Casa da mãe Joana

Por  Augusto Nunes, 06/09/2015, www.veja.com.br

Texto de Roberto Pompeu de Toledo

Ao deixar a presidência do conselho de administração da Petrobras, em março de 2010, ao mesmo tempo em que deixava a chefia da Casa Civil do governo Lula para candidatar-se à Presidência da República, Dilma Rousseff declarou-se “muito feliz” pelo desempenho da empresa nos sete anos em que ocupou o cargo. “É um orgulho passar pelo conselho da Petrobras e ainda mais presidi-lo. Você tem uma nova visão de Brasil, vê a riqueza do Brasil”, disse ela, segundo registrou o jornal O Globo (19/3/2010). Hoje a própria Dilma deve saber quanto viu tudo errado. Sua “nova visão de Brasil” falhou em não alcançar o caso dos navios-sonda Petrobras 10 000 e Vitória 10 000. Sua visão da riqueza do Brasil falhou em identificar a direção dos bolsos a que tanta pujança escoava.

O caso dos navios-sonda está detalhado na denúncia do procurador Rodrigo Janot contra o deputado Eduardo Cunha. Somados, os dois navios custaram 1,2 bilhão de dólares ─ quantia equivalente à da compra da Refinaria de Pasadena ─ e resultaram igualmente inúteis. É uma injustiça que, até agora, o Petrobras 10 000 e o Vitória 10 000 tenham merecido menos atenção do que a refinaria. Da operação resultaram 40 milhões de dólares em propinas, distribuídas, segundo a denúncia, entre o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o “lobista” Fernando Soares, vulgo Fernando Baiano, e o PMDB, representado por Eduardo Cunha.

Detalhes saborosos embasam a denúncia. Os dois navios foram contratados separadamente. A história do primeiro deles, o Petrobras 10 000, começa no primeiro semestre de 2005, e não começa dentro da estatal, com o anúncio da decisão de fazer o negócio e os preparativos para a respectiva concorrência, como seria de esperar. Começa quando a empresa japonesa Mitsui toma conhecimento de rumores de que a Petrobras precisava de um navio para prospectar na costa da África. A Mitsui contata seu representante no Brasil, Júlio Camargo, que por sua vez recorre a Fernando Baiano, conhecido por sua “íntima amizade” (assim diz a denúncia) com o diretor Cerveró, para saber se os rumores procedem.

Feliz casualidade! A Petrobras estava, sim, justamente pensando em comprar um navio, para operar na África. Seguem-se meses de entendimentos entre Camargo, Cerveró e Baiano, com o objetivo de driblar a licitação e entregar a construção do navio à coreana Samsung, parceira da Mitsui. Sucesso! Não se enfrentou nem o incômodo de submeter os trâmites com antecedência à diretoria. Nem a diretoria se incomodou em receber tudo já mastigado. Em julho de 2006 foi assinado o contrato, no valor de 586 milhões de dólares. Ninguém teve interesse em saber se haveria melhor preço no mercado.

Se foi tudo tão fácil, por que não tentar um repeteco? Já em setembro daquele mesmo ano a diretoria internacional da Petrobras se dá conta de que precisa de um segundo navio-sonda, agora para atuar no Golfo do México. Dessa vez o percurso é inverso. Fernando Soares é que, em nome de Cerveró, procura Júlio Camargo. A intenção era, percorrendo o mesmo processo expresso, sem concorrência nem questionamentos da diretoria, entregar o contrato à mesma Samsung. Sucedem-se as reuniões, na sala de Cerveró, com a presença de Baiano e Camargo. Ao ser apresentado o contrato à diretoria, alegou-se que encaminhá-lo à mesma construtora geraria “economia de escala e vantagens operacionais”. Curioso é que, com tamanhas vantagens, o preço ficava maior ─ 616 milhões de dólares. Ninguém estranhou. O contrato para o navio batizado de Vitória 10 000 foi assinado em março de 2007.

