A polêmica mudança do regimento interno da
Câmara dos Deputados - que oficializa a semana de três dias para
os deputados - foi recebida com uma série de críticas em sites e redes
sociais.
Revoltados com a resolução que formalizou as sessões ordinárias de segunda e sexta-feira em "reuniões de debates", internautas protestaram contra o presidente da Casa, o gaúcho Marco Maia (PT-RS). A conta do parlamentar no Twitter foi inundada por reclamações durante toda a quinta-feira.
As críticas à medida não se restringiram ao plano virtual. Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ironizou a alteração:
— É a oficialização da gazeta — debochou.
Em nota, Maia rebateu afirmando que se o colega tivesse "inteligência emocional", procuraria se informar sobre o funcionamento do Congresso em outros países. O gaúcho classificou a manifestação como "um devaneio de quem desconhece o regimento da Câmara e a prática legislativa".
A substituição do dispositivo apenas oficializa o que já ocorria no Legislativo. Sob a explicação de que tem de visitar as suas bases eleitorais, a maioria dos parlamentares não comparece nas segundas e sextas-feiras. A prática comum era de que o presidente da sessão a transformasse em reunião de debate. Na última segunda-feira, apenas 14 dos 513 legisladores registraram presença no plenário.
Até quarta-feira, pelo regimento, os ausentes seriam obrigados a justificar a falta. Mas, com a resolução, isso não será necessário, porque o novo texto classifica essas sessões como não deliberativas. Atualmente, os parlamentares só têm o salário descontado quando se ausentam de votações.
Além do aval de Maia, a nova redação também teve o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, que levaram o projeto à votação de maneira simbólica na noite de quarta-feira, sem que os deputados tivessem de se posicionar a favor ou contra. Como se trata de alteração do regimento interno, a medida não tem de ser aprovada pelo Senado e já está em vigor.
Como era
- As sessões das segundas e sextas eram ordinárias, mas a presidência da casa costumava transformá-las em reuniões de debates.
- Pelo regimento, os deputados que faltavam a essas sessões tinham de justificar a ausência. Na prática, não justificavam.
Como fica
- Com a alteração do regimento, as sessões de segundas e sextas serão destinadas apenas a debates.
- Os deputados que faltarem não precisarão justificar a ausência. Quando o presidente quiser votações nas datas, terá de convocar sessões extraordinárias.
Marco Maia (PT-RS) Presidente da Câmara dos Deputados
" Um trabalha sete dias por semana deputado "
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não há nada de errado com o fato de os deputados não terem formalmente de justificar ausências nas segundas e sextas-feiras. Quanto às críticas que envolveram as redes sociais, a partir da medida, ele sugere se tratar de falta de informação de parte de internautas que, segundo sua avaliação, desconhecem a atividade parlamentar. A síntese:
Zero Hora - Com a alteração no regimento, os deputados só terão de trabalhar três dias em sete da semana. Não é pouco, deputado?
Marco Maia - Isto não é verdade. Um deputado não trabalha apenas quando existem sessões na Câmara. Um deputado trabalha sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma das tarefas é votar, mas temos comissões permanentes, atividades inerentes ao mandato, os contatos que temos de fazer com as bases eleitorais. Eu, por exemplo, e não estou reclamando disto, não vejo o meu filho há 10 dias, pelas agendas que sou obrigado a cumprir. Seria como se nós entendêssemos que um professor só trabalha quando está na sala de aula. Ele trabalha antes de entrar na sala, porque tem de preparar a aula, preparar a matéria, corrigir provas, trabalhos.
ZH - A repercussão negativa da medida o incomoda?
Maia - A opinião pública é sempre importante, em qualquer circunstância. O cidadão mais informado, aquele que acompanha a atividade parlamentar de perto, que sabe o que é feito por um deputado, sabe também que o parlamentar não trabalha só quando está no parlamento.
ZH - Na segunda-feira passada, a sessão teve 14 dos mais de 500 parlamentares. Quem não for nas reuniões como essa precisará justificar ausência?
Maia - Não.
ZH - A partir de agora?
Maia - Não, já não precisava antes.
ZH - Pelo regimento?
Maia - Pelo regimento e pela prática da Casa, que já vem de 20 anos. As sessões de segunda e sexta-feira são sessões de debates.
ZH - Mas no regimento, antes da alteração, elas constavam como sessões ordinárias...
Maia - Continuam sendo. A única alteração que fizemos foi deixar claro que as sessões ordinárias de segunda e sexta não são deliberativas. Se você for olhar o histórico da Câmara dos Deputados, nunca houve sessões ordinárias na segunda e na sexta para votação de qualquer tipo de matéria. Quando houve, elas aconteceram de forma extraordinária.
ZH - Então isso foi oficializado agora, porque não estava no regimento.
Maia - Mas estava na Constituição desde 2006. O regramento, a forma de funcionamento estava lá.
ZH - O senhor vai à sessão desta sexta-feira?
Maia - Estarei em Brasília. Para as sessões da Casa, estou apto, estou em Brasília. Mas não é normal, nunca foi, nem é, ter sessões ordinárias na sexta.
Detalhe ZH
Indiferente às pressões na internet, o presidente da Câmara, Marco Maia, foi atacado no Twitter. Internautas indignados com as sessões no Congresso em apenas três dias da semana, criticaram Maia "pela coragem de defender a medida" . Outros, pediam que o nome do petista gaúcho "fosse guardado" na memória dos eleitores. O argumento de que sessões extraordinárias podem ser convocadas também esteve na mira dos tweets. Por Juliano.rodrigues@zerohora.com.br.
