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terça-feira, 25 de junho de 2013

E agora, Marco Maia? Os companheiros vão cercar o Supremo?



Marco Maia (PT-RS), na reta final de seu mandato como presidente da Casa, decidiu ver crise institucional onde não existe e, repetindo procedimento padrão dos petistas, achou que poderia intimidar o Supremo. Anteviu que, se o tribunal decidisse contra a sua pretensão – segundo ele, mandatos só podem ser cassados pelas respectivas casas do Congresso –, haveria um choque de Poderes ou algo assim.
Pois é… Então ele terá agora um choque. E como vai administrar? Pedirá a seus partidários que cerquem o Supremo? Maia se esqueceu de que os Poderes, numa República, são independentes e harmônicos, mas quem tem a última palavra em matéria constitucional é o Supremo, não a Câmara dos deputados.
E era disto que se cuidava e se cuida: de interpretar a Constituição. Sim, a Carta carrega ambiguidades no que diz respeito à cassação de mandatos, mas também apontava, como destaquei aqui, a solução.
E agora? De que modo Maia pretende descumprir uma decisão do Supremo?
Por Reinaldo Azevedo, 10/12/2012, veja.com.br.

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