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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

ESTADOS BUSCAM REVERTER DECISÃO?

Governadores pressionam por derrubada ao veto dos royalties do pré-sal Representantes de 20 Estados buscam reverter decisão de Dilma que anulou redistribuição de recursos Governadores e representantes de 20 estados da Federação decidiram iniciar um movimento para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. Reunidos nesta terça-feira, na representação do governo do Ceará em Brasília, eles definiram o objetivo de reestabelecer o texto aprovado pelo Congresso, que dava direito aos estados não produtores a receber parte desses recursos. O governador do Ceará, Cid Gomes comentou que, durante a reunião, os políticos ligaram ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP) e pediram que coloque o veto em votação imediatamente. Sarney teria dito que ao retornar a Brasília, na quarta, vai reunir os líderes de partidos para tratar do assunto. Os governadores decidiram também pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney. Para isso, decidiram iniciar ainda hoje os contatos necessários com deputados e senadores em Brasília. Em outra frente de ação, segundo o governador Cid Gomes, foi decidido que o governador do Acre, Tião Viana, vai procurar Dilma para esclarecer que “o movimento não é contra ela, nem contra o governo federal, mas por justiça na distribuição dos royalties”. O governador cearense disse entender que a presidente “sofreu pressão” para vetar o projeto, mas afirmou que “ela foi induzida a erro por sua assessoria na questão do veto”. Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu, ainda, que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e neste modelo, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro. Participaram da reunião, além de Cid Gomes (PSB) e Tião Viana (PT), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB); do Piauí, Wilson Nunes Martins (PSB), de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) e Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Os governos de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Tocantins e Santa Catarina enviaram representantes. Fonte: Agência Brasil, 04/12/2012. Crédito: Elza Fiuza/ABr/CP

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