Dos 24 titulares da Esplanada,
apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta em relação ao
uso das aeronaves
Da redação,
07/11/2016,
Os ministros utilizaram 781 vezes
aviões da FAB para realizar deslocamentos pelo País; em 238 casos titulares da
Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência.
Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros
utilizaram 781 vezes aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar
deslocamentos pelo país. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo
revela que, em 238 casos, titulares da Esplanada tiveram como destino ou origem
a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas
agendas oficiais divulgadas pela internet.
A conduta dos ministros configura, a princípio,
desrespeito a duas normas legais. Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de
ser afastada do cargo e em meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a
então presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso
de aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus
domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão
divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de
compromissos oficiais.
Dos 24 ministros, apenas três não deram margem para
questionamentos da sua conduta em relação ao uso dos vôos da FAB: o titular da
Transparência (antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira; e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, também não se utilizou de
aviões oficiais para viajar a seu domicílio: viajou em jato da FAB uma vez,
para visitar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os dados analisados
compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.
O cruzamento das viagens dos titulares do primeiro
escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três
semanas, mostra que uma prática comum adotada por alguns ministros é cumprir
agendas nas cidades de origem as sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua
partida ou retorno para Brasília devidamente justificado à FAB.
O levantamento também localizou ministros que
utilizam as aeronaves oficiais para voltar a Brasília na segunda-feira, após
passar o fim de semana em casa, com a justificativa de que teriam compromissos
cedo na capital federal e não haveria tempo hábil para chegar se usassem vôos
de carreira.
Informado sobre o levantamento realizado, o
presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes,
disse que não poderia emitir juízo, mas que os números podem significar um
“descumprimento oblíquo da norma”. “Se de fato a autoridade estiver utilizando
como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser
avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses
deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma denúncia, nós investigamos e podemos
punir.”
Segurança
Procurados pela reportagem, os ministros negaram a
prática de qualquer irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a
aeronave oficial por questões de segurança, o que é permitido também com base
no decreto que disciplina o uso dos aviões oficiais.
Conforme o levantamento, os ministros que mais
utilizaram aviões da FAB para irem a sua cidade de residência sem divulgarem
agendas com justificativa para os vôos são os que moram em São Paulo, como
Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e
Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia.
A FAB não divulga o valor dos gastos com vôos
oficiais sob a justificativa de que “o custo da hora de vôo das aeronaves
militares é informação estratégica e, por isso, protegida”. Um vôo entre
Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo parecido com as utilizadas
pela FAB, custa cerca de 76 mil reais, conforme cotação numa empresa de táxi
aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por 136 mil reais. E da
capital para Salvador, 143 mil reais.
(Com Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário