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quarta-feira, 12 de junho de 2013

Campanha para ser ministro.



Desde que foi publicada a entrevista à Folha de S.Paulo, na qual admitiu ter procurado José Dirceu em busca de apoio para realizar seu sonho de ser ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux caiu em desgraça. Está sendo tratado como se fosse o único a fazer lobby para virar ministro do STF. Não é. O problema de Fux é ter pedido uma força para um dos réus do mensalão, processo que ele viria a julgar. Dizer que nem se deu conta de que Zé Dirceu era réu fica entre a hipocrisia e o desrespeito à inteligência alheia.
Hipócrita também é a posição dos que criticam Fux por ter votado pela condenação de José Dirceu depois de pedir seu apoio para virar ministro. Ora, se cada ministro ficar refém das pessoas que trabalharam pela sua indicação, é melhor fechar o Supremo Tribunal Federal. A independência e o respeito às leis são pressupostos irrenunciáveis na atividade de um juiz. É preferível um ministro mal-agradecido a um ministro capacho de quem trabalhou pela sua indicação. Porque a lista de pessoas a quem um ministro fica devendo obrigação é imensa. O problema está no sistema de escolha dos ministros do STF. Sendo uma indicação do presidente da República, as exigências se limitam ao notório saber jurídico e à reputação ilibada. Com tantos candidatos que preenchem esse requisito, entra em cena o que realmente conta na hora da decisão: o QI (quem indica). Nessas peregrinações, muitos candidatos se humilham.
Todos os interessados na vaga se mobilizam – uns discretamente, nos bastidores, outros de forma mais ostensiva, colhendo assinaturas de apoio de pessoas influentes, e outros ainda se colocando na mídia, o que às vezes funciona como um empurrão para baixo. Fux conhecia bem as regras do jogo porque vinha do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo não é lá muito diferente.
Rosa Weber, por exemplo, não virou ministra porque um dia Dilma acordou inspirada e mandou seus assessores buscarem a mais qualificada entre todas as juízas de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada. Houve campanha pela indicação de Rosa Weber, capitaneada por seus colegas do Tribunal Regional do Trabalho, com aval de figurões do Executivo e do Legislativo. Nada de que ela deva se envergonhar: essa é a forma como se faz campanha para ser ministro.

Fonte: ZH postado por Rosane Oliveira, em 04/12/2012.



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