Metade do Congresso tem pendências criminais
Por Eduardo Militão e Sylvio Costa,
09/05/2014,
Revista Congresso em Foco.
“Pouco menos de 300” parlamentares, de
um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista
Congresso em Foco.
Impunidade: quantidade de processos
exigirá mais de sete anos para STF julgar tudo, revelam observações de Janot.
Em 2004, o Congresso em
Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra
parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este sitese
especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e
senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado,
mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas,
segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este
número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da
entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do
procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é
mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares
federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.
Na entrevista, uma
das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu o cargo de chefe do
Ministério Público brasileiro, Janot conta que adotou uma estratégia para
tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e
senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que
o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas
tem muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para
que os casos possam ser julgados com celeridade.
A quantidade de
políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz o seguinte
raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria
pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e
julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de
todos os casos.
“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc, etc”,
afirma o procurador. “O Supremo
faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e
ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.
Ou seja, desconsiderando-se os
políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a possibilidade de mais
de um caso ser analisados numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete
anos para os ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal
gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”
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