Nenhum dos navios cumpriu sua suposta missão. O primeiro encontrou só solos secos em Angola e foi recolhido ao Brasil. O segundo não teve melhor sorte no Golfo do México. O grande sucesso foi a prospecção de ambos nos cofres da Petrobras. O caso é exemplar da casa da mãe Joana em que a Petrobras se converteu sob Lula presidente da República, Dilma sucessivamente ministra de Minas e Energia e da Casa Civil (além de presidente do conselho de administração), e José Sérgio Gabrielli presidente da empresa, nenhum dos quais viu nada. O caso de Gabrielli é prodigioso. A denúncia do procurador, vasculhando os registros da portaria da Petrobras, constata que Soares entrou e saiu sete vezes do prédio, entre 11h09 e 18h41 em 14 de setembro de 2006, para citar apenas um dos dias de frenéticas negociações. Trabalhando no mesmo andar, ele não viu nada. Ou, se viu, não achou nada de mais no entra e sai.

Com pedaladas governo deve 104 bilhões de reais, aponta ministro do TCU

Por Veja.com.br

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União e responsável pelo julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, explica o tamanho do rombo causado pelas pedalas fiscais e critica a falta de contingenciamento do governo na previsão de gastos. Em entrevista a Joice Hasselmann, Nardes comenta porque estendeu o prazo para o governo entregar a defesa sobre os pontos que faltam ser explicados. A data limite é esta semana, dia 11 de setembro, e ele adiantou que pedirá urgência para a equipe técnica que elaborar um parecer. Caso as contas sejam reprovadas, abri-se caminho para o impeachment.

MENSALÃO:

Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

Por Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, 11/12/2012, de O Estado de S. Paulo.

Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias após ser condenado pelo STF.

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor, obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

Presidente do PT diz que só Lula, Dilma e ministros vão estar no palco em evento hoje:

Por Tânia Monteiro e Vera Rosa, colaborando Fernando Gallo, 20/03/2013, estadão.com.br.

BRASÍLIA - O PT pretende não transformar o ato político desta quarta-feira, 20, programado para comemorar os 10 anos do partido à frente do governo, num desagravo aos réus do mensalão. A polêmica sobre o assunto foi arquivada depois que os petistas resolveram "vender" as realizações dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com o objetivo de se contrapor aos tucanos.

Mesmo sem citar o mensalão, o PT avalia que a estratégia servirá para a defesa de Lula, alvo de sucessivos ataques por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nessa terça-feira, 19, que petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, não estarão hoje no palco da comemoração dos 10 anos de governo petista, ao lado de Dilma e Lula.

"O palco é pequeno", justificou Falcão, ao negar a intenção de evitar constrangimentos para o governo. "No palco só estarão os ministros, os representantes dos partidos aliados, Paulo Okamoto, que é presidente do Instituto Lula, Márcio Pochmann, da Fundação Perseu Abramo, eu, a presidenta e Lula", avisou. Ex-presidente do PT, condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, e apontado como chefe de quadrilha, Dirceu ficará entre os demais convidados.

Falcão afirmou, ainda, que o PT não usará o ato político para lançar a candidatura de Dilma à reeleição, em 2014. "Ela é o nosso nome e será homologada no devido momento, no encontro do partido convocado para este fim", avisou o deputado. Sabe-se, porém, que militantes vão ovacionar Lula e puxar o coro do segundo mandato.

Ao ser indagado sobre por que o mensalão não foi incluído no balanço do PT, Falcão disse que ainda há recursos em andamento e atacou a oposição. "Nós também não fizemos menção à compra de votos no governo Fernando Henrique. Não falamos do mensalão do PSDB de Minas. No meu discurso, vou fazer um balanço político falando do ponto principal, que nos distingue dos antecessores, que é o fortalecimento da democracia e a colocação do povo como protagonista dessas mudanças", comentou. Ele disse esperar que, com os recursos impetrados, o STF possa fazer uma "reflexão mais ampla" sobre as penas dos petistas.

Além de Dirceu, foram condenados os deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (PT) e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

No ato desta quarta-feira, os petistas vão distribuir uma cartilha de 15 páginas, com muitos gráficos, intitulada O decênio que mudou o Brasil. Nela, fazem uma comparação entre os dez anos de governo do PT, que chamam de desenvolvimentista, e os oito de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que definiram como neoliberais. A cartilha diz que "o desastre do neoliberalismo é contundente" e ensaia o discurso do PT para as eleições de 2014.