Olhar crítico: A Ilha da Fantasia (Fonte: Metro, Poa, 08/01/2013).

O

s gaúchos estão vivendo um novo momento. Único, Magistral, incomparável! O Rio Grande do Sul se transformou na Ilha da Fantasia brasileira de dois anos para cá. Não existe nada que passe sequer perto da revolução positiva que se está vivendo abaixo do rio Mampituba. Nem o Chile, aqui próximo, com suas duas décadas de crescimento constante é páreo para os gaúchos.

E

stou entusiasmado com as mensagens do governo Tarso nos últimos dias. Tudo que tenho lido, ouvido e assistido me encanta. A enxurrada de propagandas do governo deste Estado é empolgante. “Mais gaúchos vivendo melhor. Mais motivos para comemorar” li em uma das peças, onde havia um montão de gente sorrindo e muitos fogos de artifício. Sim, fogos de artifício.

É como se tivéssemos ganho na Mega Sena, ou o Campeonato Mundial de Futebol, ou estivéssemos passando o Réveillon em Copacabana. Na verdade, nada se compara às conquistas dos últimos dois anos. Confesso que fiquei com vontade de entrar nas fotos, usufruir daquela felicidade toda. Que espetáculo! Como pude ficar tanto tempo longe deste lugar e deste governo? “Mais segurança para todos” diz a propaganda, lembrando a contratação de milhares de novos servidores. No Rio Grande do Sul de hoje não há mais assaltos, não há mortes, e tampouco violência. Há novos e dignos presídios. Os índices de insegurança caem vertiginosamente. O povo não sabe o que é viver com medo.

N

ão foi lá que em uma única noite seis postos de combustíveis foram assaltados. Também não foi lá que um dos mais prestigiados restaurantes da capital foi assaltado e os clientes sofreram um arrastão. Não foi lá que uma senhora de 68 anos, na antevéspera de Natal, perdeu a vida brutalmente assassinada com tiros na cabeça em um roubo de carro. Esse tipo de barbárie o povo de lá só conhece nas novelas. Não foi lá que uma quadrilha armada de fuzis até os dentes levou um monte de gente refém depois de um assalto na Serra. Não foi lá, não. Estas coisas não acontecem nesta terra maravilhosa. Sirvam nossas façanhas.

D

ecidi que vou me mudar para a Ilha da Fantasia. Quando eu desembarcar por lá quero ser recebido pelo senhor Roarke e pelo simpático anão Tattoo. Quero ganhar um colar havaiano e ser ciceroneado por belas mulheres. Vou me esbaldar nas delícias de um lugar perfeito, seguro, mágico. Um lugar onde uma mentira contada mil vezes pode até virar verdade.

                                Diego Casagrande, Jornal Metro.

‘O Processo’ (Fonte: CP 09/01/2013).

Ao contrário de Joseph K., em “O Processo”, os indiciados no mensalão sabem bem por que foram condenados! A metamorfose kafkiana de Lula (e do Partido dos Trabalhadores) nos diversos escândalos o transforma em um ser que nada explica, surfa na popularidade e, acusando a todos de conspiradores, quer assumir o papel de Joseph K., o ingênuo que nada sabe! Pode?

                             Décio Antônio Damin, Porto Alegre.

'Somos guardiães da Constituição', diz Lewandowski?

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) a ideia de que os deputados condenados no caso percam os mandatos tão logo se esgotem todas as possibilidades de recursos. Para o ministro, a perda dos mandatos é decisão que cabe à Câmara dos Deputados. Segundo Lewandowski, a Câmara deverá instaurar processo disciplinar contra os três parlamentares considerados culpados na ação - João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) - e decidir sobre a perda dos mandatos.

"Somos guardiães da Constituição e não censores do constituinte", afirmou o revisor. Para ele, os parlamentares foram eleitos de forma legítima e somente podem deixar o cargo por decisão do próprio Poder Legislativo. "Nós não podemos imprimir a interpretação à nossa perspectiva subjetiva", disse, ao destacar que o texto constitucional "não comporta nenhuma margem de interpretação". O ministro, contudo, disse ter certeza de que a Câmara saberá avaliar a gravidade dos casos.

O relator Joaquim Barbosa, também presidente do STF, rebateu Lewandowski ao sustentar que o papel dos ministros do Supremo é sim de "guardião da Constituição, de dizer o que é a Constituição". "Causa espécie, desconforto, dizermos ao Congresso Nacional que uma pessoa condenada a 10, 12, 15 anos (de prisão) possa exercer um mandato parlamentar", respondeu, ao destacar que considera a permanência de congressistas com essa situação são "absolutamente incompatíveis e inconciliáveis" com o ambiente do Legislativo.

