Corrupção à brasileira

Por Rogério Mendelski, 20/04/2014, www.radioguaiba.com.br.

Um amigo falecido dez anos atrás sempre me dizia que o “melhor” da corrupção brasileira não estava nas titularidades ministeriais ou nas secretárias estaduais, mas nos pontos-chave dessas Pastas de nossa administração pública (União, estados e municípios). Ele dizia também que a corrupção se aperfeiçoava na velocidade de um guepardo enquanto a repressão andava como um cágado e era essa metodologia do assalto aos cofres públicos que “construía” fortunas intocadas até mesmo pela Receita Federal. O laranjal de empresas fantasma, de CPFs falsos eram ancoradouros seguros para quem planejasse enriquecer na súcia entre corruptos e corruptores. Ele me contou que certa vez um conhecido seu foi convidado para ser secretário de Estado pelo governador que acabara de assumir e a resposta veio de pronto: “Se tu és meu amigo como dizes me nomeia, para diretor de compras daquela estatal que eu fico rico e tu também!”. Claro está que o governador riu e mudou de assunto para não perder o amigo. Mas isso aconteceu há muitos anos e hoje parece que o organograma de rapinagem do dinheiro público está assentado exatamente, nesses postos-chaves da administração, ou seja, ela federal, seja estadual, ou seja, municipal. A corrupção brasileira tornou-se uma instituição nacional como dizia o personagem Justo Veríssimo, criação genial de Chico Anísio, e o seu bordão é o que tem norteado os corruptos tupiniquins – “Eu quero é me arrumar!”. Eu me lembrei desse amigo que já se foi quando li a ação deletérica do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal. PRC era ligação dos corruptos e corruptores que assaltaram a nossa maior empresa pública e tinha em sua casa uma contabilidade paralela com nomes, contatos e destinação do dinheiro surrupiado. Na mesma agenda, PRC, talvez desfrutando da tradicional impunidade associada à audácia do estelionatário nacional, registrou frases de Millôr Fernandes sobre a corrupção. Meu amigo achava que a suprema corrupção seria alguém chegar à Casa da Moeda para fazer tiragem extras de notas de R$ 100. Santa ingenuidade! Ele não conhecia os “malfeitos pontuais” – no dizer da presidente Dilma – da Petrobras...

Ineficiência e corrupção (1)

O portal do Jornal O Estado e Minas (em.com.br) publicou em 20/08/2013, um levantamento da corrupção e da ineficiência do serviço público e o resultado de sua pesquisa é assustador: o Brasil joga pelo ralo R$ 1 trilhão por ano com essa parceria deletéria.

Ineficiência e corrupção (2)

O desvio de verbas públicas em todos os níveis administrativos registra um valor de R$ 70 bilhões todos os anos. No entanto bem mais que a corrupção é a ineficiência dos serviços públicos que torra o dinheiro do cidadão brasileiro.

Ineficiência e corrupção (3)

O impacto econômico dos acidentes de trânsito no Brasil, com uma média de 50 mil mortos por ano, atinge a soma de R$ 24,6 bilhões. Já a perda de receitas pela deficiente infraestrutura logística do país (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias) vai a R$ 195,7 bilhões.

Ineficiência e corrupção (4)

O desperdício tem um espaço reservado no chamado Custo Brasil. As empresas encarregadas dos serviços de água e esgoto estimam um prejuízo anual de R$ 13 bilhões e as falhas do sistema de transmissão de energia elétrica causam uma brecha no faturamento de R$ 15 bilhões.

Ineficiência e Corrupção (5)

O setor de abastecimento nacional não fica para trás quando se somam os prejuízos. O desperdício de alimentos no lixo é de 26,3 milhões de toneladas e as safras por falta de escoamento causam um prejuízo de R$ 2,7 bilhões.

Ineficiência e corrupção (6)

A burocracia faz as empresas perderem 2,6 mil horas PR ano na papelada exigida pelo sistema legal brasileiro. Já o mercado informal cada vez mais crescente no país causa um prejuízo de R$ 700 bilhões aos órgãos arrecadadores. É a soma de todas essas mazelas que leva o Brasil a desperdiçar R$ 1 trilhão por ano.

Na base a imposição?