Revoltados com a resolução que formalizou as sessões ordinárias de segunda e sexta-feira em "reuniões de debates", internautas protestaram contra o presidente da Casa, o gaúcho Marco Maia (PT-RS). A conta do parlamentar no Twitter foi inundada por reclamações durante toda a quinta-feira.
As críticas à medida não se restringiram ao plano virtual. Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), ironizou a alteração:
— É a oficialização da gazeta — debochou.
Em nota, Maia rebateu afirmando que se o colega tivesse "inteligência emocional", procuraria se informar sobre o funcionamento do Congresso em outros países. O gaúcho classificou a manifestação como "um devaneio de quem desconhece o regimento da Câmara e a prática legislativa".
A substituição do dispositivo apenas oficializa o que já ocorria no Legislativo. Sob a explicação de que tem de visitar as suas bases eleitorais, a maioria dos parlamentares não comparece nas segundas e sextas-feiras. A prática comum era de que o presidente da sessão a transformasse em reunião de debate. Na última segunda-feira, apenas 14 dos 513 legisladores registraram presença no plenário.
Até quarta-feira, pelo regimento, os ausentes seriam obrigados a justificar a falta. Mas, com a resolução, isso não será necessário, porque o novo texto classifica essas sessões como não deliberativas. Atualmente, os parlamentares só têm o salário descontado quando se ausentam de votações.
Além do aval de Maia, a nova redação também teve o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora, que levaram o projeto à votação de maneira simbólica na noite de quarta-feira, sem que os deputados tivessem de se posicionar a favor ou contra. Como se trata de alteração do regimento interno, a medida não tem de ser aprovada pelo Senado e já está em vigor.
Como era
- As sessões das segundas e sextas eram ordinárias, mas a presidência da casa costumava transformá-las em reuniões de debates.
- Pelo regimento, os deputados que faltavam a essas sessões tinham de justificar a ausência. Na prática, não justificavam.
Como fica
- Com a alteração do regimento, as sessões de segundas e sextas serão destinadas apenas a debates.
- Os deputados que faltarem não precisarão justificar a ausência. Quando o presidente quiser votações nas datas, terá de convocar sessões extraordinárias.
Marco Maia (PT-RS) Presidente da Câmara dos Deputados
" Um trabalha sete dias por semana deputado "
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não há nada de errado com o fato de os deputados não terem formalmente de justificar ausências nas segundas e sextas-feiras. Quanto às críticas que envolveram as redes sociais, a partir da medida, ele sugere se tratar de falta de informação de parte de internautas que, segundo sua avaliação, desconhecem a atividade parlamentar. A síntese:
Zero Hora - Com a alteração no regimento, os deputados só terão de trabalhar três dias em sete da semana. Não é pouco, deputado?
Marco Maia - Isto não é verdade. Um deputado não trabalha apenas quando existem sessões na Câmara. Um deputado trabalha sete dias por semana, 24 horas por dia. Uma das tarefas é votar, mas temos comissões permanentes, atividades inerentes ao mandato, os contatos que temos de fazer com as bases eleitorais. Eu, por exemplo, e não estou reclamando disto, não vejo o meu filho há 10 dias, pelas agendas que sou obrigado a cumprir. Seria como se nós entendêssemos que um professor só trabalha quando está na sala de aula. Ele trabalha antes de entrar na sala, porque tem de preparar a aula, preparar a matéria, corrigir provas, trabalhos.
ZH - A repercussão negativa da medida o incomoda?
Maia - A opinião pública é sempre importante, em qualquer circunstância. O cidadão mais informado, aquele que acompanha a atividade parlamentar de perto, que sabe o que é feito por um deputado, sabe também que o parlamentar não trabalha só quando está no parlamento.
ZH - Na segunda-feira passada, a sessão teve 14 dos mais de 500 parlamentares. Quem não for nas reuniões como essa precisará justificar ausência?
Maia - Não.
ZH - A partir de agora?
Maia - Não, já não precisava antes.
ZH - Pelo regimento?
Maia - Pelo regimento e pela prática da Casa, que já vem de 20 anos. As sessões de segunda e sexta-feira são sessões de debates.
ZH - Mas no regimento, antes da alteração, elas constavam como sessões ordinárias...
Maia - Continuam sendo. A única alteração que fizemos foi deixar claro que as sessões ordinárias de segunda e sexta não são deliberativas. Se você for olhar o histórico da Câmara dos Deputados, nunca houve sessões ordinárias na segunda e na sexta para votação de qualquer tipo de matéria. Quando houve, elas aconteceram de forma extraordinária.
ZH - Então isso foi oficializado agora, porque não estava no regimento.
Maia - Mas estava na Constituição desde 2006. O regramento, a forma de funcionamento estava lá.
ZH - O senhor vai à sessão desta sexta-feira?
Maia - Estarei em Brasília. Para as sessões da Casa, estou apto, estou em Brasília. Mas não é normal, nunca foi, nem é, ter sessões ordinárias na sexta.
Detalhe ZH
Indiferente às pressões na internet, o presidente da Câmara, Marco Maia, foi atacado no Twitter. Internautas indignados com as sessões no Congresso em apenas três dias da semana, criticaram Maia "pela coragem de defender a medida" . Outros, pediam que o nome do petista gaúcho "fosse guardado" na memória dos eleitores. O argumento de que sessões extraordinárias podem ser convocadas também esteve na mira dos tweets. Por Juliano.rodrigues@zerohora.com.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário