Uma Assembléia cujo objetivo seja
apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar
partidos e políticos ora em apuros
Por Augusto
Nunes, 21/04/2017,
www.veja.com.br
Editorial do Estadão
No momento em que ganha força a discussão sobre a
necessidade de elaborar uma nova Constituição, os oportunistas, incansáveis,
pretendem transformar esse urgente debate em ensejo para disseminar a idéia de
convocar uma Assembléia Constituinte para fazer apenas uma reforma política.
Uma Assembléia cujo objetivo seja apenas o de mudar
as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos
ora em apuros. Não é por outra razão que essa sugestão tem sido oferecida
sempre que estoura algum grande escândalo de corrupção ou grande crise
política. Os petistas, por exemplo, trataram de se agarrar a essa idéia em meio
ao mensalão, em 2005. Depois, pressionada pelas manifestações de rua em 2013, a
então presidente Dilma Rousseff sacou da cartola a mesma proposta, como saída
mágica para o desencanto dos brasileiros com a política.
Agora, mais uma vez, os petistas, não por
coincidência de novo envolvidos em escândalos, estão na vanguarda desse
movimento que tenta tumultuar a legítima aspiração a uma Assembléia
Constituinte, convertendo-a em mero arranjo para salvar os dedos e, quem sabe,
alguns anéis dos partidos e de seus caciques emporcalhados pela corrupção.
Em um evento numa universidade americana, Dilma
Rousseff disse que o sistema político atual estimula o toma lá dá cá entre o
governo e sua base em troca de votos no Congresso, razão pela qual precisa ser
alterado. Isto é, o mesmo sistema político que o PT explorou como ninguém,
colocando o Estado à venda em troca de sua manutenção no poder, deixou de ser
conveniente depois que os petistas foram expulsos de campo ao serem flagrados
pela Justiça fazendo gol de mão.
Como se não fizesse parte do partido que
protagonizou o total abastardamento da vida política nacional, como se fosse
apenas uma inocente observadora dos fatos, Dilma relançou então a idéia de uma Assembléia
Constituinte para fazer a reforma política. “Como ninguém pode pedir para a
raposa reformar o galinheiro, porque o mínimo que a raposa faz é criar um
caminho direto para as galinhas, no Brasil é necessário que seja uma
Constituinte exclusiva”, disse a presidente cassada. Dilma não é a única. Cada
vez mais políticos; petistas e de outros partidos, têm manifestado, aqui e ali,
simpatia pela idéia.
Se o objetivo é reformar o sistema político, no
entanto, não há necessidade de convocar uma Assembléia Constituinte
exclusivamente para esse fim. Tramitam no Congresso iniciativas bem mais
simples e que resolveriam boa parte dos problemas atuais, como a que impõe uma
cláusula de barreira para diminuir o número de partidos, extinguindo as
legendas de aluguel, e a que acaba com as coligações para as eleições
proporcionais, formadas sem nenhum vínculo que não seja o interesse meramente
eleitoral.
Ao contrário do que pretendem fazer crer os defensores
de uma Constituinte para realizar a reforma política, os problemas do País não
se resumem ao evidente desgaste do modelo eleitoral e de representação vigente.
Corre-se o risco de amesquinhar a discussão sobre a instalação de uma Assembléia
Constituinte, fundamental para enfrentar os graves problemas estruturais do
País, que vão muito além da evidente disfuncionalidade do sistema político.
Somente com a formulação de uma nova Constituição
será possível criar um arcabouço jurídico mais maduro e realista que o atual –
que, malgrado suas boas intenções, impôs ao País um emaranhado de exigências,
muitas delas contraditórias entre si, que praticamente inviabilizam a
administração pública, tornando necessária a freqüente proposição de emendas
que, no mais das vezes, são apenas remendos. É evidente que não basta criar uma
nova Constituição para que os problemas do País se resolvam da noite para o
dia, mas está claro que a atual Carta é, em si mesma, uma barreira muitas vezes
intransponível para o pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Não se pode permitir que tão imperiosa discussão
para o País se confunda com manobras diversionistas que só se prestam a salvar
os suspeitos de sempre.
Comentários
Paulo Cesar
Eu mudaria a última frase:
“Não se pode permitir que manobras visando unicamente salvar
os criminosos de sempre seja travestida da necessidade de uma Constituinte.
Juca Leiteiro
Querem reformar a política? A Dilma e o Lula já deram a
receita.
É só eliminar o direito a foro privilegiado e trocar o instituto da CPI pelo de Ação Penal.
Valdecir
Será que perguntaram ao M.O. Quem é o “RA” no bilhetinho que
escreveu quando estava preso na carceragem da PF???
David Ferraz
kkkkk com esta cambada que ai está uma constituinte seria o
mesmo que as MPs, porém com o preço lá em cima, seria a alegria destes ladrões
entregadores do estado aos ladrões compradores
Adilson Nagamine
No site glamurama a ex-governANTA foi flagrada num
restaurante popular mexicano, se a Hillary tivesse sido eleita estaria
almoçando na Casa Branca. Não faça do microondas uma arma. Adilson Nagamine
Márcia de Oliveira
Almeida
O PT e seus aliados nunca respeitaram a Constituição
(Lewandowski fatiando…) sempre impuseram suas decisões de forma esdrúxula, só
interessa, quando a Carta tem algo de acordo com seus interesses, como o fazem
com a CLT. Vem falar em Assembléia Constituinte? Hipócritas!
O que os petistas pretendiam era acabar com a Constituição de
1988 e colocarem em seu lugar, na marra, a Constituição Bolivariana dos sonhos,
através do “Golpe” que pretendiam dar. Em minha opinião, já estava tudo
orquestrado, só estava faltando São Paulo, já tinham a prefeitura, queriam o
governo de São Paulo, para enfim, se estabelecerem com total poder, não
conseguiram, para nossa sorte! O Brasil é muito mais do que essa gente medonha!
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