C

omo entender este absurdo, de um lado somos levado a dar parabéns à presidente Dilma, por agir com presteza mediante aos fatos que chegaram ao nosso conhecimento e ao dela dos crimes praticados na esfera pública federal. Exonerou a cambada de aproveitadores. O chefe de gabinete da presidência, de diretores de agências reguladoras; que mantinham um esquema consistente de tráfego de influência e venda de pareceres técnicos falsos a órgãos públicos? Entretanto diante do domínio do fato, apresentado pela PF, foi procedente a atitude da presidente Dilma; até porque não havia outra saída. Mas, contudo nós não podemos elogiar este ato administrativo como “salvador da pátria”. Pois cabe a ela como presidente escolhida, pelo voto representar, e preservar a sociedade assim como o Estado. Contudo vetar, por no olho da rua, impedindo a continuidade de servidores públicos infratores de prosseguirem na administração pública. Pois, a maior cascata que existe na administração pública, é de que o poder executivo não pode demitir servidor público; isso soa como deboche, ainda mais quando se tratar de servidores infratores? Do ponto de vista da cúpula petista se os mensaleiros fossem absolvidos, o STF estaria nas graças de todos estes dirigentes; mas como o STF condenou vem sendo espezinhado com adjetivos e pondo em dúvida a qualidade do STF e da sua finalidade ao condenar mensaleiros?  Levando-se em conta que nos museus: apreciamos, estudamos e aprendemos com os fatos e acontecimentos ali expostos agregaram conhecimento a nossa cultura. Mas beatificar companheiros por lutas passadas, e querer desconhecer atos praticados no presente e ir contra tudo aquilo que lutarão no passado?

P

ortanto não podemos acreditar que o PT, seja composto unicamente por políticos: “messias e salvadores da pátria”. Tanto, que não são que até estão fomentando; manifestações em defesa dos mensaleiros do partido, assim como estão blindando todos aqueles companheiros que exercerão cargos na administração pública, como também fechando acordos junto às lideranças da base que investiga a CPI do Cachoeira. Mas é evidente acordos para: encobrir, abafar o envolvimento de todos os “companheiros”. Ou seja, o partido perdeu a bandeira ideológica, ou talvez nunca tenha carregado bandeira alguma; a luta agora é para se manter e não perder o Poder? Entretanto o grave problema a enfrentar não seja punir a ditadura, mas a subversão de valores quando se trata de punir companheiros e erradicar a Corrupção?  Quando partidos abandonam suas bandeiras, em troca de apoio por cargos, estão alimentando a corrupção; tomando, as rédeas e impondo ao governo que trabalhe de acordo com suas aspirações ao poder? Governam na base de interesse mútuo onde a palavra igualdade combina com: “companheiros”, mas o resto vai à base da imposição? 

Um Abraço,

28/11/2012.

Atacar o problema pela raiz

Brasília – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, citou o processo do mensalão na posse do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Afirmou que a corte deve atacar a origem deste tipo de problemas, que seria o financiamento de campanhas.

"Outros escândalos certamente virão, com nova roupagem e mais sofisticados, se não se atacar origem de problema, o financiamento de campanhas", afirmou Ophir. Ele destacou que uma ação para impedir doações eleitorais por pessoas jurídicas aguarda decisão da corte. "A chave para abrir a porta da verdadeira reforma política está em vossas mãos".

Falando sobre o processo específico do mensalão, Ophir afirmou que a corte está combatendo a impunidade. "Ninguém está acima da lei. Igualdade existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos", disse. Ophir afirmou ainda que o Judiciário precisa de uma reforma para melhorar o atendimento ao cidadão. Destacou que a morosidade e o excesso de processos em tramitação, em especial na primeira instância, geram as sensações de impunidade e injustiça. "Vive-se situação insustentável por se transformar a primeira instância em não Justiça".

Ele defendeu ainda a obrigatoriedade do exame da ordem para o exercício da profissão de advogado. "O advogado preparado é sinônimo de uma Justiça bem feita, portanto melhor", afirmou o presidente da OAB. Eduardo Bresciani, de O Estado de São Paulo.

Imprensa europeia repercute acusações contra Lula.

Por Fernando Nakagawa, 09/01/2013,

www. estadao.com.br.

A informação de que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo para investigar o ex-presidente Luiz...

A informação de que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir processo para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercute na Europa. Meios de comunicação de vários países da Europa destacam a reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal "O Estado de São Paulo" sobre o processo para avaliar possível ligação de Lula com o mensalão.

A notícia repercute desde cedo especialmente na imprensa portuguesa e espanhola. O lisboeta "Diário de Notícias" cita que o MPF decidiu investigar Lula após a reportagem publicada pelo "Estado" com detalhes do depoimento do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. O jornal lembra que, como ex-presidente, Lula não tem mais foro privilegiado e será investigado normalmente pelo suposto envolvimento no esquema.

Ainda em Lisboa, o "Jornal de Notícias" também publica reportagem sobre o caso na internet e lembra da acusação de que Lula teria dado aval para que Valério tomasse empréstimo nos bancos BMG e Rural para financiar o esquema.

Em Madri, a agência de notícias espanhola Europa Press também repercute o caso e lembra que, por não ter mais o cargo de presidente da República, Lula poderia ser investigado pelo Ministério Público em São Paulo, Brasília ou mesmo Minas Gerais, Estado de Valério.

