Total de visualizações de página

domingo, 5 de fevereiro de 2017

O primeiro passo rumo à Autoridade Federal para os presídios



Nunca antes na história “deste país”, como diria aquele, o governo federal atuou de forma tão presente na segurança pública

Por Lilian Mahfud, 19/01/2017,
 www.veja.com.br

Desde que passei a me ocupar da crise nos presídios, no dia 16, tenho defendido a criação do que chamo uma “Autoridade Federal” para cuidar do assunto. Ainda estamos muito longe disso. Mas uma primeira semente pode ter sido lançada pelo governo.

Nesta quarta, o Ministério da Justiça anunciou a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, formado por 100 homens de vários Estados, todos eles já agentes penitenciários. Conhecem, pois, o trabalho por dentro. A ideia é que sejam acionados sempre por solicitação dos respectivos governos dos Estados.

O Ministério da Justiça informou que a criação do grupo foi anunciada de manhã pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Haverá ainda um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen), que é ligado ao ministério, para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários.

Vamos ver. As Forças Armadas já foram autorizadas a atuar nos presídios, mas não em contato direto com os presos. Farão, quando solicitadas pelos respectivos governos, um trabalho de varredura nas celas em busca de armas e celulares. Agora, anuncia-se esse novo grupo.

Aos poucos, é preciso que se perceba, as propostas vão convergindo para a criação da tal Autoridade Federal, como defendo. Nunca antes na história “deste país”, como diria aquele, o governo federal atuou de forma tão presente na segurança pública. Que assim seja: boa parte dos governos estaduais perdeu o controle da situação. O que vemos no Rio Grande do Norte é patético. Vamos ser claros? Os bandidos estão no comando.

As conversas em curso entre o Planalto e os governadores só evidenciam como é chegada a hora de transferir a gestão dos presídios para a União. Por quê? Ora, os governos estaduais querem é mais recursos, certo? Pedem que o Planalto diga de onde sairá o dinheiro e pressionam em favor da verba carimbada, vale dizer: uma fatia do Orçamento iria necessariamente para a segurança pública. Eles também resistem em se comprometer com contrapartidas. Boa parte das unidades federativas está quebrada, sem um tostão.

No meu modelo, os Estados atuam, sim, na segurança pública e na gestão dos presídios, mas necessariamente sob o comando da Autoridade Federal, com mandato definido pelo Congresso, metas a serem cumpridas e um sistema de accountability, de transparência, que hoje não existe.

Que a criação desse grupo seja o primeiro passo nessa direção.

Comentários

Roberto
 
O que eu vejo nessa crise de penitenciárias é o PT quietinho. Por que será? Pelo menos até agora entidades de direitos humanos aqui no Brasil estão quietas também. Só as internacionais reagem. O aparelhamento de algumas entidades de DH e associações, ligadas a partidos de esquerda, pelo crime organizado é sorrateira. A justiça teria que devagar, desmantelar essas associações. Só com inteligência e investigação que se faz isso. As pessoas de bem agradeceriam.

Flávio Pereira
 
Apoiado.

LIndomar Possebom
 
Oba! Mais emprego público!

Flavio Barreto
 
Não Instituição que resista às negociatas, aparelhamentos e falta de transparência e controle. Podem-se criar mil Instituições, se não for com pessoas comprometidas. Estarão fadadas ao fracasso. A única coisa de que se tem certeza é: os recursos serão gastos, como só tempo dirá.

Antonio Renovável
 
QUE BOM!!!

O que não pode é criar imposto para mais uma vez descer pelo ralo da corrupção, desculpem quem não concorda. Querem dinheiro pra segurança, aumentem o tributo sobre cigarros, tirem % 0,005 da arrecadação das loterias, % 0,005 da arrecadação do IPVA que só serve para enriquecer os políticos dos estados onde é recolhido... E por aí vai, mais criar novo imposto ninguém AGUENTA!!!

Waldinei de Oliviera
 
Por que os últimos posts são assinados por Lilian Mahfud?

Nenhum comentário:

Postar um comentário