Teori e Rosa resolvem investir no baguncismo institucional; ministros ignoram letra explícita de regimento; rito definido já foi empregado antes

Por Reinaldo Azevedo, 13/10/2015, www.veja.com.br

Vamos tentar botar um pouco de ordem na bagunça agora protagonizada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Cada um deles concedeu liminar suspendendo o rito de impeachment, o primeiro atendendo a uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado petista Wadih Damous (RJ), que, quando presidente da OAB-RJ, sempre foi um excelente petista, se é que me entendem; e o segundo, a ação idêntica de autoria de Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA). E já havia um terceiro, do também deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Eis aí uma coisa inusitada: a corte suprema brasileira foi transformada agora em campo de manobra do governo. Os planaltinos deveriam entrar com 11 ações, não é? Que tal uma para cada ministro? Tenham paciência! Não me lembro de duas decisões simultâneas de ministros do Supremo para questões idênticas. Imaginem se cada um tivesse atirado para um lado…

Vamos lá. Qual é a alegação dos governistas? A de que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu por sua própria conta o rito para avaliar as denúncias que estão na Câmara. Bem, Teori Zavascki, Rosa Weber e os petistas façam a lambança que quiserem e não poderão mudar a realidade: ISSO É APENAS UMA MENTIRA, nascida, aliás, de uma leitura absurda feita em certos setores da imprensa, plantada por petistas.

Qual é o argumento dos governistas? O de que o rito para a recepção ou não da denúncia teria de ser definido por lei, não pelo Regimento Interno da Câmara. Parece piada. Onde está o busílis? Se Cunha decidir acatar a denúncia da oposição, a coisa está resolvida. Cria-se a comissão especial. Caso, no entanto, não acate, que saída tem a oposição?

Ora, a que está prevista no Regimento Interno da Câmara, no Artigo 218. Ali se diz que cabe recurso ao plenário. E foi o que Cunha, atenção!!! Lembrou. Ele não inventou nada, não inovou nada. Ocorre que deputados governistas haviam entrado com um recurso contra esse rito — que está reitero, no Regimento Interno. Cunha recebeu a reclamação como questão de ordem, o que lhe permitiu analisar monocraticamente a reclamação.

Muito bem! O que argumentam os deputados? Que, no caso de Cunha recusar uma denúncia, não bastaria o Regimento Interno para dar seqüência ao processo. Seria necessário ter uma lei. Onde isso está determinado? Em lugar nenhum! É o Supremo inovando. A propósito: esse rito definido agora já foi usado antes? Já! Pelos que se opunham a FHC. Michel Temer, hoje vice-presidente, era então presidente da Câmara e recusou uma denúncia contra o tucano. Deputados recorreram, e o plenário analisou, tudo conforme o Artigo 218 do Regimento Interno. E ninguém questionou a legalidade, a constitucionalidade ou o que seja.

A justificativa de Zavascki é do balacobaco. Escreveu ele que, em “processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”. E diz que os argumentos apresentados por Damous “deixam transparecer acentuados questionamentos sobre o inusitado modo de formatação do referido procedimento, o que, por si só, justifica um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal”.

O que há de inusitado? Quer dizer que vamos decidir agora se uma lei, regimento ou que seja valem ou não a depender da gravidade do que está em questão? Se a coisa for muito séria, concede-se uma liminar contra o óbvio, contra o que está escrito?

Esse troço nasce de uma absurda má-fé, segundo a qual já estava tudo combinado com a oposição, que iria recorrer tão logo Cunha recusasse a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo. É, de fato, estava tudo combinado com o Regimento Interno da Câmara.

Agora será preciso que o plenário do Supremo se manifeste a respeito. Vamos ver quando. Que fique, no entanto, claro: isso tudo pode ser resolvido num estalar de dedos. Basta que Cunha aceite a denúncia e acabou. Essa confusão só foi provocada porque se parte do pressuposto de que ele iria recusar a denúncia.

Ou Teori e Rosa não reconhecem o poder do presidente de Câmara nem para aceitar uma denúncia e determinar a instalação de uma comissão especial?

