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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Fazendo o Trabalho dos Ministros!



D
ecreto assinado pela Presidenta Dilma suspendendo, o pagamento a partir de hoje (31/10/2011) a entidades privadas sem fins lucrativos? Por estarem em mãos de filiados e/ou dirigentes, parentes e assessores passo a chamar de OGs e com finalidade lucrativa. Os repasses chegam a mais de Dois bilhões da União provenientes de convênios e parcerias. O decreto nada mais é que o início de uma devassa e fiscalização nos Convênios. A Presidenta Dilma parece se encarrega, de fazer o trabalho dos Ministros. Revisão dos contratos num prazo de 30 dias. As Ogs terão que comprovar que cumprem todas as exigências legais na documentação, assim como quesitos específicos para a prestação de serviços junto a Órgão Públicos. Como entender e aceitar que entidades sem fins lucrativos estejam enriquecendo uma malta?
O
 Ministro de Estado da Pasta se responsabiliza e avalizará com parecer, averbando a validade do contrato. Depois de 90 dias se sua regularidade não for comprovada, o Dinheiro repassado terá de ser devolvido ao Erário Público. Ficando as entidades não aprovadas com os serviços suspensos, e impedidas de celebrar novos Convênios? Sem dúvida talvez a primeira e séria tentativa de romper com Fraudes de Repasses Bilionários. As medidas adotadas pela Presidenta Dilma, não deveria se restringir as OGs, mas também ao Ministério da Educação, aonde o Ministro Fernando Haddad nos últimos anos vem dando provas e desculpas a frente do ministério da Educação. Na simples escolha de parceiros para confecção das provas a serem aplicadas no ENEM. Ao que parece já soma três ou quatro anos consecutivos com o vazamento, de parte do conteúdo das questões contidas no referido concurso. Conforme decisão da Justiça mais um custo ao erário público; sem contar os transtornos a alunos e universidades, que utilizam o gabarito final dando acesso aos alunos aprovados a seus diversos cursos? Como condutor da Pasta o Ministro Haddad, penso foi reprovado, mas não consigo entender sua permanência como TITULAR?
                                                                                      Um Abraço,
                                                                                      31/102011.

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