Mais manobras

Por Merval Pereira, 31/12/2015,

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O governo faz neste final de ano dois movimentos que visam reduzir a pressão política adversa proveniente do processo de impeachment que deve dominar o debate político no regresso do recesso parlamentar e do Judiciário, em fevereiro. 

No campo político, ao mesmo tempo em que tenta remontar sua base política para garantir a maioria na Câmara, o ministro do Gabinete Civil Jaques Wagner admite candidamente que erros cometidos pelo governo Dilma em 2013 e 2014 contribuíram para a grave crise que o país enfrenta.

No campo financeiro, o governo prepara-se para pagar ainda neste ano que insiste em não terminar as pedaladas fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 Os atrasos nos repasses do Tesouro para o pagamento de programas sociais e subsídios criaram uma dívida de R$ 57 bilhões com os bancos públicos, e elevarão o déficit primário a R$ 119,9 bilhões, equivalente a 2% do PIB. Na definição de um ministro do TCU, “estão explodindo o déficit nas contas públicas neste ano para ver se melhoram o resultado que irão apresentar em 2016”.

No seu arremedo de mea culpa, o ministro Jaques Wagner, enumera “os erros”: desoneração exagerada e programas de financiamento num volume muito maior do que a gente agüentava. Vê-se que o governo muda sua versão para justificar as pedaladas fiscais, pois já ficou provado que não foram os programas sociais os maiores beneficiados pela leniências governamental com as contas públicas, mas subsídios para grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio através do Banco do Brasil.

Na verdade, o governo quebrou o país em busca da reeleição da presidente Dilma, e agora tenta minimizar os crimes cometidos contra a Lei de Responsabilidade Fiscal transformando-os em meras questões contábeis.

Mas as sanções para os governantes que desrespeitam a LRF existem, inclusive os crimes de responsabilidade de que Dilma é acusada, justamente para que governos não se utilizem do orçamento público para, num abuso de poder econômico – outra razão para o impeachment ou anulação da eleição presidencial – manter-se no poder.

O economista Paulo Rabello de Castro, presidente da RC Consultores e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, classifica o relatório do senador pedetista Acyr Gurgacz aprovando "com ressalvas" as contas fiscais do governo federal de 2014, objeto de prévia reprovação unânime no plenário do TCU, como “a pá de cal” no conjunto da obra dos nossos governantes neste “annus horribilis” “digno de ser lembrado para nunca ser repetido”.

Um balanço de fim de ano “que mais parece com o fim do mundo” traz uma esperança dentro do desespero, segundo o economista. “A radicalização do mal em 2015, torna mais próximo o momento da virada”, diz ele, que acredita que “cresce o repúdio à aprovação "com ressalvas" de qualquer comportamento incorreto, seja do governo ou da sociedade”.

Para ele, será uma exigência da sociedade “o fim da tolerância com rombos fiscais gigantes, como os 10% do PIB de déficit público em 2015, cujos 500 bilhões em juros, correspondendo a 20 copas do mundo jogadas no lixo num único ano, virarão dívida com assinatura de Dilma para os pobres pagarem com mais impostos em 2016”.

Com “todas as fichas caindo ao mesmo tempo na percepção dos brasileiros” o próximo ano pode vir a ser melhor do que foi este, “embora sendo pior na ótica do poder de compra, das vendas, dos investimentos e da forte corrosão inflacionária”. Isso por que, para o economista, “novas forças políticas tenderão a se aglutinar em torno de mensagens novas e descomprometidas do mar de malandragens em que se transformou a política nacional”.

Uma nova maneira de se conduzir as questões públicas no Brasil pode prevalecer, com a intensificação das perdas levando a sociedade “ao ponto da virada”. Para Paulo Rabello, “este é o melhor cenário disponível para nós neste fim de ano. O resto é abismo e dissolução, que nos cumpre evitar a qualquer custo”.