O Supremo decidiu se meter numa questão que diz respeito ao regimento do Legislativo alegando a gravidade da decisão que estava para ser tomada. A ser assim, extingam-se os demais Poderes, e o tribunal julga, legisla e governa.

 Comentários:

MARCELO GODOY

14/10/2015 às 06h21min

Que Governo estranho, perde mais tempo em justificar o porquê não fizeram do que trabalhando para o bem da sociedade. Por isso temos que afirmar que são trabalhos improdutivos por certo. Quanta incompetência mesma.

Dirceu Batista Antunes

14/10/2015 às 06h21min

Onde fica o princípio ‘interna corporis’ da Câmara dos Deputados, segundo o qual este tipo de decisão caberia àquele próprio Poder Paralelo (Câmara dos Deputados) decidir. Essa coisa de o STF, que é guardião da Constituição, omiscuir-se em questões de ordem regimental da Câmara dos Deputados me parece um tanto quanto perigosa, pois pode conduzir a uma instabilidade entre os poderes. Ou bem ou mal, se a questão é regimental, é assunto de ordem interna da Câmara, e, sendo assim, não seria dado ao STF interferir com o propósito de “melar” o que aquela Casa de Lei (inclusive as que o STF) está sujeito, eventualmente possa decidir. Sinceramente!

Vagner Rodrigues

14/10/2015 às 06h16min

Conseguiram subverter até mesmo o STF ao interesse do PT. Tenho medo pelo futuro dos meus filhos.

Guaraci Martins

14/10/2015 às 06h14min

Atenção, atenção, BOLIVARIANISMO EM AÇÃO ou como dizia meu bisavô:
 ”Fica bobo aí que picolé te chupa.”

Marcus Meyer

14/10/2015 às 04h10min

Em outras palavras o STF acabou de decretar a ditadura no país. Não tem meias palavras, quem tentar derrubar Dilma será tratado como subversivo!

Max

14/10/2015 às 03h01min

Ate quando os brasileiros ficarão com os braços cruzado, esta orgia governamental tem que ter um fim, o BRASIL tem que se recuperar R E V O L U Ç A O SOCIAL JA!

André Souza

14/10/2015 às 02h18min

Sempre falo que a OAB é o cavalo de guerra do PT ela manipula o STF. Quando a oposição aprender a derrubar o cavalo de Guerra do PT (OAB) aprenderam a vencer esta batalha.

Mario Craveiro

14/10/2015 às 01h30min

Eu tenho vergonha alheia pelo Teori e a Rosa. Sei que eles não têm. Eles não me respeitam. Mas eu também não os respeito. Eles podem tudo. Eu, muito pouco.

Só vivo de contar e recontar histórias para crianças

“Era uma vez um senhor e uma senhora que precisavam reverenciar sua alteza ou baixeza que vivia, à custa de um monte de gente, no Palácio. Eles ficaram treinando um tempo e aprenderam a se abaixar vergar a coluna, deixar pouco ereta a espinha ereta, que chegaram quase a se ajoelhar. Um dia, eles se abaixaram tanto diante da sua ‘alteza’ ou ‘baixeza’que, de repente, se escutou um barulho. E era um pum grande! Um não, dois. Dois não, três. E eles nem se incomodaram. Nem sentiram vergonha.

Ordem

14/10/2015 às 12h41min

A mais escancarada intromissão dos ministros petistas no legislativo. Ou o povo volta às ruas ou seguirá ENCABRESTADO pelo petismo e seus militantes alocados nas instituições aparelhadas.

JP

14/10/2015 às 12h21min

Não nos esqueçamos que o mesmo STF decidiu recentemente que seu regimento tem força de lei, e, assim, foram aceitos os tais embargos infringentes no caso do mensalão. Já agora a mesma interpretação não vale para o regimento do congresso.

Carlos

14/10/2015 às 12h18min

Se é preciso uma lei específica para definir o rito, como é que fizeram então com o Collor em 92? Lembre-se ainda que naquela época o Supremo definiu que essa era questão de natureza interna corporis e deixou tudo nas mãos do presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, que adotou inclusive o rito sumário para que a decisão da casa se desse antes das eleições municipais de 3 de outubro. Tudo isso em menos de um mês e, claro, sob os aplausos do PT.

