Ex-presidente pede ao pleno do
Supremo que examine liminar de Gilmar Mendes que o impediu de ser ministro de
Dilma. Pra quê? Leiam
Por Reinaldo
Azevedo, 15/02/2017,
www.veja.com.br
E Lula quer ser aquele que foi sem nunca ter sido.
É o nosso candidato a Inês de Castro do petismo: aquele que, depois de morto
(refiro-me ao projeto do PT), tornou-se ministro. Já chego lá.
É chato ter de ficar repetindo as coisas, mas lá
vai. Só os petistas e certa direita xucra sustentam que o Apedeuta estava para
o governo Dilma como Moreira Franco está para o de Michel Temer.
O que os diferencia? Tudo! Comparados ambos, cada
um em seu tempo, estão em situações diversas. Lula já era formalmente um
investigado, o que Moreira Franco não é. Sabe-se, em razão de um vazamento, que
foi citado por um delator da Odebrecht.
Lula não exercia cargo nenhum no governo Dilma.
Claramente, buscou-se guindá-lo à Casa Civil à época para tirá-lo das garras de
Sergio Moro. Mais do que isso: ele era considerado o único com condições, no
petismo, de barrar o impeachment. Tanto é assim que montou num hotel o que
estava destinado a ser um balcão de favores.
Moreira Franco já era um dos principais
interlocutores do presidente Michel Temer, com mais influência do que a
esmagadora maioria dos ministros. Na prática, era já um ministro. Não foi um
arranjo, improviso.
Agora Inês de Castro
Mas Lula não se conforma, certo? Se Inês, “depois
de morta, foi rainha” (pesquisem rapidamente sobre a vida da nobre senhora…),
na formulação literalmente imortal de Camões, Lula, depois de apeado do poder,
quer ser ministro. Nem que seja simbólico.
Ele formalizou um pedido no Supremo para que o
pleno decida se sua nomeação foi ou não legal. E o fez pouco depois de Celso de
Mello negar liminar suspendendo a posse de Moreira Franco. Como se sabe,
liminar concedida por Gilmar Mendes, em março do ano passado, impediu a posse
do ex-presidente na Casa Civil, apontando desvio de função.
Escreve a defesa de Lula no pedido para que a
decisão de Mendes seja apreciada pelo pleno: “Verifica-se, portanto, que em
situação em tudo e por tudo idêntica à do peticionário não se impôs qualquer
óbice para a assunção da função de ministro de Estado por Wellington Moreira Franco”.
Só a direita aborrecida e as esquerdas acham que
são coisas equivalentes.
Mas por que agora?
Bem, vamos ver. Mendes concedeu à liminar. Antes
que um recurso fosse apreciado pelos demais ministros, Dilma foi afastada da
Presidência em razão da aceitação, pelo Senado, do processo de impeachment —
vale dizer: tornou-se ré. E Lula, claro, não chegou a ministro.
Efeito prático?
A defesa do ex-presidente afirma: “Embora a liminar
deferida nestes autos já tenha produzido graves — e irreversíveis — conseqüências
para o Peticionário e para o País, não se pode permitir que um ato jurídico
válido, que foi a nomeação do peticionário para o cargo de ministro de Estado,
fique com uma mácula indevida”.
É evidente que Lula pretende mais do que ser uma
simples Inês de Castro barbuda. Caso o Supremo decida reexaminar a questão e na
hipótese de a liminar de Mendes ser simbolicamente derrotada, é claro que Lula
sairá por aí a se dizer uma vítima.
E quem vai se ocupar do pedido? Bem, a petição teve
ser enviada ao próprio Mendes. Suponho que, em algum momento, o ministro vai
fazer uma consulta ao plenário a respeito.
Ah, ocorreu-me agora: irá ele reivindicar por algum
tempinho ao menos o foro especial por prerrogativa de função?
Isso tudo não passa, como é evidente, de espuma
política. Mas Lula é político, não é? Nem sempre é uma atividade em que a
lógica e o bom senso se estreitam em defesa da virtude…
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