Por Jarbas Lima, Professor de Direito.
A
democracia parece ser um vocábulo honorífico, todos querem ser ou parecer que
são democratas. “Quando um termo torna-se assim santificado começo a imaginar
se ele exprime algo, ao significar coisas demais” (T.S.Eliot). Significa
governo da maioria que protege direitos das minorias. A democracia identifica a
existência de uma sociedade aberta, com mecanismos eletivos, alternância no
poder. O Estado a serviço dos cidadãos. A sociedade tem precedência ao estado.
É o governo do povo, pelo povo e para o povo, no discurso de Lincoln, 1863. É o
regime de liberdade em que todos têm os mesmos direitos. A democracia só é
possível com partidos políticos verdadeiros, sérios, a serviço do povo, sem
qualquer propósito de servirem-se.
Os
partidos se confundem, historicamente, com os processos eleitorais e os
parlamentos. Nasceram para socorrer o povo, ajudá-lo a enxergar a verdade, o
certo, o justo. Salvá-los na boa-fé, na ingênua esperança, nos perigos da
demagogia, da fraude. Protegê-lo dos riscos da improbidade, da corrupção.
Oferecendo candidatos honestos, competentes, capazes. Partido é parte, tem
clara ideologia. Tem a mais pura e grata fé pública, dele participamos. Quando
surgiram os primeiros partidos, já não eram poucos os que duvidavam de sua
legitimidade. A sombra oligárquica já assustava. O interesse de alguns já punha
em risco o interesse geral. Mas eles são indispensáveis à renovação política,
ao aperfeiçoamento das organizações de poder, das doutrinas, dos sistemas
sociais. Os partidos políticos caracterizam os Estados modernos,
representativos, constitucionais. Aspiram a representar os desejos dominantes
da opinião pública.
A
sociedade está cansando de suas instituições, e deste cansaço não se salvam os
partidos. Há sinais perigosos de falsos heróis, até nazistas e fascistas
ressuscitados. O Executivo legisla, o Legislativo obedece, não legisla, não controla
e não fiscaliza. A qualidade das instituições retrata a sociedade, modela a
qualidade e legitimidade dos partidos. “Cada época traz consigo sua norma e sua
anormalidade, seus imperativos e suas falsificações... Não nos devemos envolver
em suas fraudes” (Ortega y Gasset).
Nenhum comentário:
Postar um comentário