Decisão, dado o contexto, não faz
o menor sentido. A autoridade que investiga não pode ter critérios insondáveis.
Se isso se mantiver, o primeiro a comemorar será... Lula!
Por: Reinaldo
Azevedo, 23/08/2016,
www.veja.com.br
Xiii…
Há um clima de mistério no ar. Rodrigo
Janot rompeu mesmo, por ora ao menos, as negociações para um acordo de delação
premiada de Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS. Motivo? O vazamento de uma informação,
publicada pela VEJA no fim de semana, segundo a qual o ministro Dias Toffoli,
do Supremo, teria sido citado nas conversas prévias com vistas à delação. O
procurador-geral da República teria entendido que houve quebra da necessária
confidencialidade e que tal fato estaria ligado a uma suposta pressão dos
investigados para constranger o MP a aceitar o acordo.
Nada faz sentido.
Vamos ver. Um dos esportes de muita
gente é tentar adivinhar as fontes de VEJA. Não farei o mesmo. Eu só lido com a
lógica. Fico cá me perguntando que interesse teria Léo Pinheiro, ainda que
tenha mesmo “citado” - seja lá o que essa palavra signifique no contexto - o
nome de Toffoli, em que isso viesse a público. Pra quê? De que modo isso
poderia ajudá-lo ou forçar, como argumentou Janot, o MP a aceitar os seus
termos?
A hipótese levantada pelo ministro
Gilmar Mendes, do STF, faz muito mais sentido: “Não quero fazer imputação, mas
os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios
investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (…) Eu diria que o
vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como
tem se repetido em outros casos”.
Como negar?
E o ministro vai adiante:
“Essas autoridades que estão investidas
desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é
inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que
ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso”.
Alguém tem uma boa razão para ser o
próprio Léo Pinheiro o interessado no vazamento? Aliás, consta que o nome de
Michel Temer também teria sido citado, numa doação de R$ 5 milhões que a
empreiteira fez ao PMDB. O partido diz que se tratou de operação legal.
O caso envolvendo Toffoli estaria
ligado a um trabalho de impermeabilização. Até onde se sabe, a OAS indicou uma
empresa para fazer o trabalho, e o ministro pagou por ele com dinheiro do
próprio bolso.
Bastidores
Nos bastidores do Supremo e de alguns
outros tribunais, a informação caiu como uma bomba. Não são poucos os que
consideram que o vazamento é uma retaliação do Ministério Público contra
Toffoli, cujos votos não seriam exatamente do seu agrado.
Também circula o boato de que
procuradores estariam, vamos dizer, convidando os delatores a citar nomes do
Poder Judiciário, o que está sendo lido como tentativa de intimidação. Toffoli
disse a interlocutores do próprio Supremo que não tem o que temer e que, tem
como demonstrar se necessário, que arcou com os custos da reforma de sua casa.
À Procuradoria-Geral da República
também chegou à informação de que o Judiciário estaria disposto a pôr um ponto
final aos vazamentos com um procedimento relativamente simples: as delações
cujo conteúdo fosse vazado não mais seriam homologadas. Sendo assim, de
vazamentos não se ocupariam mais nem delatores nem procuradores: os primeiros
porque isso atingiria diretamente seus interesses; os outros porque isso
concorreria para paralisar a investigação. Afinal, sem os benefícios
decorrentes de uma delação, não haveria por que o investigado sair por aí dando
com a língua nos dentes.
Janot deve explicações. Romper o acordo
com Léo Pinheiro por quê? Ele até agora não disse.
Ademais, não custa lembrar, se isso
realmente acontecer, o primeiro a respirar um pouco mais aliviado será Luiz
Inácio Lula da Silva.
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