Valério Seccadio

13/10/2015 às 11h40min

Mas, afinal, o que é que a presidente Dilma queria, mesmo, dizer sobre o quinteto de que disporia?

Tadeu de Araújo

13/10/2015 às 11h33min pm

Reinaldo, o Código Penal Brasileiro, sem dúvida alguma, funciona, na maioria das vezes, contra o povo.
No entanto, as benesses da lei funcionam para proteger o pessoal do colarinho branco.
E assim caminha o Brasil!
A desmoralização no tocante à imoralidade para defender esse pessoal, é do Oiapoque ao Arroio Chuí.
E viva a “democracia bolivariana”!

José Dudo

13/10/2015 às 11h27min

Esses dois idosos nem se incomodam que podem “partir” a qualquer momento! Sim, pela lógica biológica, os mais velhos batem as botas primeiro que os mais novos. Mas é só pela lógica, porque pela verdade, esses vasos ruins não quebram nem tão cedo! E ter de agüentar essa camarilha espalhada nos três poderes e nas universidades etc. e tal! Um nojo, uma sarjeta, uma cloaca romana, uma fossa, um tanque de dejetos e detritos! Gente desclassificada, senhores de toga irresponsáveis!!!

Gracinha Maria neves de castro

13/10/2015 às 11h15min

Amigo Reinaldo Azevedo… e a pior tragédia disso tudo é que nós brasileiros contribuintes ainda temos que pagar os salários dessa gente (ministros) que nos envergonha… deveria haver um jeito de cassá-los por tanto descompromisso com o país!!!

Alerta Brasil

13/10/2015 às 11h06min

Queiram ou não quem nos representa legitimamente é o Congresso Nacional, que são eleitos por nós Zé Povão pelo voto popular. Não indicados por QI.

José Ayres de Souza

13/10/2015 às 11h00min

Sabe o que é PT? Um câncer com metástase por todos os órgãos da nação brasileira, que levará sem dúvida nosso Brasil a falência e nós assistimos a tudo isso com uma terrível sensação de que nada podemos fazer, pois acho que até mesmo a capacidade de nos monopolizarmos e irmos à rua nós não temos mais, acho que é inútil escrevermos o que estamos escrevendo aqui, pois de nada adianta, sem mais.

Observadordepirata

13/10/2015 às 10h57min

Só pra saber: quando teremos juízes que CUMPRAM a lei, em vez de interpretá-las ao seu bel prazer? Este país é um NOJO só.

Epitácio leite Rolim filho

13/10/2015 às 10h53min

E os vagabundos dos PTralhas ainda nos chamam de coxinhas golpistas. Golpe já foi dado por eles e o STF, pelo jeito, esta juntos com a corja de marginais dos PTralhas.

Claudio kk

13/10/2015 às 10h53min

Uma pergunta… Onde estão as entidades que cobravam transparência? Preocupadas em ter seus candidatos nas próximas eleições? Queria ver 1 milhão de pessoas em Brasília pressionando por legitimidade dos poderes e não influencia do PT, pois bem vindos a brazilnezuela nosso novo nome... Vamos agora entupir o site dos partidos de oposição e d STF cobrando brasilidade... Kd a PGR apos denuncias contra lulla? E sua corja de familiares e amigos? KD as noticias de Curitiba? Já era Brasil depois lulla em 2018 com 100% só STF fecha a imprensa e o país….. Q m..de brasileiros somos!?

Epitácio leite Rolim filho

13/10/2015 às 10h51min

Se alguém esta surpreso com a decisão desses dois “caríssimos” ministros do STF? Eu mesmo não estou . Todo mundo lembra o porquê de passar a PEC da bengala. Pois é, imaginem se isso não tivesse sido aprovado. Não tenho dúvida que esses ministros são subservinientes aos PTralhas. Mas, e agora? O que vamos fazer? Vamos deixar essa corja implementar o “projeto doente de puder dos Ptralhas” ? Já mais...

Leonor

13/10/2015 às 10h44min

Prezado Reinaldo.

Assim como milhões de brasileiros estou cansada. Cansada de assistir as canalhices do “planaltinas” (termo seu) e, ainda, as falcatruas de petistas muito bem instalados nas instituições do país.Teori Zavascki e Rosa Weber desonram seus cargos na corte suprema – são, sim, desonrados pelas suas decisões em desfavor do povo brasileiro. São dois desonrados que ‘parcializam’(nem sei se essa palavra existe) suas decisões para que o projeto de poder dos sugadores da nossa dignidade se mantenha e, em se mantendo, mantém também, os que roubam e saqueiam os cofres públicos.
Estamos cansados de morrer na praia, enquanto ladrões, safados e achincalhadores do país nadam em mares serenos e prósperos. O STF ignora os que morrem nas filas do SUS e nas ante-salas dos hospitais públicos; ignora os fracassos na educação brasileira, hoje pesquisadores são impedidos de exercerem seu ofício para o bem da população; ignora a forma como este governo maldito sabotou, sabota e sabotará a segurança dos brasileiros, porque ENTREGOU aos bandidos, as vidas de todos nós que trabalhamos em prol de uma vida digna. O STF SE VENDEU ao governo que apóia, ignorando os anseios do povo, EM TROCA do cargo que ganharam. O STF não é uma instituição que deva ser respeitada, porque não se dá ao respeito!!

Estamos cansados, sem forças e sem direção. Morar num país como esse, onde a honestidade se esconde debaixo dos tapetes de instituições que deveriam nos proteger e ficar à mercê de ‘vaquinhas de presépio’ de toga é, no mínimo, desesperador, mas, infelizmente, meu parco salário de professora não me permite fazer a mudança necessária. Felizes são os que conseguiram – certamente não estão mareados como nós que ficamos!

STF – uma vergonha!!

Rose Veiga

13/10/2015 às 10h40min

Reinaldo, li esses dias que a presidenta falou em ter cinco ministros no STF. Aí está dois, não da para confiar mais.

Jruyf

13/10/2015 às 10h31min

Reinaldo, boa noite.

O aparelhamento do STF está funcionando. Estamos definitivamente nos transformando numa nova Venezuela. Está na hora de fechar o Congresso e deixar o STF legislando.

Vidente

13/10/2015 às 10h30min

Aos honestos, no Brasil, restará outro tipo de recursos. É bom ficarmos atentos e prontos. Afinal, para nós que amamos a mãe pátria, e que não queremos vê-la destruída em tenebrosas transações, vamos à luta!!!

Wilson Miranda

13/10/2015 às 10h27min

O que eu mais acho graça faz-me rir é, quando vejo petistas como o senador Humberto Costa, que levou 1 milhão do petrolão falando da corrupção dos outros. Monte de Petistas na Câmara com a “mesma pureza e honestidade” falando mal do Cunha. E se o Cunha falar cai meio mundo podem ter certeza.

Anônimo

13/10/2015 às 10h22min

Esses “meritíssimos” indicados por e a serviço dos poderosos, são vergonhosos. Não prestam provas de competência e agem de acordo com a conveniência do indicador é não conforme a Constituição. Ignoram que são pagos pelo contribuinte para servir a sociedade, e não a grupelhos criminosos.

Claudiney Oliveira

13/10/2015 às 10h19min

Gambiarra como sempre. Coisas do PT perdedores e desesperados. Como se isto fosse resolver alguma coisa. Impeachment já é fato. Quer queira quer não este partidinho já era.

VERIANO

13/10/2015 às 10h15min

Como você bem escreveu Reinaldo, a coisa toda nasce de uma tremenda má-fé. O STF já se manifestou sobre o assunto na MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.558/DISTRITO FEDERAL, onde se lê nas páginas 5 e 6 do

linkhttp://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS_33.558MCDF_decisao.pdf - “Cumpre destacar, por oportuno, no sentido ora exposto e ante a inquestionável procedência de suas observações, a decisão proferida, em caso idêntico, pelo eminente Ministro JOAQUIM BARBOSA (MS 26.074/DF): ” (…)Como ficou demonstrado nas informações, a não admissão do mencionado recurso interposto pelo impetrante no âmbito da Câmara dos Deputados deve-se à interpretação sistemática do regimento interno daquela Casa. Isso porque não existe previsão constitucional ou legal para o mencionado recurso, que tem previsão apenas no § 3º do art. 218 do regimento interno da Câmara. (…) A presente impetração tem como objeto questão jurídica consistente em determinar a interpretação e o alcance de normas do regimento interno da Câmara dos Deputados. ORA, QUESTÕES ATINENTES EXCLUSIVAMENTE À INTERPRETAÇÃO E À APLICAÇÃO DOS REGIMENTOS DAS CASAS LEGISLATIVAS CONSTITUEM MATÉRIA‘INTERNA CORPORIS’DA ALÇADA EXCLUSIVA DA.

Do exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do Regimento
Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente mandado de segurança. “Fica prejudicada a análise do pedido de medida liminar.”

Claudiney Oliveira

13/10/2015 às 10h14min

Impeachments já para todo o bando do PT e seus ministros pau mandados.

Ex-eleitor de Suplicy

13/10/2015 às 10h14min

Incrível como boa parte da mídia não entende nada de nada. Estou assistindo agora ao Jornal das Dez, da GloboNews. Comentando as decisões do STF, Cristiana Lobo, com a segurança de quem profere uma aula magna, conseguiu cometer mais lambanças do que Teori e Rosa juntos.

Josemar silva dos santos

13/10/2015 às 10h13min

Criaram uma HIDRA JURÍDICA, que vai devorá-los num futuro próximo!

Dutra

 13/10/2015 às 10h11min

Parte dos Ministros do STF é a cara do PT. Não respeitam a autonomia, o poder do outro. Inadimissível as decisões criativas desses Ministros. Isso é mais uma prova do aparelhamento das instituições feito pelo PT.

João

13/10/2015 às 10h07min

Esses dois preferem ver a bagunça que instalada no Brasil, sabe-se lá qual intenção porque o país não vai sair dessa paralisação com os ptralhas, noventa por cento da população quer essa gente fora, para o país sair dessa situação aí vem esses dois do STF prestar desserviço à nação. Agora que precisamos de uma bússola nova, aí quer manter essa coisa quebrada sem orientação, pra eles tanto faz tem grandes ganhos e garantia até a morte quando o povo perdendo seus empregos e não tem como pagar as contas. Parabéns STF.

Antonio Brito

13/10/2015 às 10h04min

A DECISÃO DO STF É NO MINIMO TEMEROSA… A INSTITUIÇÃO QUE DEVERIA ZELAR PELA CONSTITUIÇÃO. ACABA DE CORROMPÊ-LA E ABRIR PRECEDENTES PARA FUTUROS DITADORES TUPINIQUINS POSSA LEGITIMAR DECISÕES ARBITRARIAS E ANTI-DEMOCRÁTICAS.

ESTA POSTURA SENHORES MINISTROS, NÃO MACULOU O PT, POIS O PT NÃO PODE FICAR MAIS SUJO DO QUE É. MAS MACULOU A INSTITUIÇÃO STF, TRANSFORMANDO-A EM UM PUXADINHO DO PT.

Sonia Vieira

13/10/2015 às 10h02min

Manobras e mais manobras. É só o que vemos no meio político. A população como sempre, fica em segundo plano. Lamentável tudo que estamos assistindo passivamente.

Maurício

13/10/2015 às 10h01min

Reinaldo
Com um novo governo espero, que se faça uma limpeza no STF, com o impeachment dos ministros petistas: Tofolli, Weber, Zavascki, Fachin,

 Lewandovsky e Barroso. Não será possível a um Brasil realmente

Democrático sobreviver ao lado desses senhores.

Vera

13/10/2015 às 09h57min

Então o impeachment de Collor foi ilegal???

