Enchentes: ‘Dá nojo de político’?

Governo passa maquiagem nos números sobre prevenção de desastres, depois muda discurso e já quer abolir licitações de obras contra enchentes e deslizamentos. ...

Após mais um episódio de devastação por causa das chuvas no Brasil, desta vez em Xerém, distrito no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (sempre no Rio, ou quase sempre), mais uma vez chama a atenção a incrível defasagem entre as recorrentes tragédias brasileiras desencadeadas por fenômenos naturais e a aplicação de porcentagens ínfimas, ano após ano, dos recursos previstos em orçamento para a prevenção de tragédias, razão pela qual ecoou com tanta força no imaginário popular — e na TV, nos jornais, nas redes sociais — o desabafo feito pelo mais novo herói nacional, Zeca Pagodinho, de cima do seu possante quadriciclo salva-vidas: “Dá nojo de político!”.

A inoperância histórica é tanta que no dia 12 de dezembro do ano passado, em um seminário em Brasília, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, cantou de galo dizendo que o governo Dilma havia executado em 2012 metade do orçamento previsto para prevenção de desastres no ano, chegando mesmo a afirmar que “nós nunca estivemos tão preparados como agora”.

Menos de um mês depois, no início de janeiro, o ministro foi desmentido pela ong Contas Abertas, segundo a qual o governo federal gastou na verdade apenas um terço dos recursos previstos no orçamento da União para aquele fim. Ou seja: o governo havia maquiado os números, com sua contabilidade bem peculiar.

Como se não tivessem coisa alguma com isso

Depois de Xerém, o discurso mudou. Em entrevista coletiva dada depois de sobrevoar a Baixada Fluminense com Sergio Cabral, o ministro Fernando Bezerra falou, como se não fosse ministro de Estado — e como se o PT não estivesse há dez anos do poder –, que é preciso gastar mais para evitar as tragédias do que para remediá-las, no que contou com a aprovação com a cabeça do governador, também como se há seis anos não fosse ele o chefe do executivo estadual:

“É evidente que essas ocorrências de fortes chuvas, causando prejuízos materiais e, infelizmente, ainda o prejuízo de vidas humanas, sempre leva a gente a questionar a efetividade das medidas que vêm sendo tomadas, seja pelo governo federal, seja pelo governo do estado e pelos governos municipais. Mas o balanço que nós queremos fazer é um balanço positivo. Na verdade nós estamos tratando de mudar a cultura de uma sociedade. Como orientou a presidenta Dilma: Para mudar a política de defesa civil nacional é preciso gastar menos nas obras de remediação e mais nas obras de prevenção”.

Na mesma entrevista, o ministro Fernando Bezerra escancarou a porta da esperança para as empreiteiras, famosas pela corrupção e por figurarem sempre entre os maiores financiadores das campanhas do PT e de Cabral, no filão da prevenção de desastres.

A lei afrouxa quando a coisa aperta

“Essas obras de prevenção e que estão sendo realizadas em áreas de risco deveriam ter um tratamento pela legislação de forma diferenciada. O governo do Rio de Janeiro, inclusive, provocou esse debate o ano passado, quando levou a discussão para o Tribunal de Contas da União. É importante também que a gente inaugure esse debate de rever a legislação para permitir maior celeridade na execução das obras — e também os próprios governos Federal, Estadual e Municipais reverem seus procedimentos internos para que possamos agilizar a execução dessas obras”, disse Bezerra.

E assim o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), inicialmente previsto para as obras da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, depois estendido às obras emergenciais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois alargado para as obras do programa Brasil Carinhoso, do Ministério da Educação, agora pode ser expandido para as obras necessárias para minimizar o sofrimento do povo por causa das chuvas — talvez as obras mais atrasadas do país –, fechando com chave de ouro o círculo vicioso de hipocrisia, descaso, desperdício e de larga margem para a corrupção que marca todos os níveis de administração do velho Estado brasileiro, sejam lá quais forem os seus governantes de turno. Por Hugo Souza, 11/01/2013.

Caro leitores alguém tem notícias concretas: de ações e providências para sanear, desastres provocados por fenômenos naturais:

A)  - Você acha que o governo de fato vem fazendo algo, tomando providências, mexendo-se para evitar desastres por causa das chuvas?

B)  - Ou os anúncios, pronunciamentos e declarações da vez fazem parte de um script para evitar não tragédias, mas sim desgaste político?

C)  - Você se lembra de alguma providência significativa contra desastres naturais anunciadas por algum governante que não tenha evaporado aos primeiros dias de sol?