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domingo, 16 de setembro de 2012

UM JUIZ FICHA LIMPA Postado por Rogério Mendelski em 16 de setembro de 2012 - Acontece... Marlon Jacinto Reis é um juiz eleitoral do Maranhão, mas já se transformou numa celebridade (no bom sentido) nacional pela sua obstinação em fazer valer a Lei da Ficha Limpa. Ele diz que “o brasileiro vota às cegas”, mas confia que tal situação possa se inverter “quando a sociedade simplesmente perceber que se condena ao empobrecimento e à falta de saúde e educação sempre que entrega o poder político a pessoas destituídas de compromisso ético com o bem comum”. A Lei da Ficha Limpa pelos ataques sofridos por parte da classe política brasileira é a melhor prova de sua eficácia já que ela atingiu o seu objetivo ao impedir a candidatura de pessoas lamentavelmente envolvidas com a prática da corrupção sob as mais diversas formas. Para o juiz maranhense a posição do STF dando constitucionalidade à lei mostrou que o velho Direito Eleitoral da tolerância com a corrupção começou a ser superado. A Lei da Ficha Limpa “não tem falhas, mas aqueles que a interpretam talvez as tenham. Não é possível encontrar na lei uma só letra que estimule a candidatura de pessoas ímprobas. Então se alguém interpreta a lei e chega à conclusão contrária, a falha não está na norma.” Fiscalizar a atividade dos políticos deveria ser uma parceria saudável da sociedade civil com o Ministério Público, entidade que goza de grande confiança por parte do juiz Marlon Reis: “O Ministério Público exerce um trabalho imprescindível de fiscalização das eleições. É uma instituição democrática da mais alta relevância, sem a qual as nossas eleições correriam graves riscos. Todos devem levar aos promotores e procuradores eleitorais as informações que tiverem sobre abusos cometidos durante o processo eletivo. Mas a sociedade civil organizada também exerce um papel fundamental. As entidades e redes empenhadas em combater a corrupção são importantes no controle social das eleições.” Marlon Reis foi um dos mentores da Lei da Ficha Limpa e quer mais mudanças na legislação eleitoral brasileira, pois “o que temos aí é uma fraude”. “As doações são clandestinas e sem limite. As listas partidárias são incompreensíveis pela população: vota-se em um, elege-se outro. E os partidos são muitas vezes tratados como feudos.” A reforma do sistema legal eleitoral do país é inadiável por que política não é lugar para “esperteza”; é lugar para a inteligência coletiva. Assim pensa um juiz eleitoral com a ficha limpa.

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