Acordos servem para requisição de
oitivas de pessoas, produção e compartilhamento de provas documentais, quebra
de sigilos bancário, telefônico e de e-mails
Da Redação,
03/01/2017,
www.veja.com.br
A força-tarefa
da Operação Lava Jato
em Curitiba
Em quase três anos de investigações, o Ministério
Público Federal já acumula 159 pedidos de cooperação com autoridades
estrangeiras para instruir ações penais relacionadas à Operação Lava Jato.
A lista, de 37 países, inclui desde Estados Unidos e Suíça, que no mês passado
divulgaram publicamente suas investigações, como Itália, Dinamarca, Suécia e
Noruega, que têm obras e negócios sob suspeita e já solicitaram provas ao
Brasil.
Até novembro, 17 países haviam pedido documentos
para órgãos de investigação brasileiros, em 26 acordos de colaboração. Por
outro lado, foram 32 países que receberam pedidos dos procuradores brasileiros
– alguns deles estão nas duas listas. A maior parte das solicitações tem como
objetivo a obtenção de documentos.
São pedidos enviados a países como Cingapura, onde
estão alguns dos estaleiros contratados pela Petrobrás, e Gibraltar, onde está
um importante porto de reparos navais. Ou Liechtenstein, Ilhas Cayman e
Uruguai, países usados para abertura de contas secretas e movimentações de
dinheiro para lavagem.
“Os pedidos de cooperação internacional permitiram
seguir as pegadas do dinheiro ao redor do mundo e foram uma das principais
características do novo modelo de investigação inaugurado pela Lava Jato”,
afirma o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa
de Curitiba. Além da capital paranaense, os pedidos de colaboração partiram de
investigadores em Brasília e no Rio.
Os acordos jurídicos – feitos com base em tratados
e convenções internacionais – servem para autoridades de um país requisitar a
outros países oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas), para produzir e
compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos bancário, telefônico e de
e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para prisões e extradições.
Na China, por exemplo, país que tradicionalmente
não mantinha acordos com o Brasil, a Lava Jato buscou dados sobre as contas
usadas pelo doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro, em especial, da
empreiteira Odebrecht, via outro doleiro preso durante as investigações,
Leonardo Meireles.
“A mancha de países com cooperação com o Brasil,
nos grandes casos, sempre se centrou no Uruguai, ou no Caribe, Estados Unidos e
Suíça. E hoje se vê sobretudo na Lava Jato, que essa mancha no mapa transitou
rumo aos países da Ásia, em operações que tiveram repercussão no caso”, diz o
secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República,
Vladimir Aras.
Há ainda os países que abriram investigações, mas
não buscaram colaboração com o Brasil. E os que ainda devem ser citados
oficialmente nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, como
México e El Salvador, que poderão buscar cooperação para procedimentos
internos.
Internacionalização
O caso Banestado, que registrou evasão de mais de
20 bilhões de reais em divisas, na década de 1990, é até hoje o caso com maior
volume de acordos jurídicos internacionais do Brasil: 180 quase todos com os Estados Unidos.
“A previsão é de que a Lava Jato ultrapasse esse
número de acordos”, afirmou Aras.
Em 2017, novas apurações, dentro e fora do Brasil,
em negócios do setor de óleo e gás e obras de outros setores, como os de
transportes e energia, devem envolver mais empresas, em especial
multinacionais, para o foco da Lava Jato, avaliam os procuradores.
Outro aspecto abordado pelos investigadores é de
que a atenção internacional no caso brasileiro e o maior volume de
investigações pelo mundo devem ajudar autoridades locais a enfrentar o que eles
chamam de “contra-ofensiva” de políticos para frear a operação.
Como exemplo, eles citam as tentativas de aprovar
mudanças na Lei de Abuso de Autoridade no Senado e as alterações feitas pela
Câmara no pacote de 10 Medidas contra a Corrupção – projeto de iniciativa popular
encabeçado pelo Ministério Público Federal.
(com Estadão Conteúdo)
Comentários
Carlos Alberto Baccelli
O interessante
é que Portugal está fora disso, apesar daquela denúncia do Garotinho, que não
deu em nada e de outras coisas. Será que não querem ir atrás de mais coisas?
Paulo Roberto Carmesini
Querem que
conte o final de tudo isso? Vai ser um tremendo rodízio de pizza. E o povo
brasileiro que se fo... . .
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