Eduardo Lima Netto

13/10/2015 às 09h55min

STF ta todo dominado

Denise Marquez

13/10/2015 às 09h51min

Uma ingerência intolerável, sobretudo, porque os ministros do STF obstaram uma mera questão de ordem que sequer poderia ser efetivada. Em outras palavras: os ministros impediram uma mera suposição. Penso que os brasileiros pagam muito caro pela manutenção da mais alta corte do país e existem milhares de cidadãos que esperam pela reparação de seus direitos. O STF não pode estar a serviço de mera suposição, ainda que ponha “a juízo o mais elevado cargo do Estado, do Governo e da Nação.”

Antônio

13/10/2015 às 09h45min

STF – Sala de Troca de Favores, exatamente o que aconteceu com as atitudes de Teoria Zavask e a Rosa Weber, em se lendo as últimas declarações de Renan Calheiros. Isso vai acabar mal, se nossos comandantes militares tirarem a bunda da cadeira.

Paulistana

13/10/2015 às 09h42min

O STF no julgamento do mensalão colocou seu regimento interno se sobrepondo à Constituição. Não me lembro exatamente em qual questão, mas q aconteceu, aconteceu, e prejudicou o julgamento na medida em q alterou o resultado. Agora questiona o regimento da Câmara, q não afronta a Constituição.

David

13/10/2015 às 09h38min

Esses canalhas são petralhas.
Fora Dilma.
Cadeia neles.

Eustáquio Barbosa

13/10/2015 às 09h36min

Como diz um cronista que admiro: essa é do balacobaco! Foi o pior momento para que o STF nas pessoas de 2 ministros resolvesse entrar com sua colher de pau nesse angu. Já não basta o desrespeito contumaz às instituições comandado por essa organização deletéia que atende pelo nome de partido, o STF tem que ajudar a bagunçar ainda mais as coisas!? Meu Deus, até quando suportaremos? Ver http://bit.ly/1QpKE0p

Silva

13/10/2015 às 09h33min

Não tem por onde acabar com está organização criminosa instalada no País, somente quando o povo em massa sair nas ruas, foi assim no Collor e agora não será diferente. Impeachment já para Dilma!

Porque os comunistas não pedem o afastamento do Renan também? Há, ele está alinhado com o desgoverno da Dilma? Já entendi…

Lili

13/10/2015 às 09h33min

Estão pagando a fatura…
Dá medo viver num país que tem um judiciário desses.

Gigio

13/10/2015 às 09h29min

Quem imaginaria o contrário para a atitude tomada pelos nobres ministros, hoje o que está acontecendo com a nossa corte suprema e o achincalhe de manobras do governo petista que contamina tudo e todos que estão a sua volta. Infelizmente a nossa corte suprema não transmite ao povo brasileiro a razão imparcial para as questões jurídicas constitucionais, simplesmente criam conceitos e medidas de interpretação confusas contaminando o futuro com jurisprudências equivocadas.

RMaidla

13/10/2015 às 09h25min

Trata-se de interferência do SFT na Câmara que seu presidente Eduardo Cunha não pode aceitar. Vamos ver se Cunha é o leão que parecia ser em Julho quando anunciou que passava a ser oposição. Se Cunha abaixar a cabeça e aceitar tamanha interferência, será um sinal do quão fragilizado ele está, e muito provavelmente tentará compor com o governo para não ser cassado.

IRADO

13/10/2015 às 09h23min

GOLPE IMORAL!

IRADO

13/10/2015 às 09h21min

ISSO SIM E GOLPE!!!!!!
STF APARELHADO COM OS PETRALHAS!
VERGONHA TEORI!
VERGONHA ROSA!
DEVERIAM SEGUIR A LEI, A CONSTITUIÇÃO E O REGIMENTO DA CASA!
PUXADINHO DO PT!
SÃO CONTRA O POVO BRASILEIRO!
VERGONHA! ISSO AQUI NÃO É A VENEZUELA!
GOLPISTAS!!!!!
INTERFERIR NO LEGISLATIVO E GOLPE SUJO DE PETRALHA!!!!