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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Foro íntimo versus foro privilegiado e outras notas



Agora só falta a rede Globo cancelar o especial de fim de ano e ficarmos presos em 2016 até 2018

Por Augusto Nunes, 10/12/2016,
www.veja.com.br

Texto de Valentina de Botas

Enquanto juristas, legalistas, jornalistas, comentaristas, taxistas-constitucionalistas e 12 milhões de desempregados discutiam se a liminar do ministro Marco Aurélio do STF era ilegal e que Renan Calheiros não deveria mesmo cumpri-la; ou se a Globo, Michel Temer e ministros (menos uns quatro), o Senado inteiro (menos uns três), a Câmara inteira (menos uns quinze), governadores e vices (menos uns dois), vereadores e suplentes (menos uns cinqüenta), prefeitos e vices (menos uns oitenta) e ex-presidentes (só três) – todos os políticos desta geração preocupados com as eleições anteriores – conspiraram para que o STF decretasse a inconstitucionalidade da Constituição, o cidadão de insuficientes 11 inquéritos para apenas um foro privilegiado o bastante traduziu a tal liminar: conquanto presidente do Congresso tirou da pauta o projeto de abuso de autoridade que aborrecia o MP, parou de falar no assunto de foro íntimo dos supersalários alheios (do Judiciário e MP, por exemplo) e pacificou a nação: decisão do STF se cumpre, desde que com moderação.

Odebrecht: me chama de… ou como enlouquecer um político

Amigo, Santo, Feia, Índio, Caju, Justiça, Italiano, Lourdinha, Feinho, etc. Todos eles a querem, todos a têm. Rampeira ou santa, fácil ou neutra, deflorada ou donzela, Capitu ou Desdêmona – todos obscenos na loucura por ela, ardem por ela, desavergonhadamente, dispostos a tudo, vendem a alma ao Fausto-empreiteiro desta república encarcerada num quarto imundo num bordel imundo pelo qual já tomou gosto. Ela se reparte, se multiplica, dá para todos e para qualquer um o que não concede nem diante de pagamento aos que estão fora zelando para que o bordel funcione. E eles a possuem à luz do dia de janela e porta aberta, na clandestinidade só pelo frêmito do perigo até então domado, não importa muito desde que seja incessante: a cada eleição, a cada medida provisória, a cada CPI, a cada obra, a cada licitação, a cada dia desse inferno país entretido com a sombra enganosa de questões falsas. Tudo é falso, só este gozo deles na cara da república esgotada e a zeladoria que sustenta tudo são verdade. Eles são dela e ela é deles. Mãezona, pixuleca, todas-e-todos, 10%, 0,5%, 1%, pátria educadora gostosa, mãezinha. Amigo, Santo, Feia, Índio, Caju, Justiça, Italiano, Lourdinha, Feinho, etc., tão imundos resistem à lavagem a jato. Serão lavados ainda que imundos permaneçam. A lavagem limpará a república que poderá se regenerar e depurar vícios; quanto aos que venderam a alma, mesmo aqueles que um dia a tiveram, que o diabo os carregue para a cadeia ou para o ostracismo. O bordel será demolido.

Hoje é um novo dia de um novo tempo

Um mimimi nas redes pela demissão da Leda Nagle. E daí? Mais 11.999.999 também foram. Injustiça, malvadeza? Crise. Agora só falta a rede Globo cancelar o especial de fim de ano e ficarmos presos em 2016 até 2018.

Comentários

Octávio
 
Ah, Valentina, deixa eu te pedir… escreva sempre! Faço prints dos seus textos e peço (mando!) para a família toda ler. Sobre o desemprego da arqui-petralha Leda Nagle, dou a ela o mesmo conselho que me dei há dez anos quando perdi meu último emprego (último mesmo!): faça poupança, aprenda a viver com pouco e aceite qualquer serviço decente que a vida te ofertar. É assim que sobrevivem os 11.999.999 colegas brasileiros.

