Quem não chora não mama!

Fica evidente cada vez mais, que quem não chora não mama! Achamos que o correto seria os demais estados da federação, ao invés de aguardar e ficar escutando a choradeira e o esperneio dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo; de recorrerem ao Supremo Federal Superior (STF), acerca da ilegalidade da lei, que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Parece-nos que seria justo eles arguir o STF da legalidade, onde somente os três estados usufruam do dinheiro advindo, da exploração do petróleo em águas da costa brasileira. Vão alegar a inconstitucionalidade total da lei, mas o simples fato das jazidas de petróleo ser exploradas nas áreas próximas a estes estados, não estariam os três estados violando uma lei ou pacto federativo como únicos beneficiários destes recursos que é de todos? Entretanto a constituição federal assegura a todos os estados e municípios a participação na divisão dos recursos oriundos do petróleo.

Chorar e espernear são um direito dos três estados, mas é direito dos demais também lutar e brigar por seus direitos, ficar olhando os três estados alegar prejuízos, isso sim fere os dispositivos constitucionais da autonomia federativa, pois fere a legalidade e equilíbrio orçamentário dos demais estados e municípios. A Petrobras explora as jazidas em alto mar, que consta como sendo em “águas territorial brasileira”; portanto se alguém está violando a Lei seriam os três estados, que estão utilizando os recursos de acordo com a vontade de seus governantes?  Alegar que contratos licitados e firmados seriam quebrados, mas que na realidade só beneficiam estes governantes, companheiros e outros parceiros; pois a aplicação dos respectivos recursos está sendo desviados, vistos o crescimento cada vez maior de favelas e da violência, sem contar com as favelas existentes sob o domínio do crime organizado? Assim como foi dito pelo ex-presidente Lula, que o mensalão não existiu, era intriga dos inimigos, alguém acredita que a Petrobras vá investir nas jazidas existente na camada do pré-sal? As notícias dão conta que a Petrobras está no vermelho, contudo não iria arriscar licitar e perfurar no pré-sal, que exige alto investimento; mas principalmente por não dispor de tecnologia segura para perfurar em águas profundas. Pois nenhum país domina e possui garantias de projetos seguros sem afetar e preservando o meio ambiente nesta área? Portanto quem deveria entrar contra os três estados, pelo uso indevido destes recursos, que deveriam estar sendo repassados aos demais estados e municípios; pois os verdadeiros prejudicados são eles. Num português correto quem não chora não mama? Assim o Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, seguem alegando prejuízos, mas seguem mamando como se o uso dos royalties fosse uma exclusividade dos três; pois os demais estados e municípios se conformam sem lutar abrindo mão dos seus direitos?

                                                   Um Abraço,

                                                    16/03/2013.