| A |
Câmara dos Deputados e o Senado teriam que fazer um esforço, no sentido de promover um mecanismo adequado e tornasse eficaz o combate ao crime organizado. Teria que proceder a alterações que deixasse o crime sem condições de obter recursos e fiança nos crimes de: Lavagem de Dinheiro, Desvios de Verbas Públicas, Corrupção acabando com a IMPUNIDADE e outros delitos praticados no País. Na Constituinte de 1988 obtivemos alguns avanços, entretanto alguns casos específicos ainda aguardam esclarecimento quanto a sua aplicação. Mas, precisa não da convocação de uma nova assembléia constituinte; necessita da boa vontade do congresso fazer as tais correções. Assim também caso específico de um Projeto de Lei que tenha, uma abrangência total, ampliando e especificando uma a uma sua aplicação. Talvez uma emenda ou parágrafo na Lei que além de reforçar as demais amarasse todas deixando a decisão para os Tribunais.
| D |
eterminar que além dos valores apreendidos, que os bens sejam todos alienados, como contas bancárias, empresas em nome de terceiros, parentes e casos do uso de laranjas. Colocar como cláusula mais importante na consolidação destas mudanças: A prioridade e uma agilidade até sua conclusão final. Todavia, ainda não consigamos aprimorar as atuais leis. Entretanto estaremos dando um enorme passo no sentido de corrigir, trazendo leis de acordo com as necessidades atuais e de acordo com o momento do Brasil.
Um Abraço,
29/10/2011.
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