Tarso
Genro reuniu colunistas dos principais veículos gaúchos, ontem, no palácio
Piratini, para falar da tragédia de Santa Maria. O governador e a presidente
Dilma Rousseff tiveram comportamento exemplar deslocando-se prontamente para o
local do acontecimento. É assim que acontece em qualquer país decente. Cansei
de acompanhar pelo noticiário as viagens de
presidentes franceses para prestar solidariedade a famílias enlutadas por
avalanches em estações de neve ou acidentes de ônibus. No encontro, achei o
governador com um ar visivelmente abatido, sofrido. Esse ar aparece também nos
rostos de muitos dos jornalistas que cobriram o episódio. A verdade é que o
Brasil continua chocado com o drama da boate na cidade gaúcha. A hora é de
apuração das responsabilidades. O passado recente e doloroso precisa preparar o
futuro.
Na conversa com os jornalistas, o
governador burilou uma frase significativa: “É preciso verificar a cadeia de
responsabilidades que se instalou”. Não absolveu de antemão um só elo dessa
cadeia. Sustentou que certamente não há causa única nem responsável isolado. O
fato de uma parte afirmar que havia condições de funcionamento não quer dizer,
argumentou, que, no conjunto, essas condições existissem. Talvez a afirmativa
mais forte de Tarso Genro tenha sido esta: “Uma norma nunca pode dizer
‘preferencialmente’, pois já é uma possibilidade de evasão”. Esse
“preferencialmente”, como se sabe, aparece na regulamentação das saídas de
emergência laterais.
Norma com “preferencialmente” não é
lei. É recomendação. Cumpre quem quiser ou quem puder. Rigorosamente falando,
“preferencialmente” é uma brecha cinicamente disponibilizada para transformar
regra em faz-de-conta. O primeiro a ser punido deveria ser quem escreveu esse
“preferencialmente”. Há uma lei que dificilmente encontra anulação: a lei do
bom senso. Qualquer lugar destinado a receber centenas de pessoas não pode ter
uma única porta. Se a lei permite, ela está errada. Não há revogação para o bom
senso. O governador enfatizou que não tem condições de dizer, no momento, se a
prefeitura de Santa Maria e Corpo de Bombeiros fazem parte da cadeia de
responsáveis pela tragédia. Quer investigação sem complacência e punição
impiedosa dentro da lei. Se o Estado tiver de responsabilidade, pagará.
Os niilistas acham que declarações
feitas no calor das tragédias sempre acabam esquecidas ou são demagógicas.
Aqueles que deitam essas generalizações são, com frequência, os mesmos que
criticam os políticos por comparecerem aos locais de sinistros e por não
comparecerem. O governador Tarso Genro já tirou uma lição relevante da tristeza
que paira sobre os gaúchos agora: a lei precisa mudar. O Estado deve ter papel
de corresponsabilidade na fiscalização. A força dos municípios é insuficiente
para garantir a segurança de todos. É hora de suplantar clichês como porta
arrombada, tranca de ferro. A verdade é outra: somos racionalmente capazes de
aprender com o passado. Só reconhecer erros que tiram vidas não basta. A sanção
é indispensável.
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