Efeito cascata (Fonte: ZH).

Reajuste no Supremo terá impacto de R$ 24,6 milhões nos cofres do Estado.

Aumento salarial no STF representará a elevação dos subsídios no Ministério Público e no Tribunal de Justiça.

Aprovado na quarta-feira pela Câmara, o reajuste concedido aos ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF) causará impacto financeiro de pelo menos R$ 24,6 milhões nos cofres estaduais somente em 2013.

Em efeito cascata, a medida representará a elevação dos subsídios no Ministério Público e Tribunal de Justiça, que podem pagar aos seus mais graduados servidores o limite de 90,25% da remuneração do STF.

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O projeto aprovado pelos deputados federais — que precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial ainda em dezembro — projeta o reajuste total de 15,8%, escalonado em três parcelas de 5% que incidirão em janeiro de 2013, 2014 e 2015. A partir do próximo ano, o salário dos ministros (teto do serviço público) passará de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil.

Com isso, no RS, desembargadores e procuradores poderão receber remuneração bruta de R$ 25,3 mil. Abaixo deles, também serão beneficiados juízes e promotores que se dividem entre as faixas inicial, intermediária e final. No Judiciário, há 1.166 magistrados ativos e inativos que seriam beneficiados. No MP, o número chega a 906 procuradores e promotores.

TJ e MP enviaram projetos de lei à Assembléia para criar o reajuste automático de seus subsídios. Se as propostas forem aprovadas, os salários das categorias serão aumentados sempre que os vencimentos dos ministros do STF tiverem alguma correção.

O gatilho livrará magistrados e promotores do desgaste de ter de aprovar aumentos no Legislativo. No entanto, como não há previsão de votação da proposta na Assembléia, a alternativa será solicitar a concessão dos 15,8% separadamente.

Procurador-Geral diz que desgaste é natural

— Tão logo se torne lei, com a sanção presidencial, mandaremos projeto à Assembléia. O reajuste de 15,8% sequer vai manter o poder de compra. A inflação do período será maior — afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.

— Todas as demandas salariais causam algum desgaste. Encaramos com naturalidade — avaliou o desembargador Túlio Martins, presidente do conselho de comunicação do TJ.

Os deputados estaduais somente poderão elevar os seus vencimentos caso os federais façam o mesmo.

— A nossa tradição é corrigir os salários somente no último ano de cada Legislatura — explicou o presidente da Assembléia, Alexandre Postal (PMDB), jogando a discussão para 2014.

MUDANÇA NO CONTRACHEQUE

JUDICIÁRIO

Cargo — Salário atual — Com o aumento

Desembargador — R$ 24.117,62 — R$ 25.323,50

Juiz de entrância final — R$ 21.705,86 — R$ 22.791,15

Juiz de entrância intermediária — R$ 19.535,28 — R$ 20.512,04

Juiz de entrância inicial — R$ 17.581,75 — R$ 18.460,84

Pretor (em extinção) — R$ 16.701,45 — R$ 17.537,80

MINISTÉRIO PÚBLICO

Cargo — Salário atual — Com o aumento

Procurador de Justiça — R$ 24.117,62 — R$ 25.323,50

Promotor de entrância final — R$ 21.705,86 — R$ 22.791,15

Promotor de entrância intermediária — R$ 19.535,28 — R$ 20.512,04

Promotor de entrância inicial — R$ 17.581,75 — R$ 18.460,84

IMPACTO FINANCEIRO EM 2013

Judiciário — R$ 15.921.978,02

Ministério Público* — R$ 8.735.784,20

Total — R$ 24,6 milhões

* O Ministério Público tem 259 inativos, mas não soube informar ontem a distribuição deles nas diferentes categorias. Sem essa informação, não foi possível incluir esses servidores no cálculo do impacto do reajuste em 2013. Por Carlos.rollsing@zerohora.com.br.