Efeitos Benéficos!

E m decisão que aprova nova regra que condiciona, registro de candidatura à aprovação das contas da campanha anterior. O Tribunal Superior Eleitoral deixou claro que candidaturas barradas, em 2010 não poderão concorrer, como ocorreu com a lei da ficha limpa. Ficou, no entanto uma lacuna referente às contas de anos anteriores; que poderá gerar uma corrida de liminares, mas serão analisadas caso a caso. A decisão do TSE deixou as regras do pleito de 2012 com indefinições. Mas acredita-se que devido à validade e aplicação da ficha limpa, no pleito de outubro sirva como instrumento de efeito prático e moral! O s efeitos serão benéficos; pois candidatos que protelaram com liminares a análise e julgamento, agora o prejuízo e maior pelo fato de querer usufruir de benesses, vai repercutir  perante a Sociedade. Tudo que está contido na Lei da Ficha Limpa, sendo previsto como crimes vai corroborar: para que tenhamos um pleito com candidaturas limpas. Algo mais salutar do ponto de vista moral e ético, como requisito legal às próximas eleições? Todavia, e preciso criar dentro dos partidos a atribuição de: verificar e fiscalizar a ficha de candidatos com pretensões de concorrer a cargos eletivos?                                                                                                                                                                                                                                       Um Abraço,                                                                                                              03/03/2012.

A Mesma Polêmica!

O

 PDT através do secretário-geral, Manoel Dias, dá idéia do Partido de desembarcar da base aliada do governo Dilma. Tudo por causa da demora da Presidenta Dilma, em definir novo ministro da pasta de trabalho; que não seja da sigla. Este é o comportamento baixo e rasteiro predominante, quando contrariado os interesses de todos os partidos que compõem a base aliada do governo. Que ao menor sinal da perda de cargos conseguidos com a troca de favores apela para pressionar o Governo. Ou seja, a prática de uma política rasteira sem ética e moral?

Q

uem sabe, o veto a candidaturas cujas contas foram reprovadas; a validade da Ficha Limpa nas eleições de 2012 possa,  começar a fazer uma triagem na política. Começando por eliminar partidos nanicos: Siglas pequenas ditas “Maria vai com as outras” que trocam de lado de acordo com interesses pessoais e dos partidos. Enquanto perdurar no Congresso a falta de vontade política de colocar; em votação o Projeto de Reforma Eleitoral que: Limitar o número de partidos, alterando regras como a extinção de alianças partidárias: que já partem e adota a troca de favores, por cargos em troca de apoio a base do governo. Contudo está prática enquanto existir será mantido: A causa principal da existência e proliferação; da Corrupção, fraudes, Impunidade e outros crimes dentro da Administração Pública?

                                                                                         Um Abraço,

                                                                                        03/03/2012.

Decisão Digna e Suprema!

O

 Supremo Tribunal Federal terá, de ser coerente e rever com urgência a liminar expedida pelo Ministro Ricardo Lawandowski, que barrou o CNJ de investigar movimentações atípicas de magistrados e servidores. Por acharem que a classe estaria sendo perseguida, ao investigar de maneira ilegal três entidades de classes: Associação dos Magistrados do Brasil, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Associação dos Juízes Federais impetraram uma ação suspendendo funções do CNJ. Todos os entraves interpostos contra as funções do CNJ soaram; como uma forma de retaliação ao CNJ e a Corregedora Eliana Calmon. Ficou evidente uma ação corporativa de preservar magistrados e servidores. Mas estarreceu a Sociedade. Pois do ponto de vista o Conselho Nacional de Justiça estaria; cumprindo corretamente suas atividades e foi impedido, de fazer o correto desempenho da função de gerir e fiscalizar a coisa pública?

O

 STF ao barrar o CNJ se expos e criou, um mal estar entre os pares que compõem o Judiciário. E ainda ficaram expostas perante a Sociedade, as irregularidades cometidas dentro do Judiciário. Ocasionando um abalo natural a credibilidade da instituição no país. Pela ordem de importância dentro do Judiciário o CNJ ocupa a 2ª. Posição. Tendo o Supremo o posto máximo na hierarquia da instituição. Houve um corporativismo exagerado visando atingir e fragilizar o CNJ. Contudo a iniciativa afetou o Judiciário em todas as instâncias. Mas, todavia a Sociedade aguarda da instituição a postura de não PACTUAR com irregularidades, impunidade que atingirão suas hostes comprometendo futuras decisões?

                                                                                           Um Abraço,

                                                                                          21/02/2012.