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ois levando em conta, a gravidade da tragédia e
suas consequências que poderiam ter sido evitadas, mas, por outro lado diante
da clara evidência da falha e negligência de órgãos do setor público estadual e
municipal não se admitia que: somente dois músicos e dois proprietários da
Boate Kiss tenham sido punidos com a prisão. Isso seria a “maior aberração e o
absurdo jurídico”, que não condiz com um estado democrático de direito. Pois
não assegura e estende a todos os mesmos deveres e obrigações, assim como não
responsabiliza de forma igual a todos perante a Lei? As responsabilidades e obrigações
são deixadas aparte! Fica evidente um conluio cuja finalidade: é excluir os
políticos e gestores públicos escolhidos pelo voto para nos representar, de
quaisquer irregularidades praticadas na sua gestão, mas que tenham somente o
direito de passar mensalmente no caixa e receber polpudos salários? Como se as
irregularidades ocorridas como: a indicação de secretários e assessores não
fossem sua responsabilidade. Os mesmos ficam responsáveis por todas as
indicações e labutar, assim como pelo bom desempenho da estrutura pública; dos
órgãos de fiscalização e liberação de alvarás, e outros documentos necessários à
execução das diversas atividades, onde somos dependemos de regras estabelecidas
pelos poderes executivo, estadual e municipal para sua aprovação e liberação?
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A
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gora abdicar de responsabilidade quando a justiça
busca esclarecer fatos, transferindo a responsabilidade para o lado mais fraco
da corda, num jogo de empurra, visando transferir a culpa; como se a concessão
de licenças, alvarás e outros documentos fosse só uma formalidade? Todavia está
não é a realidade. Entretanto na teoria vemos: equipes dos diversos órgãos
intimando e multando a população, assumindo a responsabilidade e obrigação
legal de reparar danos a outrem. Portanto fica explícita ao gestor público sua
responsabilidade e necessidade de supervisionar e fiscalizar o bom
funcionamento e andamento das atribuições inerentes aos diversos órgãos da
máquina pública? Pois ficar numa sala com ar condicionado e bela poltrona, já
não condiz, e nem serve de parâmetro, e
nem qualifica mais nenhum gestor; ainda mais quando as coisas estão acontecendo
a sua volta e todos dissem nada saber: desconhecer tais irregularidades?
Portanto, não serve como desculpas. Alguns dirão o inquérito teve um viés
político, mas toda a decisão não deixa de ser política; cabe a nosso ver tanto
ao estado e município assumirem suas responsabilidades doa a quem doer? Como
prevalece a criação de novas secretárias e cargos, tudo em função destes
acordos e alianças em troca de cargos, para acomodação de companheiros e outros
pares desta aliança que vem onerando e inchando a máquina pública, portanto já
é ora de penalizar e condenar nossos gestores?
Um Abraço,
23/03/2013.
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