Justiça
expressa enraizamento de valores, particularmente no que tange à vida e à
liberdade. Justiça como precondição da vida legal e normal. o valor e a virtude
da justiça são elementos centrais da política, do social e da moral.
Sinalizando a retidão do comportamento humano. Nascer em sociedade significa
aprender as normas e regras dessa sociedade. Esse processo é a socialização
dessas normas e regras. Tudo começa neste aprendizado pela assimilação da
relação igualdade e desigualdade. Ser justo no ensinamento aristotélico
significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. As pessoas
diferem e cada uma é única. Mas na singularidade partilhamos certos valores
essenciais. Como membros da sociedade somos legalmente iguais. Por isso, o
conceito formal de justiça significa aplicar aos membros da sociedade as mesmas
normas e regras. Na busca da máxima justiça.
As
normas e regras podem ser declaradas injustas, entretanto o julgamento da
justiça, feita pelo Estado, de forma estática, realiza-se por mérito e
competência e vai muito além do exame formal de normas e regras. Busca-se pelo
julgamento a virtude da justiça. Os julgamentos têm o caráter distributivo.
Significam distribuir honra ou vergonha, punição ou recompensa. A Justiça deve
ser impessoal e imparcial. Jamais ato resultante de gosto ou desgosto, paixão
ou interesse, influência ou caridade, piedade ou bondade. Ser justo, às vezes,
pode ser cruel.
O
símbolo da Justiça é uma mulher de olhos vendados, segurando uma balança.
Justiça é um conceito dinâmico. Não é cega. Seus olhos são fixos no futuro.
Cujo vigor se refaz no arejamento moral e cultural dos juízes e atores do
processo. Seja feita justiça e que o mundo pereça. Fiat Justitia pereat mundus,
sentenciavam os romanos. O Correio do povo é veículo ideal para fazer justiça a
meu pai, Nicanor Lima, falecido, velho agente do róseo em Lagoa Vermelha por
mais de 30 anos, e o faço em nome da verdade e da gratidão pelo sonho que ele
viu realizar-se: a educação superior de seus filhos. Os filhos de um velho
servidor da justiça e agente do Correio do Povo. A liberdade é valor meio, a
justiça é valor fim. Só pela justiça haverá paz! Jarbas Lima, Professor de
Direito da PUCRS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário