Passamos alguns dias sob a égide
da Loura do Banheiro, que seqüestra criancinhas, ou do Homem do Saco, que rouba
os infantes para fazer sabão
Por Reinaldo
Azevedo, 26/11/2016,
www.veja.com.br
A anistia ao caixa dois ou a quaisquer
outros crimes a este relacionados, como sabemos, não passa de uma invenção de
alguns tolos na qual alguns espertalhões fingem acreditar. Como já deixou claro
o ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
se e quando caixa dois passar a ser crime, a lei não poderá retroagir para
punir. Assim quer a Constituição. E eventuais outros crimes serão punidos na
forma da lei.
O fato de a armação ser impossível,
como aqui se disse desde o começo, não impede que alguns políticos tentem nela
se aventurar. Vamos supor que alguns malucos insistissem nessa estupidez e
apresentassem uma emenda com esse conteúdo. Digamos que uma bobagem assim fosse
aprovada. Para que se transformasse em lei, teria de passar pelo crivo do
presidente Michel Temer. A ele caberia sancionar ou vetar a proposta.
E o presidente já avisou a mais de um
interlocutor: se uma maluquice como essa prosperar, ele vetará.
Pronto! Nem seria preciso esperar que o
Supremo se encarregasse de liquidar a dita “anistia”, como certamente o faria.
O próprio presidente abortaria a iniciativa. E fez questão de deixar isso
claro.
É assim que se faz.
De um lado da peleja, o dos
parlamentares, há, sim, um misto de má-fé e ingenuidade. A má-fé está em
acreditar que se possa usar de alguma mão de gato jurídica para escapar da lei.
Entre os ingênuos, há quem advogue a independência do Parlamento, que não
poderia ficar sob a tutela do Ministério Público Federal.
Do outro lado da linha, estão os
espertos do MPF. Perceberam que contam com o apoio de amplos setores da
população, que vêem neles os instrumentos para punir corruptos, para
hipertrofiar o seu poder e para desmoralizar o Parlamento. Daí a verdadeira
campanha que move um dos Poderes da República.
Que fique claro: os procuradores
queriam aprovar um pacote de medidas contra a corrupção que, na sua forma
original, macularia gravemente o Estado de Direito. Houve uma justa reação
negativa no Congresso. E o relatório do deputado Onyx Lorenzoni é fruto dessa
reação. O conteúdo fascistoide das propostas foi rejeitado, mas os senhores
procuradores nunca se conformaram com isso.
Foi no seio do MP que começou a grita
contra uma suposta “anistia”, embora Rodrigo Janot e seus bravos soubessem,
desde o princípio, que algo assim não teria chance de prosperar. E por que
fingiram acreditar, concederam entrevistas, fizeram o diabo?
Como revelou o procurador Carlos
Fernando, eles estavam apenas vestindo as luvas de boxe para lutar contra o Congresso.
O objetivo era desmoralizar o Poder para, então, passar adiante o que lhes
desse na telha.
Bem, agora a brincadeira acabou. O MPF
vai ter de procurar outro motivo para achincalhar o Congresso. A síntese é a
seguinte:
a: não deve haver emenda nenhuma de anistia;
b: se houver, deve ser recusada;
c: se não for recusada, será vetada
pelo presidente;
d: ainda que não fosse, o Supremo a
liquidaria.
Vale dizer: isso tudo é uma rematada
estupidez.
Passamos alguns dias sob a égide da
Loura do Banheiro, que seqüestra criancinhas, ou do Homem do Saco, que rouba os
infantes para fazer sabão.
comentários
Roberto
Finalmente o Temer está
fazendo o correto.
Marcelo
1-O Congresso pode
derrubar o veto do Presidente, em sessão conjunta, por maioria absoluta dos
deputados e senadores (art. 66, §4 da CF). 2-Se uma lei entrar em vigência,
prevendo alguma anistia (extinção da punibilidade), mesmo que o STF a declare
inconstitucional no mesmo dia, ela ainda sim terá aplicação a todos os casos
que tratou, mesmo que temporariamente, por ser mais benéfica.
Ernie
O quer dizer “ainda
que”? Agora virou uma “possibilidade”?
Temer teria uma baita dificuldade para vetar a “possível” anistia. Seria como queimar as próprias vestes. Não tem saída ou como diz o povo; se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Ele e todos nós dependemos que a maioria do congresso vote e aprove as reformas. Caso Temer vete a possível anistia, muitos, senão a maioria dos canalhas que estão no congresso vão retaliar e negar os 2/3 necessários para prosseguir com as reformas da economia. Dane-se o Brasil. Se Temer não vetar tanto ele como nós vamos ver, ai sim, a revolta do fim do mundo com resultados desconhecidos.
Existe um monte de “se”s (condicionais) para a tal anistia progredir, mas, infelizmente, eu já vi muita coisa na política brasileira onde o congresso conseguiu vencer inúmeros “se”s para implantar algo do interesse deles ou para não se “desgastar” com o eleitorado ignaro. Se passar pelo congresso só nos restaria o duvidoso STF declarar inconstitucionalidade. Eu respeito muito o Gilmar Mendes e sei que ele fala com a voz da razão! Só que existe também, talvez uma maioria, de pessoas que são profissionais da justiça que dizem que a anistia é sim uma possibilidade concreta. Talvez até no STF? Afinal não é o congresso que fazem as leis? Onde está escrito na Constituição que o congresso não pode aprovar uma lei de anistia? Eu não achei! Só com um triplo carpado hermenêutico. Não foi o congresso que aprovou a lei da anistia da ditadura, apesar de lá ter havido crimes de sangue? E o STF negou qualquer revisão? Espero não tenhamos que “pagar para ver”!
A saída? A população de
Brasília inteira ir às portas do congresso na terça feira e promover um
vomitamento geral naquele gramado diante do congresso… Quem sabe isto não
intimidaria esta maioria silenciosa porque envergonhada! Envergonhada? Só que
não!
Décio
A proposta é uma franca
abolitio criminis aos delitos anteriores ao caixa 2. Só não se usa a expressão
“anistia”, porque não precisa.
Danilo
Temer começa a
governar. Enquanto, tomar medidas que, engrandeçam e aumentem a credibilidade
da Nação, e beneficiem a população, terá o apoio dos brasileiros que amam o
Brasil e dariam sua vida por Ele.
O povo exige o fim dos
privilégios de qualquer tipo, que o congresso, não elabore leis para beneficiar
criminosos e sim para puni-los, não legislem em causa própria, mas em favor da
Nação, que o judiciário se espelhe na “Lava-Jato” e faça sua assepsia tão
necessária e o executivo governe com ética, parcimônia, eficiência e eficácia.
Luiz
Silva
Só o STF. O veto pode
ser derrubado. A vontade da maioria prevalece no Congresso Nacional. Só o STF,
mesmo assim, só depois de ser evocado. Mesmo com o país em chamas só se
pronunciam assim.
Flavio
Caro Reinaldo, até o
STF julgar inconstitucional, muitos seriam perdoados… inclusive os presos da
lava jato,
E o que vc tem a falar
sobre o fatiamento do impeachment. O STF fez alguma coisa contra este crime.
João
Roberto Pires de Campos Neto
Sem anistia, Vaccari
delata
Brasil 26.11.16 07h07min
João Vaccari Neto vai
delatar?
De acordo com a coluna
Radar, da Veja, sim.
Se a anistia não passar, ele já decidiu entregar os companheiros.
A emenda apresentada por deputados lulistas, como mostrou Miguel Reale Jr, foi feita sob medida para anistiar os crimes cometidos por João Vaccari Neto, em particular a lavagem de dinheiro por meio do caixa 1.