Na Inglaterra, a página na internet do canal de notícias Euronews informa que o MPF decidiu abrir o processo pelo suposto envolvimento de Lula no esquema ilegal de compra de votos no Congresso. O texto lembra que o ex-presidente governou o Brasil entre 2003 e 2010 e é o mentor político da atual presidente da República, Dilma Rousseff.

Hackers

Já a BBC repercutiu outro aspecto do mensalão: a divulgação na internet de dados pessoais de condenados no caso. Ao citar reportagem também publicada nesta quarta-feira pelo "Estado", a página da emissora britânica na internet menciona que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares tiveram endereços, telefones, e-mails e outros detalhes publicados na internet.

A BBC procurou o hacker que publicou os dados e se identifica como "nbdu1nder". Pela internet, o responsável pela ação disse que os políticos terão "de conviver com as consequências de seus erros". "O Brasil tem experimentado um de seus momentos mais embaraçosos de sua história. É hora de um pouco de ação", disse o hacker.

O Crime virou política?

A CPI da Petrobras e as duas lógicas. Ou: Em que momento, na empresa, a política virou crime, e o crime virou política?

Por Reinaldo Azevedo, 11/04/2014,

 www.veja.com.br.

Cada um dos lados tenta usar a nova operação da Polícia Federal na Petrobras a seu favor. Para os oposicionistas, estamos diante de mais uma evidência — entre muitas — da necessidade da CPI. O governo recorre ao argumento diametralmente oposto: a Comissão Parlamentar de Inquérito não é necessária, tanto é assim que a Polícia Federal está fazendo seu trabalho, e as investigações estão em curso, sem qualquer interferência oficial; se é assim, fizer, então, CPI para quê? Para um lado, a ação da PF é emblema da necessidade da investigação conduzida pelo Parlamento; para o outro, é emblema da desnecessidade. As duas argumentações são lógicas. Então vamos pensar.

Um raciocínio que fraude a lógica não tem como estar correto — uma pessoa de discurso ilógico pode até acertar previsões e antevisões, mas não por causa do seu erro de método; algum outro fator terá operado para determinar o acerto. Mas nem todo argumento lógico, é evidente, está certo. Ou por outra: o que frauda a lógica induz ao erro; nem tudo que é lógico conduz ao acerto.

Entre as duas lógicas, é claro que certa está a da oposição. Por quê? Porque a do governo desconsidera a natureza de uma CPI. Se comissões parlamentares de inquérito tivessem apenas os poderes inerentes à polícia judiciária — e elas os têm —, então CPI para quê? Bastaria entregar à instância policial adequada o caso e ponto final! Ocorre que, com efeito, uma comissão parlamentar de inquérito também é, e deve ser política. Ou “parlamentar” não seria. E a questão não é, sei lá, meramente taxiológica, de como se vai classificar isso ou aquilo.

Sim, sem dúvida, confiando na independência da Polícia Federal nesse caso, acho que ela dispõe de instrumentos para apurar eventuais crimes cometidos na Petrobras, identificar os culpados, buscar as operações fraudulentas, os fraudadores etc. Mas há algo que uma CPI pode e deve fazer e que jamais será da alçada de uma polícia judiciária.

Quem nomeou quem e nomeou por quê? A que ordem de interesses atendiam — e não estou aqui me referindo só à possível roubalheira — aqueles que fizeram escolhas ruinosas para a empresa? Qual era o trânsito de políticos nos bastidores da estatal? Em que medida objetivos estratégicos foi abandonados em nome de urgências que diziam respeito à política, não à saúde da maior empresa brasileira — de resto, de capital aberto?

Sim, nessa medida de que trato, uma CPI também é política. Aquilo que os governistas começaram a vociferar em tom de acusação constitui a essência mesma da comissão de inquérito. Mas esse é o PT: essa gente é craque em criminalizar os adversários porque, afinal, estes cumprem o seu papel. Daqui a pouco, os petistas vão dizer, em tom escandalizado, que Aécio Neves e Eduardo Campos querem tomar o lugar da Dilma! Ora, é claro que eles querem, não é? Se não o quisessem ou se isso fosse tecnicamente impossível, o Brasil seria uma ditadura, não uma democracia.

Ao apontar o dedo para a oposição e acusar a CPI de “política”, os petistas criminalizam, a um só tempo, as oposições, as CPIs e a política. E tudo para não investigar a Petrobras! “Ah, e a CPI nos Estados tucanos?” Ora, determinem o fato, digam o que será investigado e colham as assinaturas — embora seja evidente que, nesse caso, o que se quer é vingança, não apuração. Basta ver como essa tal CPI foi parida. Mas não vou eu aqui esperar do petismo muito além do que ele pode dar — um mínimo de compostura.

A síntese é a seguinte, com ou sem essa nova operação, a CPI da Petrobras já era uma necessidade absoluta. Só ela tem condições de deixar claro em que momento, na empresa, a política virou crime, e o crime virou política.