Mesmo ainda não tendo votado, o ministro Gilmar Mendes sinalizou durante as discussões que acompanhará o voto do relator, ou seja, pela perda imediata do mandato. "Está preso, em regime fechado, mas com o mandato parlamentar? Isto salta aos olhos", afirmou. Para ele, o texto constitucional é "ambíguo" nessa questão. Outro ministro que entrou no debate antes de votar, Celso de Mello, destacou que a condenação criminal sem possibilidade de recursos cessa os direitos políticos. E, na opinião dele, sem esses direitos ele não poderia atuar no Congresso. Por RICARDO BRITO, 10/12/2012, estadao.com.br.

Dez anos depois, população pobre do País permanece refém de programas de renda.

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff...

Implantados há uma década, os planos de combate à miséria dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff têm registrado sucesso em dois aspectos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, garantindo alívio imediato, e a melhoria de indicadores sociais. Eles patinam, porém, quando se trata de aumentar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho.

Uma das cidades que simbolizam essas políticas, Guaribas, no interior do Piauí, espelha tal realidade, conforme constatou a reportagem do Estado. Foi ali que, em fevereiro de 2003, logo após a posse do presidente Lula, o então ministro do Combate à Fome, José Graziano, formalizou o lançamento do Programa Fome Zero, proposta de campanha de Lula que prometia erradicar a fome no País a partir de uma série de ações coordenadas. A escolha para o lançamento era precisa. Tratava-se da mais miserável das cidades do Piauí, o Estado mais pobre do Brasil.

Após desembarcar na cidade, Graziano distribuiu os primeiros 50 cartões do programa e previu: "Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão (Alimentação) porque a fome acabou." O programa Fome Zero fracassou, mas logo foi substituído pelo bem sucedido Bolsa Família.

Passados dez anos, as melhorias para os 4.401 habitantes são notáveis: Guaribas ganhou água encanada, agências bancárias, uma unidade básica de saúde, mais escolas e ruas calçadas. Os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo caíram, o grau de aproveitamento escolar subiu e a fome praticamente desapareceu. Ao contrário do que previu Graziano, porém, a dependência do cartão de benefícios só aumentou.

'Nem pensar'. Guaribas tem 956 famílias pobres vinculadas ao Bolsa Família - o que representa 87% do total da população. O maior temor dos moradores é o fim do programa. "Ave Maria, nem pense numa coisa dessas. A gente ia viver de quê? Todo mundo ia morrer de fome. Eu era uma", diz Márcia Alves, que tem 31 anos, dois filhos, e recebe R$ 112 mensalmente do governo.

O caso de Guaribas não é único. Um estudo encomendado pela Christian Aid, instituição de igrejas protestantes do Reino Unido e da Irlanda que financia organizações não governamentais empenhadas em combater a miséria e reduzir as desigualdades pelo mundo, chegou à seguinte constatação: apesar do avanço no combate à miséria no Brasil, a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres ainda é uma das mais altas do mundo e a oportunidade de mobilidade social ainda é muito reduzida.

O estudo foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), sob a coordenação de Alexandre de Freitas Barbosa, professor de História Econômica Universidade de São Paulo (USP). Publicado inicialmente em inglês e lançado aqui com o título O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores, ele relativiza as estatísticas usadas para comemorar os avanços dos governos petistas.

Observa, por exemplo, que quando se fala na elevação do nível de emprego, não se menciona que, de cada dez postos de trabalho que surgem no mercado formal, nove têm remuneração inferior a três salários mínimos.

Os avanços obtidos até agora, segundo o texto, não terão sustentabilidade se não forem acompanhados de uma política industrial capaz de absorver trabalhadores mais qualificados e propiciar elevações reais da renda; e se não criar condições de maior mobilidade nas zonas mais pobres.

Sem iniciativas adequadas, sinaliza o estudo, os programas de transferência de renda podem, em vez de reduzir desigualdades, acentuá-la. Numa cidade do Nordeste, com grande número de dependentes de programas de transferência de renda, os maiores beneficiários serão, por essa avaliação, o comerciante local e as indústrias do Sul e do Sudeste, fornecedoras dos produtos que ele vende.

O assunto começa aos poucos a despertar o interesse dos tucanos, já pensando nas eleições de 2014. Ao analisar os programas de transferência de renda, o cientista político Bolívar Lamounier, ligado ao PSDB, observa: "O modelo atual não tem sustentabilidade. É preciso fortalecer uma classe média baseada na pequena empresa, na produtividade do trabalho, na qualificação profissional".

Dez anos depois do início do já esquecido Fome Zero, as coisas não são as mesmas em Guaribas. Mas a estrada para uma vida melhor continua pedregosa. Por ROLDÃO ARRUDA , LISANDRA PARAGUASSU , ENVIADA ESPECIAL / GUARIBAS, 13/01/2013, estadao.com.br

Procurador decide pedir investigação de acusações de Valério contra Lula.

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com...

"Ex-presidente não comentou a decisão do MPF"

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente".

Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. "O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse. Por Felipe Recondo e Alana Rizzo, 09/01/2013, de O Estado de S. Paulo, estadao.com.br