Decisão Digna e Suprema!

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 Supremo Tribunal Federal terá, de ser coerente e rever com urgência a liminar expedida pelo Ministro Ricardo Lawandowski, que barrou o CNJ de investigar movimentações atípicas de magistrados e servidores. Por acharem que a classe estaria sendo perseguida, ao investigar de maneira ilegal três entidades de classes: Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Associação dos Juízes Federais impetraram uma ação suspendendo funções do CNJ. Todos os entraves interpostos contra as funções do CNJ soaram; como uma forma de retaliação ao CNJ e a Corregedora Eliana Calmon. Ficou evidente uma ação corporativa de preservar magistrados e servidores. Mas estarreceu a Sociedade. Pois do ponto de vista o Conselho Nacional de Justiça estaria; cumprindo corretamente suas atividades e foi impedido, de fazer o correto desempenho da função de gerir e fiscalizar a coisa pública?

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 STF ao barrar o CNJ se expos e criou, um mal estar entre os pares que compõem o Judiciário. E ainda ficaram expostas perante a Sociedade, as irregularidades cometidas dentro do Judiciário. Ocasionando um abalo natural a credibilidade da instituição no país. Pela ordem de importância dentro do Judiciário o CNJ ocupa a 2ª. Posição. Tendo o Supremo o posto máximo na hierarquia da instituição. Houve um corporativismo exagerado visando atingir e fragilizar o CNJ. Contudo a iniciativa afetou o Judiciário em todas as instâncias. Mas, todavia a Sociedade aguarda da instituição a postura de não PACTUAR com irregularidades, impunidade que atingirão suas hostes comprometendo futuras decisões?

                                                                                           Um Abraço,

                                                                                          21/02/2012.

Com o Poder as Contradições de Políticos e Partidos!

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chocante e triste ver está geração de adolescentes que vem surgindo; esteja perplexa não conseguindo entender como as instituições que deveriam seguir a Constituição usam e abusam da conveniência antes da Lei! O Estado fica refém com o desrespeito praticado contra a Constituição, onde o poder político das instituições se sobrepõe as Leis. Impera a demagogia, a corrupção, fraudes, a impunidade deixando de cumprir o seu papel. Sem fazer cumprir as Leis e fazendo uso de regras e conveniência que regem e alteram a rotina do cotidiano da Sociedade e do País. Contribuiu o fato da educação jamais alcançar as camadas sociais mais carentes; onde numa simples avaliação do desempenho chamado ENEM, é fonte constante e anual de denúncias de manipulações, desvios e favorecimentos e ninguém e punido. Um sistema espúrio que indica Ministros, pelo valor dos conchavos políticos onde a Legislativa cobra, via orçamento e emendas o seu plus de vantagens. Pelos votos de sustentação que cede ao Governo como base?

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om Partidos e Políticos que não honram promessas; e sem a mínima responsabilidade e vontade em seguir diretrizes normas e preceitos. Na oposição clamam por CPIS, possuem soluções para salários de funcionários e aposentados. Contrários a conchavos políticos e trocas de favores. Têm e possuem soluções para todos os problemas como: da segurança, saúde, educação que alardearam não foram resolvidos por falta de vontade política. Nas privatizações diziam estarem entregando o patrimônio público a capitais estrangeiros. Mas na real tudo se repete, falta o essencial punir administradores que descumprir as regras de gerir e administrar a coisa pública?

                                                                                       Um Abraço,

                                                                                      26/02/2012.

As Proporções desta Lambança!

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 Construtora Andrade Gutierrez, uma das maiores e renomadas construtoras do país. Que expandiu sua atuação alcançando o mercado mundial. Entrou e venceu um Processo de Licitação para viabilizar, o Projeto de Reforma e Modernização do Estádio Gigante da Beira-Rio. Depois em conjunto com o clube, a construtora elaborou a minuta do contrato que definiu as bases da parceria. Processo este concluído em dezembro de 2011. Agora em nota publicada no CP do dia 25/02/2012 alega; que mesmo sem a garantia formal de ser a responsável pela condução do projeto de construção da obra, desenvolveu os estudos e projetos de engenharia para início das obras após assinatura do contrato.

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garantia formal da construção da obra se definiu, ao vencer o processo licitatório em questão. Após aprovação do contrato pelo Conselho Deliberativo do Clube, a etapa seguinte entrar com o Contrato e Documentação para obter linha de financiamento via Pro copa; programa do BNDES para financiar a construção de Estádios na Copa/2014. A construtora fez a opção infeliz de buscar investidores que não possuíam as garantias exigidas por qualquer agente financeiro em aporte financeiro expressivo. O Banrisul que atua com Agente Repassador dos Recursos do BNDES via Pro copa; ficou com a pecha de lobo mau ao não aprovar as garantias do contrato de Investidores que formou a Sociedade de Propósito Específica (SPE), por não serem sólidos e consistentes ao valor da obra. Além de comentários que circulam que a construtora não teria mais interesse em continuar a parceria.

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ouvável a Intervenção do Governador ao afirmar, que a Andrade Gutierrez quer transferir a responsabilidade para o Banrisul. O Banrisul agiu dentro das exigências da Lei, coube a Construtora a escolha dos parceiros. Portanto a Andrade Gutierrez quer pressionar, o Internacional em busca de ampliar as bases da parceria em benefício próprio. Num passado recente, um empresário na tentativa de fusão do seu grupo, com o Carrefour fez a mesma gritaria. Pelo visto a construtora só trabalha com investimentos e obras; com financiamento público, pois concluímos que no Nordeste as obras de Natal não tiveram problemas. A Construtora AG quer largar o projeto por falta de interesse, ou simplesmente embolsar o lucro, mas socializar os prejuízos. Ao Clube resta aguardar o desfecho e tomar providências cabíveis após definição. Mas de qualquer forma a Construtora ficará, com seu nome abalado perdendo o conceito de estar entre as maiores construtoras do mundo?

                                                                                          Um Abraço,

                                                                                          27/02/2012.

Congresso Nacional só Aprova Benesses!

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or um lado vimos e assistimos a Ministra Eliana Calmon, a defender competências estabelecidas em Lei para processar e julgar juízes que pratiquem atos de improbidade e corrupção. Denunciou a interferência política de Corregedores com pretensões na disputa da presidência do tribunal. E que todos sabem quem são os maus juízes; mas os que agem corretamente se calam visando, não se indispor com os colegas. Para o Judiciário manter uma Magistratura decente; não pode aceitar e compartilhar e estar misturada, com “meia dúzia de vagabundos infiltrados”. Ou seja, a Ministra quer separar o joio do trigo. Mas parece que as três maiores entidades de classe querem minar, toda e qualquer iniciativa neste sentido. Atacando a Ministra e pondo em dúvida da legalidade de seus atos. Pois ainda mantêm hum certo ranço aos poderes do CNJ. Agora olhamos do outro lado vemos o Congresso Nacional, que age em busca de impedir qualquer tipo de ação contra parlamentares criando a PEC 37 que vai transformar o Brasil num território sem Lei?

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gora, não dá para entender que a instituição guardiã da Constituição; abandone e deixe uma andorinha solitária lutar sozinha, sem o menor apoio da classe. Para reverter à atuação do órgão corregedor; em mais uma tentativa de propiciar e trazer segurança aos bons magistrados, no desempenho das suas funções. Enquanto no Congresso a cada semana surgem novos projetos blindando Parlamentares, e revogando Leis existentes tudo para evitar futuras punições. Por outro lado não precisam indispor com seus pares. Mas, com certeza quem cala consente. Todavia o problema maior parece estar situado e encravado; no Congresso Nacional, pois é composto por uma casta de 594 parlamentares, que está disposta a transformar o Brasil numa Síria Sul-Americana. Pois a cada tentativa de blindagem dos parlamentares abrem lacunas nos seus projetos trazendo o caos fazendo a maior desordem dentro do País. Um verdadeiro campo de guerra, uma terra sem Lei e Ordem. Onde as Leis existentes serão supridas pelo Congresso. Contudo teríamos leis impostas e vigentes de acordo com o poder financeiro.  Coisas e fatos comuns e corriqueiros e constantes no País; isto é seriam Leis destinadas a uma minoria, manda quem pode obedece que precisa?

                                                                                Um Abraço,

                                                                               29/02/2012.