A convocação de juízes de todo o
País para trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou as
despesas...
A
convocação de juízes de todo o País para trabalhar no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) ampliou as despesas do órgão e tornou-se, para alguns, um
trampolim para outros cargos. Cada juiz chamado para o conselho recebe ajuda de
custo para a mudança - valor que pode superar os R$ 60 mil e direito a duas
passagens aéreas por mês para voltar à cidade de origem, mesmo que tenha vindo
com a família para Brasília.
Levantamento
feito pelo próprio CNJ a pedido do Estado mostra que a quantidade de juízes
auxiliares que passaram pelo conselho aumentou progressivamente de 2008 para
2012. Em 2008, 19 juízes foram convocados para trabalhar no órgão em
substituição a outros ou reforço de equipe. Em 2012, 36 juízes auxiliares foram
chamados.
Quando
vêm de outros Estados, os magistrados recebem ajuda para financiar a mudança,
valor que pode chegar a três salários de magistrados a depender da quantidade
de dependentes. Em 2012, os gastos com essas ajudas de custo superaram R$ 900
mil. Para morar em Brasília, esses juízes recebem também auxílio-moradia. Em
2012, 36 juízes auxiliares receberam quase R$ 700 mil para o pagamento de
aluguel. O valor mensal, segundo o conselho, chega a R$ 3.384,15 por
magistrado.
Passagens
Além
disso, os juízes auxiliares têm direito a cota de passagens aéreas para voltar
para casa. O valor gasto cresceu também progressivamente nos últimos anos. Em
2009 foram gastos apenas R$ 2.558 em passagens para juízes auxiliares. Em 2012
o valor superou R$ 151 mil.
A esses
benefícios soma-se uma prática que o conselho já regulamentou, mas que nem
sempre é seguida à risca.
Juízes
auxiliares, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), usam carros oficiais
para levá-los a restaurantes, supermercados e aeroporto (mesmo que tenham
recebido diária para pagamento de táxi). Seguranças e motoristas do CNJ dizem
que os juízes auxiliares são os principais usuários de carros oficiais. Um
deles, que assessorava o ex-ministro Carlos Ayres Britto, ficou conhecido por
usar o carro para ir a bares e a shoppings. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo. Por AE,
estadao.com.br., 28/03/2013.
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