Posto a nu é grande demais o escândalo de corrupção para três juízes se
livrarem dele
Por Augusto
Nunes, 05/05/2017,
www.veja.com.br
Texto de Fernando Gabeira publicado no Estadão
Não gosto de escrever sobre Gilmar Mendes. Acho-o uma
figura antipática e apreensões subjetivas costumam ser um risco ao equilíbrio e
ao senso elementar de justiça.
Critiquei Mendes quando foi ao Congresso defender a
urgência da lei de abuso de autoridade, aliando-se momentaneamente a Renan
Calheiros. Não só pela posição que defendeu, mas pela forma de argumentar.
Gilmar afirmou que operações como a Lava Jato acontecem todos os anos. O
correto seria dizer que foi a mais importante das últimas décadas.
Subestimar a Operação Lava Jato ou mesmo opor-se a
ela faz parte do jogo democrático. No entanto, ele deu um passo adiante quando
afirmou que o vazamento poderia anular a delação da Odebrecht. Nessa conclusão,
nem seus defensores se alinharam com ele. A própria ministra Cármen Lúcia
afirmou que as delações não seriam anuladas. Uma decisão desse tipo teria
repercussão continental. Muitas acusações contra os políticos em vários países
seriam contestadas se o Brasil anulasse um documento de importância histórica.
Gilmar perdeu nessa. Mas havia outro caminho: questionar
a duração das prisões preventivas da Lava Jato. O Supremo, segundo ele, teria
um encontro marcado com essas prisões alongadas.
Gilmar, individualmente, libertou Eike Batista e
seu sócio, Flávio Godinho. Ele argumenta, com razão, que existe grande número
de presos provisórios no Brasil e quer reduzi-lo. É uma tese. No entanto, na
prática, Gilmar resolve apenas o problema de um milionário e seu sócio, porque
à sua mesa só chegam casos patrocinados por grandes bancas de advocacia.
Gilmar, ao conceder a liberdade a Eike, tomou o
cuidado de determinar medidas cautelares. Isso pelo menos abre uma brecha para
negociação.
Parece estranho usar esse verbo, mas Gilmar Mendes
lidera a maioria na turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da Lava
Jato. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli fecham com ele, porque, fiéis ao PT,
são do gênero de magistrado bolivariano, que faz tudo o que seu governo quer.
A Lava Jato se encontra, portanto, diante de um
grande obstáculo. Não creio que a libertação de presos seja decisiva para
delações premiadas. Suponho que pessoas inocentes e adultas não confessam algo
só porque estão presas. Na minha suposição, o fator decisivo nas delações
premiadas é a soma de evidências que é posta na mesa, a certeza do preso de que
vai ser condenado.
De qualquer maneira vai se dar o confronto entre as
pessoas que apóiam a Lava Jato e a trinca de ministros que podem neutralizar a
operação. Não tenho fórmulas para algo tão surpreendente, uma vez que são
ministros poderosos e, como dizemos no esporte, casca grossa, no sentido de que
suportam a pressão social.
Um foco de resistência ao STF são as próprias
medidas cautelares. No caso de Eike Batista, suspeito de esconder sua fortuna,
foi imposta a multa de R$ 52 milhões. Pelo que se entende se Eike não pagar,
voltará para a cadeia, o que me parece improvável. De qualquer forma, é claro
que uma das razões de sua prisão é evitar que maneje o que restou de sua
fortuna, parte dela formada com dinheiro oficial, isenção de impostos e, por
intermédio de Cabral, expulsão, à força, de pequenos agricultores de São João
da Barra.
O caminho será sempre o de demonstrar a necessidade
da prisão. Gilmar, Toffoli e Lewandowski vão discordar. Mas a sucessão de
conflitos entre as necessidades da investigação e o esforço do trio de
ministros para liberar presos pode levar também ao Supremo a necessidade de
ampliar a discussão, em alguns casos.
O importante ao longo do debate é contestar a
ofensiva de Gilmar e seus dois colegas com fatos, demonstrações precisas de que
as pessoas precisam continuar presas. É difícil ficar contra a tese de que
prisioneiros devem ter um limite para sua prisão provisória. Mas é
perfeitamente possível demonstrar, em cada caso, como a prisão ainda é
necessária.
No julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça
(STF) negou por unanimidade a soltura de Sérgio Cabral, um dos motivos alegados
tem grande peso: combater a sensação de impunidade. Um peso simbólico que vai
estar presente no maior feito da trinca de juízes: libertar José Dirceu, acusado
de continuar no crime, mesmo depois de condenado no processo do mensalão.
A principal mensagem da Lava Jato de que a lei vale
para todos e que os poderosos serão punidos sofre um abalo. Na argumentação de
Gilmar, a lei que rege as prisões provisórias está sendo cumprida. Mas o fato
de que vale apenas para quem consegue chegar à sua mesa reafirma a tese de que
a Justiça atua de forma diferenciada.
A trinca de juízes articulada para neutralizar a
Operação Lava Jato deverá enfrentar uma série de reações que não posso prever
aqui. Uma das mais eficazes seria apressar os julgamentos em segunda instância,
o que levaria os já condenados de novo à prisão.
São fatores um pouco distantes de nossa capacidade
de influência. Ainda assim, não há motive para pânico: a Lava Jato já
conquistou muito e deixou sua marca na História moderna do continente. A idéia
de que a lei vale para todos tem uma força própria e, de alguma forma, a
sociedade transformará essa expectativa em realidade. É improvável que uma
trinca de ministros consiga derrubá-la, liberando políticos e empresários
corruptos, batendo de frente com a lógica de investigações, preocupadas em
evitar a destruição de provas e encontrar o dinheiro roubado.
Sem dúvida, começa uma fase difícil para a Lava
Jato e aqueles que a apóiam. Lutar contra uma forca instalada no coração do
Supremo não é algo comum.
Mas também diria que concordo com a idéia de que a
História, na maioria dos casos, não apresenta problemas sem solução. É apenas
mais uma pedra no caminho. O maior escândalo de corrupção foi posto a nu. O corpo é muito grande para três juízes se
livrarem dele.
Comentários
Glauco Arias
Limpar o STF é única solução para combatermos o crime e a
corrupção, o maior dos males. Estes 3 Ministros atuam para garantir a
impunidade, da qual o STF é o Guardião Supremo.
Nossos 3 poderes não são independentes, pois a Constituição garante o contrário. Ministros são indicados pelo Executivo e ratificados pelo Legislativo. O Executivo depende do Legislativo para governar.
Adilson Nagamine
Moro num país decente
Wagner Roberto Correa
Pra que se não publicam cartas marcadas
Wagner Roberto Correa
Fernando Gabeira é terrorista não tem moral para falar de política
e muito menos de justiça
Tutti
Foi um dos artigos mais desonestos que eu já li. Detesto o PT
há muito mais tempo que você, que fez parte dele por tantos anos. E não tive a
sua história política que tanto prejudicou o Brasil. Nós tivemos que agüentar
20 anos de ditadura por causa de idiotas irresponsáveis. Quando você foi
veemente na Câmara foi contra Severino. Esporro em Severino??? Tenha dó! Eu
queria ver você fazer aquilo com Lula.
Sandra
Augusto pule fora da veja.
Leandro Parker
Gilmar, Toffoli e
Lewandovski estão pondo de lado o patrão que lhes paga-> a sociedade.
Fábio Luís Inaimo
Por falar em terrorista, uns amadurecem, se redimem e optam
pelo bom senso, outros se esmeram em impor seu autoritarismo xucro, propondo
trocar um pelo outro. Afinal ex presidiário como Lula o outro já foi, e
terrorista como a Dilma o outro ainda é, e falastrões populistas inconseqüentes
são ambos, então de que vale trocar um pelo outro! Onde foi parar o bom senso?
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