O baile da magistocracia

Por Conrado Hübner Mendes, 16/11/2018, www.época.com.br

Um Judiciário democrático não depende só do que juízes fazem e decidem. Importa quem os juízes são

O baile da irresponsabilidade fiscal promovido pela magistocracia acaba de conceder um aumento de 16% aos juízes de todo o país. Na melhor tradição da baixa política, o Judiciário mais caro do mundo não recebeu o polpudo acréscimo num contexto qualquer, mas em meio a uma das maiores crises econômicas da história. No javanês judicial, seus salários estavam “defasados”. Preserva, assim, sua morada no 0,1% mais alto da pirâmide social brasileira e dá mais uma contribuição à crise. O patrocínio veio dos partidos que sustentam a “nova ordem” para “limpar” a política.

A vocação rentista não teve disfarces nem meias palavras. Enquanto o aumento não vinha, o STF resolveu se autoconceder, em 2014, o auxílio-moradia por meio de liminar monocrática e passou a pagar o benefício ilegal de quase R$ 5 mil por mês a todo juiz. Livre de impostos. A torpeza corporativa retorceu a letra da lei para afirmar que a prática estava dentro da legalidade.

Consolidada dias atrás a vitória do aumento, o presidente do STF foi sincero: “Agora poderemos enfrentar o problema do auxílio-moradia”. Prometeu conversar com o ministro relator que, por mais de quatro anos, impediu o plenário do tribunal de decidir a respeito. Vamos acompanhar quanto tempo o tribunal precisará para cumprir a promessa. Não se anime, pois, o diabo mora nas finanças: o gasto anual com auxílio-moradia é de R$ 1,5 bilhão; o impacto orçamentário do aumento salarial se aproxima dos R$ 5 bilhões. Não se assuste ainda, pois associações de juízes demandam a volta do adicional por tempo de serviço e ameaçam convocar greve. A sociologia dá nome para essa prática, e esse nome leva multidões às ruas para derrubar presidentes.

Temos urgência por um Judiciário democrático, mas contra ele luta a magistocracia. A magistocracia é a fração da magistratura que hegemoniza a cultura e arquitetura judiciais e exibe cinco vocações: é autoritária (pois viola direitos), autocrática (pois patrulha juízes ideologicamente), autárquica (pois se isenta de controle e prestação de contas), rentista (dispensa explicações) e dinástica (porque quer incluir a família no baile).

Como disse a juíza Susanne Baer, do Tribunal Constitucional Alemão, em palestra na Faculdade de Direito da USP, Cortes “devem ser desenhadas para a diversidade” e assim representar os pontos de vista de uma sociedade plural. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou semanas atrás o Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, que quantifica os padrões demográficos, sociais e profissionais da corporação. Uma radiografia não surpreendente: a magistratura é também predominantemente branca (80,3%), masculina (mulheres correspondem a 38%, desembargadoras a 23%) e oriunda de estratos sociais privilegiados (mais da metade tem pai ou mãe com diploma universitário).

O relatório é valioso por dar números ao que o senso comum intui e oferecer um diagnóstico a partir do qual reformas podem ser imaginadas. O retrato é indispensável, mas ainda insuficiente. Democratizar o judiciário passa por enfrentar a magistocracia e, entre outras coisas, pelo reconhecimento de que há privilégios injustificáveis e que privilégios não são direitos fundamentais, mesmo quando embrulhados para presente nessa nobre linguagem.

A liderança poderia vir do STF e do CNJ, mas precisam ter coragem de se emancipar dos laços magistocráticos. Se o príncipe da magistocracia, o juiz Sergio Moro, que assume seu primeiro cargo político depois das férias, recebeu gratuitamente da sociedade brasileira o manto da infalibilidade, os barões da magistocracia alcançaram o inverso: entre obstruções, arquivamentos e prescrições, após anos de desgoverno institucional e de soberba individual, o mais generoso sentimento que ministros do STF despertam tem sido a desconfiança. Para se fazer respeitar nesta nova era que se inicia, em que nossas liberdades estão sob a mais aguda ameaça dos últimos 30 anos, resta-lhes rejuntar os cacos da autoridade moral perdida. Precisam parar de bailar.

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP.

Quem acredita no PT paz e amor?

Por Mario Vitor Rodrigues, 11/10/2018, 

www.istoé.com.br

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Enquanto preparo esse texto, o ziriguidum do momento fala na composição de uma “frente democrática” para impedir a vitória de Jair Bolsonaro. A ideia é a de juntar no mesmo palanque candidatos derrotados do naipe de Ciro Gomes, Marina Silva e Geraldo Alckmin. As conversas, costuradas por Jaques Wagner, incluem até mesmo Fernando Henrique Cardoso.

Do ponto de vista de quem precisa reverter quase dezoito milhões de votos em três semanas, sem dúvida se trata de uma estratégia interessante. A alarmante postura do adversário e de seus seguidores justifica com sobras o discurso de que a democracia corre perigo. A união de forças que tornem o espectro de uma candidatura mais plural também é alvissareira. Todas são iniciativas que teriam grandes chances de funcionar, não fossem capitaneadas justamente pelo PT.

A verdade é que se o Brasil se vê em um beco sem saída, e se o eleitor moderado encontra dificuldades para assumir uma posição diante de um embate tão polarizado, a culpa é mesmo do Partido dos Trabalhadores.

Não é razoável nutrir confiança por petistas graúdos que passaram anos achincalhando, sem dó, quem fosse contrário ao seu projeto de poder. Foram anos, insisto, rotulando adversários políticos e até mesmo eleitores de “fascistas”, “golpistas”, “coxinhas” e “elite branca”. Anos adotando discursos que, se não impressionam tanto quanto o de Bolsonaro pela crueza, igualmente causam espécie pelo viés autoritário, com destaque para o apoio formal à ditadura venezuelana.

Como levar fé, então, na ingenuidade dessa tentativa em formar um bloco a favor da democracia? Acima de tudo, como é possível acreditar que Lula, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e grande elenco estão arrependidos de tantos desmandos, de tanta corrupção e de tantos posicionamentos implacáveis no que diz respeito ao enfrentamento democrático, se até hoje foram incapazes de dar um mísero passo atrás?

Desconfio bastante de quem enxerga uma nesga que seja de normalidade democrática na fala de Jair Bolsonaro. O seu discurso, assim como o de seus filhos e o do seu vice, me assusta e deveria assustar qualquer um que preze por valores bem acima da disputa eleitoral.

Contudo, e arde dizer isso, esse não é um problema meu. Cabe ao PT, e somente ao PT, refazer o caminho que trilhou até hoje. É assim na vida. Confiança a gente demora a construir, mas perde rápido. E, convenhamos, no caso do PT, até demorou.

Confiança a gente demora a construir, mas perde rápido.
E, convenhamos, no caso do PT, até demorou

Discurso arrasador de Cid Gomes provocou uma avalanche de críticas

SinceriCIDio

Um discurso arrasador do senador eleito pelo PDT do Ceará, Cid Gomes, proferido durante um ato convocado para apoiar Haddad, provocou uma avalanche de críticas da esquerda ao PT, acabando com qualquer possibilidade de o partido obter apoios à candidatura petista

Por Rudolfo Lago e Wilson Lima,

 1910/2018, www.istoé.com.br

Foi muito mais que uma ducha de água fria. Foi um banho de água suja. Na segunda-feira 15, no que deveria ser um ato de apoio à candidatura de Fernando Haddad em Fortaleza, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, eleito para o Senado pelo PDT, desancou o PT, dizendo que o partido “vai perder feio” a eleição por jamais ter sequer ensaiado uma autocrítica e por se comportar invariavelmente como “dono do Brasil”. Cid expôs as mágoas que tornaram impossível ao PT ampliar-se para, a essa altura, vir a ser uma opção forte o suficiente para se contrapor à avalanche desencadeada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Ao buscar apoios, o projeto hegemônico que o PT sempre fez questão de construir viu ruir as possibilidades de qualquer adesão mais entusiasmada. O PT ficou só. O discurso de Cid Gomes soou como o réquiem da sua era. Nas palavras do poeta Augusto dos Anjos, foi “o enterro da sua última quimera”. A reação de Cid, que viralizou na internet, inspirou uma onda de críticas de políticos da esquerda aos petistas, inviabilizando o projeto do PT de regressar à Presidência da República com um preposto de Lula. “O PT não tem autoridade para cobrar posicionamento. Porque nunca na sua história aceitou apoiar alguém que não fosse do próprio partido. Eles só querem apoio. O desabafo de Cid é o sentimento majoritário no partido”, resumiu o presidente do PDT, Carlos Lupi, colocando fim às pretensões petistas de contar com o apoio dos pedetistas a Haddad.

DEDO NA FERIDA Sobre um palanque no Ceará, Cid Gomes cobra uma autocrítica do PT, que jamais veio e jamais virá.

SUBORDINAÇÃO AO PARTIDO

Líder do PPS, o deputado Roberto Freire sabe bem como se dá essa relação. Há tempos, ele rompeu com o PT e com a forma como o partido tratava seus aliados. “O PT impõe a subordinação e classifica qualquer um que não concorda inteiramente com ele como se fosse de direita e traidor”, disse ele. “O que houve foi uma resposta nua e crua à forma como o PT trata seus aliados”. “No PT, não voto nunca mais”, resumiu a senadora Kátia Abreu (PDT-GO), candidata a vice de Ciro Gomes. A líder ruralista aproximou-se da ex-presidente Dilma, tornando-se sua ministra da Agricultura e amiga. Agora, declara que isso acabou. “Em vez de projeto eleitoral, eles preferiram um projeto de vingança”, disse ela. “Mais uma vez, o egoísmo imperou”. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, admitiu “verdades” nas declarações de Cid, embora diga que este não é o momento da esquerda se digladiar em discussões dessa natureza. No primeiro turno, o PSB não lançou candidato próprio à presidência para não atrapalhar o PT, já que a tendência de muitos dirigentes do partido era a de apoiar a candidatura de Ciro. Com isso, o PSB ganhou pontos junto a Lula, mas enfureceu a família Gomes.

No evento em que foi mais sincero do que o PT imaginava, Cid não se conteve e disse em alto e bom tom aos petistas que o partido deveria fazer uma autocrítica pelos erros cometidos. “Tem que fazer um mea-culpa, tem que pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”. Irmão de Ciro, derrotado no primeiro turno, Cid lavou a alma da família. Inicialmente, ele nem pretendia ser tão duro. Cobrava a necessidade de que o PT admitisse seus erros. Seja no campo da economia, com a crise provocada pelos equívocos de Dilma Rousseff em seu segundo governo, seja principalmente no campo da corrupção, ao não só permitir que crimes fossem cometidos por altas autoridades do partido, como participar do assalto ao Estado. À certa altura, ao falar na necessidade dessa análise sobre os próprios atos, – o que o filósofo Eric Voegelin chamava de “descida ao inferno” do autoconhecimento — Cid começou a ser vaiado pelos petistas. Do alto do púlpito do evento, Cid se dirigiu a um dos militantes petistas que apontava os polegares para baixo em gesto de desaprovação.

O desabafo de Cid Gomes deixou o PT ainda mais isolado. O enérgico discurso no Ceará soou como réquiem da sua era.

“É assim? Pois tu vais (sic) perder a eleição!”, reagiu Cid. “É bem feito perder a eleição! Vão perder feio. Acharam que eram donos do País. O país não aceita dono! É um País democrático”. Quando militantes começaram a gritar o nome de Lula, preso por corrupção em Curitiba, Cid retrucou: “Lula tá preso, babaca!”. Com esse jeito pouco educado que marca o estilo dos Ferreira Gomes na política, Cid explicitou queixas que outros personagens não petistas da política também já vinham fazendo quando eram procurados por Haddad na frustrada busca pela formação de uma “frente democrática” contra Bolsonaro.

O desabafo de Cid deixou o PT isolado. Com exceção de Guilherme Boulos, do PSOL, nenhum outro partido aceitou dar apoio à candidatura petista. Até o assessor espiritual de Lula, Frei Betto, ficou surpreso com a reação provocada pelo sincericídio. “A esquerda só se une na cadeia”. Bolsonaro, certamente, comemorou o bate-cabeça da esquerda. Novamente, o PT colhe o que plantou.

Politização com esteroides: o STF faz escola

Por Conrado Hubner Mendes, 09/07/2018, www.época.com.br

O desgoverno judicial, o bate-cabeça interindividual, a busca por um "supertrunfo" procedimental que permita a um juiz, sozinho, produzir efeitos concretos estão escancarados

Domingo nos embriagou com notícias de uma guerra particular. Não sabemos exatamente quando entramos na era da politização judicial com esteroides, mas sabemos de onde vem sua autoria intelectual e institucional. O STF normalizou condutas individuais e chicanas procedimentais que se espraiam por outras instâncias do judiciário brasileiro. O desgoverno judicial, o bate-cabeça interindividual, a busca por um "supertrunfo" procedimental que permita a um juiz, sozinho, produzir efeitos concretos, ainda que apenas por algumas horas ou alguns dias, estão escancarados demais. Algumas horas ou dias, em casos de aguda reverberação política, são suficientes.

O judiciário renunciou ao manto da imparcialidade que, se nunca funcionou muito bem para o andar de baixo da sociedade brasileira, ainda conseguia se insinuar com alguma eficácia nas causas mais visíveis do país. Ainda não sabemos que força política se beneficiará dessa renúncia, se à esquerda ou à direita. Mas podemos dizer que, mergulhado no seu projeto de desinstitucionalizar-se por autoimolação, sob a liderança de um STF conflagrado, o judiciário avista o precipício: aquele limiar em que suas decisões em casos explosivos já não conseguem ser lidas senão pela lente política, pouco importa se consistentes do ponto de vista técnico. Ultrapassado o limiar, vale a lei do mais forte, a política em estado bruto e visceral.

O resumo de domingo é conhecido. Sintetizo em seis passos. O leitor bem informado pode pular seis parágrafos:

(1) O desembargador Rogério Favreto, em regime de plantão, às 9 horas da manhã, mandou soltar Lula. O pedido de habeas corpus foi apresentado na sexta-feira à noite. Sob alegação de fatos novos - a dupla violação do direito civil de aguardar julgamento em liberdade, e do direito político de participar de eleições democráticas em igualdade de condições - o desembargador acolheu o pedido. Invocou como fundamento central as sinalizações cacofônicas do STF: disse que o tribunal já anunciou a "revisitação" do tema da presunção de inocência para breve (ADC 43 e 44), mas que, "por questões de política administrativa da sua pauta, ainda não foi oportunizado o seu julgamento pela Presidência". Recado para Cármen Lúcia. E lembrou que o próprio STF, diante de indefinição do plenário, tem concedido habeas corpus em decisões monocráticas ou das turmas. Em seguida, o Ministério Público Federal apresentou pedido de reconsideração.

(2) Por volta das 12 horas, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, apontado como "autoridade coatora" tanto no pedido de habeas corpus quanto na liminar do desembargador Favreto, publica, das suas férias em Portugal, despacho em que, sob orientação do presidente do TRF-4, afirma não ter o desembargador plantonista competência para aquela decisão e submete consulta ao "relator natural" do caso, o desembargador Gebran Neto.

(3) Vinte minutos mais tarde, diante da demora do cumprimento da ordem, o desembargador plantonista a reitera e explica que ela pode ser executada por qualquer autoridade policial presente na Superintendência da Polícia Federal.

(4) O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso criminal que condenou Lula, portanto "juiz natural" do processo, "avoca" o caso para si. Afirma que
Recomendado para você o desembargador plantonista foi induzido a erro, que o pedido de habeas corpus tem inconsistências técnicas e que a jurisdição do TRF-4 está esgotada no caso. Afirma também, ratificando o despacho do juiz Moro, que este não pode ser visto como autoridade coatora, pois apenas cumpriu ordem de prisão do TRF-4.

(5) Às 16h, o desembargador plantonista emite terceiro despacho para reforçar os dois anteriores. Afirma que a 13ª Vara, do juiz Moro, sequer é a "autoridade coatora" nesse caso, mas sim a 12ª Vara, da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução provisória da pena de Lula. Confirma sua jurisdição no processo como plantonista; argumenta que não foi induzido a erro, mas deliberou à luz de fatos novos; lembra que não vivemos em regime político e judicial de exceção; dá prazo de uma hora para cumprimento da ordem; e, por último, afirma que o juiz da 13ª Vara fez interferências indevidas no processo, e solicita que a Corregedoria do TRF-4 apure eventual falta funcional. Declara também à Folha de São Paulo que o juiz Moro "não tem nada a ver" com o caso, mas sim a juíza Lebbos.

(6) Às 19h30, o desembargador presidente do TRF-4, Thompson Flores, emite despacho derradeiro, no qual enxerga "conflito de competência" entre plantonista e relator, e chancela a "avocação" do processo pelo relator, pois permitida pelo regimento. A ordem de soltura, enfim, não foi cumprida.

Opiniões de juristas e associações corporativas foram brotando ao longo do dia. A Associação Juízes para a Democracia publicou nota em defesa da independência judicial de Favreto, em crítica à contraordem de Moro e avocação de Gebran. A União Nacional dos Juízes Federais ataca Favreto, que por ser desembargador não concursado (e indicado pelo quinto constitucional), representaria o "aparelhamento político" do tribunal, produto de "esdrúxulas indicações políticas". Advogados de um lado pedem a prisão de Moro por desobediência; de outro pedem a investigação de Favreto por usurpação de sua função.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na sua autodesignada função de "pacificadora", também publicou nota no seu estilo peculiar: “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos." Foi na mesma linha de notas anteriores, como a que disse "não acreditar que os juízes brasileiros tomem decisões político-partidárias", até porque isso seria "terminantemente proibido"; ou a que pediu serenidade aos brasileiros, pois o "sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum". Para acrescentar algum sal, o ministro Marco Aurélio não resistiu a uma entrevista de rádio: "Lula ainda tem direito a recursos em tribunais superiores. E antes disso qualquer prisão é precoce".

As 12 horas de carnaval judicial não foram divertidas. Boas análises jurídicas já circulam nos jornais e nas redes, e há muitos ângulos férteis para observação. É relevante verificar não apenas se havia competência legal para cada um desses atos, mas como o seu exercício abrupto, desautorizando outros, impacta a instituição. Em geral, juristas convergem na avaliação de que todos erraram de modo mais ou menos grave: a distorção do plantão e a artificialidade do "fato novo" invocado para soltar Lula; a insubordinação hierárquica de juiz e autoridades policiais, que cria precedente de resistência a ordens superiores; o desembargador presidente que orienta o juiz de primeira instância; o desembargador relator que confronta o plantonista por meio de seu poder de avocação do processo.

A análise das tecnicalidades e infrações de cada decisão, contudo, não pode ser feita na ausência do contexto institucional que nos fez chegar até aqui. Há episódios paradigmáticos que ajudam a explicá-lo. Na Operação Lava Jato de Curitiba, que faz 4 anos, o juiz Sérgio Moro construiu para si um regime de "respeitosas escusas", expressão usada por ele para responder a reclamação no STF contra suas medidas processuais heterodoxas, em especial à divulgação ilegal da interceptação telefônica de Lula. Nessa manifestação, Moro dizia: "compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários." Para ele, "o levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos", mas apenas quis atender a interesses da investigação criminal.

O TRF-4, diante de representação contra o ato de Moro, apoiou sua prática. Voto do desembargador relator Rômulo Pizzolatti adotou a extravagante doutrina das "soluções inéditas para casos inéditos". Situações "anormais e excepcionais", segundo essa doutrina, escapam do "regramento genérico, destinado aos casos comuns." Um direito individual, nessas situações únicas conforme definidas pelo juiz, pode ser "suplantado pelo interesse geral na administração da justiça e na aplicação da lei penal." A doutrina do particularismo da Lava Jato citava Eros Grau e, por ato falho, trouxe a reboque a inspiração intelectual do jurista alemão Carl Schmitt. Para quem não o conhece, procure saber. Veio do desembargador Favreto o voto vencido nesse caso, que apontava a temeridade daquela doutrina.

A divulgação de tais gravações, cuja ilegalidade foi declarada pelo STF, serviu de base para movimento determinante no processo de impeachment: a liminar monocrática do ministro Gilmar Mendes que impediu a nomeação de Lula como ministro de Estado. Uma decisão monocrática que, correta ou não no mérito, o plenário da Corte se recusou a apreciar no tempo devido. Tornou-se irreversível. Mais do que o debate de mérito, cabe olhar para a identidade do juiz que proferiu tal decisão: o mesmo que conversa cotidianamente com líderes políticos da oposição e fazia pronunciamentos contra o partido de Lula em sessões do STF. Quando tem sua suspeição questionada, afirma que julga com imparcialidade. O mesmo que, nos últimos dias, tem manifestado preocupação com a institucionalidade do Supremo.

A ética da imparcialidade judicial vigente no país é a da "la garantía soy yo". Essa ética é esposada não só por ministros do STF, como Gilmar Mendes ou Dias Toffoli. Entram nesse grupo, entre outros, o juiz Sérgio Moro, que passou a freqüentar círculos partidários e, curiosamente, o próprio desembargador Favreto. Este, apesar de ter sido filiado ao PT e ter trabalhado no governo Lula, não desconfiou da sua suspeição nem se perguntou se sua trajetória traria algum risco para a autoridade da decisão. Quando perguntado, Favreto invocou a "la garantía soy yo": "Eu não tenho apreço nem desapreço a partidos, a pessoas, a gostos sociais, políticos, de gênero e tal. Eu decido de acordo com a fundamentação".

Juízes reduziram o instituto da suspeição a uma auto-análise de sua honestidade. A partir do argumento complacente de que cada juiz é "senhor de suas boas condições psicológicas para decidir uma questão com imparcialidade", como disse o ex-ministro Carlos Velloso, esvaziou-se um conceito que nunca serviu para garantir honestidade judicial, tarefa impossível, mas para proteger a imagem de imparcialidade da instituição. Dessa confusão deliberada entre imparcialidade objetiva (a imagem da instituição) e imparcialidade subjetiva (como o juiz se sente), nasceu a "la garantía soy yo".

Há ainda outros episódios dignos de nota no processo de autoimolação. Meses atrás, o desembargador Thompson Flores, presidente TRF-4, ao ser perguntado sobre a sentença condenatória de Sérgio Moro, antes mesmo que o recurso fosse analisado pelo tribunal, declarou que ela era "tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. E completou: “não li a prova dos autos”.

No STF, manobras individualistas contra o colegiado tornaram-se bem conhecidas: a ministra Cármen Lúcia recusa-se a pautar, contra a insistência de outros ministros, as ações que pretendem firmar posição no tema da execução provisória da pena; decisões monocráticas e das turmas continuam a conceder habeas corpus contra orientação de plenário (o mesmo que fez Favreto no caso de Lula); o ministro Fachin, relator de casos da Lava Jato na segunda turma, criou o expediente por meio do qual transfere ao plenário, sem motivação explícita, casos da sua escolha. Enquanto isso, o ministro Luiz Fux continua a manobrar, em concerto com Cármen Lúcia, pela manutenção do auxílio-moradia de juízes.

A autoridade do judiciário não emerge automaticamente, por mera previsão legal. Requer gradual construção, respeito a convenções de imparcialidade e demonstração de competência jurídica. O juiz precisa nos convencer de duas coisas: não ter interesse na causa que julga e da qualidade dos seus argumentos jurídicos. Juízes que protagonizam a cena pública brasileira de hoje, da primeira instância ao STF, ignoram esses rituais.

Administrar a legalidade pede ao judiciário uma particular habilidade política. Nesse domingo, assistimos a um desfile de inabilidades. Nesse desfile, parece que, para quem quer Lula preso, pouco importam os meios; para quem quer Lula solto, pouco importam os meios. Tudo normal no reino das paixões políticas, mas não quando juízes se rendem a elas. Pelo menos é o que parece, e o que parece importa demais para a autoridade do judiciário. O ônus de demonstrar o contrário não é nosso.

As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina

As investigações apontam pagamentos em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para o ex-presidente e para parentes

Por Diego Escosteguey, 05/05/2017,

 www.época.com.br

AS PROVAS CONTRA LULA 

ÉPOCA analisou cerca de 3 mil evidências contra o ex-presidente. Elas indicam que o petista recebeu mais de R$ 80 milhões do cartel do petrolão, em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para si e para parentes

No fim da tarde de uma segunda-feira recente, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco de um evento organizado pelo PT em Brasília. Empunhou sua melhor arma: o microfone. Aos profissionais da imprensa que cobriam o evento, um seminário para discutir os rumos da economia brasileira, o ex-presidente dispensou uma ironia: “Essa imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem e, por isso, eu os amos, de coração”. Lula estava a fim de debochar. Não demorou para começar a troça sobre os cinco processos criminais a que responde na Justiça. Disse que há três anos ouve acusações sem o direito de se defender, como se não tivesse advogados. “Eu acho que está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar prova. Eu acho que está chegando a hora em que a prova tem de aparecer em cima do papel”, disse, alterado. Lula repetia, mais uma vez, sua tática diante dos casos em que é réu: sempre negar e nunca se explicar. E prosseguiu: “Eu quero que eles mostrem R$ 1 numa conta minha fora desse país ou indevida. Não precisa falar que me deu 100 milhões, 500 milhões, 800 milhões.... Prove um. Não estou pedindo dois. Um desvio de conduta quando eu era presidente ou depois da Presidência”. Encerrou o discurso aplaudido, aos gritos de “Brasil urgente, Lula presidente!”.

A alma mais honesta do Brasil, como o ex-presidente já se definiu, sem vestígio de fina ironia, talvez precise consultar seus advogados – ou seus processos. Há, sim, provas abundantes contra Lula, espalhadas em investigações que correm em Brasília e em Curitiba. Estão em processos no Supremo Tribunal Federal, em duas Varas da Justiça Federal em Brasília e na 13ª  Vara Federal em Curitiba, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, além de órgãos como a Receita e o Tribunal de Contas da União, com a ajuda prestimosa de investigadores suíços e americanos, produziu, desde o começo da Lava Jato, terabytes de evidências que implicam direta e indiretamente Lula no cometimento de crimes graves. Não é fortuito que, mesmo antes da delação da Odebrecht, Lula já fosse réu em cinco processos – três em Brasília e dois em Curitiba. Também não é fortuito que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após anos de investigação, acusem Lula de ser o “comandante máximo” da propinocracia que definiu os mandatos presidenciais do petista, desfalcando os cofres públicos em bilhões de reais e arruinando estatais, em especial a Petrobras.

A estratégia de Lula é clara e simples. Transformar processos jurídicos em campanhas políticas – e transformar procuradores, policiais e juízes em atores políticos desejosos de abater o maior líder popular do país. Lula não discute as provas, os fatos ou as questões jurídicas dos crimes que lhe são imputados. Discute narrativas e movimentos políticos. Nesta quarta-feira, dia 10, quando estiver diante de Moro pela primeira vez, depondo no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS por meio do tríplex em Guarujá, Lula tentará converter um ato processual (um depoimento) num ato político (um comício).

Se não conseguir desviar a atenção, saindo pela tangente política, Lula terá imensa dificuldade para lidar com as provas – sim, com elas. Nesses processos e em algumas investigações ainda iniciais, todos robustecidos pela recente delação da Odebrecht, existem, por baixo, cerca de 3 mil evidências contra Lula. Elas foram analisadas por ÉPOCA. Algumas provas são fracas – palavrórios, diria Lula. Mas a vasta maioria corrobora ou comprova os crimes imputados ao petista pelos procuradores. Dito de outro modo: existe “prova em cima de papel” à beça. Há, como o leitor pode imaginar, toda sorte de evidência: extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos, depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam Lula. E isso até o momento. As investigações prosseguem em variadas direções. Aguardem-se, apesar de alguns percalços, delações de homens próximos a Lula, como Antônio Palocci e Léo Pinheiro, da OAS. Renato Duque, ex-executivo da Petrobras, deu um depoimento na sexta-­feira, dia 5, em que afirma que Lula demonstrava conhecer profundamente os esquemas do petrolão. Existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão. Haja prova em cima de papel.

Trata-se até agora de um conjunto probatório, como gostam de dizer os investigadores, para lá de formidável. Individualmente e isoladas, as provas podem – apenas – impressionar. Coletivamente, organizadas em função do que pretendem provar, são destruidoras; em alguns casos, aparentemente irrefutáveis. Nesses, podem ser suficientes para afastar qualquer dúvida razoável e, portanto, convencer juízes a condenar Lula por crimes cometidos, sempre se respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa – e ao direito a recorrer de possíveis condenações, como qualquer brasileiro. Não é possível saber o desfecho de nenhum desses processos.

Ainda assim, os milhares de fatos presentes neles, na forma de provas judiciais, revelam um Lula bem diferente daquele que encanta ao microfone. As provas jogam nova luz sobre a trajetória de Lula desde que assumiu o Planalto. Assoma um político que conheceu três momentos distintos.

O primeiro momento deu-se como um presidente da República que decidiu testar os limites do fisiologismo e clientelismo da política brasileira. A partir de 2003, e com mais força em 2004, Lula começou a agir para beneficiar, em atos sucessivos, empreiteiras e grandes grupos empresariais, por meio de homens de confiança em postos-­chave no governo. Era, naquele momento, um político cujas campanhas e base aliada eram financiadas, comprovadamente, com dinheiro de propina desses mesmos empresários – entre outros. Era um político que caíra nas graças do cartel de empreiteiras que rapinava a Petrobras e comprava leis no Congresso.

O segundo momento sobreveio entre 2009 e 2010, conforme o tempo dele no poder se aproximava do fim – e, com Dilma Rousseff como sucessora, todos, em tese, continuariam a prosperar. Nesse ponto, assomou um político que, pelo que as provas e depoimentos indicam, passaria a viver às custas das propinas geradas pelo cartel que ajudara a criar. Entre 2009 e 2010, o cartel, em especial Odebrecht e OAS, passou a se movimentar para assegurar que Lula e sua família tivessem uma vida confortável. Faziam isso porque, como já explicaram, deviam propina ao ex-presidente e, não menos importante, pela expectativa de que ele usasse sua influência junto a Dilma Rousseff para manter o dinheiro do governo entrando nas empresas – como fez, de fato, em algumas ocasiões.

Nesse período de final de mandato, houve uma série de operações fraudulentas e clandestinas, comandadas pelo cartel, que resultaram na multiplicação do patrimônio de Lula. Usaram-se laranjas e intrincadas transações financeiras para esconder a origem do dinheiro dos novos bens do ex-presidente. Mas, hoje, esses estratagemas foram descobertos, com fartura de provas, pelos investigadores. Da Odebrecht, Lula ganhou o prédio para abrigar seu instituto, um apartamento em São Bernardo do Campo, onde mora até hoje, e a reforma de um sítio em Atibaia que, todas as provas demonstram, pertence ao petista, e não é somente “frequentado” por ele. Da OAS, ganhou o famoso tríplex em Guarujá, assim como as reformas pedidas por ele – o apartamento só ficou pronto após a Lava Jato, de modo que não houve tempo para que Lula e família se mudassem para lá. A mesma OAS passou a bancar o armazenamento do acervo presidencial do petista. Todas essas operações – todas – foram feitas clandestinamente, para ocultar o vínculo entre Lula e as empreiteiras. Todas foram debitadas do caixa de propinas que Lula mantinha junto às empreiteiras.

Além de dar moradia a Lula, as empreiteiras passaram a bancar o ex-presidente e sua família, além de pessoas próximas. Havia, segundo as provas disponíveis, pagamentos de propina da Odebrecht a um dos filhos do presidente, a um irmão dele, a um sobrinho e a Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e um dos assessores mais próximos de Lula. Havia pagamentos em dinheiro vivo e, em alguns, casos, por meio de empresas – como a de um filho e a de um sobrinho. Havia, ainda, os pagamentos à empresa de palestras de Lula e ao próprio Instituto Lula. Na maioria dos casos, segundo as evidências, não se tratava de doação ou contratação para palestras, embora essas tenham acontecido em alguns casos. Trata-se de propina disfarçada de doação.  Até que a Lava Jato mudasse tudo, Lula e seus familiares receberam, de acordo com as evidências disponíveis e se obedecendo a um cálculo conservador, cerca de R$ 82 milhões em vantagens indevidas – bens ou pagamentos ilegais.

O terceiro momento de Lula, aquele que as provas revelam com mais nitidez, precipita-se em março de 2014, quando irrompe a Lava Jato. O petista, que sabia o que fizera e intuía o potencial da operação, preocupou-se. É esse Lula preocupado – quiçá desesperado – que aparece nos processos de obstrução da Justiça. Que, segundo depoimentos e documentos, tenta destruir provas. Tenta, em verdade, destruir a Lava Jato, para por ela não ser destruído. Há semanas, dias antes do discurso de Lula em Brasília, a voz rouca de Léo Pinheiro sacudira Curitiba. Diante do juiz Sergio Moro, Léo Pinheiro expunha segredos guardados por anos. “Eu tive um encontro com o presidente, em junho... bom, isso tem anotado na minha agenda, foram vários encontros.” Era 20 de abril e Léo falava de um encontro mantido há quase três anos, em maio de 2014, quando a Lava Jato começava a preocupar. “O presidente, textualmente, me fez a seguinte pergunta: ‘Léo’, e eu notei até que ele estava um pouco irritado, ‘você fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz nenhum pagamento dessas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. ‘Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?’. ‘Através do João Vaccari. Estou pagando, estamos fazendo os pagamentos através de orientação do Vaccari, caixa dois e doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal’. ‘Você tem algum registro de algum encontro, de conta, de alguma coisa feita com o João Vaccari com você? Se tiver, destrua. Ponto. Acho que quanto a isso não tem dúvida’.

Lula, como Renato Duque confirmou em depoimento a Moro na sexta-feira, estava se mexendo para descobrir quanto estava sob risco. No depoimento, Duque, que fora indicado pelo PT e pelo próprio Lula à Diretoria de Serviços da Petrobras, destruiu o antigo chefe. Disse, como Léo Pinheiro, que Lula “tinha o pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”. Referia-se ao petrolão. Nas últimas semanas, Duque e o ex-ministro Palocci disputavam quem fecharia antes um acordo de delação premiada, em busca de pena menor. Ambos pretendiam entregar informações sobre Lula, pois suas defesas detectaram que a Lava Jato queria mais elementos para cravar que o então presidente não só sabia da existência, como comandava o esquema de corrupção na Petrobras. Palocci recuou duas ou três casas em sua negociação, após a libertação do ex-ministro José Dirceu. Duque aproveitou para avançar. Disse que encontrou Lula pessoalmente três vezes. “Nessas três vezes ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando”, disse Duque. No último encontro, em 2014, segundo Duque, Lula perguntou se ele tinha recebido dinheiro na Suíça da holandesa SBM, fornecedora da Petrobras. Duque diz que negou. Lula, então, perguntou: “Olha, e das sondas? Tem alguma coisa?”. Lula se referia a negócios da Sete Brasil, a estatal criada para turbinar o petrolão. Duque afirma que mentiu a Lula ao dizer que não tinha. Ouviu do então presidente, de saída do cargo: “Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

No ano seguinte, Lula prosseguiu em sua tentativa desesperada de sabotar a Lava Jato. Em maio de 2015, o então senador Delcídio do Amaral foi à sede do Instituto Lula, em São Paulo. Àquela altura, líder do governo no Senado, Delcídio era um interlocutor frequente de Lula sobre a situação precária do governo Dilma no Congresso, mas, principalmente, sobre o avanço da Lava Jato em direção ao coração petista. Na conversa, Lula se disse preocupado com a possibilidade de seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, ser engolfado pela operação. Delcídio percebeu que fora convocado para discutir o assunto. Avisou que Bumlai poderia ser preso devido às delações do lobista Fernando Baiano e do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio também tinha medo disso, pois recebera propina junto com Cerveró. Então, contou a Lula que, quatro meses antes, recebera um pedido de ajuda financeira de Bernardo, filho de Cerveró. Delcídio afirma que Lula determinou que era preciso ajudar Bumlai.

Assim, Delcídio passou a trabalhar. Dias depois, encontrou-se com Maurício, filho de Bumlai, e “transmitiu o recado e as preocupações de Lula”. Maurício topou a empreitada: era preciso bancar as despesas com advogado e sustentar a família para “segurar” a delação de Cerveró e, assim, tentar salvar o pai de Maurício. Nos meses seguintes, Maurício Bumlai entregou R$ 250 mil em espécie a um assessor de Delcídio, em encontros em São Paulo. O dinheiro era levado depois à família Cerveró. Quando, em setembro, ÉPOCA publicou que Cerveró fechara um acordo de delação, Maurício interrompeu os pagamentos. Em novembro de 2015, Delcídio foi preso, por ordem do Supremo, por tentar obstruir a Lava Jato.

Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que “não há nenhum” ato ilegal nas delações dos executivos da Odebrecht e que as delações não são provas, mas “informações prestadas por réus confessos que apenas podem dar origem a uma investigação. Por enquanto, o que existe são depoimentos feitos aos procuradores, a acusação, divulgados de forma espetacular”. Sobre a “conta Amigo”, a nota afirma ser “a mais absurda de todas as ilações no depoimento de Marcelo Odebrecht”. “Se for verdadeiro o depoimento, Marcelo Odebrecht teria feito, na verdade, um aprovisionamento em sua contabilidade para eventuais e futuras transferências ou pagamentos. A ser verdadeira, trata-se, como está claro, de uma decisão interna da empresa. Uma ‘conta’ meramente virtual, que nunca se materializou em benefícios diretos ou indiretos para Lula.” Sobre a ajuda da Odebrecht a Luís Cláudio, um dos filhos de Lula, o Instituto Lula afirma que “mesmo considerando real o relato de delatores que precisam de provas, Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar relatam que a ajuda para o filho de Lula iniciar um campeonato de futebol americano foi voluntária e após diversas conversas e análises do projeto”. Sobre a mesada de R$ 5 mil que a Odebrecht pagou por anos a Frei Chico, irmão do ex-presidente, a nota afirma que “não só Lula não pediu, como não foi dito que Lula teria pedido”. Afirma que o principal assessor de Lula, Paulo Okamotto, “negou ter recebido qualquer ‘mesada’ de Alexandrino Alencar”. O Instituto diz que a Odebrecht não inventou Lula como palestrante e que “as palestras eram lícitas e legítimas”.

Procuração de Glauco da Costa Marques para Roberto Teixeira representá-lo na compra de apartamento vizinho ao de lula. Teixeira é advogado do ex-presidente e Lula e sua família ocupa o apartamento de Costa Marques.

O companheiro Gilmar Mendes

Com Lula na cadeia, o gabinete de Gilmar Mendes, no Supremo, virou ponto de romaria dos petistas. Para o ministro, as chances de o ex-presidente reconquistar a liberdade só vão aumentar quando ele se declarar fora do páreo presidencial

GUILHERME EVELIN E CATARINA ALENCASTRO,

 26/04/2018, www.época.com.br

Em público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não poupa ataques ao PT. Já responsabilizou os petistas pelo “germe ruim da violência”, pela desinstitucionalização do país, pela sindicalização e excesso de poderes do Ministério Público Federal e por más escolhas para o Supremo, baseadas em critérios “de ligações com os movimentos MST, LGBT, basistas”. Nos bastidores, porém, Mendes e dirigentes do partido, que no passado distribuíram uma cartilha em que acusavam o ministro do Supremo de “manobras e declarações antipetistas incompatíveis com o recato e a imparcialidade de um juiz”, estão de namoro firme. O gabinete de Mendes, crítico mais veemente dos métodos da Operação Lava Jato no Supremo, virou centro de romaria de petistas.

Com o ex-presidente Lula encarcerado em Curitiba, Mendes, desde que mudou de opinião e passou a se manifestar contra o cumprimento imediato de pena por condenados em segunda instância (votou a favor num julgamento do Supremo em 2016), tornou-se uma espécie de oráculo para os petistas que querem tirar o ex-presidente da cadeia. Quem tem batido ponto no gabinete de Mendes, quase semanalmente, é o ex-ministro Gilberto Carvalho, uma das pessoas mais próximas ao ex-presidente. “O Gilmar é a grande esperança dos petistas para o Lula ganhar a liberdade. Nos corredores do Supremo, ele já é conhecido como Gilmar, guerreiro do povo brasileiro”, disse à ÉPOCA, em tom de troça, um ministro do tribunal. Na terça-feira dia 24, Mendes ajudou a dar uma vitória à defesa de Lula. Ele foi um dos três ministros, junto com Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, a votar, na Segunda Turma do STF, pela retirada de trechos das delações da Odebrecht dos processos sobre a reforma do sítio em Atibaia e da compra de um terreno do Instituto Lula que estão nas mãos do juiz Sergio Moro, em Curitiba. Para os três ministros, esses casos não têm relação com a corrupção na Petrobras investigada pela Lava Jato.

Segundo Mendes, suas conversas com os petistas são institucionais e tratam de soluções para o quadro, na visão do ministro, de “hiperativismo” do Judiciário, que faz com que os juízes e o Supremo decidam muito — e frequentemente mal —, por causa da pressão da opinião pública, e invadam áreas alheias a sua competência, como a política. “Ele tem sido de uma lealdade impressionante. Não se exime de criticar o PT e dá muita porrada na gente nas conversas. Mas ele acha que não tem cabimento o que está acontecendo no Ministério Público e no próprio Supremo”, disse um petista que tem se encontrado com Mendes. De acordo com os petistas, o diálogo com o ministro do Supremo não fica, porém, só nisso. Avança também para a discussão de cenários sobre a libertação de Lula.

Nas conversas, Mendes tem dito que as possibilidades de o ex-presidente deixar a cadeia só vão melhorar quando ele se declarar fora do páreo presidencial. Com Lula fora da eleição, prevê Mendes, é possível que a pena do ex-presidente, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, seja diminuída pelo Supremo. Mendes tem alardeado sua tese de que o Supremo deve rever a pena por lavagem de dinheiro aplicada a Lula, crime que, na visão de alguns juristas, não estaria caracterizado no caso do tríplex. “É preciso discutir se os dois crimes pelos quais ele foi condenado são realmente dois crimes”, disse o ministro, na terça-feira dia 24.

Os petistas têm corrido também ao gabinete de Mendes para municiá-lo com informações na guerra que ele trava com o Ministério Público Federal. No dia 11 de abril, no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, Mendes elevou suas críticas ao Ministério Público e disse que o Supremo pode se tornar “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer”. “A corrupção já entrou no Ministério Público, na Lava Jato”, disse Mendes. Ele citou o caso do advogado do marqueteiro João Santana e irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, Rodrigo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo disse o ministro, havia exigência por parte dos investigadores de que vários processos passassem pelo escritório do irmão do procurador.

Uma semana depois, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) foram a uma audiência com Mendes para abastecê-lo de informações repassadas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán, acusado pela Lava Jato de operar propinas e um esquema de lavagem de dinheiro para a empreiteira. Em depoimento à CPI da JBS, Tacla Durán também fez acusações de conluio entre procuradores da Lava Jato e escritórios de advocacia em Curitiba. “Quem vai botar a boca no trombone para apurar as denúncias? É o Gilmar Mendes. Então, assim, nós temos que aprender a perceber o jogo de xadrez e a fazer política. O Gilmar hoje é nosso aliado, amanhã volta a ser nosso inimigo, mas hoje ele é nosso aliado. E nós somos aliados dele”, disse o deputado Wadih Damous num encontro filmado com militantes do PT, um dia depois da audiência, cujo vídeo circulou via WhatsApp. Em nota, a Força-Tarefa da Lava Jato disse que as declarações de Mendes sobre Castor desbordam o “desequilíbrio “é são baseadas em imputações falsas, já que o procurador nunca atuou em processos ligados a João Santana. Para a Lava Jato, Tacla Durán é um criminoso foragido — ele está vivendo na Espanha, país onde tem cidadania — que não apresentou provas de suas acusações e cuja palavra não merece credibilidade.

O casamento de Mendes com o PT é de conveniência — e as duas partes sabem disso. Se os petistas veem no ministro do Supremo um aliado precioso no momento em que Lula está na cadeia, Mendes ganha, com o apoio do PT, um instrumento para dar eco a suas teses garantistas, que privilegiam os direitos dos cidadãos diante da ação punitiva do Estado, hoje em minoria no tribunal. Natural de Mato Grosso, fã dos empreendedores do agronegócio, Mendes tem aversão pelas ideias petistas — e vice-versa. “Ele merece respeito pela coragem que tem demonstrado nesse processo. Mas a gente lembra que ele tem uma posição política muito clara contra o PT, e ele faz questão de repetir isso a todo momento”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Desde o começo, a relação de Mendes com o PT é marcada por muitos altos e baixos. Quando Mendes era advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e foi indicado em 2002 para o Supremo, os então senadores petistas José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy estiveram na linha de frente da resistência à aprovação de seu nome pelo Senado. Quando Lula ganhou a Presidência pela primeira vez e Mendes já estava na Corte, o advogado brasiliense Sigmaringa Seixas, amigo do petista, costurou uma aproximação dos dois. O argumento usado por Sigmaringa foi que Mendes, apesar de seu estilo tonitruante, tinha “cabeça de Estado” e seria um aliado importante do governo quando as causas da União fossem à votação no Supremo.

