Por Reinaldo Azevedo, 14/02/2013,
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Que país exótico!
A
delação premiada fez uma bomba explodir no DEM. Foi a concessão do benefício,
com redução da pena, que transformou Durval Barbosa — lembram-se dele? — no
algoz do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Barbosa,
como se sabe, também cometeu uma penca de crimes. Nem eu nem você, leitor
amigo, o queremos como professor de Educação Moral e Cívica. Eu mesmo já
escrevi aqui sobre inconvenientes desse expediente, especialmente
quando o delator, continua como Durval continuou durante algum tempo, a fazer
política. Mas daí a tentar declarar a prática ilegal ou inconstitucional? Ora,
tenham a santa paciência!
Sigamos.
Enquanto a delação premiada servia para fazer picadinho de um partido político
da oposição, a “consciência jurídica” da nação se calou, não é? Agora,
advogados de mensaleiros, como Antônio Carlos de Almeida Castro e José Luiz de
Oliveira Lima, defensores, respectivamente, de Duda Mendonça e José Dirceu,
decidiram atestar a sua suposta amoralidade. Dizem que nem mesmo aceitariam
advogar para clientes que a ela recorressem.
Entendi
A
concessão de um benefício como esse a Marcos Valério, então, nem pensar, certo?
Ainda que ele pudesse revelar tudo o que ainda não sabemos sobre a tramoia do
mensalão. Enquanto a delação serviu para quase destruir o DEM, com seus óbvios
efeitos eleitorais, tudo parecia um grande movimento de moralização da nação.
Agora, passou-se a considerar a prática o sumo da amoralidade.
O
próprio presidente da OAB informa a Folha, Marcus Vinícius Furtado Coelho,
afirma que vai propor que a Ordem discuta se o expediente é ou não constitucional.
Huuummm… É… Se dois advogados de mensaleiros demonstram seu inconformismo
tardio, é mesmo o caso de debater, né? Ai, ai… Perguntem no que teria dado a
Operação Mãos Limpas, na Itália, que tirou de circulação um bando de bandidos,
sem a prática. Como a Constituição não são cartas de tarô, cujo sentido
depende bastante de quem as lê, o presidente da OAB poderia dar uma dica de
quais artigos da Carta alimentam a sua dúvida.
Esse
debate é ridículo. É claro que nem toda delação é aceitável e que é preciso que venha
acompanhada de algumas exigências: a) que o delator já tenha parado de delinquir; b) que seja necessariamente punido, porque também criminoso, ainda
que com pena menor do que se não tivesse colaborado; c) que prestas informações fidedignas e relevantes ao esclarecimento
do caso, sem selecionar alvos, o que poderia concorrer para encobrir crimes,
não para solucioná-los.
Satisfeitas
essas condições, é evidente que se deve considerar a delação premiada entre os
instrumentos para investigar e punir crimes. Os juízes, diga-se, na fase da
dosimetria, já fazem, à sua maneira, uma espécie de “delação premiada”: a
colaboração do réu é contada entre os elementos que minimizam a pena.
Situação das cadeias
Os petistas e seus prepostos são mesmo pessoas notáveis. As três gestões do PT (duas de Lula e a de Dilma, em curso) jamais deram bola para a situação dos presídios brasileiros, por exemplo. Nada! Bastou que surgisse a possibilidade de alguns companheiros irem em cana, e então os patriotas se lembraram das agruras em que vivem os presos. Num rompante, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, chegou a dizer que preferiria o suicídio a ficar numa cadeia no país. Ele se tranquilize. Dirceu certamente ficará numa cela confortável e não é do tipo que possa tirar a própria vida, constrangido pela vergonha.
Se
um petista vier a cometer matricídio, aparecerá um “jurista” para dizer que a
gente não deve se meter na sagrada relação entre mãe e filho…
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