Parece Mentira!

S

e nos estivéssemos na frente da TV assistindo ao programa Zorra Total, ficaríamos extasiados com o causo e/ou piada contados por Pantaleão e confirmado pela Zefa. Mas, ocorreu não e piada nem mentira a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou texto de Proposta de Emenda à Constituição de autoria do dep. fed. Lourival Mendes (PC do B do MA), que limita os poderes do ministério Público. Dando exclusividade para a apuração de infrações penais às Policias. A PEC 37 chamada de PEC da IMPUNIDADE. Pois, o promotor público não terá os depoimentos tomados válido como provas. Com evidentes prejuízos a Sociedade consagrando o monopólio da omissão. O Ministério Público juntou inimigos e adversários por contrariar interesses. Mas existe uma parcela enorme de políticos que responderam e/ou possa a vir responder processos encaminhados pelo MP. Ou seja, a chamada BLINDAGEM da classe política! Uma casta que só trabalha para conquistar, benesses pessoais e partidárias não merece nossa confiança? Sua aprovação tem por finalidade excluir o MP de trabalhar; e investigar casos de corrupção e crimes do colarinho branco.

A

 Casta de políticos mal intencionados deveria isto sim apoiar, a iniciativa do dep. fed. Miro Teixeira, na tentativa de derrubar o Foro Privilegiado dos parlamentares. Mas não só daqueles que cometem crimes contra a Administração Pública. Seria uma abrangência e extinção geral das blindagens conquistadas; onde estariam apostas 594 assinaturas do parlamento. Estou matutando seria uma útopia o Congresso exceder; as 171 assinaturas necessárias à apresentação de PEC que veda a aplicação do foro-direito concedido a autoridades de serem julgados pela Justiça Comum para crimes como: Peculato, Corrupção e Tráfico de Influência. Mas a Sociedade atenta vem avaliando e espera que todos os políticos honrem o Parlamento com uma decisão adequada. Acabando com privilégios liberando os infratores a serem acusados pela Justiça Comum? Chega de cometer abusos respaldados pela imunidade Parlamentar!

                                                                      Um Abraço,

                                                                     28/02/2012.

Salve a Impunidade, a Bruxa está Solta!

N

osso Congresso Nacional, que no momento e composto por uma casta de políticos de índole duvidosa. Ao criar o texto de Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 37 denominada de PEC da IMPUNIDADE. Portanto mostra a Sociedade sua cara, e o Congresso vai se consagrando dando aulas de como a IMPUNIDADE mantêm fora do alcance da Lei Parlamentares cujo prontuário criminal exceda a bandidos presos por pequenos delitos. Assim como os considerados de alta periculosidade condenados e cumprindo penas em penitenciárias de segurança máxima. Talvez pelo fato de estar resguardado e amparado, pela PEC 37 que os livrará de punição na Justiça Comum. Tenha contribuído para ressuscitar candidatos como o ex-governador José Serra, que anunciou e colocou seu nome a disposição do partido (PSDB), para concorrer às prévias do partido como pré-candidato a prefeitura de São Paulo.

C

om a suposta participação de parlamentares de todos os partidos que estariam, envolvidos e por traz da Privataria Tucana. O parlamento ao criar a PEC 37 agregadas as demais formas de BLINDAGEM conseguidas e consagradas pelo Congresso. Onde nem mesmo a CPI da Privataria Tucana, o Presidente da Câmara dep. Marco Maia deu andamento. Com a participação de militantes, simpatizantes fanáticos, que não enxergam um palmo a frente suas verdadeiras intenções e motivos aos quais são levados a acreditar em candidatos. Mas o empenho desta massa de arrecadar votos nas mãos de postulantes matreiros, não passa de uma massa de manobras. Fruto de interesses contrários aos propostos em campanha; esta massa cega com promessas está a devolver, ao convívio dos nossos parlamentos uma casta de parlamentares sem princípios e ética. Agora a bruxa esta solta, como o diabo gosta e eles pactuam? A Sociedade não vai sofrer nenhuma decepção! Somente mais um golpe e preocupação com a composição dos parlamentos que irão se formar!

                                                                                      Um Abraço,

                                                                                     28/02/2012.

Motoristas (fonte: CP dia 06/jan/2012)

R

etornando de Santana do Livramento, após as festas de Natal e Ano-Novo junto com a família. Saímos de lá às 11 h. da manhã e chegamos em Porto Alegre às 17h30min. uma viagem tranqüila. Poderia ser melhor se não encontrássemos tantos “hermanos argentinos” afoitos, ultrapassando em pontes, abusando da velocidade. E, não apenas eles constataram alguns ônibus forçando ultrapassagens, em situações inseguras e alguns conterrâneos dirigindo pelo acostamento. Mas o pior é que nesses quase 500 quilômetros não vêm nem de longe uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Mas, enfim, chegamos bem porque estávamos no limite da velocidade permitida. E, para confirmar o perigo perto de Eldorado do Sul, vimos quatro carros batidos, fora da pista, férias adiadas, dois dos quais da Argentina. O problema não é a estrada, são os condutores. Feliz 2012, com muita paz no trânsito.

                                                                        

                                                                       Mara Conde de Freitas, Porto Alegre.

A Sociedade se Queixa ao Papa!

G

ostaria que o poder Judiciário explicasse, esclarecendo com embasamento as chamadas “vantagens eventuais”. A Sociedade precisa entender; como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal pagou, em dezembro/2011 salários milionários aos magistrados e servidores. Os cofres federais foram saqueados, mas, um magistrado recebeu em dezembro numa tacada só R$ 370,3 Mil em benefícios, que acrescido do salário de R$ 24,1 Mil. Garantiram um montante de R$ 401,3 Mil. Ainda no mesmo mês um juiz substituto ganhou R$ 240,5 Mil só em vantagens. Consta em um relatório dos pagamentos e mostra que magistrados, não são os únicos a receberem os benefícios.  As “vantagens eventuais” não são fontes exclusivas, e restritas aos magistrados. Pois um analista judiciário, com salário de R$ 11 Mil, também recebeu R$ 205 Mil em vantagens em dezembro. Não entro no mérito se era ou não direito receber os atrasados; a pergunta a explicar estes atrasados já não entrariam como: dívida da união os chamados pagamentos de precatórios aos servidores. Portanto entrariam na fila de espera como os demais funcionários?

I

sto pelos valores pagos representou aos magistrados e analista judiciário: o prêmio de uma extração da loteria federal. Um natal gordo o qual a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, iria tirar o pirulito como quem tira das crianças. Se o exemplo não vier de Ministros do STF, Magistrados, Juízes e demais Servidores do Judiciário.  Em suma um trabalho de equipe; onde aqueles que preparam e dão andamento aos processos, para que ministros, magistrados e juízes possam julgar. A quem a Sociedade vai poder procurar, quando precisar recorrer a uma demanda judicial; de qualquer natureza junto ao judiciário.  Pois teremos nossos processos julgados por pessoas de ilustre saber jurídico. Mas suas decisões possuem, e professam dois pesos e uma medida. Não podemos pedir justiça ao papa, a nós resta aguardar alguns anos o mesmo recorrer às demais estâncias. O reparo e exemplo devem vir de cima para baixo. Precisando o Judiciário fazer uma revisão e atualização como: dos deveres e obrigações, a começar pela Loman. Julgar com transparência visível onde as Leis que rege o cidadão; e a mesma aplicada aos membros do Judiciário, prevalecendo igualdade a todos sem exceção?

Um Abraço,

06/02/2012.

Restaurada Confiança no CNJ!

Q

ue DEUS escreve certo por linhas tortas, ficou comprovado a sua veracidade. No Estado do Ceará um atentado sofrido, por idosos da família da desembargadora Sérgia Miranda. Por sua atuação ao decretar a ilegalidade: das greves dos policiais civis e militares. Os idosos tios-avós da juíza foram amordaçados e agredidos. Com suspeitas de retaliação e pressão a magistrada, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão encarregados de apurar o atentado.

I

sto dito ficou evidente e conclusivo que o atrito com CNJ esta relacionado; com as investigações das declarações de rendas atípicas de magistrados. Entra aí os pesos e medidas diferentes que podemos entender: se vem em benefício da classe a atuação do CNJ é bem vinda; mas se vai expor a classe onde algumas benesses indevidas, iram expor irregularidades cometidas por membros da área jurídica. E o desejo de tapar o sol com a peneira. Este é o aspecto legal, o CNJ tem e possui um papel fundamental na apuração de atos ou delitos cometidos.  Digamos houve um atropelo ilegal nas decisões do poder judiciário! Querer cercear o CNJ de fiscalizar e investigar irregularidades; que estão ou venham prejudicar a Sociedade. Retirando recursos financeiros do erário público, em detrimento de benesses pessoais, excluindo a sociedade de investimentos na saúde, educação e segurança com certeza não foi uma medida salutar?

                                                                                 Um Abraço,

                                                                                10/01/2012.