O
STF se transformou numa corte de companheiros, pois, o que nobres companheiros
estão sugerindo; é uma anistia irrestrita a todos os companheiros condenados
pelo mensalão. Como entender que petistas criaram a Comissão da Verdade, para
esclarecer atos praticados por opressores do regime militar, e conforme sua
visão ficou impune graças a uma anistia imposta pelo regime? Tanto que estão procurando uma lacuna que
possa enquadrá-los com punições severas. Uma ora querem prender e punir, mas
agora querem soltar os mensaleiros, então, vamos fazer justiça e soltar; todos
aqueles que não tiveram as mesmas condições de igualdade, e por dedução não
representam ameaça a sociedade, assim como opressores que serviram ao regime
militar, os mensaleiros e também anistiar aqueles que ocupam nosso sistema
penitenciário. Abrindo as portas de nossas prisões e abolindo as leis
pertinentes. Pois lendo reportagem do Ministro da Justiça ficamos estarrecidos,
com os argumentos colocados pelo referido ministro. Além de parecer-nos que o
ministro estava falando de outro país, é que tinha caído de paraquedas em
terras estranhas. E como chegou ao Brasil não teve tempo de mudar o discurso?
Onde em vez de apresentar projetos falou da precariedade do nosso sistema prisional;
o que para quem mora na aldeia não é nenhuma novidade, mas como o ministro é
novo no pedaço, não tinha conhecimento das dificuldades do governo brasileiro
acerca, de enfrentar e sanear os problemas recorrentes no sistema penitenciário
como: construção de novas penitenciárias de segurança, nos estados, e presídios
nos municípios, para que estados e municípios cuidem de seus presos, e uma
reforma urgente no sistema penal? O
ilustre ministro não sabia de nada que ocorria por estas bandas. Como cidadão
informado o ministro que foi escolhido para trabalhar justamente com a função
de elaborar projetos que viabilizem recuperar e devolver presos do sistema
penitenciário ao convívio social. Se ele possui a visão de que os presídios no
Brasil ainda são medievais; parece que o ministro, nada fez e nada está fazendo
para melhorar estas condições? De nada adianta o ministro conceder entrevista,
palestra afirmando que a vida nas cadeias (prisões), é desrespeitosa e
degradante ao preso que tem seus direitos humanos violados?
Entretanto
isso dito pelo ministro da Justiça, em palestra proferida a empresários em São
Paulo, revela a sua incapacidade de gerir e comandar uma pasta como a de
ministro da Justiça? Como também revela e evidência ser danosa está cultura de nomear
companheiros sem o mínimo preparo para cargo importante. Cremos se tratar de um
caso de exoneração, pois tais declarações seja um pedido de demissão. Todavia,
elas servem como faca de dois gumes: também preparar uma desculpa perante a
sociedade; para aliviar e abrandar punição aos companheiros condenados no
processo do mensalão? E assim dar a eles o benefício da prisão domiciliar. Ou
seja, não era oportuna reconhecer o seu fracasso como ministro da justiça, mas
também foi uma maneira sutil de proteger companheiros condenados pelos crimes
praticados no mensalão? Como também preparar e comover a sociedade, para um
possível abrandamento de penas sustentando; que o importante seria a
restituição dos valores desviados, e que eles não representam nenhuma ameaça a
sociedade. Ao mesmo tempo nos não aceitamos que se mudem as regras da lei.
Principalmente com o intuito de beneficiar, aqueles que deveriam dar o exemplo;
e não como sugere o ministro Dias Toffolli. Pois isto feito caberia ao Supremo
Tribunal Federal rever, de imediato as decisões que levarão o sistema prisional
a degradação e violação dos direitos humanos?
Um Abraço,
14/11/2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário