A
polêmica envolvendo o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou
ao Congresso. Enquanto militantes...
Por
VERA ROSA, 21/03/2013,
www.estadao.com.br
A
polêmica envolvendo o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou
ao Congresso. Enquanto militantes da extrema-esquerda desferiam ataques a
Bernardo nas redes sociais na internet, parlamentares do PT, PMDB e PSDB saíam
em defesa dele. Alvo de radicais que disseram que Bernardo premiava a
"sabotagem" das empresas de telecomunicações ao conceder isenções
fiscais para o setor, ele manteve a posição e discordou das críticas do PT ao
pacote de desonerações.
"O
serviço 3G cresceu 100% em 2011 e, no ano passado, cresceu mais 80% em cima disso,
ou seja, quase três vezes o que era em 2010. Os consumidores, com razão, querem
qualidade e a única saída é fazer investimentos", disse Bernardo.
"Nós estamos baixando impostos em várias áreas e as telecomunicações fazem
parte desse pacote."
O governo
concedeu alívio fiscal de R$ 6 bilhões às empresas de telecomunicações, mas o
PT atacou a medida em resolução intitulada "Democratização da Mídia é
Urgente e Inadiável", aprovada no dia 1.º. Ao cobrar do governo a revisão
das desonerações - e também a decisão de não enviar ao Congresso o projeto que
regulamenta a mídia -, o partido errou o valor das isenções e citou um número
dez vezes maior, de R$ 60 bilhões.
O erro
foi corrigido, a pedido do ministro das Comunicações, mas, desde então, as
críticas a ele só aumentaram na legenda. Bernardo foi chamado de
"traidor" e "privatista", entre outros adjetivos. "As
pessoas precisam entender que foram desonerados equipamentos de
telecomunicação, como celular, e não o conteúdo. Não houve incentivo para
nenhuma operadora", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Apesar do
comentário em favor do ministro, Pinheiro não quis entrar no mérito da
polêmica. "Isso é com o PT", esquivou-se. "O meu voto, aqui no
Senado, foi favorável à desoneração, assim como fui favorável quando o governo
tirou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha-branca."
De acordo
com o senador Wellington Dias (PT-PI), os incentivos fiscais têm de ser olhados
do ponto de vista da redução do custo Brasil. "É uma política estratégica
e acertada, que precisa ser vista no conjunto", disse. "Alguém pode
ser contra por uma questão ideológica, para evitar concentração de renda, mas,
nesse caso, não se trata disso. Ao reduzir o custo das indústrias, a medida
aumenta o poder de consumo e dá competitividade aos produtos brasileiros."
O
presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), comparou a medida ao
"Proer dos Bancos" - lançado na gestão do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso para socorrer instituições financeiras em apuros - e disse não
ter nada contra as isenções fiscais. "Se as teles estiverem no vermelho, e
dependerem da desoneração para não aumentar a tarifa, esse pacote se
justifica", afirmou.
Segundo o
senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o "equívoco" da administração federal
consiste em tentar soluções "a conta-gotas". "O Palácio do
Planalto deveria optar por uma reforma abrangente, e não fatiada", disse.
Dias disse não ter estranhado o erro do PT, que citou uma desoneração de R$ 60
bilhões na resolução, quando o valor correto era de R$ 6 bilhões. "Estamos acostumados com a manipulação dos números do PT no poder",
ironizou, numa referência a "maquiagem" das contas públicas para
cumprir a meta de superávit primário.
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