Antonio Carlos Ferreira
 
Excelente resumo dos acontecimentos. Quanto a Leda Nagle, ela não tem do que reclamar. Assisti uma única vez seu programa pela TV Brasil. O programa dela foi instrumentalizado, deu-me a impressão que os convidados passavam pelo crivo do PT. Pouco, ou nada a acrescentar a nossa vida pelo programa. Ruim ou péssimo. Para assistir algo faz tempo tínhamos de escolher o que interessava e era imparcial. Passamos mais de quinze anos ouvindo bobagens e mentiras. Entrevistas com gente que nada trouxe de bom. Veja que até hoje se fala em ‘ ditadura militar’ que acabou, com Tancredo, este sim um político tarimbado e um homem experiente. Estou certo de que o azar bateu ao Brasil, e ele decidiu não se cuidar e tomar posse. Morreu e quem assumiu o Sarney um udenista que não era da UDN. Inventou a UDN bossa nova? Pode? Programas dirigidos e somente interpretados têm de ter fim mesmo. Aquilo era uma bobagem. E somente retransmitido pela TV Cultura de madrugada, para alguns que não gostam, como eu, de dormir cedo. Não houve perda alguma. Eu não gosto de falar da imprensa, pois sempre tive um respeito muito grande pela profissão, mas não há que se negar que muitos a denegriram vendendo informação filiados ao PT. Não vou citar nomes, pois todos sabemos de quem falamos. A Leda eu não sei, mas que os convidados eram de doer eram. Quando aos seus brilhantes comentários nos outros itens – Valentina você continuamente se supera – são brilhantes. Apenas gostaria de fazer um único comentário. Admito muito a Marco Aurélio. Em 2003, pedi uma intervenção federal, sabia que o Supremo Tribunal Federal, o indeferiria, por entender que o STJ era competente e não o STF, após uma decisão do Sydnei Sanches. Mas ele era o Presidente e votou a favor da intervenção no Estado do Paraná, proferindo um voto que deveria ficar nos anais do Supremo, maravilhoso, corajoso e realista. O Celso também o acompanhou em suas razões, mas formalista como sempre denegou a medida extrema. O resto, ora o resto é o resto à época, Jobim, O Gilmar etc.. O processo foi para o STJ que a julgou procedente determinando a saída do Requião do governo, e o Lula não decretou a intervenção, então pedi o ‘impeachment’ dele. Correram e compraram a fazenda, como uns salafrários, para que o fundamento do pedido inexistisse.

O julgamento como um comentário que já fiz, utilizou-se de uma antiga doutrina, superada, mas que às vezes é aplicada, utilizou-se o que os Juízes chamam de ‘quarto poder’, transformando uma decisão jurídica, em decisão ‘política’. É um arranjo contra crises. O Marco Aurélio julgou juridicamente, interpretando a Constituição corretamente, junto com o Fachin e a Weber. Foi isto que aconteceu. Foi um julgamento em que se adotou regras jurídicas e políticas. Conhecendo um pouco do Supremo, tenho a impressão, que quando voltar das ‘férias’ o Senador vai ser ‘fritado’ e defenestrado da política brasileira.

Quanto à delação, ou colaboração da Odebrecht, vai sobrar pouco e a porta da corrupção vai se escancarar e vamos conhecer a todos que receberam. Vão sobrar poucos, pois aderiram ao sistema do PT. Que foi ‘o dando que se recebe’, ou adotando um princípio cretino que todos falam como se fossem gênios, ou seja, “custo-benefício”. Este é o princípio logístico que está em moda entre economistas, advogados etc., e, que desmanchou o Brasil. Acho estranho que ninguém tenha pensado nele, até hoje e escrito a respeito desta esculhambação. Mais uma vez brilhante o seu comentário com que você nos brinda. Valentina esperamos e estamos ansiosos pelos próximos. Matéria não vai faltar.

BLACK SABBATH
 
SALVE VALENTINA!

DIÁRIO DE UMA EMPREITEIRA

a) uma obra pública.

b) um edital de licitação.

c) um cartel de empreiteiras é formado para participar da concorrência.

d) uma delas apresenta uma planilha de custo mais em conta para execução da obra.

e) esta sai vencedora da licitação, e a obra tem início.

f) Neste momento aparecem os intermediários, para facilitarem os valores que a empreiteira tem a receber do órgão publico contratante, (parcelas em atraso e coisas assim...), cobrando um “pedágio”, para resolverem o impasse que foi criado.

g) A empreiteira concorda, pois já contava com isso, motivo pelo qual seu preço estava superfaturado desde o início, só que um pouco menor que o preço das outras, mas propõe um termo de aditamento do contrato inicial para correção do valor inicialmente combinado.

h) O tempo passa, a obra se arrasta, há a necessidade de subempreitar os serviços para agilizar os trabalhos e assim “cumprir” o cronograma estabelecido.

i) A empreiteira contrata então, em regime de sub-empreitada, as demais participantes do cartel, e a obra e concluída, sendo utilizado cimento, areia, pedra, cal, estruturas pré fabricadas, pré moldadas, muito ferro, mas a preço de ouro, enfim todos ganham, e nós perdemos.