Ronalde
Viva a pressão popular,
viva a internet! Há alguns anos atrás, isso seria impossível.
Rosane
Reinaldo, ontem fui
dormir MUITO CHATEADA para não falar um palavrão. Sou uma mulher de negócios e
estamos diante de um país parado e lá em Brasília vemos o Temer fazendo
besteira (já deveria ter demitido o Gerddel no primeiro dia da denúncia), a
Câmara fazendo besteira, o MPF e a justiça fazendo besteira e os investidores
voltando a ficar preocupados… Ontem obtive má noticia sobre um investimento que
estávamos para fechar, devido a esta grande insegurança que se instalou esta
semana, outra vez, no Brasil. É assim que eles querem resolver o problema do
Brasil? É assim que eles querem reverter este quadro de recessão? É assim que
eles querem recuperar os empregos? Só consegui dar risada ontem, quando vi o
vídeo o Lula “confessando” que o Triplex é dele, mas isto na prática não vale
nada, foi somente uma pequena diversão diante de uma semana tão perversa!
Paulo
Melhor cortar o mal
pela raiz e não votar nada ou simplesmente ignorar, pois tem as barreiras de
Temer e STF???
O que vocês acham????
Vamos confiar em Temer e principalmente neste STF?
Gaudério
Antes disso, Temer
afirmou que aprovaria o que viesse do congresso... dá pra confiar???
Willians
Cunha
Temer pode vetar porque
sabe que sua batata está assando… e quanto mais ele toma decisões, mais sua
gestão fica confusa e estagnada.
Líli
Caro Reinaldo. Também
era inconstitucional o fatiamento do impeachment, e foi... fatiado!!!
Dá para confiar?Abs.
Demóstenes
Ahy vareia, depende dos
ventos, mas graça as mídias Sociais acabou o tempo de fazer a coisa tudo por
debaixo dos panos. Hoje está tudo mundo antenado, trem bate no Irão, dois
segundos o mundo inteiro já está sabendo.
Jornalistas Ferrenhos
como R.A e muitos outros Honestos, são imortais, ele não se vendem pelo poder
Sergio
R.
Não haverá somente
porque o quarto poder se manifestou fazendo muito barulho. Se dependesse
somente dos podres poderes, há esta hora a história poderia estar sendo contada
de maneira diferente. E com um final nada bom para a democracia.
Nelson
André Hofer de Carvalho
“Ainda que se aprovasse
anistia, o que não acontecerá Temer avisa: ele vetaria”
Aí depende. Temer não é
de confiança. . .
Giovanni
São, de fato, dias
estranhos, Sr. Reinaldo. Essa conversa de anistia a caixa dois (sempre
praticado, nunca punido), ministro gravando ministro e indo espontaneamente à PF
(ministro usando influência para faturar é coisa comum entre nós), Gleise
Hoffmann dando lição de moralidade (é também comum, mas não deixa de
surpreender o grau de hipocrisia da senadora e dos petistas de plantão nas
redes sociais, a reverberar tamanha cara de pau). Ainda acredito que 2017 nos
trará alguma esperança de dias melhores.
Roberval
Se não faz diferença
então que não se vote. Só de ver diferentes partido de esquerda e direita unido
para aprovar essa medida já é de se desconfiar…
Carlos
E está liquidada a
questão: assim como não podia, por inconstitucional, fatiar o impeachment,
também não haverá de se falar em anistia. Acreditemos todos!
Paulo
Roberto
Espero que a anistia do
caixa 2 seja reprovada já, pela câmara! Essa história de Temer vetar cheira a
golpe, ele veta depois a base derruba o veto, simples assim! Aí nós vamos ficar
dependendo das togas, e Só Deus saberá do resultado!
Nereu
Baptista
Então, há males que vem
pro bem... Com esse imbróglio todo Temer falou alguma coisa boa, vetaria boa!
Vetor
Ao : V E NpTo!
…ReAcToR ao ReLLeNpTo…
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