiando…) sempre impuseram suas decisões de forma esdrúxula, só interessa, quando a Carta tem algo de acordo com seus interesses, como o fazem com a CLT. Vem falar em Assembléia Constituinte? Hipócritas!

O que os petistas pretendiam era acabar com a Constituição de 1988 e colocarem em seu lugar, na marra, a Constituição Bolivariana dos sonhos, através do “Golpe” que pretendiam dar. Em minha opinião, já estava tudo orquestrado, só estava faltando São Paulo, já tinham a prefeitura, queriam o governo de São Paulo, para enfim, se estabelecerem com total poder, não conseguiram, para nossa sorte! O Brasil é muito mais do que essa gente medonha!