Darazoom
 
Belíssima sua análise pré-natalina, cara Valentina. E agora que saiu finalmente a delação-mãe a coisa ta fervendo, como diria o cozinheiro (ou o maquinista).

Confesso que nos meus áureos tempos até andei visitando algum bordel, mas nunca vi nem por lá nem por cá tamanha bagunça e sem-vergonhice quanto as que se vê no bordel descrito. E, nos estertores de um ano (2015) que teima em não acabar, ainda que esteja se finando o 2016, minha esperança é que vejamos em 2017 a ruína desse bordel sem-vergonha.

E que nossos legisladores achem um jeito de evitar que somente uma classe (nós, que trabalhamos), tenha que se esfolar para sustentar tantas benesses, seja daqueles do andar de cima, quanto daqueles do andar de baixo.

Cacaroloss
 
A cada dia melhor Valentina. Disse tudo. A inconstitucionalidade da Constituição, a retirada do tema dos super-salarios do judiciário no senado, os citados na lava-jato, o mimimi sobre a Leda Nagle. Enfim, você trouxe todos os assuntos à tona. Além disto, gostaria de comentar que não é razoável que desembargadores tenham salários superiores a R$ 200.000 / mês, num país com as carências como o nosso. Não é aceitável que políticos ganhem salários acumulados > R$ 200.000 / mês. Não é aceitável que ascensoristas, motoristas, garçons e engraxates ganhem > R$ 18.000 / mês em Brasília. E em outras assembléias do país como a de São Paulo. É uma afronta aos trabalhadores do país. E não é aceitável que suas excelências, com os salários que ganham, ainda ganhem carros de luxo pagos com os impostos arrancados do povo. E que tenham todas as suas despesas custeadas por nós, brasileiros e pagadores de impostos.

ABRAÃO
 
ESSA BAGUNÇA TODA, ESSE DESPREZO TOTAL PELAS LEIS E PELA SITUAÇÃO DA NOSSA COMBALIDA SOCIEDADE, ME LEMBRA OS VERSOS DE CASTRO ALVES EM SEU POEMA, NAVIO NEGREIRO:
EI-LO:

Existe um povo que a bandeira empresta

P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!…

Meu Deus! Meu Deus! Mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio. Musa… chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto! …

Juca Leiteiro
 
A pressão do quadrilhão comandado pela jararaca do agreste é intensa, mas não contava com a destemida cascavel paranaense.

Oliver
 
A VÁRZEA DO PLANALTO

Escrevo estes mal traçados agradecimentos à minha querida Valentina Botas depois de assistir ao Jornal Nacional deste sábado. Depois de saber também que seu comentário tinha virado post – e que post – desta iluminada coluna, com todas as honras. A edição de hoje do troço – o JN – foi a coisa mais pesada de assistir que já vi ultimamente. E olha que assisto algumas das audiências dessas víboras ao Juiz Sérgio Moro, publicadas na internet. O fato é que será muito difícil olhar um político de agora em diante na tevê e não ver um aviãozinho da quadrilha, com codinome, propinas e atitudes esmiuçadas pelos agentes da lei. Justamente no momento em que o ajuntamento de togados do supremo celebrava mais uma passada de mão boba cívica no traseiro da nossa jovem democracia insana, tentando segurar na teta o ilibado senador “justiça”. Dá para fazer um baralho, com tanto personagem medíocre no veludo da mesa. Ou um jogo de futebol de várzea, entre times da penitenciária, onde o “Boca mole” passa a bolada para o “Todo Feio”, que enfia o pacote na cueca. “Justiça” chega na cobertura. Dá uma entrada dura no “Babel”, que grita ao árbitro pelo impedimento. Chegam pra fazer a armação o “Santo”, o “Gripado” e o Las Vegas, todos devidamente calçados pelo técnico Marcelão da empreiteira gorda. Haja campeonato, minha gente!!! Haja coração, bolso e ceroula para tanto pacote transitando em campo. Nenhum deles recebeu doação indevida. Eram todas devidas mesmo. Pela mãe do guarda!!! Ainda teremos país para freqüentar, depois dessa bandalheira? Tenho para mim que o “tribunal da consertação” – sempre com S – nesta altura do campeonato já deveria estar reunindo os seus juízes para avaliar o fim do foro privilegiado, o fim das regalias parlamentares, o fim das aposentadorias especiais e o fim do mundo, propriamente dito. Caso eles não façam o que o povo anda querendo – e isto foi evidenciado no discurso de posse de Dona Cármen – a coisa pode desandar para o mais completo linchamento de todos estes purgantes da nossa democracia brava, árida e sem rumo. O tal de Aragão, que sentia cheiro de vazamento em qualquer sala do órgão público onde se pendurava no governo Dilma, fez uma verdadeira declaração de guerra à justiça, vertida para o alemão. Quem é esse sujeito? Que pito toca, no cômputo geral das coisas pútridas? A galera não vai aceitar placidamente continuar a ser governada por este antro de meliantes, enfiando de novo a mão em nossos bolsos para salvar suas carreiras. Não vai aceitar ser ameaçada de novo pelo socialismo de pinga que já se assanha por um lugar ao sol, no banho dos condenados. Parece que as regalias vão sendo transferidas lentamente para dentro dos presídios de segurança mínima, onde esconderam todos estes cretinos da turba furiosa. Parece que a prisão pelo crime que compensa é uma pena menos dura de cumprir que os 50 anos de trabalhos forçados para se atingir uma aposentadoria menos vexaminosa na zona do agrião que instauraram por aqui. Vou insistir: Um ascensorista ganha dez paus na Assembléia Legislativa de Sampa. Podem conferir. Mas ele não é o bandido principal, na cena do crime. Provavelmente ganha à mesma coisa no contracheque que seus pares na iniciativa privada. E é orientado a não dizer isso, sob pena de perder o carguinho na tetona. O resto da grana vai toda para o político que emplacou o aviãozinho no cargo. Sei do que estou falando. Conheço vários servidores públicos nessa situação. E aí? Derrubamos aquelas paredes, com todos esses vigaristas dentro? Pedimos que se rendam, antes de fazermos justiça com as próprias mãos, visto que as mãos dos demais togados andam muito ocupadas, aplaudindo consertações, sempre com S? A esquerda se interessa pela balbúrdia, meus caros. Nós, pela justiça. Quem ganha nessa torcida? Meu sapato continua a postos.

Juca Leiteiro
 
Com apenas treze anos de escandalosos arrastões praticados pelo quadrilhão de corruptos, onde nem a obra do aleijadinho passou despercebida, a justiça brasileira tem mais trabalho que em seus 516 anos de história.
E ainda vem essa primeira legião de delatados, pode?

Vicente
 
A ministra Carmen Lúcia disse que o STJ não se dobrará a pressão das ruas. São eles “Sua Excelência o cidadão…”, aos quais ela se referiu em seu discurso de posse?

Gustavo
 
Augusto,

O tamanho da lambança me faz crer numa enorme e saborosa pizza; sabor Brasil.

Nosso Supremo deve inocentar, a priori, Renan Calheiros (essa é uma projeção para o futuro com os dados desta semana, mas pode não se confirmar). Os inquéritos e processos vão demorar mais de uma década (congressistas têm foro especial por prerrogativa de função), e alguns crimes prescreverão. Condenações que eventualmente aconteçam, o STF deve determinar que a perda do mandato só o Congresso pode definir (outra projeção para o futuro, mas também pode não se confirmar). Os empresários farão acordos de delação que lhes garantirão uma menor estadia na prisão. E, para não prejudicar a economia do país (a Odebrecht e outras “são muito grandes para quebrar”), não criar instabilidade institucional, nem sobrecarregar o já ocupado STF… opsss…

Em que me#$@ nos metemos, hein?!

Brincadeiras e ironias à parte me responda Augusto: o que sobra para o cidadão comum?

Aposentadoria aos 70 anos? Aumento de carga tributária? Serviço público de saúde inexistente? Educação pública de terceiro mundo? Segurança pública garantida pelos traficantes ou milicianos do bairro? Desemprego? Inflação? Participação apenas na hora do voto obrigatório?

Melhor privatizar logo o governo e o Congresso…

Sidney
 
Augusto

Valentina

GUERREIROS DE PLANTÃO; Parabéns!!!

A cadeia de Poder está toda vendida e afrontam a nossa e tão propalada DEMOCRACIA infelizmente o tempo todo não importa agora em qual tapetão...

Tudo isso não pode absolutamente acabar em PIZZA não neeee!!!

Esperar até 2018 para os eliminarmos em definitivo está muito distante, até lá terão exaurido mais ainda a nossa paciência e Instituições.

A LAVA JATO, o Ministério Público e a não menos brilhante Polícia Federal tem sim: que interromper prender, repatriar bens desse verdadeiro bando de Hipócritas que nos seus Cargos… continuam a assinarem e elaborarem Leis e a desafiá-las descaradamente e o Povo que foi colocado nas Filas do nada para nada fazendo papel de bobos.

