Os
recentes acontecimentos que tomam conta das manchetes dos jornais deveriam
servir de alerta para a brandura da nossa legislação. Além da falta crônica de
prisões, ainda temos que conviver com a liberação legal, de presos. Fruto de um
código de processo penal bondoso, que não nos livra de criminosos reincidentes.
Sou da opinião de que aquele que fosse processado uma vez tivesse resguardado o
seu direito de liberdade provisória para que fosse oportunizada sua
recuperação. Agora os reincidentes deveriam ter suas penas multiplicadas. Sei
que muitos argumentarão que quem passa longo tempo em uma prisão tem poucas
chances de se readaptar a sociedade. Isto é outro caso a ser resolvido com
prisões que tenham condições de educar, e não com as pocilgas superlotadas que
aí existem. Da forma como está estruturada nossa sociedade, presos são os
cidadãos que vivem atrás das grades de seus prédios, muitas vezes incapazes de
deter a fúria assassina, que anda impune por toda parte. Quando ouvimos
declarações de policiais que estão prendendo pela vigésima vez um assaltante,
nos deixam com a profunda sensação de que a impunidade é a justiça que mais se
aplica neste país. Precisamos uma reforma urgente de nosso Código Penal, não
para descriminalizar drogas, mas para dar segurança à sociedade.
Paulo
Garcia, Porto Alegre.
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