Mendes passou a frequentar o Palácio da Alvorada de Lula — e as mulheres dos dois, Marisa Letícia e Guiomar Mendes, tornaram-se amigas. A relação sofreu um abalo com a história, em 2008, de um grampo ilegal de uma conversa entre Mendes e o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O ministro atribuía o grampo, cujo áudio nunca se tornou público, a uma espionagem da Abin, no curso da Operação Satiagraha, que investigava denúncias contra o banqueiro Daniel Dantas. A agência era comandada pelo delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda. Na ocasião, Mendes conseguiu que Lula entregasse a cabeça de Lacerda, exonerado da Abin e despachado para ser adido da PF em Lisboa.

O ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos mais próximos interlocutores de Lula, visita Mendes semanalmente

Recosturada com a ajuda do então advogado-geral da União, Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo, a relação de Gilmar com o Lula e o PT desandou de vez com o julgamento do mensalão pelo Supremo. Em 2012, Mendes vazou para a imprensa a história de um encontro com Lula no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, amigo de ambos. No encontro, o ex-presidente o teria pressionado a trabalhar pelo adiamento do julgamento por razões eleitorais — aquele ano foi de disputa de eleições municipais no país. “É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula, segundo Mendes. O vazamento da conversa provocou escândalo, e Lula e Mendes se afastaram — como efeito colateral, houve também um rompimento da relação do ministro com Jobim, grande patrocinador da indicação de Mendes para a Suprema Corte. Por causa desse episódio, os dois ficaram por cinco anos sem se falar. No julgamento do mensalão, Mendes foi duro na condenação dos petistas.

Em 2016, num caso em que poderia ser facilmente classificado de “hiperativismo do Judiciário”, Mendes, em decisão liminar, suspendeu a nomeação de Lula para o ministério de Dilma Rousseff, fato crucial para que o impeachment da ex-presidente fosse aprovado pelo Congresso. Na ocasião, o ministro enxergou na nomeação uma tentativa de obstrução da Justiça e dos trabalhos do juiz Sergio Moro na Lava Jato. “Ele sempre foi um garantista e muito preparado do ponto de vista jurídico. Teve um hiato entre o mensalão e o impeachment da Dilma. Nesse período, ele tinha muito ódio do PT e tomou decisões que nos arrebentou”, disse um ex-ministro petista. “Na época da Dilma, ele dizia: ‘Fala para ela renunciar. Como vocês vão terminar esse governo? Tem de mandar todo mundo embora’.” Segundo esse ex-ministro, após o impeachment, o ministro voltou ao “curso normal e a ser o velho Gilmar”. Na morte de dona Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, ele ligou para Lula para transmitir condolências e passou o telefone para a mulher, Guiomar, que falou com o ex-presidente aos prantos.

Com petistas a seu lado, Gilmar Mendes ganha aliados para intensificar a divulgação de suas teses “garantistas” no Supremo

A reaproximação de agora se dá num vácuo. Os petistas acumulam decepções com os ministros indicados para o Supremo por Lula e Dilma. No julgamento, no dia 4 de abril, em que o Supremo selou a ida do ex-presidente para a cadeia, cinco dos seis ministros que votaram contra o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente foram indicados para o tribunal nas gestões petistas: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O sexto voto contra o habeas corpus foi dado por Alexandre de Moraes, indicado por Temer.

O maior alvo das mágoas dos petistas é o ministro Fachin. O relator da Lava Jato chegou ao Supremo com o apoio ostensivo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por quem ele declarava simpatias, e de petistas graduados, como a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, e Gilberto Carvalho, ambos paranaenses como Fachin. Mas há flechas envenenadas na direção de todos os outros. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, queixam-se os petistas, recusou-se a pautar as ações de constitucionalidade que poderiam mudar a jurisprudência do tribunal sobre a prisão em segunda instância. Além disso, demorou quase duas semanas para responder a um pedido de audiência do advogado de Lula, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que deu a opinião decisiva para que ela fosse nomeada em 2006 pelo ex-presidente para a Suprema Corte. Na ocasião, petistas influentes defendiam outra mulher, a tributarista mineira Misabel Derzi, para a mesma vaga.

Indicada para o Supremo por Dilma, com o apoio de Carlos Araújo, ex-marido da então presidente, Rosa Weber, que deu o voto decisivo para a rejeição do habeas corpus de Lula, foi a única integrante do tribunal que não recebeu o jurista Celso Bandeira de Mello para falar sobre a ação de constitucionalidade preparada por ele, em nome do PCdoB, contra as prisões em segunda instância. Alegou falta de agenda. Com a mesma amargura, os petistas reclamam do ministro Luís Roberto Barroso, também indicado por Dilma. Pesou na indicação o fato de que ele, como advogado, assumira com coragem bandeiras polêmicas como a defesa do italiano Cesare Battisti — acusado de terrorismo — no pedido de sua extradição para a Itália, as pesquisas com células-tronco embrionárias e o aborto para fetos anencéfalos. O governo Dilma avaliou que Barroso, com sua postura, contrabalançaria o antipetismo de Gilmar Mendes no STF. De fato, Barroso virou o grande contraponto a Mendes no Supremo, mas não do jeito que os petistas imaginavam.

Enquanto esteve no Planalto, Lula não comprou a ideia das indicações de Fachin e Fux para o Supremo. No caso de Fachin, estranhou as pressões do MST pela indicação do advogado paranaense. “Para que o MST quer ter ministro no Supremo? Eu já represento os movimentos sociais”, dizia, segundo aliados. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fux, durante o governo Lula, fez campanha para chegar ao STF, arregimentando apoios que iam do ex-ministro Delfim Netto ao MST, o que provocou estranheza em Lula. O ex-presidente se irritou com a campanha de Fux pelo Supremo quando o viu num palanque em Nova Iguaçu, ao lado do então governador do Rio, Sérgio Cabral, e do hoje senador Lindbergh Farias (PT).

Fachin e Fux só chegaram ao Supremo pelas mãos de Dilma. No caso de Fachin, depois de ele ter subido num palanque para declarar apoio à reeleição da ex-presidente em 2010. Fux foi nomeado por Dilma graças ao lobby dos ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci. Dirceu esperava que Fux o absolvesse no caso do mensalão, mas não foi correspondido em suas expectativas. Palocci pode dizer que foi igualmente frustrado. Neste mês, Fux votou para que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Fazenda para tirá-lo da cadeia em Curitiba não fosse sequer analisado pelo Supremo.

Como presidente, Lula dizia, em tom de brincadeira, que o melhor ministro que ele nomeou para o Supremo foi o “Direitão”. Ele se referia ao ex-ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que ficou no STF por menos de dois anos, mas deu votos marcantes, como a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conservador, ligado à Igreja Católica, Direito chegou ao STF em 2007 com o apoio de Jobim e Gilmar Mendes e enfrentando a oposição velada do PT. Morreu em setembro de 2009.