Força mil vezes para conseguirmos esse desafio e intento.

NÃO desistam jamais!!!

Baita abraço duplo (sempre)

Wanda
 
Valentina, boa noite. O pior é que tsunami só está no começo. Acho quê 2017 não vai ser diferente de 2016. Um abraço.

Despetralhando
 
Acho que deveria sair lista tríplice do cargo vago de ministro, desembargador, MPF e então far-se-ia uma eleição no âmbito federal, estadual em que só o judiciário participasse.

Amilcar
 
Uma coisa engraçadíssima é o Lula jararaca, querer inverter o ônus da prova quanto às acusações feitas pelo MPF, à graça está em que ele é quem tem que provar que não cometeu os crimes e não o MPF, que ele os cometeu.

GA
 
A REDENÇÃO DO SUPREMO

O STF ainda pode reconquistar a confiança da Nação.

Para tanto precisa renunciar à ORCRIM.

Renunciar á condição de guardião da impunidade e da corrupção

Voltar a ser o guardião da JUSTIÇA e fazê-la vingar.

Como fazer isto?

1) ACABANDO COM OS PRIVILÉGIOS notadamente inconstitucionais

a) declarando inconstitucional o foro privilegiado

b) declarando inconstitucional a ficha limpa para candidatos a cargos políticos.

Todos precisam ter ficha limpa para ocuparem cargos públicos nos mesmos moldes dos candidatos a concursos públicos.

O candidato a um concurso público não pode ter processos judiciais, mas o Presidente da República pode.

c) Acabando com a indicação dos Ministros do Supremo, pelo Executivo, pois isto contraria o princípio de independência dos 3 poderes. É inconstitucional, assim como a indicação do MPF.

Como sugestão: os juízes são escolhidos por concurso público. Os Ministros do STF deveriam se escolhidos ou indicados por critérios técnicos internos da Instituição. Pode ser por um Conselho formado pelos mais antigos e experientes. Da mesma forma o chefe do MPF.

A JUSTIÇA E A NAÇÃO AGRADECEM

Roberto
 
Em resumo minha cara pode fazer o que quiser. Todos os dias a imprensa vai achar um jeito de melar. O pior é que os estoques de melações ainda estão altos. Mas qualquer mimimi já é suficiente para falarem e falarem, até o Temer mandar embora alguém para logo depois dizer que demorou ou foi rápido demais. Só vão parar quando houver uma eleição direta. Dependendo de quem ganhar o mimimi vai continuar, mas se for Lula terão medo, paúra de desagradá-lo porque ele põe o MTST nas portas da Globo. E a história se repete. Aqui no Brasil as minorias sempre vencem.

Adilson Nagamine CG.Orwell

Tem animal que é mais “igual” que os outros animais. Revolução dos bichos. Orwell. Adilson Nagamine de Campo Grande de MS

Netho
 
Os ministros togados, que fizeram do STF um ‘puxadinho do Senado de Renan’, agora terão que explicar melhor à população, o que mesmo deve justificar terem banalizado e vulgarizado o texto constitucional para manter Renan no Olímpo. Os ministrecos do Supremeco devem botar as barbas de molho e Dona Cármen preparar-se para, com mais uma ‘pacificação de araque’, o ‘Fora Cármen”, junto com os decibéis aumentados de ‘Fora Renan’ e a ‘tomada da Pinguela’ pela população.

Haverá sempre quem considere que a permanência de Temer e Renan seja a ‘salvação da nacional’, e que veja na patuscada do decano do STF, a ‘magistral’ chicana para manter em funcionamento pleno a picaretagem senatorial.

Tristes trópicos.

Argumentos indizíveis a justificar a patriótica decisão pacificadora das instituições, que submergiram à ‘lei do galinheiro’.

Não há justificação para, quem quer que seja, em quaisquer circunstâncias, descumprir quaisquer decisões judiciais liminares, como lecionou Ayres Britto.

Falta a chicana suprema, que já deve estar em andamento: a não homologação da delação premiada para impedir a queda do governo Temer.

‘Tudo é permitido’, diria um russo.

A conferir.

Giovana Geuer
 
Verdade o que vc disse Valentina muito boa a sua analise, mas não nos esqueçamos que o congresso é o reflexo da sociedade e mais- nestas últimas eleições o corrupto PT foi varrido das urnas, mas substituído por outros partidos corruptos envolvidos também na operação lava jato é ta brava a coisa... abs

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